ateísmo textos
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Prefácio
... Terá sido, aliás, por conhecer os textos que ousei reunir em Ensino Jurídico, Literatura e Ética (Brasília, ... : Liberdade e Ética, Igualdade e Meritocracia, Religiosidade e Ateísmo. Compõe-se o livro, desse modo, de um conjunto variado de textos, ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... do humanismo, do agnosticismo e do ateísmo terem representantes intelectuais de grande expressão, quase ... Por outro lado, esses textos serão substituídos pelo estudo judaico do Torá ; ou ...
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Avalanche de processos contra escritor acende debate sobre o papel dos Juizados Especiais
Processos contra escritor subvertem papel dos Juizados Especiais
... Sempre é bom ler e reler textos históricos. Alguém leu o Extrait des sentiments? Meslier fez um o sobre o ateísmo. Ele que era um padre católico. E denunciou a hipocrisia da igreja na ... -
As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... boa oratória e fazer as mais estapafúrdias interpretações de textos isolados, prometendo "milagres" na terra e sob revida no "paraíso", desde ... ateísmo ... - Mas essas singularidades não determinam ser o homem ateu ou ...
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Direitos individuais e coletivos
... com suas próprias compreensões do mundo remonta aos mais variados textos teológicos, filosóficos e político-jurídicos ... No âmbito ... ência de quaisquer divindades ou seres sobrenaturais, como o ateísmo. Ademais, o Estado laico deve, ainda, abster-se de ter relações ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Fosse algo desimportante, não figuraria tão assiduamente em ... textos constitucionais ... Ressalto que Abril, por exemplo, é um mês ... humana. Apesar de o humanismo, o agnosticismo e o ateísmo terem ... representantes intelectuais de grande expressão, quase 84% da ...
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Ensino religioso como instrumento de combate à desigualdade e à intolerância religiosa no ambiente escolar: perspectivas a partir do julgamento da ADI 4439
... e Neutralidade Religiosa: entre o teísmo e o (neo) ateísmo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013 ... Liberdade religiosa numa ... das Nações", conforme revela uma comparação de seus respectivos textos constitucionais". (HÄBERLE, Peter. A dignidade humana como fundamento da ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... da Constituição Federal, dos princípios co ntidos nos textos mencionados, a proibição de se efetuar a antecipação terapêutica ... ça religiosa e espiritual – ou a ausência dela, o ateísmo – serve precipuamente para ditar a conduta e a vida privada ...
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A dificuldade no reconhecimento da eutanásia enquanto direito humano
O presente trabalho busca discutir os motivos para a não elevação da eutanásia ao status de direito humano. Os elementos reais de poder, o contexto histórico-social e a participação de segmentos da sociedade civil organizada são essenciais para o reconhecimento desse direito. Desse modo, enquanto houver a divergência contextual, inerente à pluralidade de Estados, haverá divergência em relação à...
... É notório que as legislações, em especial os textos constitucionais, apresentam direitos explícitos e implícitos. Todavia, ... Constitucional e Neutralidade Religiosa: entre o teísmo e o (neo)ateísmo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013 ... MACHADO, Jónatas. E ... -
A liberdade e a ética - limites e consequências
... Além disso, ao aprofundar a interpretação dos textos normatizados na Constituição Federal, mas coerentes aos seus princípios ...
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Laicidade: o aspecto da separação
... aos dois termos, foi, segundo Guy Coq, “um argumento de peso nos textos católicos para se opor à laicidade”. 237 Deve-se, portanto, ... Elas emanam do ateísmo e o conduzem à ordem individual, familial, social, política, nacional, ...
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Língua portuguesa
... (1) Em textos literários, por vezes infringem-se as regras da gramática normativa. No ... Embora haja uma clara demonstração de simpatia pelo ateísmo de Niemeyer, que o leva a trabalhar pela felicidade de seu semelhante, ...
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O giro linguístico
... como do Tractatus logico-philosophicus de Ludwig Wittgenstein, textos que dão origem a duas das correntes filosóficas mais influentes deste ... DARDO SCAVINO ... o ateísmo de Sartre, por exemplo, era diretamente proporcional ao seu humanismo) ...
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Laicidade: o aspecto da neutralidade
... , como são as diversas formas de misticismo, mas também ao ateísmo e ao agnosticismo – aqui tomados como alternativas às opções de ... In NAVARROVALLS, Rafael; PALOMINO, Rafael. Estado y Religión : textos ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... É um dos textos normativos mais antigos, revelando, pois, esforços no combate à tirania ... de The Age of Reason, publicado um ano antes e interpretado como ateísmo ... Thomas Paine, pois, seu caráter íntegro passou por todas as ...
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Acórdão Nº 5062557-60.2021.8.24.0000 do Órgão Especial, 20-04-2022
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 87 DA RESOLUÇÃO N. 403/2010 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU). "MOMENTO BÍBLICO". DISPOSITIVO REGIMENTAL QUE OBRIGA A LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA NO INÍCIO DE TODAS AS REUNIÕES PÚBLICAS DA CÂMARA. OFENSA AO ART. 4º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE INCORPOROU AO TEXTO CONSTITUCIONAL CATARINENSE, ALÉM DO DIREITO À LIBERDADE...
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A concepção de democracia e de direitos fundamentais no constitucionalismo liberal de Alexis de Tocqueville
Alexis de Tocqueville (1805-1859) foi um pensador francês de fundamental importância para o desenvolvimento de uma visão holística acerca da democracia e de suas características distintivas. As análises do filósofo em questão contribuíram de forma nevrálgica para uma cosmovisão jurídica centrada na defesa dos direitos fundamentais, do constitucionalismo, dos preceitos da legalidade e legitimidade.
... Cf R. J. Rushdoony, O ateísmo da igreja primitiva ; tradução Marcos J. S. Vasconcelos - Brasília, ... Nos textos de Stuart Mill, pode-se afirmar que há um trabalho de ressignificação ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Recomenda-se como estudo complementar, a leitura dos textos constitucionais na íntegra e um Curso de Direito Constitucional ... ínua agitação social; a Igreja, proclamando vitória sobre o ateísmo republicano demo-liberal e maçônico e explorando as chamadas aparições ...
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Veganismo abolicionista e práticas culturais
O presente artigo versa sobre a compreensão do veganismo abolicionista contemporâneo enquanto prática cultural. Mais estritamente, interessa investigar como "veganismo" e "cultura" são equacionados em três artigos que buscam se opor aos pressupostos práticos desse veganismo - discursos estes, no mais, oriundos de locais a princípio distintos. O artigo busca esclarecer quais encontros e...
... (talvez por que, distantes desse campo, tais textos desconheçam uma maior precisão implícita em tais ... que os outros dois, vinculado por um blog de ateísmo militante (Ceticismo.net), o itinerário se repete: se, ... -
Principio da pessoa em desenvolvimento: fundamentos, aplicacoes e traducao intercultural/Principle of the person in development: fundamentals, applications and intercultural translation.
... A insercao da categoria pessoa em desenvolvimento nos textos juridicos internacionais relativos as criancas e aos adolescentes ocorre ... acreditar ou professar nenhuma fe, devendo o Estado respeito ao ateismo." (2005; 41) ... (12) Segundo SILVIA e NUNES (2002), o sentido ...
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Das leis à história: direito, política e causalidade histórica em Montesquieu
... ã intelectual pode ser identificado com nitidez desde os primeiros textos lidos na Academia, como Dissertação sobre a política dos romanos sobre ... o levará a ser acusado de espinosismo, jansenismo, deísmo e ateísmo por sua magnum opus , das quais tentará rebater em Defesa do Espírito ...
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Bullying religioso na escola e a respon civil
Este artigo analisa o problema do bullying religioso na escola, que pode ser praticado por um aluno contra o outro, ou pelo docente contra uma criança ou adolescente, bem como examina a aplicação do instituto jurídico da responsabilidade civil aos casos de assédio moral e físico nas escolas. Primeiro, o trabalho empreende um pequeno estudo da evolução histórica da liberdade religiosa. Depois,...
... Também a secularização não é a mesma coisa que ateísmo 17 ... Apesar da enorme força do capitalismo, que em sua forma pura não ... A razão : análise da noção, estudo de textos: Platão, Aristóteles, Kant, Heidegger. Petrópolis: Vozes, 2009 ... -
Algumas considerações sobre as interfaces da liberdade religiosa na dignidade da pessoa humana
Este trabalho tem por objetivo analisar as possíveis interfaces da liberdade religiosa, que fazem referência à apreciação axiológica do direito com postulados de matriz judaico-cristã. Parte-se do pressuposto de que esta se estruturou em diversos corpora, como pedra angular do pensamento ocidental. O trabalho ancora-se na interdisciplinaridade teórica existente entre perspectiva jurídica e...
... ção ou a compreensiva determinação da significação dos textos-normas como objeto, mas aquela que numa intenção de justiça vise a ... 121), apesar do ateísmo e agnosticismo crescente na esfera mundial ... O ateísmo secularizado ... -
Decisão da Presidência nº 431 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2016
... ção expressa de preceito nesse sentido em todos os seguintes textos constitucionais ... Em verdade, a proteção ao tema é mesmo anterior a ... A crença religiosa e espiritual ou a ausência dela, o ateísmo serve precipuamente para ditar a conduta e a vida privada do indivíduo ...
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The (indigenous) question of the Manifesto Antropofago/ A questao (indigena) do Manifesto Antropofago.
... "; 3) "O instinto Caraiba."; 4) "E preciso partir de um profundo ateismo para se chegar a ideia de Deus. Mas o caraiba nao precisava. Porque tinha ... SA, Lucia. Literaturas da floresta: textos amazonicos e cultura latino-americana. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2012 ...