assiduidade significado
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... do empregador neste rol, mas em havendo dúvidas quanto ao significado de comitente, que é na tradução literal de constituído, próprio dos ... 1988, ao passo que em outros Países ele já frequentava com assiduidade os repertórios legislativos ... Invocamos novamente o ensinamento do ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... convivi com vários presidentes, o presidente Lula tinha uma assiduidade de reunião com diretores da Petrobras muito maior do que qualquer outro ... ", ele disse "Não, nós temos conhecimento disso e isso tem um significado muito grande, primeiro o BANCOOP é um sindicato que tem muita ligação ...
-
Acórdão, Processo nº 5007975-73.2021.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 16-12-2022
... outros, dispensável essa apreciação, diante do inequívoco significado da rubrica respectiva, como por exemplo férias, décimo terceiro ... êmio não gozada e de ausência permitida ao trabalho (abono assiduidade) não integram o salário-de-contribuição para fins de incidência de ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 7 o , XI, e 114) tinha o significado de “empregados”. Com o advento da EC n. 45/2004, o art. 114, da CF ... consiga dos seus empregados uma maior dedicação, com assiduidade, melhor qualidade nos trabalhos, maior empenho, maior produção e ...
-
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... Em seu significado mais geral, a palavra Poder designa a capacidade ou possibilidade de agir, ... a produtividade qualitativa e quantitativa do empregado, sua assiduidade e pontualidade etc. O poder regulamentar , como o próprio nome indica, ...
-
Direito individual do trabalho
... remunerado por semana de 24 horas consecutivas, se houver assiduidade e pontualidade, ou seja, o empregado não poderá chegar atrasado nem ... Porém, permanecem as dúvidas sobre o real significado da solidariedade prevista na CLT ... O debate é importante, pois dele ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 669-90.2011.5.09.0002)
... do trabalhador, como a economia de tempo, de matéria-prima, a assiduidade, a eficiência, o rendimento ... ... "Franco uidotti(13) ensina que `no seu significado próprio o prêmio constitui uma forma de incentivo e de participação ...
-
Equiparação salarial por identidade
... produção, os equipamentos e técnicas utilizadas, além da assiduidade e pontualidade do empregado. 38 ... Afinal, a produtividade é um ... "MESMA LOCALIDADE". O entendimento quanto ao significado de ‘mesma localidade’ deve levar em consideração o objetivo do ...
-
Da improbidade e suas congêneres
... são classificadas como elementos normativos, em razão de seu significado reclamar uma interferência subjetiva do intérprete ao analisar o caso ... assiduidade, dedicação ao serviço e eficiência ... O servidor público, caso ...
-
Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... de emprestar-se à expressão piso salarial o inédito significado de salário mínimo estadual. Não tardou para que todos entendessem a ... mercantil em sua área de atuação, obtenção de meta, assiduidade etc.), decerto que não se cuidará mais de comissão , mas sim de ...
-
Artigos 457 a 467
... 13.419/2017 (disciplinando o significado de prêmios, para o efeito de não integração ao contrato de trabalho) ... , qualquer que seja a sua modalidade (prêmio-produção, assiduidade, individual, coletivo) ou a sua finalidade, não pode ser suprimido, ...
-
A prova analógica da gestão do trabalho orientado a dados
Opinião: A prova analógica da gestão do trabalho orientado a dados
... do trabalhador, até mesmo no que toca a horário ou assiduidade ... Na sociedade do controle [3] (Deleuze), do empreendimento de "em ... çar e terminar o trabalho, nada revelam, porquanto não têm significado algum para uma gestão algoritmizada. Essa gestão computacional não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-192900-67.2005.5.09.0322 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 26 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE. REFLEXOS EM REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. Em face de possível contrariedade à Súmula nº 225, o recurso de revista merece ser destrancado. Agravo de instrumento a que se dá provimento. RECURSO DE REVISTA DO MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ 1. ADICIONAIS DE PRODUTIVIDADE E DE ASSIDUIDADE. INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO. Tendo o egrégio Tribunal
... 1. ADICIONAIS DE PRODUTIVIDADE E DE ASSIDUIDADE. INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO. Tendo o egrégio Tribunal Regional consignado ... Considerando o significado corrente do termo empregado pelo réu para o pagamento da parcela ... -
Conceitos e desdobramentos
... porque fazem parte de uma representação geral ou abstrata do significado que permeia a realidade das relações, pois traduzem linguagens, ... ção buscar ter mais acesso e frequentar com mais liberdade e assiduidade as instituições e espaços culturais. Certamente haverá melhor ...
-
O princípio da irrenunciabilidade
... haver diferenças quanto a seu alcance, sua fundamentação e significado ... Trataremos de expor de preferência a linha central de coincidência ... üentes e numerosas se os interessados não sofressem com tanta assiduidade este estímulo externo 352 ... Jeammaud observa que o próprio fato ...
-
Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... No caso, debateu-se o significado jurídico do termo racismo , disposto no Art. 5°, XLII, da ... éis e compreender suas emoções, obtendo relatórios sobre a assiduidade de seu público e seu comportamento durante os cultos, prática essa, sem ...
-
Perspectiva contratual da relação de emprego
... complementares do empregado, a diligência, a obediência, a assiduidade e a pontualidade, a idelidade, a urbanidade e boa conduta ... O ... liame empregatício, como se esses vocábulos não tivessem um significado técnico específico ... Adiante, veremos que rescisão deveria ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08125405920164058100), 30-04-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PRESENÇA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). PROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial. Trata-s
... GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE. GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE VERBA SALARIAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA. 1- As verbas ... A interpretação do correto significado" da expressão utilizada na norma deve se dar à luz dos demais elementos t\xC3" ... -
Decisão monocrática Nº 1401146 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-11-2022
... para questionar cláusula sobre a concessão de abono assiduidade e negar-lhe acesso ao Poder Judiciário, não atentou para o fato de que o ... ÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA – DECISÃO DENEGATÓRIA – SIGNIFICADO DESSA EXPRESSÃO – CONCURSO PÚBLICO – DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... para estes autos a prova quanto ao tempo de serviço, à assiduidade do empregado, ao valor da remuneração etc., a instrução concernente à ...
-
Acórdão nº 2007/0202310-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 743. A primeira hipótese corresponde, efetivamente, ao significado da palavra excesso. "Há excesso de execução", diz o Código, "quando o ... retenção indevida de imposto de renda sobre férias, abono-assiduidade, e licença-prêmio, não gozadas em função da necessidade do serviço, ...
-
Atos administrativos
... e a eficácia do ato administrativo possuem o mesmo significado ... 1365) (2012) Banca: FMP Concursos – Órgão: PROCEMPA – Prova: ... , por ocasião da avaliação, que os quesitos produtividade e assiduidade foram afetados por licenças, que não ultrapassaram o prazo de vinte e ...
- Acordão nº 20070769081 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12 de Febrero de 2008
-
Teoria Geral dos Registros Públicos
... ” para “servidores titulares de cargos efetivos” teria significado o afastamento dos notários da exigência da aposentadoria compulsória ... ça do Estado de São Paulo, a fiscalização da frequência e assiduidade dos prepostos das Serventias Extrajudiciais é de responsabilidade (A) ...
-
Inconstitucionalidade de Lei Francesa que Proíbe o Uso da Burca e do Nikab em Espaços Públicos. Um Olhar Sobre a Constituição Francesa e a Convenção Europeia dos Direitos do Homem
A promulgação de uma lei que proíbe as mulheres francesas de usar a Burca e o Nikab colocou em destaque uma polêmica sobre como deve o Estado agir para garantir a liberdade, a dignidade e o bem-estar de seus cidadãos. O presente artigo pretende demonstrar a inconstitucionalidade da aprovação da lei que proíbe o uso da Burca e do Nikab na França, usando como fontes a própria Constituição Francesa...
... , uma delas chamada Aisha, que, quando questionada sobre qual o significado do Hihab para ela, a mesma respondeu: “para mim, e creio eu que para ... escola decidiu expulsá-la sob alegação de violar o dever de assiduidade. Os pais de Belgin recorreram da decisão do diretor em abril de 1999, ...