associação civil de direito privado
- Acórdãos nº 0015013-15.2018.8.26.0000 de Grupo Especial da Seção do Direito Privado, 20 de Junio de 2018
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Acórdãos nº 1014581-26.2016.8.26.0007 de 1ª Câmara de Direito Privado, 5 de Octubre de 2018
... FAUSTO CONELHEIRO (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado ASSOCIAÇÃO NACIONAL DA SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA - ANSP. ACORDAM , em ... JUÍZA : DANIELLA CARLA RUSSO GRECO DE LEMOS RESPONSABILIDADE CIVIL Associação de aposentados e pensionistas - Conduta ...
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Acórdãos nº 1042383-79.2014.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 3 de Abril de 2018
... Fernanda Gomes Camacho Voto nº 5.918 Responsabilidade civil Ação de indenização por danos materiais e rais Serviço de albergue prestado por associação sem fins lucrativos Responsabilidade objetiva ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0050000-42.2013.8.19.0002 (Cível), 24-08-2020
Consumidor. Acidente sofrido em parque de diversões. Organizadores do evento. Responsabilidade solidária. Teoria do risco-proveito. Danos materiais. Danos morais. Do conjunto probatório carreado aos autos infere-se que a apelada sofreu um trauma no pé direito no dia 07/07/13 quando brincava no Parque de Diversões City Park durante a 93ª Festa de São Pedro, ocorrida entre os dias 05 e 07/07/13,
... apelada sofreu um trauma no pé direito no dia 07/07/13 quando ... brincava no Parque de ... associação apelante, conforme se infere do folder acostado ... privado que, de acordo com o artigo 53 do Código Civil, ... -
Decisão Monocrática Nº 0045823-83.2013.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 18-06-2019
... o recurso é de uma das Câmaras de Direito Civil" ... Isso ocorre porque a a\xC3" ... qual está vinculada, sendo este uma associação civil e, portanto, ente de direito privado, não ...
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Acórdãos nº 1003155-38.2014.8.26.0152 de 2ª Câmara de Direito Privado, 16 de Noviembre de 2016
... ÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, é apelado ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE CIVIL PINHEIROS TÊNIS VILLAGE ... ACORDAM , em sessão ...
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Acórdãos nº 1113374-12.2016.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2018
... CLUB DE SÃO PAULO JUIZ : ANDRÉ AUGUSTO SALVADOR BEZERRA ASSOCIAÇÃO CIVIL Ação declaratória de inexigibilidade de cobrança ...
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Acórdãos nº 1037636-86.2014.8.26.0100 de 34ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016
... CURY CHAMMAS, é apelado ACECAM - ASSOCIAÇÃO DOS CONDÔMINOS DO EDIFÍCO CONDE ANDRÉA MATARAZZO ... ACORDAM , ... Ação anulatória de assembleia de associação civil. Competência preferencial das Câmaras (1ª a 10ª) ...
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Acórdãos nº 1072930-34.2016.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 19 de Febrero de 2019
... de São Paulo, em que é apelante ASBP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOIO AOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E SERVIDORES ... KUBOTA Voto nº 8.117 Associação civil Termo de adesão de associado e contrato particular de ...
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Acórdãos nº 0004329-31.2012.8.26.0650 de 1ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2016
... : AMARILDO RODRIGUES DE LIMA E OUTRO APDO. : ASSOCIAÇÃO" DOS SEM TETO DE VALINHOS JUIZ : PAULO ROGÉRIO SANTOS PINHEIRO ASSOCIAÇ\xC3"ÃO CIVIL Exclusão de associados do quadro associativo Nulidade ...
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Acórdãos nº 1011232-45.2016.8.26.0482 de 1ª Câmara de Direito Privado, 17 de Mayo de 2018
... Elorza Barbosa de Moraes Voto nº 6.372 Responsabilidade civil Associação civil Encerramento das atividades de ...
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Acórdãos nº 1016537-08.2016.8.26.0224 de 1ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2017
... 8.26.0224, da Comarca de Guarulhos , em que é apelante ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BENEFÍCIOS AOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS ... Beatriz de Souza Cabezas Voto nº 4.966 Responsabilidade civil. Associação. Cobrança abusiva de valores pela ré, que ...
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Acordao N° 1273378 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2020
Administrativo, constitucional e processual civil. Ação ordinária. Concurso público. Ingresso ao serviço público federal pelo sistema de cotas raciais (lei n. 12. 990/2014). Etapa de heteroidentificação do fenótipo de candidata que se autodeclarara negra/parda. Previsão editalícia. Ato administrativo. Resultado da heteroidentificação da candidata pela comissão do concurso. Inaptidão à condição de
... ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA ... CONCURSO PÚBLICO ... 8.078/2013, trata-se de associação civil, cuja ... personalidade jurídica é de eito privado (CC, art. 44, I), não amoldando-se, pois, dentre as pessoas ... de direito" público elencadas no art. 109, I, da Constituiç\xC3" ... -
Acórdãos nº 1000907-86.2015.8.26.0048 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 2 de Marzo de 2018
... : Banco Santander (Brasil) S/A Comarca: Atibaia Voto nº 12527 ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. Cobrança de taxas referentes à manutenção ... A autora tem a natureza jurídica de associação civil, sem fins lucrativos, sendo disciplinada pelo seu estatuto ...
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Acórdãos nº 1000791-38.2015.8.26.0450 de 6ª Câmara de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2016
... 0450, da Comarca de Piracaia , em que é apelante ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETARIOS EM RESERVA DA BOA VISTA, são ... ASSOCIAÇÃO CIVIL. PRETENDIDA DECLARAÇÃO, PELOS DEMANDANTES, DE SUA ...
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Acórdãos nº 1001495-66.2018.8.26.0411 de 3ª Câmara de Direito Privado, 15 de Abril de 2019
... DOS SANTOS (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA ... JUIZ : Rodrigo Antonio Menegatti VOTO Nº 2396 RESPONSABILIDADE CIVIL. Ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c ...
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Acórdãos nº 0016922-02.2012.8.26.0292 de 9ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2015
... IMOBILIARIOS E CONSTRUÇÕES LTDA., é apelado ASSOCIAÇÃO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DO LOTEAMENTO MIRANTE DO VALE ... ACORDAM ... Maurício Brisque Neiva DIREITO CIVIL. PESSOA JURÍDICA. ASSOCIAÇÃO. Sentença que, na origem, ...
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Acórdãos nº 0017098-78.2012.8.26.0292 de 9ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2015
... IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA, é apelado ASSOCIAÇÃO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DO LOTEAMENTO PARQUE ... Maurício Brisque Neiva DIREITO CIVIL. PESSOA JURÍDICA. ASSOCIAÇÃO. Sentença que, na origem, ...
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Acórdãos nº 0048182-61.2016.8.26.0000 de Grupo Especial da Seção do Direito Privado, 20 de Octubre de 2016
... : 8 ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Interessados: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BENEFÍCIOS AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E ... EXTRAJUDICIAL - COBRANÇA DE ANUIDADE DE ASSOCIAÇÃO CIVIL - QUESTÃO DE FUNDO REFERENTE A TÍTULO EXECUTIVO ...
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Acórdãos nº 0002398-12.2015.8.26.0642 de 8ª Câmara de Direito Privado, 15 de Octubre de 2018
... 2640 SOCIEDADE CIVIL Expulsão de sócio Acusação de descumprimento ... que culminou com a expulsão do autor da associação obedeceu ao disposto no item 27 do Estatuto Social, sendo ...
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Acórdãos nº 0015586-53.2018.8.26.0000 de Grupo Especial da Seção do Direito Privado, 7 de Junio de 2018
... DE DIREITO PRIVADO CONFLITO DE COMPETÊNCIA ASSOCIAÇÃO E SOCIEDADE CIVIL Recurso de Apelação ...
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Acordão da , 08-03-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÃRITO SANTO, PREVISTO NO EDITAL 01/2011. AÇÃO ORDINÃRIA PROPOSTA PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL, CUJA TUTELA FOI DEFERIDA E QUE RESTOU POSTERIORMENTE JULGADA IMPROCEDENTE. NOVA AÇÃO ORDINÃRIA PROPOSTA PERANTE A JUSTIÇA ESTADUAL, EM...
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Acórdãos nº 1002089-93.2018.8.26.0439 de 3ª Câmara de Direito Privado, 8 de Marzo de 2019
... Juiz: Luciano Correa Ortega Voto nº 15.483 RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. Ação declaratória de inexistência de ...
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Acórdãos nº 1003592-37.2018.8.26.0541 de 1ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
... LAVRADA (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL- ... ANAPPS JUIZ Rafael Almeida Moreira de Souza RESPONSABILIDADE CIVIL Dano moral Desconto indevido de valores referentes a ...
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Acórdãos nº 1013479-18.2015.8.26.0196 de 8ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2016
... PAULO ROBERTO GOMES, de um lado e do outro, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL QUINTA DO BOSQUE e ... JUÍZA PROLATORA: MILENA DE BARROS FERREIRA Responsabilidade civil – Protesto indevido – Procedência em parte – ...