atestado de boa conduta modelo
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Do contrato individual do trabalho
... ções do item IV, caso evidenciada a sua conduta" culposa no cumprimento das obrigações da Lei n.\xC2" ... Ulisses Vieira Moreira Peixoto ... Modelo de Contrato de Experiência ... (nome ... afastamento por doença, comprovada por atestado médico. Observa-se que a partir do 16º dia de ...
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Direito Administrativo
... ou injustos resultantes do processo ou da conduta dos envolvidos ... (C) admite-se a ... O STF apreciou o modelo das organizações sociais no âmbito da ADI 1923 ... pela entidade competente, detentor de atestado de responsabilidade técnica por execução de ...
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LICITAções - SAÚDE
... nos um atestado de capacidade técnica emitido por empresas de ... Cardíaca - Ecg , Modelo: De Superfície , Tipo: Adesivo , Material ... conduta das empresas como incursas em procedimentos veda- ...
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Sobre o uso de definições e classificações na construção do conhecimento e na prescrição de condutas
... (informação esta que sequer adentrou o atestado do médico obstetra), fez-se com seu relato um ... conduta tenha se dado na sociedade que se pretende ... o intérprete na adoção de um ou outro modelo é o da pertinência, serventia, ou utilidade de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 951-42.2015.5.14.0005)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA . RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/2014. DOENÇA DEGENERATIVA. HÉRNIA DISCAL NA COLUNA LOMBAR. DANOS MATERIAIS. LUCROS CESSANTES. DANOS MORAIS. ESTABILIDADE. REINTEGRAÇÃO. FGTS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DANOS MORAIS. QUANTUM
... da reclamada, do grau de reprovação da conduta patronal e da gravidade do dano ... dia 1-6-2015 apresentou atestado médico de 15 dias a contar de 29-5-2015, por ... DE STRESS TÉRMICO DA MARCA INSTRUTHERM, MODELO TGD-400, Nº DE ... SÉRIE 110910074, ... -
A validade do testamento vital no ordenamento jurídico brasileiro
... regulamentador para estabelecer como conduta ética uma conduta que é tipificada como crime ... Modelo que se tem estendido para outros estados do ... da vida funcional cognitiva, desde que atestado por dois médicos, ainda que não especificados ...
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Legislação Complementar
... VIII — atestado de diagnóstico assinado por médico, devidamente ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... , de ofício ou a pedido, as normas de conduta impostas ao estrangeiro e designar outro lugar ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... Apesar de estabelecerem regras de conduta aos signatários, à semelhança de qualquer ... ência para atuar e se pronunciar sobre o modelo. No caso dos aeroportos, é exigido, ... por entidade competente, detentor de atestado de responsabilidade técnica por execução de ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº05/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESCOLA A SE
... inscrição, mediante apresentação de Atestado ... Médico fornecido por profissional cadastrado ... ção na ETAPA II da inscrição, conforme modelo de formulário no anexo I ... B.5 - Os ... e) ter boa conduta pública e privada, não registrar antecedentes ...
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Edital de contratação, EDITAL N. º 06/2022 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO
... inscrição, mediante apresentação de Atestado ... Médico fornecido por profissional cadastrado ... ção na ETAPA II da inscrição, conforme modelo de formulário no anexo II ... B.5 - Os ... E) ter boa conduta pública e privada, não registrar antecedentes ...
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Casamento
... conduta do oficial de registro consiste em se abster de ... e bastante segura é a apresentação de atestado consular certificando que a pessoa tem capacidade ... (item 1º) que inclusive constam do modelo padronizado de certidão da CN-CNJ; ... 2 ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 13/2022 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PROFESSOR A SECRETÁRIA DE
... inscrição, mediante apresentação de Atestado ... Médico fornecido por profissional cadastrado ... ção na ETAPA II da inscrição, conforme modelo de formulário no anexo III ... B.5 - Os ... E) ter boa conduta pública e privada, não registrar antecedentes ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 12/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PROFESSOR A SECRETÁRIA DE ES
... ção na ETAPA II da inscrição, conforme modelo de formulário no Anexo III ... B.5 - Os ... b) Atestado de frequência atualizado em Licenciatura Plena, ... e) ter boa conduta pública e privada, não registrar antecedentes ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 219, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Introduz alterações na Resolução nº 177, de 14 de a
... de novembro de 1994, acompanhada do modelo constante no Anexo V ou declaração na forma ... os danos, perdas ou prejuízos que sua conduta venha a causar à ... Administração ... 22.3 ... atestado de responsabilidade técnica relativo à ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 219, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. (Republicada em função de erros materiais constantes n
... de novembro de 1994, acompanhada do modelo constante no Anexo V ou declaração na forma ... os danos, perdas ou prejuízos que sua conduta venha a causar à ... Administração ... 22.3 ... atestado de responsabilidade técnica relativo à ...
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Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
... ão contratual por fator vinculado à conduta obreira desdobra-se em dois grupos: suspensão em ... cotidiano concreto: em primeiro lugar, o atestado para afastamento pode ser concedido por serviço ... e aspectos essenciais em face do modelo legal —, o resultado acima exposto será ...
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Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
... ão contratual por fator vinculado à conduta obreira desdobra-se em dois grupos: suspensão em ... cotidiano concreto: em primeiro lugar, o atestado para afastamento pode ser concedido por serviço ... e aspectos essenciais em face do modelo legal —, o resultado acima exposto será ...
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Licitação
... , condicionou a emissão de um atestado de cumprimento da obrigação por parte desta ... A conduta da Administração Pública, no caso, foi ... da habilitação dos licitantes, sendo o modelo ...
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Do processo judiciário do trabalho
... não poderiam usufruir, mediante mero atestado de pobreza. Com essa medida, afastam-se as ... e deve arcar com os custos de tal conduta ... A respeito deste tema, acatamos propostas ... má-fé na própria CLT, utilizando como modelo os dispositivos sobre o tema do CPC ... Essa ...
- Edital, EDITAL DE ABERTURA 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE
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Teoria geral da denúncia anônima
... ção serviu, por exemplo, à eclosão do modelo de participação popular na efetivação da ... comunicação dirigida a particular sobre conduta desabonadora de alguém – como no conto de ... Ademais, tal como atestado na Colômbia, considerou-se que a preservação ...
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Remuneração e salário
... diretamente pelo empregador , segundo o modelo referido pela CLT (art. 457, caput ) e pelo ... A conduta “ complessiva ” é rejeitada pela ordem ... pagamento “à apresentação anual de atestado de vacinação obrigatória e de comprovação de ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... natos ou naturalizados, de reputada conduta, maiores de 21 anos, em pleno gozo de seus ... Comissão de que for vogal, o que será atestado pelo respectivo presidente, o empregado nada ... do trabalho, como se diz tem servido de modelo para o comum e foi assim que passou a tratar da ...
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A reforma trabalhista e o trabalho da mulher
... ão de obra mais qualiicada, embora o novo modelo produtivo também conviva com o trabalho ... de direitos das mulheres ( ... ) é conduta legislativa contrária ao espírito ... a necessidade de afastamento por atestado médico; ii) também durante o período da ...
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Manual de perícia médica da previdência social
... empregatício, devendo ser preenchido o modelo" de declaração pertinente ao assunto ... 5.5 \xE2" ... Atestado Médico. O preenchimento da CAT deve ser feito ... em manutenção, será adotada a seguinte conduta: ... 22.4.1 – proceder ao exame ...