assistência judiciária e justiça gratuita
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça" ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº\xC2" ... ASSISTÊNCIA ... judiciária" na ... instância especial, porquanto,\xC2" ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça" ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº\xC2" ... ASSISTÊNCIA ... judiciária" na ... instância especial, porquanto,\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0251776-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. POSSIBILIDADE. SÚMULA 481/STJ. INDEFERIMENTO DO PEDIDO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. PEDIDO NO CURSO DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE PETIÇÃO AVULSA PARA REQUISIÇ
Superior Tribunal de Justiça ... PROCESSUAL ... TRIBUTÁRIO. ... ASSISTÊNCIA ... ão do benefício da justiça gratuita é admissível ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... BENEFICIÁRIO ... ASSISTÊNCIA ... JUDICIÁRIA ... ário da assistência judiciária gratuita ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-969800-22.2006.5.09.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... 8. ASSISTÊNCIA" JUDICIÁRIA. JUSTIÇA GRATUITA. CABIMENTO. Na dic\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0074766-0 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... GRATUITA. ... FORMULADO ... ESPECIAL. ... 1. O pedido de assistência ... 2. A concessão da assistência judiciária ...
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Acórdão nº 2015/0315057-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... CIVIL. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA" JUDICIÁRIA ... GRATUITA PENDENTE DE \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0336777-5 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... GRATUITA ... 2. "O pedido de assistência ...
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Acórdão nº 2015/0285328-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. ACOLHIMENTO TÁCITO DO PEDIDO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não é possível o deferimento tácito do benefício da assistência judiciária gratuita. Desse modo, até o expresso acolhimento do pedido, não está a parte exonerada do...
Superior Tribunal de Justiça ... -
Acórdão nº 2014/0275453-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... PROCESSUAL ... ESPECIAL. ... ASSISTÊNCIA ... de o benefício da assistência judiciária alcançar todas as instâncias, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-361-32.2011.5.05.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Abril de 2013
... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PRESCRIÇÃO. AUSÊNCIA DE ... 2. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. JUSTIÇA GRATUITA. CABIMENTO ...
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Acórdão nº 2015/0191379-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2014/0324510-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. INEXISTÊNCIA DE OFENSA AO ART. 535 DO CPC. ANÁLISE PROBATÓRIA DA CONDIÇÃO DE NECESSITADO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Não cabe falar em ofensa ao art. 535 do CPC quando o acórdão recorrido se pronuncia de modo inequívoco e suficiente sobre a questão posta nos autos. 2.
Superior Tribunal de Justiça ... FIGUEIREDO ... PROCESSUAL ... ASSISTÊNCIA" ... JUDICIÁRIA GRATUITA. INEXISTÊNCIA \xC2" ... -
Acórdão nº 2011/0007332-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ESPECIAL. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. ...
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Acórdão nº 2015/0115246-2 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... do pedido de justiça gratuita, considera-se o recurso ... de obter os benefícios da assistência judiciária ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-85800-72.2011.5.17.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... ÁRIOS ADVOCATÍCIOS - AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA DO SINDICATO DA CATEGORIA PROFISSIONAL. O cio da justiça gratuita, previsto no art. 790, § 3º, da CLT, assegura ... da Lei nº 5.584/70, a assistência judiciária gratuita será prestada pelo sindicato de classe ...
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Acórdão nº 2014/0264995-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... PROCESSUAL CIVIL. JUSTIÇA GRATUITA" (LEI 1.060/50, ARTS. 4º, 6º E ... 9º).\xC2" ... , uma vez concedida, a assistência judiciária ...
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Acórdão nº 2010/0056367-3 de T4 - QUARTA TURMA
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. IMPRESCINDIBILIDADE DA SITUAÇÃO DE NECESSIDADE. COMPROVAÇÃO. SÚMULA N. 7 DO STJ. 1. A pessoa jurídica, a fim de obter os benefícios da assistência judiciária gratuita, deve comprovar sua incapacidade financeira de arcar com as despesas processuais. 2. É inviável, em sede de recurso especial, revisar a orientação perfilhada pelas instâncias ordinárias quando alicerç
... ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. IMPRESCINDIBILIDADE DA ... da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo ... -
Acórdão nº 2015/0232235-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. PRESUNÇÃO JURIS TANTUM. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. É relativa a presun
Superior Tribunal de Justiça ... -
Acórdão nº REsp 1286262 / ES de T3 - TERCEIRA TURMA
... AÇÃO RESCISÓRIA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. IMPUGNAÇÃO PROCESSADA NOS ... TERCEIRA Turma do Superior Tribunal de Justiça,por unanimidade, negar provimento ao recurso ...
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Acórdão nº 2015/0158837-0 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ASSISTÊNCIA ... sob o pálio da justiça gratuita não se ...
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Acórdão nº 2007/0263821-8 de T4 - QUARTA TURMA
... ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PEDIDO EXPRESSO ... da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo ...
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Acórdão nº 2014/0271651-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... PROCESSUAL ... ASSISTÊNCIA" ... JUDICIÁRIA ... GRATUITA. ... DECLARAÇ\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0202738-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... PROCESSUAL CIVIL. ASSISTÊNCIA ... judiciária ...
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Acórdão nº 2015/0024290-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DESERÇÃO. ART. 511 DO CPC. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DEFERIMENTO. NÃO COMPROVAÇÃO. AGRAVO DESPROVIDO. 1. A mera alegação de que a parte é beneficiária da assistência judiciária gratuita não é suficiente para o afastamento da deserção. Precedente. 2. Agravo...
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