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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001330-29.2017.5.06.0233), 16-08-2019
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. Não se conhece de embargos de declaração quando interpostos sem a observância do prazo previsto no art. 897-A da CLT, por ausência de pressuposto de admissibilidade recursal. Embargos de declaração não conhecidos.
... ,por instabilidade do sistema PJe, a assinatura não a registrou corretamente, fazendo, ... correspondente ao momento da assinatura digital", verbis: ... E, conforme explicitado no email de ... -
Fernanda Montenegro é candidata única a cadeira da ABL e deve ser eleita imortal
... A carta de inscrio pode ser enviada por email, com assinatura digital. As eleies sero ...
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Gilberto Gil confirma candidatura a uma das quatro vagas na ABL; Fernanda Montenegro é outra favorita
... , a carta de inscrio poder ser enviada por email, com assinatura digital. As eleies sero ...
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Fernanda Montenegro é candidata única a cadeira da ABL e deve ser eleita imortal
... A carta de inscrio pode ser enviada por email, com assinatura digital. As eleies sero ...
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Fernanda Montenegro é candidata única a cadeira da ABL e deve ser eleita imortal
... A carta de inscrição pode ser enviada por email, com assinatura digital. As eleições serão ...
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Gilberto Gil confirma candidatura a uma das quatro vagas na ABL; Fernanda Montenegro é outra favorita
... de inscrição poderá ser enviada por email, com assinatura digital. As eleições serão ...
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Gilberto Gil confirma candidatura a uma das quatro vagas na ABL; Fernanda Montenegro é outra favorita
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Fernanda Montenegro é candidata única a cadeira da ABL e deve ser eleita imortal
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Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 48730-000 Telefone(s): (75) 3262-1557 - Email: cdocoite1vcivel@tjba.jus.br ... DESPACHO ... Alves Neiva JUIZ DE DIREITO - ASSINATURA DIGITAL ... body { font-size: 12pt; ...
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Acórdão nº 1024864-33.2022.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 16-05-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOPRIMEIRA TURMA RECURSAL TEMPORÁRIARecurso Inominado:1024864-33.2022.8.11.0002Classe CNJ:460Origem:Juizado Especial Cível do Jardim Glória em Várzea Grande/MTRecorrente(s):Katia Regina dos SantosRecorrido(s):Nu Financeira S.A. - Sociedade de Crédito, Financiamento e InvestimentoJuiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:16 de maio de 2023SÚMULA
... ABERTURA DE CONTA DIGITAL VIA APLICATIVO. SELFIE DA CONTRATANTE E CÓPIA DE ... 4. Cabe ainda acrescentar que o email informado no momento do cadastro da conta ... e NÃO CORRESPONDE A UM DOCUMENTO COM ASSINATURA VÁLIDA DA PARTE AUTORA” SIC, todavia, não ... -
Gil confirma candidatura a uma das quatro vagas na ABL; Fernanda Montenegro é outra favorita
... , a carta de inscrio poder ser enviada por email, com assinatura digital. As eleies sero ...
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ABL abre oficialmente vagas; Fernanda Montenegro e Gilberto Gil já são dados como certos
... , a carta de inscrio poder ser enviada por email, com assinatura digital. As eleies sero ...
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Acórdão nº 1021417-95.2022.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 10-07-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOPRIMEIRA TURMA RECURSAL TEMPORÁRIARecurso Inominado:1021417-95.2022.8.11.0015Classe CNJ:460Origem:Juizado Especial de Sinop/MTRecorrente(s):Clovis Luiz SalesRecorrido(s):Mercadopago Com. Representação LtdaJuiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:10 a 13/07/2023 (Plenário Virtual)SÚMULA DO JULGAMENTORECURSO INOMINADO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.
... ASSINATURA" DIGITAL. CONTRATACÁO COMPROVADA ... ORIGEM DO D\xC3" ... completo, CPF, email, 1P do dispositivo utilizado, data e horário ... -
Acórdão nº 1003143-88.2023.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 10-10-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAISRecurso Inominado:1003143-88.2023.8.11.0002Classe CNJ:460Origem:Juizado Especial Cível do Cristo Rei em Várzea Grande/MT Recorrente(s):Yasmini Barbara VilelaRecorrido(s):Mercadopago.com Representação Ltda.Juiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:10 de outubro de 2023SÚMULA DE...
... à empresa Reclamada, bem como que o citado email e demais documentos juntados em defesa não foram ... reclamada abriu conta junto à plataforma digital da reclamada, mesma possui login e senha de ... ção apontada, sendo realizada a assinatura eletrônica (id. 115402696). Friso que no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000127-78.2019.5.06.0001), 05-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO. DESVIO DE FUNÇÃO. COMPROVAÇÃO. DEVIDAS DIFERENÇAS SALARIAIS PLEITEADAS. O desvio de função encontra respaldo legal na hipótese de alteração contratual prejudicial ao obreiro (art. 460 da CLT) e exige, para sua configuração, prova de ter sido o empregado contratado para função diversa daquela que efetivamente era desempenhada, sem perceber o salário respectivo, o que restou...
... Por fim, aduz que seu email corporativo possuía assinatura digital como ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800228-67.2021.8.19.0044 (Criminal), 04-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800228-67.2021.8.19.0044 Recorrente: ALCIONE APARECIDA MULINARI - autora Recorridos: DVIRTUA PUBLICAÇÕES LTDA e M.R. FERREIRA COBRANÇAS EXTRAJUDICIAIS - réus Origem: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porciúncula Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior ...
... vício de consentimento no momento da assinatura ... IV - Sentença que julgou improcedentes os ... -
Gilberto Gil confirma candidatura a uma das quatro vagas na ABL; Fernanda Montenegro é outra favorita
... , a carta de inscrio poder ser enviada por email, com assinatura digital. As eleies sero ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... proposta, passando pelas várias fases da campanha, coletas de assinatura e controle da constitucionalidade.” ... 52. DRIGO, Leonardo Godoy. A ... Today, encryption is used whenever we write an email, pay by credit card or even use a remote control. Encryption ciphers ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... da contestação, em que se constata a assinatura da requerente, o que demonstra a regularidade da ... se encontram inseridos na plataforma digital da Serasa Consumidor ... Afirmou a autora ... 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br ... Processo nº : ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0827777-70.2021.8.19.0038 (Cível), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0827777-70.2021.8.19.0038 RECORRENTE: EBAZAR.COM.BR LTDA. (MERCADOLIVRE) RECORRIDO: JOANA D'ARC SATIRO PASSOS SILVA RELATORA: RAQUEL DE OLIVEIRA VOTO Demanda em que se discute falha na prestação do serviço pela ré, consubstanciada no vazamento dos dados cadastrais da autora, permitindo que terceira pessoa, agindo de forma fraudulenta,...
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Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 48730-000 Telefone(s): (75) 3262-1557 - Email: cdocoite1vcivel@tjba.jus.br ... ATO ... Alves Neiva JUIZ DE DIREITO - ASSINATURA DIGITAL ... body { font-size: 12pt; ...