associação civil de direito privado
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Acórdãos nº 0077324-33.2018.8.26.0100 de 33ª Câmara de Direito Privado, 7 de Febrero de 2019
... Comarca de São Paulo, em que é apelante ABESPREV ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DE DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DOS ... civil pública pela Colenda 35ª Câmara de Direito Privado. Caso que ...
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Acórdãos nº 0025398-18.2015.8.26.0100 de 9ª Câmara de Direito Privado, 15 de Mayo de 2019
... Vanessa Ribeiro Mateus Apelante: ABDC ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONTRIBUINTE SECCIONAL SÃO PAULO e o Apelado: JOSÉ BATISTEL AÇÃO CIVIL PÚBLICA - LIQUIDAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - Decisão que ...
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Acórdãos nº 1003663-25.2019.8.26.0405 de 10ª Câmara de Direito Privado, 16 de Septiembre de 2020
... de Osasco , em que é parte recorrente Asbapi - Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos, é a ... Responsabilidade civil. Associação de aposentados. Descontos indevidos perpetrados ...
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Acórdãos nº 2037005-56.2022.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 3 de Agosto de 2022
... civil extracontratual e que envolve associação religiosa ...
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Acórdãos nº 1000399-55.2019.8.26.0128 de 6ª Câmara de Direito Privado, 23 de Agosto de 2019
... BERNADETE DA COSTA SILVA APELADA : ABAMSP - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AUXÍLIO MÚTUO AO SERVIDOR PÚBLICO COMARCA : ... Assim, caracterizada a responsabilidade civil da ré, passa- se à questão da quantificação do valor ...
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Acórdãos nº 1001384-44.2015.8.26.0587 de 1ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2016
... : HIAGO HENRIQUE SILVA PIMENTA JUIZ : IVO ROVERI NETO ASSOCIAÇÃO CIVIL Processo seletivo público para provimento de ...
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Acórdãos nº 1016056-48.2016.8.26.0320 de 25ª Câmara de Direito Privado, 28 de Mayo de 2019
... é apelante LUCIO MARCOS REIS, é apelado ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VERGÍLIO OMETTO ... sobre condomínio edilício, mas sobre associação civil. Matéria que não é de competência desta C. 25ª Câmara ...
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Acórdãos nº 1004509-12.2017.8.26.0664 de 1ª Câmara de Direito Privado, 29 de Enero de 2019
... DE CAMPO Voto nº 6.889 Associação civil Clube recreativo - Ação de anulação de ...
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Acórdãos nº 2005402-04.2018.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 8 de Junio de 2018
... de Campo Limpo Paulista, em que é agravante ASSOCIAÇÃO MELHORAMENTOS CHAMPS PRIVÉS, são agravados LUZIA DE ... residencial fechado, administrado por associação civil. Matéria não abarcada pela esfera de competência desta ...
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Acórdãos nº 1000419-76.2016.8.26.0152 de 8ª Câmara de Direito Privado, 10 de Mayo de 2018
... 26.0152, da Comarca de Cotia, em que é apelante ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO PARQUE RIZZO II, é ... 1969 AÇÃO CIVIL PÚBLICA - Associação de moradores Cobrança de ...
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Acórdãos nº 0001785-49.2012.8.26.0075 de 8ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2017
... Comarca de Bertioga, em que é apelante ASSOCIAÇÃO DOS CONDOMINOS DO LOTEAMENTO MORADA DA PRAIA, são apelados ... : MANOEL GOMES LIMA E OUTRO APELAÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL" DANOS MORAIS COBRANÇA INDEVIDA PRESCRIÇÃO D\xC3" ...
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Acórdãos nº 1004518-02.2017.8.26.0299 de 34ª Câmara de Direito Privado, 22 de Julio de 2019
... Associação civil, sem fins lucrativos, de moradores de loteamento. Compete ...
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Acórdãos nº 0011384-19.2005.8.26.0152 de 1ª Câmara de Direito Privado, 21 de Marzo de 2018
... 26.0152, da Comarca de Cotia, em que é apelante ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO PARQUE RIZZO II, ... e EDSON DE PAULA JUIZ : CARLOS ALEXANDRE AIBA AGUEMI PROCESSO CIVIL - Ação de cobrança Sentença de improcedência ...
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Acórdãos nº 1001547-44.2018.8.26.0223 de 33ª Câmara de Direito Privado, 10 de Julio de 2019
... : GUARUJÁ APELANTE: JONAS MONTEIRO SALLES FILHO APELADAS: ASSOCIAÇÃO DOS EXPOSITORES DE ARTESANATO E BIJOUTERIA DO GUARUJÁ e ... por infrações ao regulamento interno de associação civil" Competência de uma das Câmaras que compõem a 1ª Subseç\xC3" ...
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Acórdãos nº 1001394-77.2016.8.26.0062 de 1ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2017
... DE BARIRI Voto nº 4.934 Associação civil Clube recreativo – Ação de anulação de ...
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Acórdãos nº 3011111-18.2013.8.26.0084 de 8ª Câmara de Direito Privado, 25 de Abril de 2018
... ANDRADE (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado AFPESP - ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO. ACORDAM , ... ESTADO DE SÃO PAULO APELAÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL – Recusa da ré em inscrever o companheiro do autor ...
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Acórdãos nº 0020195-77.2012.8.26.0004 de 20ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2016
... GRUPO DE APOIO DE SÃO PAULO e OUTRO RESPONSABILIDADE CIVIL - DANOS MORAIS Autor que teria sido vítima de falsas acusações durante Assembleia de associação, acarretando-lhe danos morais Julgamento antecipado da ...
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Acórdãos nº 1023043-67.2005.8.26.0100 de 4ª Câmara de Direito Privado, 8 de Agosto de 2018
... de São Paulo, em que são apelantes ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONTRIBUINTE - ABDC e ... 13.615 EMENTA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA Habilitação de Crédito Apelação visando ...
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Acórdãos nº 1030584-68.2016.8.26.0100 de 21ª Câmara de Direito Privado, 16 de Enero de 2018
... GUERREIRO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), é apelado ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOIO AOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E SERVIDORES ... de cobrança de despesa de manutenção por associação civil Matéria recursal de competência da 1º a 10ª Câmaras da ...
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Acórdãos nº 1000362-43.2017.8.26.0372 de 1ª Câmara de Direito Privado, 20 de Mayo de 2019
... de Monte Mor, em qu e é apelante ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO JARDIM ITAPOAN, é ... JUIZ : RAFAEL IMBRUNITO FLORES PROCESSO CIVIL Execução de título executivo extrajudicial Sentença ...
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Acórdãos nº 1010907-96.2014.8.26.0011 de 7ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2015
... E EXPORTAÇÃO DE MAQUINAS LTDA, é apelado ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO RESERVA DA SERRA ... ACORDAM , em sessão permanente ... : ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO RESERVA DA SERRA Ementa: Civil Associação de moradores Loteamento - Despesas com ...
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Acórdãos nº 1084850-39.2015.8.26.0100 de 9ª Câmara de Direito Privado, 25 de Septiembre de 2018
... Comarca de São Paulo , em que é apelante ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DA CARIDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, são ... Moreira de Oliveira Filipe e outras Voto nº 24.427 ASSOCIAÇÃO CIVIL - ação declaratória de nulidade de ato jurídico ...
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Acórdãos nº 0035592-52.2016.8.26.0000 de Grupo Especial da Seção do Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
... CÂMARA DE DIREITO PRIVADO INTERDO.: UINDSON BRAGA, ASSOCIAÇÃO DOS ADQUIRENTES DE UNIDADES NO EMPREENDIMENTO FAZENDA DA ILHA CONFLITO ... COMPETÊNCIA TAXA DE MANUTENÇÃO DE ASSOCIAÇÃO CIVIL LOTEAMENTO REGISTRADO NÃO SUBMETIDO AO REGIME DE ...
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Acórdãos nº 0008507-96.2011.8.26.0152 de 8ª Câmara de Direito Privado, 29 de Mayo de 2019
... Comarca de Cotia, em que é apelante ASSOCIAÇÃO GRANJA DO LAGO RESIDENCIAL, são apelados MARLY TOMIE ... e Paulino Taniguchi (Voto nº 21.582) EMENTA: ASSOCIAÇÃO CIVIL – COBRANÇA DE DESPESAS DE CONSERVAÇÃO – DEMANDA ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 10.406/2002 (CÓDIGO CIVIL). PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIV A ... DE INDENIZAÇÃO E DE DIREITO DE RESPOSTA. AÇÃO DIRETA JULGADA ... 1. A Associação Nacional dos Editores de Livros - Anel ... até nossa mercê, e ficará infame e privado" de mais ser do nosso Conselho. ( ... ) Título X \xE2" ...