Assurance
- L’automobiliste responsable et son assurance en droit français
- Decreto nº 49.727 de 31/12/1960. APROVA ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NOS ESTATUTOS DA THE COMMERCIAL UNION ASSURANCE COMPANY LIMITED.
- Decreto nº 43.499 de 07/04/1958. CONCEDE AUTORIZAÇÃO A AMERICAN HOME ASSURANCE COMPANY, COM SEDE EM NOVA YORK, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA PARA FUNCIONAR NA REPUBLICA, OPERANDO EM SEGUROS E RESSEGUROS DOS RAMOS ELEMENTARES.
- Decreto nº 44.714 de 20/10/1958. APROVA ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NOS ESTATUTOS DA PEARL ASSURANCE COMPANY LIMITED.
- DECRETO Nº 68724, DE 09 DE JUNHO DE 1971. Cancela Autorização para Funcionamento No Brasil da Atlas Assurance Company Limited.
- DECRETO Nº 63473, DE 24 DE OUTUBRO DE 1968. Cancela as Autorizações Concedidas a Pearl Assurance Company Limited e The Prudential Assurance Company Limited para Funcionarem No Pais.
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Aviso de Abertura - Pregão Eletrônico GGLIC - CCPLEIX PROCESSO Nº 0147.2019.CCPLE-IX.PE.0101.SAD.SEFAZ-PE OBJETO: Registro de Preços para contratação de serviço de "Software Assurance" (SA), programa da Microsoft que permite a atualização de novas versões, atualização de segurança e atualização de patches (correções) de software, para 3.300 (três mil e trezent...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ABERTURA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0350.2023.AC-13.PE.0303.SAD.ATI OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento da Renovação do "Software Assurance (SA)", programa da Microsoft que permite a atualização de novas versões, atualização de segurança e atualização de patches (correções) de software, visando atender as necessidades da Agência Estadual de Tecnol...
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Penal protection of the environment as constitutional human right
The environment, today consecrated doctrinally as human right of third generation and covered with constitutional provisions that elevate the status of fundamental rights in the context of different countries, it is legal right able to be effectively supervised by the penal law, however, lacks changes in its secular individualist dogmatic to defend a right that is at once individual and diffuse....
...It is recognized, environmentally, a true constitutional strain assurance, not only diffuse, but also individual as directly related to the quality of life of each being and that triggered, in recent decades, the ... - DECRETO Nº 69500, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1971. Cancela Autorização para Funcionamento No Brasil da The Northern Assurance Company Limited.
- SECRETARIA DA FAZENDA Solicitação de Cotação A SEFAZ/PE solicita a apresentação de cotações de preço para contratação de empresa para fornecimento de licenças de software Microsoft com "Software Assurance" (SA), programa da Microsoft que permite a atualização de versão, atualização de segurança e atualização de patches (correções) de software. As empresas especializadas no ramo poderão ob...
- SECRETARIA DA FAZENDA Solicitação de Cotação A SEFAZ/PE solicita a apresentação de cotações de preço para contratação de empresa para fornecimento de licenças de software Microsoft com "Software Assurance" (SA), programa da Microsoft que permite a atualização de versão, atualização de segurança e atualização de patches (correções) de software. As empresas especializadas no ramo poderão ob...
- SECRETARIA DA FAZENDA Solicitação de Cotação A SEFAZ/PE solicita a apresentação de cotações de preço para contratação de empresa para fornecimento de licenças de software Microsoft com "Software Assurance" (SA), programa da Microsoft que permite a atualização de versão, atualização de segurança e atualização de patches (correções) de software. As empresas especializadas no ramo poderão ob...
- GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDA A SEFAZ/PE solicita a apresentação de cotações de preço para Contratação de serviço de "Software Assurance" (SA), programa da Microsoft que permite a atualização de novas versões, atualização de segurança e atualização de patches (correções) de software, para licenças de uso de softwares Microsoft já pertencentes à SEFAZ- PE. As empresa...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0350.2023.AC-13.PE.0303.SAD.ATI OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento da Renovação do "Software Assurance (SA)", programa da Microsoft que permite a atualização de novas versões, atualização de segurança e atualização de patches (correções) de software, visando atender as necessidades da Agência Estadual de Te...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0350.2023.AC-13.PE.0303.SAD.ATI OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento da Renovação do "Software Assurance (SA)", programa da Microsoft que permite a atualização de novas versões, atualização de segurança e atualização de patches (correções) de software, visando atender as necessidades da Agência Estadual de Te...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA PROCESSO Nº 0350.2023.AC-13.PE.0303.SAD.ATI OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento da Renovação do "Software Assurance (SA)", programa da Microsoft que permite a atualização de novas versões, atualização de segurança e atualização de patches (correções) de software, visando atender as necessidades da Agência Estadual de Tec...
- SECRETARIA DA FAZENDA EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10 e 11/2020 Originada do PL Nº 0039.2020.CL-PROFISC.PE.0020.SEFAZ-PE. OBJETO: Aquisição eventual de licenças de software Microsoft, com "Software Assurance" (SA), sob o regime de fornecimento imediato. Vigência da Ata: 12 meses a contar da data da assinatura. ATA Nº 10/2020: BRASOFTW ARE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 57.142.978/0001-05,...
- SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO (Republicação) Processo 0039.2020.CL-PROFISC.PE.0020.SEFAZ-PE. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento eventual de licenças de software Microsoft, com “Software Assurance” (SA). Valor total estimado: R$ 1.456.238,99. Propostas até: 07/07/2020 às 9h00min. Abertura das Propostas: 07/07/2020 às 9h05min. Início da Disputa: 07/07/2020 às 9h30min....
- SECRETARIA DA FAZENDA EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 Originada do PL nº 0147.2019.CCPLE_IX.PE.0101.SAD.SEFAZ_PE Objeto: Registro de Preços para contratação de serviço de “Software Assurance”, programa da Microsoft que permite a atualização de novas versões, atualização de segurança e de patches (correções) de softwares para 3.300 licenças de uso de softwares Microsoft já pe...
- DECRETO Nº 59103, DE 19 DE AGOSTO DE 1966. Concede a Royal Exchange Assurance Autorização para Aumentar o Capital Destinado as Suas Operações para Seguros No Brasil.
- DECRETO Nº 59159, DE 01 DE SETEMBRO DE 1966. Concede a Phoenix Assurance Company Limited Autorização para Aumentar o Capital Destinado as Suas Operações de Seguros No Brasil.
- DECRETO Nº 59390, DE 13 DE OUTUBRO DE 1966. Concede a Commercial Union Assurance Company Limited Autorização para Aumentar o Capital Destinado as Suas Operações de Seguros No Brasil.
- DECRETO Nº 61130, DE 02 DE AGOSTO DE 1967. Concede a The Prudential Assurance Company Limited Autorização para Aumentar o Capital Destinado as Suas Operações de Seguros No Brasil.
- DECRETO Nº 63254, DE 19 DE SETEMBRO DE 1968. Concede a Alliance Assurance Company Limited Autorização para Incorporar o Patrimonio Liquido da Filial do Brasil e da Outras Providencias.