assistência médica supletiva vale
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-119700-10.2002.5.03.0060 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Esta Corte adota o entendimento de que a Justiça do Trabalho é competente para apreciar pedido relativo a plano de saúde, instituído por entidade de previdência privada, mantida pelo empregador e criada exclusivamente para atender aos seus empregados. O pedido está vinculado ao contrato de...
... JCRP/al RECURSO DE REVISTA DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE ... PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA ... ASSISTÊNCIA MÉDICA SUPLETIVA. O benefício instituído pela ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-119700-10.2002.5.03.0060 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Esta Corte adota o entendimento de que a Justiça do Trabalho é competente para apreciar pedido relativo a plano de saúde, instituído por entidade de previdência privada, mantida pelo empregador e criada exclusivamente para atender aos seus empregados. O pedido está vinculado ao contrato de...
... JCRP/al RECURSO DE REVISTA DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE ... PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA ... ASSISTÊNCIA MÉDICA SUPLETIVA. O benefício instituído pela ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-99500-79.2002.5.03.0060 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA DA FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Esta Corte adota o entendimento de que a Justiça do Trabalho é competente para apreciar pedido relativo a plano de saúde instituído por entidade de previdência privada mantida pelo empregador e criada exclusivamente para atender aos seus empregados. O pedido está...
... RECURSO DE REVISTA DA FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA ... ASSISTÊNCIA MÉDICA SUPLETIVA. O único paradigma ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-85600-58.2004.5.03.0060 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Mayo de 2013
... DE EMBARGOS INTERPOSTO PELA FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA ... - PLANO DE SAÚDE PRIVADO - ASSISTÊNCIA" MÉDICA SUPLETIVA. RECURSOS DE REVISTA DA VALIA N\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-44500-60.2003.5.03.0060 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não há falar em nulidade de decisão por negativa de prestação jurisdicional quando a argumentação da parte, suscitada em embargos de declaração, foi devidamente enfrentada pelo Regional, em observância aos artigos 93, inciso IX, da Constituição Federal, 458 do CPC e 8
... RECURSO DE REVISTA DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD. PRELIMINAR DE NULIDADE DA ... DIREITO AO PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA SUPLETIVA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-55600-12.2003.5.03.0060 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
... ÚDE INSTIUÍDO PELA EX-EMPREGADORA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE ... Esta Corte adota o entendimento ... DIREITO AO PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA SUPLETIVA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 21 de Septiembre de 2005
... -se da supressão do direito à assistência médica complementar que era livremente ofertada ... -005/93 que previa assistência médica supletiva ao empregado que obtenha suplementação da VALIA ... II - RECURSO DA FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-38300/2003-0060-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 21 de Septiembre de 2005
... -se da supressão do direito à assistência médica complementar que era livremente ofertada ... -005/93 que previa assistência médica supletiva ao empregado que obtenha suplementação da VALIA ... II - RECURSO DA FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA - ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 21 de Septiembre de 2005
... -se da supressão do direito à assistência médica complementar que era livremente ofertada ... -005/93 que previa assistência médica supletiva ao empregado que obtenha suplementação da VALIA ... II - RECURSO DA FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA - ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Septiembre de 2005
... -se da supressão do direito à assistência médica complementar que era livremente ofertada ... -005/93 que previa assistência médica supletiva ao empregado que obtenha suplementação da VALIA ... II - RECURSO DA FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-383/2003-060-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 21 de Septiembre de 2005
... -se da supressão do direito à assistência médica complementar que era livremente ofertada ... -005/93 que previa assistência médica supletiva ao empregado que obtenha suplementação da VALIA ... II - RECURSO DA FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA - ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... c) como órgãos de assistência direta e imediata ao Presidente da República: ... ção técnica e assistência financeira supletiva" aos Estados, aos Municípios, aos Territórios e \xC3" ... úde, o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social, o Instituto Nacional de ... as Secas, a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, a Empresa Brasileira de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 119400-48.2002.5.03.0060)
I) RECURSOS DE REVISTA DAS RECLAMADAS (ANÁLISE CONJUNTA) 1. PRESCRIÇÃO. ASSISTÊNCIA MÉDICA A APOSENTADOS E DEPENDENTES. SUPRESSÃO NO CURSO DO CONTRATO DE TRABALHO. MARCO INICIAL. NÃO CONHECIMENTO. (MATÉRIA COMUM) Trata-se de hipótese em que se discute a prescrição da pretensão do reclamante relativa à
... 1. PRESCRIÇÃO. ASSISTÊNCIA MÉDICA A APOSENTADOS E DEPENDENTES. SUPRESSÃO ... 2. ASSISTÊNCIA MÉDICA SUPLETIVA. ALTERAÇÃO CONTRATUAL. SÚMULA Nº 51, I. NÃO ... II) RECURSO DE REVISTA DA FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL – VALIA ... -
Acórdão nº 1.0000.20.066309-4/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TUTELA ANTECIPADA - AMPLICAÇÃO DE ATENDIMENTO HOME CARE - NECESSIDADE DEMONSTRADA EM PARTE.- Presentes em parte os requisitos ensejadores para o deferimento da tutela de urgência, tal medida deve ser concedida na proporção de seu cabimento.- A atenção domiciliar vem substituir o cuidado hospitalar ou ambulatorial, exigindo do corpo...
... Assistncia Sade do Aposentado da Companhia Vale do Rio Doce prev que para se valer dos benefcios ... que os beneficia o Assistncia Mdica Supletiva-AMS/VALE, conforme se verifica da prpria ... -
Acórdão nº 1.0295.15.002105-9/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DEMISSÃO DE FUNCIONÁRIO APOSENTADO SEM JUSTA CAUSA - APLICAÇÃO DO ART. 31, LEI 9.656/98 - REQUISITOS - LAPSO TEMPORAL - 10 ANOS - COMPROVADO - CONTRIBUIÇÃO - INEXISTÊNCIA - MERA COPARTICIPAÇÃO - MANUTENÇÃO DA CONDIÇÃO DE BENEFICIÁRIO - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO DESPROVIDO.- É assegurado ao trabalhador demitido sem justa causa ou ao aposentado que contribuiu para o plano...
... interposta pelo apelante em desfavor da VALE S.A., julgou improcedentes os pedidos iniciais e ... de sade coletivo (Assistncia Mdica Supletiva) fornecido pela Vale S.A., de quem foi empregado ... -
Processo nº 0385535-98.2009.8.19.0001 de Setima Câmara Cível, 28 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação Cível - Responsabilidade Civil - Operadora de Saúde - Relação de Consumo Já Apreciada Em Agravo Anterior - Questão Preclusa - Impossibilidade de Aplicação Do Novo Entendimento Do C. Superior Tribunal de Justiça No Sentido de Não Se Aplicar O Código de Defesa Do Consumidor por Ser Contrato Administrado por Entidade de Autogestão - Falha Na Prestação Do Serviço - Paciente Idoso -...
... da Costa Braga ... Apelante 2: Vale S A ... Apelado 1: Os Mesmos ... Apelado 2 Pasa Plano de Assistência ... Médica ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... Sobre a aplicabilidade subsidiária e supletiva do novel procedimento comum civilista ao Processo ... Vale indicar que a Junta de Conciliação e ... imprescindível terem as partes a assistência de advogados. Não aceitamos o que se diz ... médica trabalhista o perito judicial não pode impedir ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... assistência social ... Nisso consiste o sistema: na ... supletiva aos servidores públicos ... Com efeito, ... Vale dizer, não haverá possibilidade, pelo menos ... grupos profissionais ou de natureza médica, de ensino ou, em geral, de assistência social ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... do setor assegurar cobertura de assistência ambulatorial e hospitalar, segundo padrões ... de saúde e saneamento, a assistência médica, as creches e os serviços de acompanhamento de ... 2º grau; redimensionar as modalidades supletiva e especial de ensino; estabelecer padrões mais ... a instabilidade de preços, por razões que vale a pena destacar. Em primeiro lugar, há o risco ...
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Candeias - Vara c�vel
... a encaminhar o equipamento para a assistência técnica indicada, tendo sido enviado em ... atestado médico, não servindo a receita médica" como substitutivo dele ... Certifique-se o tr\xC3" ... 35-F da Lei 9656/98 ... Por fim, vale mencionar que a medida é plenamente reversível, ... odontológico Assistência Médica Supletiva – Vale e que a ré não teria fornecido os ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11082-61.2017.5.03.0054)
Agravante: ... VALE S.A ... Advogado: Dr. Michel Pires ... a saber: assistência médica supletiva, seguro de vida, auxílio ...