assinatura do tratado de tordesilhas
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Da propriedade
... pertenciam à sua Coroa, com base no Tratado de Alcaçovas- Toledo. 2 3 Vários Papas, ... ção dos Tratados de Alcaçovas 6 e Tordesilhas 7 , assinados em 1479 e 1494, respectivamente. 8 ... pela Mesa do Desembargo do Paço e da assinatura real ... • Resolução de 17/07/1822 – ...
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Tratado de Tordesilhas não foi um exemplo de arbitragem
José Munhoz: Tratado de Tordesilhas não foi uma arbitragem
... assinatura do Tratado de Tordesilhas e sua ratificação papal, sucederam-se três diferentes papas. Até os reis de Portugal e Espanha já eram outros: ... -
História do Brasil
... (4) Anulando o Tratado del Pardo de 1761, o Tratado de San Ildefonso de ... Para a Coroa lusitana, o Tratado de Tordesilhas não poderia constituir barreira perene à ... fosse um pacto, haveria de se supor a assinatura de cláusulas de entendimento, o que não foi o ...
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Organização federal
... assinatura do Tratado de Tordesilhas os poderes regionais ...
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O Trabalho Humano na América Latina: Evolução Histórica e Condições Atuais
A pesquisa analisou a evolução histórica do trabalho na América Latina e as condições atuais em que ele é realizado em face da globalização. A forma como o trabalho é exercido nos diferentes períodos históricos pode explicar as condições nas quais os direitos humanos são respeitados ou não. Baseada na análise bibliográfica, esta investigação apontou que, no caso da América Latina, a condição...
... Em seguida, foi tratado das alterações introduzidas no mundo do ... do marco imaginário do Tratado de Tordesilhas (1) ... obtiveram mais rapidamente os frutos ... Com a assinatura do Tratado de Madri em 1750, o Tratado de ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... ão do Reno, em 12 de julho de 1806, com o Tratado de Pressburg 55 ... Após a conquista da Espanha 56 ... dividiu o novo mundo com a Espanha em Tordesilhas (1494), em um Tratado que seria revisto pelo ... de ordem econômica, como o comprova a assinatura do Tratado de Methuen, em 1703” ... 89 De ...
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Geografía
... (3) O Tratado de Roma (1992), que instituiu a Comuni-dade ... ório brasileiro iniciou-se com a assinatura do Tratado de Madri, que determinou, por meio da ... de Madri, mas refere-se ao Tratado de Tordesilhas. O Tratado de Madri (1750) foi assinado entre ...
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O 'descobrimento' do Brasil e os antecedentes históricos ao início da aplicação do regime sesmarial
... Alexandre VI, de 4 de maio de 1493, e o Tratado de Tordesilhas, de 7 de julho de 1494 ... Pela ... por semelhante doação, concessão e assinatura nossa, a nenhum Príncipe Cristão que atualmente ...
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Direito Internacional Público e Privado
... O tratado pode derrogar o costume, entre as partes ... para o Brasil a partir do momento da assinatura, sendo dispensada, apenas neste caso, a ... tinha a ver com a incerta linha de Tordesilhas. Restava fazer conhecer de direito as novas ...
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Registro de imóveis
... Tratado de Tordesilhas ... Certo é que, se ... dos forais de capitanias, além da assinatura e selo real, determinava el rei que fossem ...
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Prospecção de elementos formadores de atratividade turística no segmento de Turismo Cultural: Estudo de caso no Município de Campo Mourão - PR.
O objetivo deste trabalho é investigar elementos que possam integrar o segmento de Turismo Cultural no município de Campo Mourão, PR. O município em questão está localizado na mesorregião centro ocidental do Paraná e na microrregião de Campo Mourão, a qual está integrada à Região Turística da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão - Comcam. Trata-se de um trabalho de prospecção com o
... assinatura do Compromisso de Brasília, reconheceram a ... ívoco na divisão das terras propostas no Tratado de Tordesilhas, em 1494 (ITCF, 1987). Segundo o ... -
Uma reflexão sobre o princípio 'competência-competência' na arbitragem
José Munhoz: O princípio "competência-competência" na arbitragem
... documento anexo ou em negrito, com a assinatura ... utilização: José Lucio Munhoz, “Tratado ... ão: José Lucio Munhoz, “Tratado de Tordesilhas ... -
Perspectivas da integração regional laboral no Mercosul ante os reveses na proteção ao trabalho digno
A integração regional no MERCOSUL não pode mais se limitar a questões comerciais, devendo incluir temas laborais no intuito de reduzir as assimetrias do desenvolvimento econômico. O objetivo desta pesquisa é demonstrar que o retorno da direita conservadora em países mercosulistas está impulsionando o desmonte dos direitos laborais, impossibilitando a continuidade da agenda social no bloco que foi
... Fixados a oeste do marco imaginário do Tratado de Tordesilhas , os espanhóis se dedicarem à ... ão empregatícia, serão compelidos à assinatura anual deste termo de quitação das verbas ... -
Processo nº 0199645-72.1998.8.19.0001 de Décima Câmara Cível, 12 de Abril de 2017
... dos elementos aludidos (assinatura e selos) ... até ao meridiano do Tratado de Tordesilhas, no interior, as ...
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Capital - 7ª vara de relações de consumo
... partes, nos quais consta inclusive a assinatura da demandante, bem como cópia do RG, além da ... a existência da relação jurídica." (Tratado do Processo de Conhecimento, Ed. Juarez de ... - REQUERIDO: TORDESILHAS TRANSPORTES LTDA ME - RÉU: Jose Adolfo ...
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Lauro de freitas - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registro p�blico
... Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital, ... Claudston Sosígenes Passos Santos ... o objeto da presente ação é o mesmo tratado na Ação de Busca e Apreensão nº ... pertinentes à citação do requerido TORDESILHAS TRANSPORTES LTDA ME, sob pena de preclusão ...
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Estrangeiros e inclusão social: uma análise com fundamento na universalidade dos direitos humanos e as intenções constitucionais
O presente artigo, com fundamento nos princípios consagrados na Constituição Federal de 1988, especialmente daqueles que orientam os objetivos do Estado e as relações internacionais, focaliza o problema da inclusão social dos estrangeiros. Destarte, os autores analisam a relação existente entre o fenômeno da integração...
... estratégico, a configuração do "Tratado para a Constituição do Mercado Comum - ... ências européias somente veio após a assinatura de tratado solene através do qual o Brasil ... sertões, a ultrapassagem da linha de Tordesilhas, a presença cada vez mais ampla na bacia ... -
Capital - 7ª vara de relações de consumo
... - REQUERIDO: TORDESILHAS TRANSPORTES LTDA ME - RÉU: Jose Adolfo ... existência da relação jurídica ... " (Tratado do Processo de Conhecimento, Ed. Juarez de ... todos os seus dados, inclusive sua assinatura ... Ressalte-se que a ré nem mesmo apresentou ...
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Diário de Terceiros, 26-05-2022
... Data da assinatura do aditivo: 25/05/2022. Objeto:Acréscimo de ... FHUUDPHQWR: Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente deu por ... encerrada a Reunião, ... 08649, residente na Rua Castelo de Tordesilhas, nº 231, Bairro Castelo, ... Belo Horizonte ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-12-2021
... Castelo de Tordesilhas, 288, Bairro Castelo, no município de Belo ... Assinatura: ... 29/12/2021. Vigência: 730 dias ... EXTRATO ... tratado, passando o item 01 de 76 para 91 unidades, com ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-05-2023
... para29/05/2024. Assinatura": 30/05/2023 ... EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONV\xC3" ... – de Tordesilhas, de Madri, de Santo Ildefonso; conquistas ... luso-brasileiras no Sul, posteriores ao Tratado de Santo Ildefonso e definição das fronteiras ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... para assinatura do respectivo Termo de Contrato ... ESCOLA DE ... tratado, elaborou-se a presente ata, ... que lida e ... RASA/TRADIÇÃO/TORDESILHAS/VALE DOS VINHEDOS - 50,0000 ... - 28/11/2023 ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 10-05-2017
... assinatura dos termos de posse a ... serem lavrados no livro ... 08649, residente na Rua Castelo de Tordesilhas, nº 231, Bairro Castelo, ... Belo Horizonte ... havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a ...