assentos decorados
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... produtos são manufaturados, modificados, limpados, consertados, decorados, acabados, preparados para venda, ou nas quais as matérias sofrem ... 6. O espaço ocupado pelos beliches, armários, cômodas e assentos, será incluído no cálculo da superfície. Os espaços pequenos ou de ...
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O devido processo legal contra a presunção de culpa
O devido processo legal contra a presunção de culpa
...(..) Todos os assentos estavam ocupados. Poucos dormiam, imaginando as sentenças que seriam ..., que “eram sambenitos [o hábito penitencial dos prisioneiros] decorados com chamas e figuras de demônios”; essas imagens aterrorizantes também ... -
DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... os produtos são manufaturados, modificados, limpos, preparados, decorados, acabados, preparados para a venda, ou nos quais as matérias sofrem uma ...6. O espaço ocupado pelos beliches, armários, cômodas e assentos, será incluído no cálculo da superfície. Os espaços pequenos ou de ...
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Uma nova galeria será inaugurada na lapa
... "Casa brasileira", que apresentará vários ambientes de época, decorados com móveis e objetos que compõem o acervo histórico do Rio Scenarium, ... brasileiro de móveis", com cadeiras, poltronas, bancos e outros assentos de nove designers modernos e 19 contemporâneos, entre eles Sergio ...
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Uma nova galeria será inaugurada na lapa
... "Casa brasileira", que apresentará vários ambientes de época, decorados com móveis e objetos que compõem o acervo histórico do Rio Scenarium, ... brasileiro de móveis", com cadeiras, poltronas, bancos e outros assentos de nove designers modernos e 19 contemporâneos, entre eles Sergio ...
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Instrução Normativa
... fixam à parede) e os móveis em módulos (por elementos); b) Os assentos e camas. 3.- A) Não se consideram partes dos artigos das posições 94.01 ... exceto os desenhos da posição 49.06 e os artigos manufaturados decorados...
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DECRETO Nº 11.047, DE 14 DE ABRIL DE 2022 - CONTINUAÇÃO
..., gofrados, estampados, perfurados, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas. 4803.00.10 Pasta ( ... 66 Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas-assentos, chicotes, pingalins, e suas partes Notas. 1.-O presente Capítulo não ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO I)
... (polibãs*), pias, lavatórios, bidés, sanitários e seus assentos e tampas, caixas de descarga (autoclismos*) e artigos semelhantes para ..., gofrados, estampados, perfurados, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas. 4803.00.10 Pasta ( ...
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Instrução Normativa
... (polibãs*), pias, lavatórios, bidés, sanitários e seus assentos e tampas, caixas de descarga (autoclismos*) e artigos semelhantes para ..., gofrados, estampados, perfurados, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas. 48.04 Papel e cartão, ...
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PORTARIA SECEX Nº 249, DE 4 DE JULHO DE 2023
... exclusão dos desenhos industriais e dos artigos manufaturados decorados a mão; b) produções originais de arte estatuária e de escultura em ... mecanismo em tempo determinado, etc Bens de capital 94011010 Assentos ejetáveis, dos tipos utilizados em veículos aéreos Partes, peças e ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 475, DE 10 DE MAIO DE 2023
...8477.80.90 784 Unidades funcionais para fabricação de assentos e encostos de bancos de veículos automóveis em espuma flexível de ...decorados; com ou sem estação de armazenamento de perfis embalados; com ou sem ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
...Rua 21 De Abril, 1413 - São Paulo Objetos decorados de cerâmica, louca, vidro e cristal, inclusive ladri. LP/LI 61001502 ..., 800 - Itaquaquecetuba Partes e peças de qualquer material para assentos de veículos rodoviár. LO 91809810 Waze Indústria E Comércio De ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9620 do Mato Grosso do Sul, 22-03-2018
...CARBONO MAGNÉTICO DECORADOS COM POLÍMERO. PARA MODIFICAÇÃO DE ELETRODO DE CARBONO VÍTREO. E ...assentos individuais do servidor, nos termos do artigo 274 da Lei 1.102/90, e, ...