associação beneficente canoas
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Acórdão Nº 0020623-61.2019.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 10-06-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. MATÉRIA REMANESCENTE. BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - CONDIÇÃO FILANTRÓPICA DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CANOAS - LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL - ART. 899, §10º DA CLT . No caso em exame, não resta comprovada a impossibilidade de a ora recorrente arcar com as despesas do processo, não obstante a condição de entidade filantrópica de...
... - CONDIÇÃO FILANTRÓPICA DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CANOAS - LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO ... -
Acórdão Nº 0020179-91.2020.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 15-10-2021
EMENTA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CANOAS. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. O art. 98 do CC autoriza o deferimento do benefício da justiça gratuita à pessoa jurídica quando comprovada a insuficiência de recursos, o que ficou demonstrado no caso dos autos. Incidência da Súmula nº 463, item II, do TST.
... , ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS, MUNICIPIO DE CANOAS ... RECORRIDO: ... ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CANOAS. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA ... -
Acórdão Nº 0020234-79.2019.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 30-06-2020
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CANOAS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. Diante do reiterado inadimplemento salarial, o dano moral é presumido, em razão dos transtornos gerados à vida pessoal do trabalhador, que se vê privado de verba de natureza alimentar, necessária para solver obrigações cotidianas. Aplicação do previsto na Súmula 104 deste Regional. Recurso da...
... HELENA BIANCHI DA SILVA, ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS ... RECORRIDO: MARCIA HELENA BIANCHI ... EMENTA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CANOAS. INDENIZAÇÃO POR DANOS ... -
Acórdão Nº 0020580-92.2017.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 28-08-2021
DIGESTCLIN SERVIÇOS EM SAÚDE. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CANOAS. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. VÍNCULO DE EMPREGO. SOCIEDADE. MÉDICA. Caso em que a ausência de coação por parte das reclamadas para que a autora ingressasse na primeira reclamada na condição de sócia, fato relativo apenas à formalização da relação jurídica, permite concluir que a empresa se desonerou do ônus de comprovar que a relação
... SIMPLES LTDA - EPP, ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS ... RELATOR: JANNEY CAMARGO BINA ... ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CANOAS. RECURSO ORDINÁRIO DA ... -
Acórdão Nº 0020048-25.2020.5.04.0201 (AIRO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 31-05-2021
JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. DISPENSA DO PREPARO. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CANOAS. Demonstrada a impossibilidade de a parte reclamada arcar com o preparo do recurso, viável o deferimento do benefício da Justiça Gratuita, isentando-a do recolhimento das custas processuais, bem como do depósito recursal. Recurso ordinário a que se dá provimento.
... DISPENSA DO PREPARO. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CANOAS. Demonstrada a ... -
Acórdão Nº 0020485-88.2019.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 22-07-2021
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CANOAS. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. O art. 98 do CC autoriza o deferimento do benefício da justiça gratuita à pessoa jurídica quando comprovada a insuficiência de recursos, o que ficou demonstrado no caso dos autos. Incidência da Súmula nº 463, item II, do TST.
... 04.0205 (ROT) RECORRENTE: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS ... RECORRIDO: RENATO LUIZ ZOLDAN ... ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CANOAS. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA ... -
Acórdão Nº 0020694-32.2020.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 19-05-2021
EMENTA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. PESSOA JURÍDICA. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CANOAS. De acordo com o art. 98 do CPC e também o previsto no art. 790, § 4º, da CLT, em sua atual redação, é possível conceder o benefício da justiça gratuita à pessoa jurídica nesta Especializada, desde que comprovada a insuficiência de recursos. Nos termos da Súmula nº 463 do TST deve ser demonstrada, de forma cabal, a...
... 5.04.0202 (ROT)RECORRENTE: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS ... RECORRIDO: MARCUS VINICIUS WACHTER ... PESSOA JURÍDICA. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CANOAS. De acordo com o art. 98 do ... -
Acórdão Nº 0020889-17.2020.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 22-09-2021
EMENTA JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS. Tendo presente que o reconhecimento ao direito da Justiça Gratuita à pessoa jurídica depende de comprovação da inexistência de recursos para arcar com as despesas processuais, faz jus a reclamada ao benefício quando a prova juntada aos autos convalida a sua precariedade financeira. Direito ao benefício reconhecido para...
... , ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS, MUNICIPIO DE CANOAS ... RECORRIDO: ... PARCIAL AO RECURSO DA RECLAMADA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CANOAS - HOSPITAL NOSSA SENHORA ... -
Acórdão Nº 0020237-28.2019.5.04.0204 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-12-2020
EMENTA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CANOAS. AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO DE PETIÇÃO. INVIABILIDADE. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. Conforme o art. 893, § 1º, da CLT, "Os incidentes do processo são resolvidos pelo próprio Juízo ou Tribunal, admitindo-se a apreciação do merecimento das decisões interlocutórias somente em recursos da decisão...
... 5.04.0204 (AP)AGRAVANTE: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS ... AGRAVADO: PAULA ANDREA MATOS DA ... EMENTA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CANOAS. AGRAVO DE PETIÇÃO ... - DECRETO Nº 66246, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1970. Declara de Utilidade Publica a Associação Beneficente de Canoas, Com Sede em Canoas, Estado do Rio Grande do Sul
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20053-72.2019.5.04.0204)
I - AGRAVO INTERPOSTO PELA RÉ ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CANOAS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/17. RECURSO QUE NÃO IMPUGNA A DECISÃO AGRAVADA. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL . 1. Não se conhece de agravo (interno ou regimental)...
... I – AGRAVO INTERPOSTO PELA RÉ ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CANOAS. AGRAVO DE INSTRUMENTO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20433-38.2018.5.04.0202)
I - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO MUNICÍPIO DE CANOAS - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - CULPA IN VIGILANDO . 1. O Supremo Tribunal Federal ,
... MUNICÍPIO DE CANOAS" – TERCEIRIZAÇÃO – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA \xE2" ... ASSOCIAÇÃO" BENEFICENTE DE CANOAS – INTERVALO INTRAJORNADA \xE2" ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20644-06.2020.5.04.0202)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO MUNICÍPIO DE CANOAS (SEGUNDO RECLAMADO). RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017 . RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA 331, V, DO TST. CONDUTA CULPOSA. ÔNUS DA PROVA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA. O recurso de revista contém o debate acerca do reconhecimento...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO DO MUNICÍPIO DE CANOAS (SEGUNDO RECLAMADO). RECURSO DE REVISTA ... AGRAVO DE INSTRUMENTO DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CANOAS (PRIMEIRA RECLAMADA) ... -
Acórdão Nº 0020234-79.2019.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 24-08-2020
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CANOAS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMANTE. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CONFIGURADA. Caso em que a parte não aponta em seus embargos de declaração qualquer vício no acórdão embargado, seja obscuridade, contradição ou omissão, apresentando requerimento inovatório, na medida em que não apresentado no seu recurso. Oposição de embargos de declaraç
... HELENA BIANCHI DA SILVA, ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS ... RECORRIDO: MARCIA HELENA BIANCHI DA ... EMENTA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CANOAS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... -
Acórdão Nº 0020202-05.2018.5.04.0204 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-05-2021
EMENTA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CANOAS. AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. DISPOSITIVO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. INTERPRETAÇÃO COM CONJUGAÇÃO DE TODOS OS ELEMENTOS. ART. 489, §3º, DO CPC. A interpretação da sentença mediante a conjugação dos seus elementos constitutivos indicados no artigo 489 do CPC se faz necessária porque, além do fato de que não foram aleatoriamente indicados pelo...
... BONASZEWSKI BANASZESKI, ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS ... AGRAVADO: DEBORA NATALI ... EMENTA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CANOAS. AGRAVO DE PETIÇÃO DA ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 20054-66.2019.5.04.0201)
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO SEGUNDO RECLAMADO - MUNICÍPIO DE CANOAS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA N.º 331, V, DO TST. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA.
... PELO SEGUNDO RECLAMADO – MUNICÍPIO DE CANOAS ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE ... INTERPOSTO PELA PRIMEIRA RECLAMADA - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ... CANOAS ... -
Acórdão Nº 0020739-73.2019.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 22-10-2021
... DE AZEVEDO RECORRIDO: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS RELATOR: MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSO ... químicos, físicos e biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à ...
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Resoluções, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FUNDO DE APOIO FINANCEIRO E DE RECUPERAÇÃO DOS HOSPITAIS PRIVADOS, SEM
... ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE ... 90164377000179 2265885 ... ASSOCIACAO ... Canoas ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS 88314133000183 ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 91/2023 Define o repasse dos recursos financeiros do Programa de Incentivos Hospit
... DIFERENCIAL (SD) ... 2232014 Canoas ... ASSOCIAÇÃO ... BENEFICENTE ... HOSPITAL N ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 876/2023 Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que ha
... o Hospital Nossa Senhora das Graças, de Canoas; o Hospital Dom João Becker, de Gravataí; a iedade ... Beneficente Sapiranguense, de Sapiranga; o Hospital Santa ... 2232014 Canoas ... ASSOCIAÇÃO ... BENEFICENTE ... HOSPITAL N SRA ... DAS ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 85/2020. Define o repasse dos recursos financeiros da Política de Incentivo Estadua
... ,00 77.000,00 1 Canoas HOSPITAL UNIVERSITARIO GESTANTE DE ... 1 Canoas ASSOCIAO BENEFICENTE CANOAS HOSPITAL N SRA DAS GRAAS DIRIAS DE ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 549/2021 Define o repasse dos recursos financeiros da Política de Incentivo Estadu
... 77.000,00 1 Canoas HOSPITAL UNIVERSITARIO ... 1 Canoas ASSOCIAO BENEFICENTE CANOAS HOSPITAL N SRA DAS GRAAS DIRIAS DE ...
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Decisão monocrática Nº 58652 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-03-2023
... de liminar, proposta pelo Município de Canoas, em face de decisão proferida pela 21ª Vara do ... supostamente existentes, devidos à Associação Beneficente de Canoas, então reclamada, nos ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 927/2023 Altera a Portaria SES/RS Nº 91/2023, que define o repasse dos r
... Canoas; ao Hospital Dom João Becker, de Gravataí; ao ... 2232014 Canoas ... ASSOCIAÇÃO ... BENEFICENTE ... HOSPITAL N ... TS: Porta de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20692-96.2019.5.04.0202)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO MUNICÍPIO DE CANOAS . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC Nº 16-DF. SÚMULA 331, V, DO TST. ART. 71, § 1º, DA LEI 8.666/93....
... MUNICÍPIO DE CANOAS ... RECURSO DE REVISTA ... ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO MIGUEL - ABSM ...