atenuação natural monitorada
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Acórdãos nº 1019601-34.2015.8.26.0071 de 12ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2016
... o receptivo de apresentação monitorada" Pedido de ressarcimento da di\xC3" ... ça (REsp 740.968), com a atenuação decorrente do oferecimento de ... de próprio punho da pessoa natural a presunção de veracidade, somente ...
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Das Provas (arts. 155 a 184)
... a ressalva final é natural e, igualmente, consagrada na jurisprudência: ... Esta atenuação prevê, com base no princípio da ... do ilícito, sendo apenas uma ação monitorada e sem nenhum tipo de interferência na vontade do ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... 5. Atenuação de constrição patrimonial anteriormente ... de foro, reconhecendo-se como juiz natural da causa uma das Varas Criminais Federais da ... monitorada, em de abril de 2020 (arquivo denominado ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... ; (ii) a liberdade eletronicamente monitorada ao sentenciado que sai antecipadamente ou é ... situações, o agente viola a confiança natural na qual se encontra a vítima, o que lhe diminui ... injusto da vítima, também gera a atenuação da pena. Havendo, entretanto, injusta agressão ...
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O princípio jurídico da fraternidade no Brasil: em busca de concretização
... Influência do Direito Natural e dos iluministas. b) Segunda ... ão de protetores solares, a todo tempo monitorada pelos seguranças do estabelecimento comercial de ... que reforçam a possibilidade de atenuação da situação prisional da acusada ... 24 HC ...
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Segurança do trabalho
... de segurança, que permitam a atenuação" dos riscos, comunicando previamente a representa\xC3" ... a.2 - unidades de processamento de gás natural; ... a.3 - instalações petroquímicas; ... monitorada periodicamente, por meio dos grupos homogêneos ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... enraizada que, muitas vezes, pode parecer natural e imutável. A atribuição de características ... cumprimento de alternativas penais ou monitorada eletronicamente. O critério de identificação ... só para a preservação como para a atenuação dos efeitos da prática delitiva ... O ...
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Direito Constitucional
... ao poder reformador ou revisor a atenuação ou abrandamento dos processos de reforma da ... 5º, caput , CF) e o princípio do juiz natural (art. 5º, LIII, CF). Somente em hipóteses ... ; (ii) a liberdade eletronicamente monitorada ao sentenciado que sai antecipadamente ou é ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Equiparação à pessoa natural. Princípio da ampla defesa. Isenção de ... br) 5.2.1 Ameaça a magistrados é monitorada por departamento do CNJ Veiculada em 02/10/2017 ... , tem por objeto a eliminação ou atenuação das causas (etiológica) que possam ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... natural essencial para os seres vivos e a Terra é o ... monitorada pela FEPAM.” ... ● Rio Sinos, segundo portal ... parte do Estado visando à atenuação dos efeitos adversos do fenômeno da seca ... na ...
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Acórdão Nº 0021188-39.2017.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 31-08-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. JORNADA DE TRABALHO. REGIME COMPENSATÓRIO SEMANAL . Considerando-se a prestação habitual de horas extras, bem como o labor em diversos sábados da contratualidade, considera-se inválido o regime compensatório semanal adotado, incidindo o disposto no item IV da Súmula nº 85 do TST. Recurso ordinário do reclamante a que se dá provimento, no particular. RECURSO
... estava em uma área cercada e monitorada pela reclamada ... Nesse contexto, concluo que ... vem a ser alterada no seu decorrer, é natural que, para manter o equilíbrio, a outra parte da ... 5.745 com níveis de atenuação - NRSsf - de 18dB(A), logo a exposição efetiva ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0014635-43.2013.8.19.0028 (Criminal), 21-03-2023
Apelação Criminal. Artigos 33, 35 e 36, c/c artigo 40, III, IV e VI, da Lei de Drogas. Trabalho investigativo, que teve início em 11 de setembro de 2010, sendo conduzida pelo Setor de Inteligência da Delegacia da Polícia Federal em Macaé e cognominada "Operação Rapalla", identificando inúmeras ramificações da organização criminosa 'Amigos dos Amigos - ADA'. I- Preliminares: I.1. Nulidade da "Op
... tor Natural. REJEITADA. A atuação de promotores au- ... que sua conversa não seja monitorada, se ele for alvo ... de alguma operação ... de delitos, implicando em favor de atenuação da ... pena. Aliás, fosse assim, existiriam ... -
Justa causa aplicada pelo empregador
... de trabalho e isto implica a obrigação natural de o empregado não praticar qualquer tipo de ... monitorada, não se enquadrando no art. 62, I, da CLT ... econômico do lesante, a ideia de atenuação dos prejuízos do demandante e o sancionamento do ...
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ATA Nº 13, DE 5 DE ABRIL DE 2023
... , processamento e transporte de gás natural, empreendida pela Petróleo Brasileiro S.A ... ão da mudança de cenário advinda da atenuação dos efeitos da pandemia de covid-19, que não ... -TCU-Plenário, a qual será novamente monitorada em futura auditoria financeira dos passivos ...
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Acórdão Nº 5002283-52.2021.8.24.0026 do Segunda Câmara Criminal, 24-05-2022
... at a residncia que estava sendo monitorada; no local, a guarnio abordou um masculino e foi ... , a consequncia lgica e evidentemente natural o reconhecimento da prtica dodelito irrogado aos ...
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Acórdão Nº 0004319-42.2017.8.24.0011 do Segunda Câmara Criminal, 12-01-2021
... , foi possível apurar que Chaiane é natural de ... Florianópolis e reside em São José, ... sendo monitorada e estava em consonância com a investigação ... o que teima em delinquir não merece atenuação ... da pena. [ ... ] Para o Supremo Tribunal ...
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Capital - 2� vara privativa de t�xicos
... RODRIGO DOS SANTOS OLIVEIRA , natural de Lauro de Freitas/BA, nascido em 05/08/1991, ... A pessoa monitorada fica obrigada também a: a) Fornecer endereço de ... penal cometida, que possa acarretar a atenuação da pena ... Nesse sentido já decidiu o e ...
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Julgamento 7000102-17.2017.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 12-06-2018
... Por oportuno, o Juiz Natural competente para julgar crimes militares está ... CRIME DE FURTO. ATENUAÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR. PRINCÍPIO DA ... PENAL. FURTO. PACIENTE MONITORADA POR SISTEMA ELETRÔNICO DE VIGILÂNCIA ...
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Decisão Monocrática Nº 0117875-19.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 10-05-2022
... porta-malas, próximo ao cilindro do gás natural do veículo, além de 8 ... (oitos) aparelhos ... FAVORÁVEIS. ATENUAÇÃO. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE. 1 ... Recurso de ... que a placa do táxi já estava sendo monitorada e que mais ... cedo o mesmo veículo havia sido ...
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Acórdão Nº 0107166-22.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 16-11-2022
... NATURAL DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA (ART ... 804 DO ... no átrio do local, encontrava-se monitorada eletronicamente ... com tornozeleira, não ... circunstâncias de atenuação a incidir no caso concreto; constato a ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0005814-95.2015.8.19.0055 (Criminal), 18-07-2023
CONSTITUCIONAL, PENAL E PROCESSO PENAL. CRIME DE ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO DE DROGAS. DECRETO CONDENATÓRIO. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL. PLEITO DE RECONHECIMENTO DA MAJORANTE DO INCISO III, ARTIGO 40 DA LEI 11.343/06, PARA TODOS OS CONDENADOS, TENDO EM VISTA QUE MANTIVERAM CONTATO COM CORRÉUS CUSTODIADOS. IRRESIGNAÇÕES DEFENSIVAS. ARGUIÇÃO DE PRELIMINARES: LITISPENDÊNCIA, INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO,...
... Princípio do Promotor Natural, bem como à regra de competência para ... tal entrega já estava sendo monitorada, conforme depreendo do trecho de degravação ... atenuação de sua pena em 1/6 para que a mesma fica ... -
Acórdãos nº 0000474-64.2013.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Abril de 2018
... , redução da pena e atenuação de regime. Processo penal. Prova ... solares, a todo tempo monitorada pelos seguranças do estabelecimento ... nas circunstâncias, se mostra natural e incontornável. Sendo assim, ... PODER ...
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Acórdãos nº 0005178-04.2015.8.26.0066 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Enero de 2018
... provas, redução da pena e atenuação de regime. Processo penal. Prova ... solares, a todo tempo monitorada pelos seguranças do estabelecimento ... nas circunstâncias, se mostra natural e incontornável. Sendo assim, parece ...
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Acórdãos nº 0004650-92.2014.8.26.0457 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Octubre de 2017
... solares, a todo tempo monitorada pelos seguranças do estabelecimento ... REPARAÇÃO DO DANO. ATENUAÇÃO DA PENA. 1. A aplicação do ... nas circunstâncias, se mostra natural e incontornável. Sendo assim, parece ...
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Acórdãos nº 0058010-04.2011.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Noviembre de 2017
... , redução da pena e atenuação de regime. Processo penal. Prova ... solares, a todo tempo monitorada pelos seguranças do estabelecimento ... daí, a prisão como consequência natural da condenação. Em diversas oportunidades ...