atestado boa conduta pela internet
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Imagem e imprensa na sociedade em rede: conexões temáticas na busca de critérios constitucionalmente consistentes de ponderação
... pela pUc-rio. mestre em direito pela UFpe. professor ... a informação – sobretudo com a internet, que parece feita para receber continuamente ... a administração da justiça, mas tal conduta certamente não se afigura legítima à luz da ... a sociedade, que vê aí não o atestado de boa conduta do suspeito, mas apenas a ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Como representantes eleitos pela sociedade, que somos, não podemos ... perder o ... PABX, TV por assinatura, Internet Banda Larga, Linhas telefônicas, dentre outros ... de Atestado de Origem e Sindicâncias;Movimentações de ... do Estado; Aprovação do Código de Conduta dos Servidores e, instituindo a ... Política de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001167-75.2016.5.06.0171), 14-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO. JUSTA CAUSA. NÃO CONFIGURAÇÃO. In casu, não houve suficientemente comprovada a prática de conduta da trabalhadora acionante capaz de caracterizar ato de improbidade ou mau procedimento (conforme art. 482, alíneas 'a' e 'b', da CLT) capaz de atingir a confiança que deve nutrir a relação empregatícia. Afasta-se, pois, a justa causa aplicada. Recurso obreiro provido, no ponto.
... suficientemente comprovada a prática de conduta da trabalhadora acionante capaz de caracterizar ... na reclamação trabalhista ajuizada pela segunda em face do primeiro recorrente ... No ... da trabalhadora em razão de um atestado médico. Sustenta, ainda, que o decisum não ... fotos e mensagens publicadas na internet, através do Instagran , caracterizou-se a ... -
Execução de Medidas Socioeducativas
... de atendimento; e a desaprovação da conduta infracional, sendo que a sentença de imposição ... e municipais, os quais serão responsáveis pela implementação dos programas de atendimento a ... das metas estabelecidas no plano, atestado pela equipe de especialistas, deve ocorrer a ... do andamento (geralmente retirado da “internet”) do processo criminal. Essa constatação ...
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Anexos
... , no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, ... o direito de decidir livremente sobre a conduta a ser ... BOOK-ErroMedico5Ed.indb 284 ... ção de aspectos relacionados ao atestado médico; ... Considerando que o ser humano deve ... 2017 (Consulta médica em domicílio - internet, aplicativos móveis ou similares) ...
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Títulos executivos extrajudiciais
... em tudo igual à da sentença pronunciada pela autoridade judicial no processo de conhecimento ... a realizar o direito líquido e certo atestado pelo título do credor, o pedido que a provoca é ... de Defesa do Consumidor, imputar ao banco conduta ilícita ou risco social inerente à atividade ... a mensagem eletrônica transmitida pela internet, desde que aptos a conservar o registro do ...
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Da Audiência Trabalhista
... como regra geral, toma contato com a inicial pela primeira vez na audiência e também com a ... trabalhista, casos de incontinência de conduta, empregados portadores do vírus HIV etc., mas ... a postura de disponibilizar a ata na internet no mesmo dia da audiência. Essa postura tem ... que deveria prestar depoimento pessoal - Atestado médico. Imprestável para elidir a confissão ...
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LICITAções - SAÚDE
... nos um atestado de capacidade técnica emitido por empresas de ... ria. Grato pela compreensão. Liberty 03.590.952/0001- 09 ... da internet, provedores de conteúdo e outros serviços de ... conduta das empresas como incursas em procedimentos veda- ...
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Acordão da , 06-03-2023
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. LATROCÃNIO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA ROUBO E HOMICÃDIO CULPOSO. IMPOSSIBILIDADE. CLASSIFICAÇÃO TÃPICA E CONDENAÇÃO QUE SE ENCONTRAM EM HARMONIA COM OS ELEMENTOS DE PROVA. AUSÊNCIA DE MANIFESTA ILEGALIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO.1. O Tribunal de origem reconheceu, mediante análise do contexto dos autos, que o crime foi cometido mediante a...
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Decisão monocrática Nº 44616 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2020
... : a) FUMUS BONI IURIS: plenamente atestado pelo Reclamante, ante a afronta à autoridade do ... sentença proferida pela C. 14ª Vara Cível do Brasília, nos autos do ... foi publicada sentença em página de internet sob a qual havia segredo de justiça ... Com ... do réu, do que extraio a ilicitude da conduta da demandada na forma do artigo 187 do Código ...
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Casamento
... A celebração é a solenidade pela qual os noivos manifestam a vontade livre e ... Está disponível na internet, em www.arpensp.org.br; na coluna da esquerda, ... em seu artigo 7º, que orientarão a conduta" do oficial de registro ao qualificar a habilitaç\xC3" ... e bastante segura é a apresentação de atestado consular certificando que a pessoa tem capacidade ...
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Direito ao esquecimento e o caso richthofen: qual deve ser o futuro do passado?
... Mestre em Direito Civil pela UERJ. Advogada ... Roberta Leite ... Mestre ... : embora seja um espaço de liberdade, a internet não é e nem pode ser um universo sem lei 2 ... , o que potencializa o caráter danoso da conduta: a cada compartilhamento, mais gravosos se tornam ... , como o bom comportamento carcerário atestado pela direção da penitenciária e, ainda, o fato ...
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Considerações sobre a legalidade da ortotanásia - aspectos jurídicos
... de sua concepção, são salvaguardados pela lei (artigo 2º, do Código Civil) ... Uma ... ser demonstrado pela mera lavratura do atestado de óbito (artigo 77, da Lei nº 6.015/73), por ... Ao conferir respaldo normativo à conduta médica que prestigia a autônoma e válida ... , disponóvel no seu portal jurídico na Internet ... Resumindo, o direito à vida garantido ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo IRR - 872-26.2012.5.04.0012)
INCIDENTE DE RECURSO REPETITIVO Nº 11 . POLÍTICA DE ORIENTAÇÃO PARA MELHORIA. WALMART. DISPENSA. LIMITES FIXADOS PELA EMPREGADORA. ABRANGÊNCIA E VINCULAÇÃO. REGULAMENTO EMPRESARIAL COM NATUREZA JURÍDICA DE CLÁUSULA CONTRATUAL. INCORPORAÇÃO AO CONTRATO DE TRABALHO COMO CONDIÇÃO MAIS BENÉFICA (ARTS. 7º, ...
... WALMART. DISPENSA. LIMITES FIXADOS PELA ... EMPREGADORA. ABRANGÊNCIA E ... conduta não abrangida por aquelas arroladas no item IV ... a sua falta o associado não traz nenhum atestado médico ou ... justificativa ... o que diz o texto extraído do sítio da Internet": ... código de conduta ... :\xE2\x80" ... -
Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... de remessa de peças processuais via internet ... Somente com a Resolução n. 132, de ... autoridade certificadora credenciada pela ICP-Brasil ... O TST editou a Instrução ... 1. É típica, a princípio, a conduta da pessoa que assina declaração de "pobreza" ... atestado ideologicamente falso). Para a configuração de ...
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Direitos humanos: Violência e exclusão da comunidade LGBTQIA+
Transpor barreiras é um fator de importância ímpar na garantia dos direitos humanos dessa minoria tão refutada pelo preconceito.
... a comunidade lgbtqia+, violência praticada pela polícia, violência sexual, violência urbana, e ... como indefinido ou intersexo quando for atestado" que as características físicas, hormonais e gen\xC3" ... o Congresso Nacional, mormente porque tal conduta sugere mudança cultural em prol da comunidade ... não sendo disponibilizado na página de internet da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência ... -
Decisão monocrática Nº 754 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2022
... grosseiro ou dolo, nos termos do decidido pela Corte no bojo da ADI-MC nº 6.421/DF; ... ”, cuja comprovação se dará mediante atestado próprio, “emitido pelos serviços públicos de ... destoante da ordem jurídica, “a conduta do administrador decorrente de seus critérios ... alunos simplesmente não têm acesso à internet ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... de Segurança e Saúde do Trabalhador: Pela Portaria n. 3.144, de 2.5.89, a Secretaria da ... culposos deve haver nexo causal entre a conduta e o resultado; como este ... é reprovável ... 5.4) arquivamento de uma das vias do Atestado Médico Ocupacional - ASO, bem como comprovação ... ao trabalho" (texto extraído da Internet, no Portal da Saúde do Ministério da Saúde) ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 31-09.2021.5.10.0801)
I. AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017 DO INSS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. MATÉRIA JULGADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (RE 760.931). REPERCUSSÃO GERAL. CULPA IN VIGILANDO REGISTRADA NO ACÓRDÃO REGIONAL .
... DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017 DO ... INSS ... ções do item IV, caso evidenciada a sua conduta culposa ... no cumprimento das ... sofridas em razão da apresentação de atestado médicos e ... ausência parcial de ... ços, o acesso de seus empregados, via internet, ... por meio de senha própria, ao ... -
Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... instrumento impede a produção de efeitos pela decisão agravada, mas não impede o ... , cujos termos definem qual deve ser a conduta do contribuinte naquelas hipóteses em que a ... PRÉVIA JUNTADA DE ATESTADO MÉDICO COMPROVANDO A IMPOSSIBILIDADE DA RÉ EM ... ão ocorrerá, em tempo real, pela internet ...
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Acordão da , 03-05-2022
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, LAVAGEM DE CAPITAIS E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. INDÃCIOS DE AUTORIA. ATIPICIDADE DA CONDUTA. VIA INADEQUADA. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÃTICO-PROBATÓRIO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBICA. NECESSIDADE DE INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES DA SÚCIA CRIMINOSA. EXTENSÃO
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Direito Processual Penal
... ário, passou a ser federal, caracterizado pela autonomia e pela descentralização do poder. Com ... haver elementos probatórios que indiquem conduta criminosa habitual, reiterada ou profissional; h) ... 965/2014, conhecida como Marco Civil da Internet, em seu art. 7º, assegura aos usuários os ... ão de regime, sendo suficiente o atestado de bom comportamento carcerário, comprovado pelo ...
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Acórdão, Processo nº 0004734-70.2012.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 28-01-2022
... em 11.06.1951), decorrentes da condenação pela prática de crimes de estelionato contra o INSS ... apuratório próprios para investigar a conduta de cada segurado. A denúncia principal, ... médico, acertaram a elaboração de um atestado médico e de um receituário, ambos ... social), são aptas à transmissão, via internet e no ambiente da própria empresa, dos arquivos ...