assinante abril
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... 101 desta Lei, e observada a Lei no 13.431, de 4 de abril de 2017 ... #Incluído pela Lei nº 13.509, de 2017 ... § 2o ... dados cadastrais: informações referentes a nome e endereço de assinante ou de usuário registrado ou autenticado para a conexão a quem endereço ...
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Um mês inteiro dedicado ao amor por livros
Abril, que acaba de chegar, o Ms do Livro e traz oferta especial no Submarino ...
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Mago do audiovisual
Clube do assinante ... divulgação ... De 2 a 14 de abril, os cinemas 1 e 2 da Caixa ...
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Novo álbum de maria rita
Clube do assinante" ... divulgação ... Três anos de espera serão esquecidos assim que os f\xC3" ... do novo CD "Coração a Batucar", que a cantora lança no dia 26 de abril, na Fundição Progresso. São 50 convites disponíveis para resgate ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08105449820174058000), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0810544-98.2017.4.05.8000 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: MARCIO RAPOSO IMOVEIS LTDA ADVOGADO: Saulo De Tarso Muniz Dos Santos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sebastião
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804840-24.2020.8.19.0031 (Cível), 22-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0804840-24.2020.8.19.0031 Recorrente (réu): NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA Recorrido (autora): TATIANA COSTA DE SOUZA Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MARICÁ - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e lhe negar provimento,
... nome indevidamente negativado por conta de faturas vencidas em de abril e maio ... de 2019, que foram quitadas em 12/08/2019 e multa por quebra da ... demonstra que teria sido concedido qualquer tipo de beneficio ao assinante que ... justificasse exigir o cumprimento da cláusula de fidelidade e, ... -
Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção)
“É considerada enganosa uma prática comercial se contiver informações falsas, sendo inverídicas ou que por qualquer forma, incluindo a sua apresentação geral, induza ou seja suscetível de induzir em erro o consumidor médio” “Os Estados-Membros devem assegurar a existência de meios adequados e eficazes para lutar contra as práticas comerciais desleais, a fim de garantir o cumprimento das disposiçõe
... 16 de abril de 2015 (*) “reenvio prejudicial – Diretiva 2005/29/Ce – Práticas ... szabó, que era assinante ... Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo - Vol. V | n. 19 ... -
Acórdão nº 2003.38.03.004878-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Enero de 2014
... 83, que determina a obrigatoriedade de se disponibilizar ao assinante que assim o solicite, o detalhamento das ligações locais para telefones ... VOTO (MÉRITO) ... A petição inicial (reformulada) é de abril de 2004 e a sentença, de outubro de 2006 ... Em 27.05.2009, no REsp ...
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Acórdão nº 2003.38.03.004878-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Enero de 2014
... 83, que determina a obrigatoriedade de se disponibilizar ao assinante que assim o solicite, o detalhamento das ligações locais para telefones ... VOTO (MÉRITO) ... A petição inicial (reformulada) é de abril de 2004 e a sentença, de outubro de 2006 ... Em 27.05.2009, no REsp ...
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Acórdão nº 2003.38.03.004878-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Enero de 2014
... 83, que determina a obrigatoriedade de se disponibilizar ao assinante que assim o solicite, o detalhamento das ligações locais para telefones ... VOTO (MÉRITO) ... A petição inicial (reformulada) é de abril de 2004 e a sentença, de outubro de 2006 ... Em 27.05.2009, no REsp ...
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Acórdão nº 2003.38.03.004878-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Enero de 2014
... 83, que determina a obrigatoriedade de se disponibilizar ao assinante que assim o solicite, o detalhamento das ligações locais para telefones ... VOTO (MÉRITO) ... A petição inicial (reformulada) é de abril de 2004 e a sentença, de outubro de 2006 ... Em 27.05.2009, no REsp ...
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Acórdão nº 2003.38.03.004878-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Enero de 2014
... 83, que determina a obrigatoriedade de se disponibilizar ao assinante que assim o solicite, o detalhamento das ligações locais para telefones ... VOTO (MÉRITO) ... A petição inicial (reformulada) é de abril de 2004 e a sentença, de outubro de 2006 ... Em 27.05.2009, no REsp ...
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Acórdão nº 2003.38.03.004878-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Enero de 2014
... 83, que determina a obrigatoriedade de se disponibilizar ao assinante que assim o solicite, o detalhamento das ligações locais para telefones ... VOTO (MÉRITO) ... A petição inicial (reformulada) é de abril de 2004 e a sentença, de outubro de 2006 ... Em 27.05.2009, no REsp ...
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Acórdão nº 2003.38.03.004878-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Enero de 2014
... 83, que determina a obrigatoriedade de se disponibilizar ao assinante que assim o solicite, o detalhamento das ligações locais para telefones ... VOTO (MÉRITO) ... A petição inicial (reformulada) é de abril de 2004 e a sentença, de outubro de 2006 ... Em 27.05.2009, no REsp ...
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Acórdão nº 2003.38.03.004878-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Enero de 2014
... 83, que determina a obrigatoriedade de se disponibilizar ao assinante que assim o solicite, o detalhamento das ligações locais para telefones ... VOTO (MÉRITO) ... A petição inicial (reformulada) é de abril de 2004 e a sentença, de outubro de 2006 ... Em 27.05.2009, no REsp ...
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Acórdão nº 2003.38.03.004878-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Enero de 2014
... 83, que determina a obrigatoriedade de se disponibilizar ao assinante que assim o solicite, o detalhamento das ligações locais para telefones ... VOTO (MÉRITO) ... A petição inicial (reformulada) é de abril de 2004 e a sentença, de outubro de 2006 ... Em 27.05.2009, no REsp ...
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Acórdão nº 2003.38.03.004878-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Enero de 2014
... 83, que determina a obrigatoriedade de se disponibilizar ao assinante que assim o solicite, o detalhamento das ligações locais para telefones ... VOTO (MÉRITO) ... A petição inicial (reformulada) é de abril de 2004 e a sentença, de outubro de 2006 ... Em 27.05.2009, no REsp ...
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Acórdão nº 2003.38.03.004878-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Enero de 2014
... 83, que determina a obrigatoriedade de se disponibilizar ao assinante que assim o solicite, o detalhamento das ligações locais para telefones ... VOTO (MÉRITO) ... A petição inicial (reformulada) é de abril de 2004 e a sentença, de outubro de 2006 ... Em 27.05.2009, no REsp ...
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Acórdão nº 2003.38.03.004878-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Enero de 2014
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Acórdão nº 2003.38.03.004878-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Enero de 2014
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Acórdão nº 2003.38.03.004878-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Enero de 2014
... 83, que determina a obrigatoriedade de se disponibilizar ao assinante que assim o solicite, o detalhamento das ligações locais para telefones ... VOTO (MÉRITO) ... A petição inicial (reformulada) é de abril de 2004 e a sentença, de outubro de 2006 ... Em 27.05.2009, no REsp ...
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Acórdão nº 2003.38.03.004878-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Enero de 2014
... 83, que determina a obrigatoriedade de se disponibilizar ao assinante que assim o solicite, o detalhamento das ligações locais para telefones ... VOTO (MÉRITO) ... A petição inicial (reformulada) é de abril de 2004 e a sentença, de outubro de 2006 ... Em 27.05.2009, no REsp ...
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Acórdão nº 2003.38.03.004878-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Enero de 2014
... 83, que determina a obrigatoriedade de se disponibilizar ao assinante que assim o solicite, o detalhamento das ligações locais para telefones ... VOTO (MÉRITO) ... A petição inicial (reformulada) é de abril de 2004 e a sentença, de outubro de 2006 ... Em 27.05.2009, no REsp ...
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... 83, que determina a obrigatoriedade de se disponibilizar ao assinante que assim o solicite, o detalhamento das ligações locais para telefones ... VOTO (MÉRITO) ... A petição inicial (reformulada) é de abril de 2004 e a sentença, de outubro de 2006 ... Em 27.05.2009, no REsp ...
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Acórdão nº 2003.38.03.004878-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Enero de 2014
... 83, que determina a obrigatoriedade de se disponibilizar ao assinante que assim o solicite, o detalhamento das ligações locais para telefones ... VOTO (MÉRITO) ... A petição inicial (reformulada) é de abril de 2004 e a sentença, de outubro de 2006 ... Em 27.05.2009, no REsp ...