assessoria ambiental
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... na utilização, de facilidade na execução, de impacto ambiental e de acessibilidade;. f) proposta de concepção da obra ou do serviço de ... ou funcionário ou representante de empresa que preste assessoria técnica. Art. 10. Se as autoridades competentes e os servidores públicos ...
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DEC 8973 de 24/01/2017 - DECRETO. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
...I - exercer o poder de polícia ambiental em âmbito federal;. II - executar ações das políticas nacionais de ... DAS 101.1 Assessoria de Comunicação Social 1 Chefe da Assessoria DAS ...
- Avisos de Licitações. PUBLICAÇÃO PP 049- ASSESSORIA AMBIENTAL
- Visão do supervisor da Clínica LADA (Laboratório de Assessoria Jurídica em Direito Ambiental): O regime de alocação de competências constitucionais comuns em matéria ambiental e a experiência de elaboração da petição de Amicus Curiae na ADI no 4757
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Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento; e. c) possibilitar a avaliação do custo da obra ou ... Drogas no cargo, de Natureza Especial, de Assessor Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República. ARTIGO 60. A Tabela a do Anexo I da ...
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Acórdão nº 2015/0151869-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 20, §§ 3º E 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. REVISÃO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. ALÍNEA "C". NÃO
... decorrido de influência de empresa de assessoria . ... -
Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... a atividade como veículo de educação e interpretação ambiental e incentivando a adoção de condutas e práticas de mínimo impacto ...assessoria de eventos. § 1º As empresas organizadoras de eventos distinguem-se em 2 ...
- Avisos de Licitações. PREF. DE NOVA GLORIA EM 22-10 DOE AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2019. PROC. LIC. Nº 038-2019 CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉC. AMBIENTAL
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
...II – a ausência de licença ambiental prévia, nos casos em que for necessária;. III – a não comprovação, ... – manifestação prévia e expressa do setor técnico e da assessoria jurídica do órgão concedente sobre a adequação dos convênios e dos ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
...Os requisitos de segurança sanitária, metrologia, controle ambiental e prevenção contra incêndios, para os fins de registro e legalização ... atividade de prestação cumulativa e contínua de serviços de assessoria creditícia, gestão de crédito, seleção e riscos, administração de ...
- ATA - I ? Ambiental Consultoria e Assessoria em Saneamento Ltda
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
..., com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento;. II- ... trânsito poderão prestar serviços de capacitação técnica, assessoria e monitoramento das atividades relativas ao trânsito durante prazo a ser ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... para desenvolver atividades de conservação, preservação ambiental, incluídas aquelas relacionadas à aquisição e instalação de sistemas ... – manifestação prévia e expressa do setor técnico e da assessoria jurídica do órgão concedente sobre a adequação dos convênios e dos ...
- COMUNICADO - B&M ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA
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DECRETO Nº 10.998, DE 15 DE MARÇO DE 2022
... e imediata ao Ministro de Estado da Defesa: a) Gabinete; b) Assessoria Especial Militar; c) Assessoria Especial de Planejamento; d) Assessoria ...ção de ações globais de governo, com vistas à proteção ambiental, à repressão aos ilícitos e ao desenvolvimento sustentável; VII - ...
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DECRETO Nº 7142, DE 29 DE MARÇO DE 2010. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada - Ipea, e da Outras Providencias.
... VI - realizar atividades de pesquisa, planejamento econômico e assessoria técnica ao Governo Federal nas áreas de sua competência. CAPÍTULO II. ...ões relacionadas às políticas regional, urbana, federativa e ambiental com vistas à atenuação das desigualdades regionais, à superação dos ...
- Avisos. Extrato Publicação Tomada de Preço Contratação Empresa Especializada Prestação Serviços Consultoria Técnica e Assessoria Administrativa e Ambiental (1)
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
...IV - o Advogado-Geral da União; e. V - a Assessoria Especial do Presidente da República. § 2º São órgãos de consulta do ... instrumentos econômicos e sociais para a melhoria da qualidade ambiental e o uso sustentável dos recursos naturais;. IV - políticas para a ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...d) prestação cumulativa e contínua de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão e crédito, seleção de riscos, ...3º, § 2º). SUBSEÇÃO II. Danos à qualidade ambiental. ARTIGO 616. Sem prejuízo das penalidades definidas pela legislação ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... para desenvolver atividades de conservação, preservação ambiental, incluídas aquelas voltadas para aquisição e instalação de sistemas ...XII - manifestação prévia e expressa do setor técnico e da assessoria jurídica do órgão concedente sobre a adequação dos convênios e ...
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Decreto nº 10.024 de 20/09/2019. Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.
... de contratação, em suas dimensões econômica, social, ambiental e cultural, no mínimo, com base nos planos de gestão de logística ...O pregoeiro poderá solicitar manifestação técnica da assessoria jurídica ou de outros setores do órgão ou da entidade, a fim de ...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Aviso de Licitação Processo Licitatório: 034/2022 – Pregão Eletrônico: 013/2022. Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços e assessoria técnica em gestão com foco para operacionalização do órgão ambiental vinculado a Secretaria de Infraestrutura e diretoria no meio ambiente da Prefeitura Municipal de Parnamirim/PE. Data...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/PE Aviso de Licitação Processo Licitatório: 024/2022 – Pregão Eletrônico: 008/2022. Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços e assessoria técnica em gestão com foco para operacionalização do órgão ambiental vinculado a Secretaria de Infraestrutura e diretoria no meio ambiente da Prefeitura Municipal de Parnamirim/PE. Da...
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LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
...ência da República; IV - o Advogado-Geral da União; e V - a Assessoria Especial do Presidente da República. § 2º São órgãos de consulta do ... instrumentos econômicos e sociais para a melhoria da qualidade ambiental" e o uso sustentável dos recursos naturais; IV - políticas para a integra\xC3"...
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Decisão Monocrática Nº 0005416-22.2009.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 04-09-2019
Apelação Cível n. 0005416-22.2009.8.24.0023 da Capital Apelante : Cedro Assessoria Ambiental LtdaAdvogados : Leandro Luiz Cunha (OAB: 7832/SC) e outrosApelados : Cotesa Geradora de Energia - PCH São Valentin Ltda e outroAdvogado : Rafael Areão da Silva Franzoni (OAB: 28225/SC)Relator: Des. Gerson Cherem IIDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVATrata-se de apelação cível interposta por Cedro Assessoria...
...Assessoria Ambiental Ltda . Advogados : Leandro Luiz Cunha (OAB: 7832/SC) e ...