atalhar
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Acórdão nº 2004/0084313-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... dos primeiros Embargos e não conhecimento dos segundos, dada a preclusão consumativa - 3) Superação da questão de conhecimento, a fim de atalhar desde já questões puramente processuais atinentes aos Embargos, que mais retardariam o envio dos autos de volta ao Tribunal de origem - 4) ...
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Acórdão nº 50002977220178210063 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 05-05-2022
APELAÇÃO. HONORÁRIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. LITISPENDÊNCIA VERIFICADA. PARTICULARIDADES. EXTINÇÃO MANTIDA. Embora o autor defenda que a petição apresentada em 2017 se trate de mero pedido de destaque dos honorários sucumbenciais é, na verdade, a manifesta tentativa de burlar o rito processual. Isso porque, já tinha apresentado execução de sentença destes idênticos...
... Isso porque, já tinha apresentado execução de sentença destes idênticos honorários, em 2006. Agora tenta atalhar o recebimento da verba utilizando de incidente infundado, considerando as particularidades do caso e a legislação vigente sobre o ato jurídico ... -
Processo nº 0099170-49.2014.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 31 de Mayo de 2017
... valor diante das circunstâncias que ... adornam o evento. Para atalhar os ... inconvenientes que disso resultam, em ... termos de imprecisão jurídica e arbítrio ...
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Processo nº 0001654-23.2017.8.19.0066 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 7 de Febrero de 2018
... perspectiva, a irrazoabilidade do pretendido. Para atalhar os ... inconvenientes que resultam, em termos de imprecisão jurídica e ...
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Acórdão Nº 0305425-45.2018.8.24.0135 do Sexta Câmara de Direito Civil, 31-01-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL -OMISSÃO NÃO CONFIGURADA - PRETENSÃO DE REVISÃO DO JULGADO E DA SUA ADEQUAÇÃO AO QUE DEFENDE O EMBARGANTE - VIA IMPRÓPRIA PARA ESSE FIM - REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOSTem voz na jurisprudência o entendimento de que só a contradição, obscuridade ou omissão é que, via manejo dos embargos de declaração, poderá atalhar o caminho à necessária correção de rumos do...
... ência o entendimento de que só a contradição, obscuridade ou omissão é que, via manejo dos embargos de declaração, poderá atalhar o caminho à necessária correção de rumos do processo. A oposição de aclaratórios fora dessas linhas só servirá para atrasá-lo no seu rumo ... -
Acórdão Nº 0307376-76.2015.8.24.0039 do Sexta Câmara de Direito Civil, 22-11-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL -OMISSÃO NÃO CONFIGURADA - PRETENSÃO DE REVISÃO DO JULGADO E DA SUA ADEQUAÇÃO AO QUE DEFENDEM OS EMBARGANTES COMO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO INVOCADO - VIA IMPRÓPRIA PARA ESSE FIM - REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOSTem voz na jurisprudência o entendimento de que só a contradição, obscuridade ou omissão é que, via manejo dos embargos de declaração, poderá atalhar
... ACLARATRIOSTem voz na jurisprudncia o entendimento de que s a contradio, obscuridade ou omisso que, via manejo dosembargosde declarao, poder atalhar o caminho necessria correo de rumos do processo. A oposio deaclaratrios fora dessas linhas s servir para atras-lo no seurumo a bomporto ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0119550-54.2018.8.19.0001 (Cível), 25-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. AQUISIÇÃO DE CARNEIRO TEMPORÁRIO PARA SEPULTAMENTO DA MÃE DO AUTOR. REMOÇÃO DO CORPO PELA RÉ, ANTES DE ESGOTADO O PRAZO DE 3 ANOS E 1 MÊS QUE TINHAM OS FAMILIARES PARA REQUERER A RETIRADA DOS RESTOS MORTAIS DO TÚMULO. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. DEVER DE INDENIZAR. REDUÇÃO DO DANO MORAL. 1. Na r. sentença lançada nos autos, julgou-se...
... Preceitos da razoabilidade e ... equilíbrio que exigem ajustamento do valor diante das ... circunstâncias que adornam o evento. Para atalhar os ... inconvenientes que disso resultam, em termos de ... imprecisão jurídica e arbítrio judicial, temos que ... desubjetivizar esses danos, ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0026880-24.2023.8.19.0000 (Criminal), 18-05-2023
HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DEFENSIVO PARA QUE FOSSE CONCEDIDO AO PACIENTE PRISÃO DOMICILIAR. Aduz a defesa constrangimento ilegal consubstanciado no cumprimento do mandado de prisão sem encaminhamento de prisão domiciliar, o que teria sido determinado pela Justiça Militar da União. Paciente que foi condenado em 16/08/2017, pelo Conselho Especial de Justiça para o...
... perquirida através da via apropriada. Cabe destacar que o manejo ... do habeas corpus visando atalhar o caminho recursal deve ser ... coibido, pois, não é lídimo placitar a subversão da ordem processual ... através do manejo do remédio heroico, ... -
Processo nº 0099170-49.2014.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 19 de Julio de 2017
... valor diante das circunstâncias que adornam o evento. ... Para atalhar os inconvenientes que disso resultam, em ... MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA:15626 Assinado em 19/07/2017 15:42:27 ...
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Acórdão Nº 0303227-45.2016.8.24.0025 do Sexta Câmara de Direito Civil, 13-09-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL -CONTRADIÇÃO NÃO CONFIGURADA - PRETENSÃO DE REVISÃO DO JULGADO PARA QUE O FUNDAMENTO SEJA ENCAMINHADO COMO QUER O EMBARGANTE -PRETENSÃO JURIDICAMENTE INVIÁVEL - REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOSTem voz na jurisprudência deste Tribunal o entendimento de que só a contradição, obscuridade ou omissão - tudo isso junto, misturado ou cada qual no seu quadrado - é que,...
... s a contradio, obscuridade ou omisso -tudo isso junto, misturado ou cada qual no seu quadrado - que, via manejo dosembargosde declarao, poder atalhar o caminho necessria correo de rumos do processo. A oposio deaclaratrios fora dessas linhas s servir para atras-lo no seurumo a bomporto ... -
Decisão Monocrática Nº 4033644-56.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 12-08-2020
... Acerca da tempestividade dos recursos, leciona Araken de Assis: ... Com o fito de atalhar, num momento previsível, a possibilidade de recorrer das resoluções judiciais, todo recurso há de ser interposto antes de findar o prazo previsto ...
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Acórdão Nº 5002871-32.2021.8.24.0035 do Quarta Câmara de Direito Público, 18-08-2022
... s a contradio, obscuridade ou omisso -tudo isso junto, misturado ou cada qual no seu quadrado - que, via manejo dosembargosde declarao, poder atalhar o caminho necessria correo de rumos, no para servir de palco paradiscusses fora doscriptque, at ento, regeu o curso do processo. A oposio ...
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Decisão Monocrática Nº 4033118-89.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 04-12-2019
... Sobre o pressuposto processual da tempestividade, ensina Araken de Assis: ... Com o fito de atalhar, num momento previsível, a possibilidade de recorrer das resoluções judicias, todo recurso há de ser interposto antes de findar o prazo previsto ...
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Decisão Monocrática Nº 0302085-87.2018.8.24.0040 do Primeira Câmara de Direito Civil, 07-02-2019
... 68 ... Sobre o pressuposto processual da tempestividade, ensina Araken de Assis: ... Com o fito de atalhar, num momento previsível, a possibilidade de recorrer das resoluções judicias, todo recurso há de ser interposto antes de findar o prazo previsto ...
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Decisão Monocrática Nº 0010523-46.2012.8.24.0054 do Segunda Câmara de Direito Civil, 31-05-2019
... Acerca da tempestividade dos recursos, leciona Araken de Assis: ... Com o fito de atalhar, num momento previsível, a possibilidade de recorrer das resoluções judiciais, todo recurso há de ser interposto antes de findar o prazo previsto ...
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Decisão Monocrática Nº 4001586-63.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 06-04-2020
... Sobre o pressuposto processual da tempestividade, ensina Araken de Assis: ... Com o fito de atalhar, num momento previsível, a possibilidade de recorrer das resoluções judicias, todo recurso há de ser interposto antes de findar o prazo previsto ...
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Decisão Monocrática Nº 4002733-27.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 30-03-2020
... Sobre o pressuposto processual da tempestividade, ensina Araken de Assis: ... Com o fito de atalhar, num momento previsível, a possibilidade de recorrer das resoluções judicias, todo recurso há de ser interposto antes de findar o prazo previsto ...
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Acórdão Nº 5005706-87.2019.8.24.0091 do Quarta Câmara de Direito Público, 14-07-2022
... s a contradio, obscuridade ou omisso -tudo isso junto, misturado ou cada qual no seu quadrado - que, via manejo dosembargosde declarao, poder atalhar o caminho necessria correo de rumos, no para servir de palco paradiscusses fora do script que, at ento, regeu o curso do processo. A oposio ...
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Decisão Monocrática Nº 0300666-40.2019.8.24.0026 do Primeira Câmara de Direito Civil, 04-12-2019
... Sobre o pressuposto processual da tempestividade, ensina Araken de Assis: ... Com o fito de atalhar, num momento previsível, a possibilidade de recorrer das resoluções judicias, todo recurso há de ser interposto antes de findar o prazo previsto ...
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Julgamento 7000256-93.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 24-08-2021
EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. MPM. REJEIÇÃO DA DENÚNCIA. INGRESSO CLANDESTINO. TRANSPOSIÇÃO DE OBSTÁCULO. FUNDAMENTOS DA DECISÃO ATACADA. ATIPICIDADE MATERIAL DA CONDUTA. MÍNIMA OFENSIVIDADE. INSIGNIFICÂNCIA PENAL. INADEQUAÇÃO PROCESSUAL. EXAME DE MÉRITO. CRIME DE MERA CONDUTA. TUTELA DA ADMINISTRAÇÃO MILITAR. SEGURANÇA ORGÂNICA. PROTEÇÃO DIRIGIDA À "ULTIMA RATIO" DO ESTADO....
... , que o eventual ingresso de agente, mesmo quando alegada a única intenção de comer frutas de árvore situada na OM ou de atalhar rotas, pode esconder planos futuros. Por exemplo, testar o plano de vigilância, conhecer melhor o sistema de segurança e as instalações ... -
Decisão Monocrática Nº 0701077-71.2012.8.24.0023 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 03-05-2017
... Como leciona Araken de Assis: "Com o fito de atalhar, num momento previsível, a possibilidade de recorrer das resoluções judiciais, todo recurso há de ser interposto antes de findar o prazo previsto ...
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Decisão Monocrática Nº 0302106-08.2018.8.24.0026 do Segunda Turma Recursal, 07-04-2020
... Como leciona Araken de Assis: Com o fito de atalhar, num momento previsível, a possibilidade de recorrer das resoluções judiciais, todo recurso há de ser interposto antes de findar o prazo previsto ...
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Acórdãos nº 2068605-37.2018.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 5 de Julio de 2018
... de preço mínimo para os próximos leilões, na tentativa de atrair interessados - Preço mínimo no intuito de atalhar o preço vil Tendência jurisprudencial de considerar vil o preço inferior a 50% da avaliação - Percentual ...
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Decisão Monocrática Nº 4032137-94.2018.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 13-03-2020
... Leciona Araken de Assis: ... "Com o fito de atalhar, num momento previsível, a possibilidade de recorrer das resoluções judiciais, todo recurso há de ser interposto antes de findar o prazo previsto ...
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Decisão Monocrática Nº 0300279-52.2015.8.24.0030 do Segunda Turma Recursal, 17-04-2020
... Como leciona Araken de Assis: Com o fito de atalhar, num momento previsível, a possibilidade de recorrer das resoluções judiciais, todo recurso há de ser interposto antes de findar o prazo previsto ...