assessoria jurídica online
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... X – assistência jurídica a pessoas carentes, nos termos do disposto no § ... ção orçamentária no Siop, de forma online ... § 10. Para o exercício de 2023, as ... évia e expressa do setor técnico e da assessoria jurídica do órgão concedente sobre a ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... X – assistência jurídica a pessoas carentes, nos termos do disposto no § ... ção orçamentária no Siop, de forma online ... § 10. Para o exercício de 2022, as ... évia e expressa do setor técnico e da assessoria jurídica do órgão concedente sobre a ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... XI – ao pagamento de assistência jurídica a pessoas carentes, nos termos do disposto no § ... ção orçamentária no Siop, de forma online ... Das alterações na Lei Orçamentária e nos ... évia e expressa do setor técnico e da assessoria jurídica do órgão concedente sobre a ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0810180-88.2021.8.19.0038 (Criminal), 01-02-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Conselho Recursal dos Juizados Especiais - Segunda Turma Recursal Cível Processo Eletrônico PJe nº 0810180-88.2021.8.19.0038 (Prioridade Idoso) RECORRENTE: WALDENYR NUNES MONTEIRO RECORRIDOS: VIVAREAL INTERNET LTDA. RG SERVIÇOS GESTÃO ADMINISTRATIVA EIRELI. V O T O Na petição inicial, narra o Autor ter se...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... usuário, permanecendo online em tempo integral, daí por que se diz que ... o ... perde a sua eficacia jurídica pelo transcurso do prazo estabelecido para ... a ... de computação ... 1.06 – Assessoria e consultoria em informática ... 1.07 – ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005135-52.2016.8.19.0058 (Fazendária), 07-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0005135-52.2016.8.19.0058 Recorrente: REAL PRIME ASSESSORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ré Recorrido: JORGE HENRIQUE CÔRTES REAL - autor Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - COMARCA DE SAQUAREMA - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª
... : REAL PRIME ASSESSORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA ... RECORRENTE ... : ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... delimitados, em homenagem à segurança jurídica ... preconizada no art. 5º, XXXVI, da ... HC 164493 / PR ... serviço de assessoria de imprensa de jornalistas de grandes veículos ... veículos em sites de venda online e embora não tenha celebrado ... o negócio por ...
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Justiça multiportas e inovação
... 4. ODR e cortes online ... 5. Processo civil, tecnologia e case ... A história da nossa formação jurídica e cultural sempre teve a imposição de uma ... Conselho Nacional de Justiça. Assessoria de imprensa. 18 mar. 2020. Disponível em: ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... usuário, permanecendo online em tempo integral, daí por que se diz que ... o ... pessoa física ou jurídica, ainda que não seja contribuinte regular ... do ... 1.06 – Assessoria e consultoria em informática ... 1.07 – ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Ao prescrever uma determinada norma jurídica, o legis- lador está tomando uma decisão, ... ão de restituições, etc.) e pagamento ( online ou pessoalmente) de três categorias de ... RUBENS e ULHÔA CANTO prestaram assessoria ao governo, na elaboração da Emenda ...
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EXTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO
... CNPJ: 46.875.281/0001-27. Objeto: Curso online - Assessoria Jurídica na Nova Lei de ...
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EXTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO
... CNPJ: 46.875.281/0001-27. Objeto: Curso online - Assessoria Jurídica na Nova Lei de ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... jurídica identificada ou passível de identificação ... não vai para o lixo rapidamente, ela fica online, mais ou menos ... perpetuando a ofensa - quando ... suas associadas, proporcionando-lhes assessoria de caráter ... não individualizado; ... VI ...
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Decisão monocrática Nº 787 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
... /Bahia, em 2019, bem como parecer da assessoria jurídica do Ministério da Saúde comprovando a ... para a evolução do Sinac de offline para online ... A orientação para registro dos ...
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Licitações
... , quanto um grau razoável de segurança jurídica e de liberdade de iniciativa aos competidores ... A publicação online ocorrerá na página eletrônica oficial da ... , vedam-se especialmente serviços de assessoria de imprensa, comunicação e de relações ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... XI - ao pagamento de assistência jurídica a pessoas carentes, nos termos do § 1º do art ... ção orçamentária no Siop, de forma online ... Das alterações da Lei Orçamentária ... évia e expressa do setor técnico e da assessoria jurídica do órgão concedente sobre a ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... marcaria toda a tradição político-jurídica ocidental. 3 Segundo Jorge Miranda, ... e aporte de comentários, o veto popular online , dentre outras ideias conformadoras de uma ... ória, no que difere o instituto da assessoria externa, acima examinado. A modalidade tem ampla ...
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Acordão da Terceira Turma, 23-08-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃODE INDENIZAÇÃO POR CONCORRÊNCIA DESLEAL E USO INDEVIDO DE MARCA C/COBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. MARCA. VEICULAÇÃO PUBLICITÁRIA. LINKPATROCINADO DO BING. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DA MARCA DA AUTORA.REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. QUANTUM ARBITRADO A TÍTULODE DANOS MORAIS. ANÁLISE. INVIABILIDADE. ALEGADA OFENSA AOS ARTS.489, 1.013 E 1
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Direitos da Personalidade
... 7.3 A Relação Jurídica Fundamental ... O personalismo ético de Kant ... Eis as informações prestadas pela Assessoria: A Con ferência Nacional dos Bispos do Brasil ... um código de ética para as plataformas online que determine a remoção de conteúdos danosos a ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... forma de acesso à Justiça e à ordem jurídica justa ... v. Art. 139, V do CPC ... Situação em que a FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. impugna decisão judicial que, em ... ré para prestação do serviço de assessoria de financiamento, referente ao imóvel situado na ...
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Contratos bancários
... fossem praticados por pessoa física ou jurídica não autorizada a funcionar como instituição ... as partes, em vez de contratarem uma assessoria jurídica especializada, resolverem celebrar ... Estação Científica Online, n. 5, p. 8, jan 2008) ... CORDEIRO, Antônio ...
- Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL IPE SAÚDE ESTADO