Associação dos Estados das Caraíbas
912 resultados para Associação dos Estados das Caraíbas
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
..., aplicável a todos – tanto aos Estados como aos individuos – em todas partes (totus ... coberta de palha na ilha Espanhola nas Caraibas. Falando sôbre o texto "Sou uma voz clamando no ...ítulo VI): “Encontrar uma forma de associação que defenda e proteja de toda a força comum a ...
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A economia social solidária e red comparte na América Latina em tempos de pandemia
O presente artigo discute a economia social solidária na América Latina a partir da experiência e dos princípios da Rede COMPARTE, abordando as iniciativas desse setor da economia popular frente à conjuntura da pandemia de Covid-19. Inicialmente, parte de uma leitura da crise sanitária inserida num contexto maior de crise estrutural de reprodução das relações e da acumulação capitalista, como...
... assistência médica adequada em vários estados. Assim, já em 25 de maio, o Brasil superou aos ... da doença na América Latina e nas Caraíbas, que reportaram um total de 9.876.651 casos de ... de álcool 70°, antisséptico, pela Associação dos Produtores de Cana e Cachaça de Itarantim ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
...288, parágrafo único (associação criminosa armada),. 359-L (abolição violenta do ... 037.476.568-54, residente na Alameda das Caraibas,. Quadra 10, Lote 05, Res. Aldeia do Vale, ...Azul, onde ficam as bandeiras dos Estados, as vidraças foram. quebradas e um grupo que ... -
A lei Nº 13.429/2017 ? um retrocesso no combate à escravidão contemporânea
...Nesse sentido, a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho ...Trabalho Escravo no Brasil: de Caraíbas a Codó. James Magno Araújo Farias. Rev. TST, ...
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The (indigenous) question of the Manifesto Antropofago/ A questao (indigena) do Manifesto Antropofago.
... "A 'descida' antropofaga", menciona os "Caraibas" de forma reivindicatoria, citando a Historia do ...A fuga dos estados tediosos. Contra as escleroses urbanas". As ...
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Acordão da , 20-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. DISPENSA E FRAUDE A LICITAÇÃO. TRANCAMENTO. PACIENTE RESPONSÃVEL PELA EMISSÃO DO PARECER FAVORÃVEL À DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESCRIÇÃO DO INDISPENSÃVEL NEXO CAUSAL ENTRE A CONDUTA IMPUTADA E A OFENSA AO BEM JURÃDICO TUTELADO PELA NORMA PENAL. AUSÊNCIA. DEMONSTRAÇÃO DO VÃNCULO ENTRE O DENUNCIADO E OS DEMAIS CORRÉUS QUE...
...presidir a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO SUDOESTE DA. BAHIA ..., Caatiba, Caetanos, Cândido Sales, Caraíbas,. Cravolândia, Encruzilhada, Firmino Alves, ... -
Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas suzano e paineiras no Baixo Parnaíba Maranhense
Os conflitos territoriais e ambientais provocados pelo agronegócio na microrregião do Baixo Parnaíba maranhense, como aqueles envolvendo as empresas Suzano e Paineiras, são geridos por diferentes instrumentos administrativos e jurídicos que podem incorrer no risco de agudizá-los, de conformar os sujeitos afetados e de desconsiderar aspectos étnicos e culturais envolvidos. Diante dessa temática,...
... decolonial, pode-se entender que a associação do agronegócio ao modelo de desenvolvimento ... de 1950 por Truman, ex-presidente dos Estados Unidos, no qual transforma a realidade de países ... Baixão da Coceira, Coceira e Lagoa das Caraíbas. Nesse sentido, destaca que: . Essas famílias ... -
Vitória da conquista - 2ª vara de fazenda pública
... Fica CITADO O REQUERIDO ACATACE - ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES ATACADISTAS DO QUINTO GALPÃO ... de quaisquer dos Poderes da União, dos Estados", do Distrito Federal e dos Municípios deve obedi\xC3"... Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE CARAIBAS Advogado(s): ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO ...
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Anagé - Vara cível
... (OAB:BA38002) Executado: Municipio De Caraibas Advogado: Abilio Cesar Dias Nascimento ...
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Acórdão nº HC 154565 / PE de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E PRESERVAÇÃO DA LEI PENAL. ALUSÃO AO FATO DE O PACIENTE TER PERMANECIDO FORAGIDO POR QUASE OITO ANOS E TAMBÉM SER APONTADO COMO LÍDER DE QUADRILHA RESPONSÁVEL POR HOMICÍDIOS, TRÁFICO DE DROGAS, PORTE DE ARMAS, ROUBOS, ESTUPROS E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS. 1. A jurisprudência desta Corte tem...
... de Irrigação Fulgêncio (antigo Caraíbas) para realizar a plantação da droga. 4. ...HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ... -
Anagé - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... drogas estariam sendo transportadas entre estados da Federação, por meio de transporte público, ... Jurisdição: Anagé Requerente: Associação Sertão Comunitário Do Município De ...CARAÍBAS/BA . . . Advogado(s): Advogado(s) do ...
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Witchcraft in Curitiba's village: law and misogyny (xviii)/Feiticaria na vila de Curitiba: direito e misoginia (xviii).
... maias, incas ou astecas, xamas, caraibas e pajes tupis, enfim, todos os responsaveis pelo ... terra e de trabalho do mercantilismo dos Estados Absolutistas (SOUZA, 2009, p. 386). Por assim ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... De Justiça Impetrante: Municipio De Caraibas Advogado: Marco Freitas De Carvalho ...
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Anag� - Vara c�vel
... (OAB:BA18348) Requerido: Municipio De Caraibas Advogado: Abilio Cesar Dias Nascimento ...Reconhecida a legitimidade ativa da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do ...
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Anag� - Vara c�vel
...ção em Pagamento ajuizada por Associação de Amparo aos Proprietários de Veículos ... (OAB:BA35533) Executado: Municipio De Caraibas Advogado: Rodrigo Pinheiro De Almeida ...
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nº 2006.33.07.008630-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 22 de Julio de 2008
PENAL. PROCESSUAL PENAL. EMISSORA DE RADIODIFUSÃO. FUNCIONAMENTO SEM AUTORIZAÇÃO DA ANATEL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. 1. Não se decreta a nulidade do ato processual se não foi constatado prejuízo para a defesa ou acusação, ainda que tenha sido produzido em desacordo com as formalidades legais. 2. Não será concedida a suspensão condicional do processo quando à pena aplicada deverá ser...
... o funcionamento irregular da Rádio Caraíbas FM 105.1, situada à Praça Luiz Eduardo ...íbas/BA, tida como pertencente à Associação de Desenvolvimento Comunitário Caraíbas, tendo ... -
Irec� - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... CREDITO IMOBILIARIO SA Endereço: Avenida Estados Unidos, 26, 3 andar, Comércio, SALVADOR - BA - ... PEREIRA DE SOUZA Endereço: AVENIDA CARAÍBAS, 324, CENTRO, IRECê - BA - CEP: 44900-000 Nome: ...
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Acórdãos nº 1056921-02.2013.8.26.0100 de 27ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
APELAÇÃO – "AÇÃO DE COBRANÇA – QUOTAS E DESPESAS CONDOMINIAIS" – Alegação de juntada de documentação em réplica (deliberações assembleares) comprovando a aprovação do valor das quotas e despesas condominiais –– Admissibilidade – Alegação de aditamento da petição inicial – Inocorrência – Ausência de prejuízo aos apelantes – RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Apelação 1056921-02.2013.8.26.0100; Relator (a
..., é apelado CONDOMINIO EDIFICIO CARAIBAS. ACORDAM, em 27ª Câmara de Direito Privado ... Taxa de manutenção de associação administradora de loteamento. Ré ... -
Jaguarari - Vara cível
...íntese, que é acionista da Mineração Caraíbas S/A de 11.603 ações ordinárias escriturais, ...: Raimundo Morgado Cruz Executado: Associação...
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Anagé - Vara cível
... Barbosa (OAB:BA44551) Reu: Municipio De Caraibas Advogado: Abilio Cesar Dias Nascimento ...
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Feira de santana - 6ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Bloco 11 Casa 09, Residencial Vida Nova Caraíbas, S/N, bairro Campo do Gado Novo, Feira de ...
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Poções - Vara cível
... que a requerente é presidente da Associação Comunitária da Terceira Idade Irmã Maria Gomes ...1º As dívidas passivas da União, dos Estados e dos Municípios, bem assim todo e qualquer ... EXCLUIR A CONDENAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARAÍBAS EM CUSTAS PROCESSUAIS. (Classe: Apelação, ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... descritos na inicial – TRANSVAL e CARAÍBAS –, assinalando aos réus o prazo de 30 dias ... realizado entre o presidente da Associação dos Agricultores Familiar do Acampamento Palmares ...estados e do Distrito Federal, para as quais a decisão ...
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Anag� - Vara c�vel
... (OAB:BA35533) Executado: Municipio De Caraibas Advogado: Abilio Cesar Dias Nascimento ..., eis que o sindicato é espécie de associação para os fins do artigo 5º, V, da Lei 7.347/85. A ...