Assessoria de Assuntos Internacionais
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DECRETO Nº 10.463, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
... como área de competência os seguintes assuntos: I - políticas nacionais de pesquisa científica ... e Inovações: a) Gabinete; b) Assessoria Especial de Controle Interno; c) Assessoria ial de Assuntos Internacionais; d) Secretaria-Executiva: 1. Subsecretaria de ...
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Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
... ção nacional e das conexões internacionais ... Parágrafo único. O SFV compreende os ... e atuará sob sua orientação em assuntos de Marinha Mercante que interessarem à defesa ... - CD, de Gerência Executiva - CGE, de Assessoria - CA e de Assistência - CAS; ... V - os ...
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... VII – atividades da Assessoria Especial de Controle Interno, da Corregedoria e ... 1. Departamento de Assuntos Econômicos; ... 2. Departamento de Riscos, ... e com organismos e entidades internacionais, nos assuntos pertinentes às matérias de sua ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... sugestões e embasamento técnico sobre assuntos específicos para decisões daquele colegiado ... Brasil em congressos ou reuniões internacionais; ... XXII - propor acordos de cooperação ... serviços de capacitação técnica, assessoria e monitoramento das atividades relativas ao ...
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Em vigor
Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000. Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas - ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências.
... pela Diretoria Colegiada e demais assuntos de competência daquele Conselho; ... IX - ... III - doze Cargos Comissionados de Assessoria - CA, sendo: quatro CA I; quatro CA II e quatro ... ou empresas nacionais ou internacionais; ... IV - as doações, legados, ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... e entidades nacionais ou internacionais, da seguinte forma: ... a) para valores acima de ... IV – caberá à Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais da Secretaria Especial ... évia e expressa do setor técnico e da assessoria jurídica do órgão concedente sobre a ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... e entidades nacionais ou internacionais, da seguinte forma: ... a) para valores acima de ... IV – caberá à Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais da Secretaria Especial ... évia e expressa do setor técnico e da assessoria jurídica do órgão concedente sobre a ...
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Em vigor
Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005. Cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências.
... outros países ou organizações internacionais de aviação civil; ... II - o ... de aviação civil, exceto nos assuntos relativos ao sistema de controle do espaço ... - CD, de Gerência Executiva - CGE, de Assessoria - CA e de Assistência - CAS, e os Cargos ...
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DECRETO Nº 9.674, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... públicos e privados, nacionais, internacionais e estrangeiros, destinados à promoção do ... Estado da Cidadania: a) Gabinete; b) Assessoria Especial Parlamentar e Federativa; c) Assessoria ... ção Social; d) Assessoria Especial de Assuntos Internacionais; e) Assessoria Especial de ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... V - a Assessoria Especial do Presidente da República ... § 2º ... e as ações dos organismos internacionais e das organizações não governamentais no ... VIII - a Secretaria Especial de Assuntos Federativos ... Secretaria-Geral da Presidência ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... condições decorrentes de acordos internacionais aprovados pelo Congresso Nacional e ratificados ... ou representante de empresa que preste assessoria técnica ... Art. 10. Se as autoridades ... , instrumentais ou complementares aos assuntos que constituam área de competência legal do ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... exterior, em organismos oficiais internacionais dos quais o Brasil seja membro efetivo, ainda que ... VI - assessoria e consultoria em informática; ... ção que envolva operações ou assuntos de caráter sigiloso, ficando o fiscal ...
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DECRETO Nº 10.680, DE 19 DE ABRIL DE 2021
... propostas de adesão a organismos internacionais e coordenar o controle do cumprimento dos acordos ... Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Assessoria de Assuntos Técnico-Administrativos 1 Chefe de ...
- DECRETO Nº 94889, DE 17 DE SETEMBRO DE 1987. Transforma a Assessoria para Assuntos Internacionais da Secretaria de Planejamento e Coordenação da Presidencia da Republica - Seplan/pr em Secretaria de Assuntos Internacionais e da Outras Providencias.
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... VII – a Assessoria Especial do Presidente da República ... § 2º ... federal com as organizações internacionais e com as organizações da sociedade civil que ... IX – planejar e coordenar assuntos específicos indicados pelo Presidente da ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... e entidades nacionais ou internacionais, acima de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), ... IV - caberá à Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, ... évia e expressa do setor técnico e da assessoria jurídica do órgão concedente sobre a ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... e entidades nacionais ou internacionais, acima de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), ... IV - caberá à Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, ... évia e expressa do setor técnico e da assessoria jurídica do órgão concedente sobre a ...
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... I - as redes e os projetos internacionais de pesquisa tecnológica; ... II - as ações de ... IV - outros assuntos pertinentes ao funcionamento do ambiente promotor ... na realização da atividade de assessoria técnica ao contratante; e ... II - a ...
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PORTARIA ASSIN/MCTI Nº 5.642, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
... Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do ...
- Em vigor Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006. Institui o Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior Brasileiro; e dá outras providências.
- RESOLUÇÃO CIBES Nº 37, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
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DECRETO Nº 10.747, DE 13 DE JULHO DE 2021
... como área de competência os seguintes assuntos: I - política nacional de telecomunicações; II ... das Comunicações: a) Gabinete; b) Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares; c) Assessoria ... e) Assessoria Especial de Assuntos Internacionais; f) Secretaria-Executiva: 1. Subsecretaria de ...
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DECRETO Nº 11.068, DE 10 DE MAIO DE 2022
... como áreas de competência os seguintes assuntos: I - previdência; II - previdência ... e Previdência: a) Gabinete; b) Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares; c) Assessoria ... d) Assessoria Especial de Assuntos Internacionais; e) Assessoria Especial de Controle Interno; f) ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências.
... VI - representar aos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, postulando ... - auxiliar o Defensor PúblicoGeral nos assuntos de interesse da Instituição; ... II - ... ício profissional de consultoria, assessoria, o cumprimento de estágio nas Defensorias ...
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DECRETO Nº 11.023, DE 31 DE MARÇO DE 2022
... como área de competência os seguintes assuntos: I - política nacional de desenvolvimento ... públicos e privados, nacionais, internacionais e estrangeiros, destinados à promoção do ... Estado da Cidadania: a) Gabinete; b) Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos; c) Assessoria ...