atestado de bons antecedentes porto alegre
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Legislação
... Nacional do Desporto e/ou sistema de Des-porto dos Estados, do Distrito Federal e dos ... VIII — atestado de diagnóstico assinado por médico, devidamente ... á de ofício os documentos e os antecedentes do caso à autoridade jurisdicional competente do ... , dependência econômica, homonímia ou bons antecedentes, quando firmada pelo próprio ... (EBSERH) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) autorizados a conceder bolsas para ações ...
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Legislação Complementar
... VIII — atestado de diagnóstico assinado por médico, devidamente ... , energia, rodovia, ferrovia, hidrovia, porto e saneamento, de acordo com as diretrizes, ... á de ofício os documentos e os antecedentes do caso à autoridade jurisdicional competente do ... , dependência econômica, homonímia ou bons antecedentes, quando firmada pelo próprio ... (EBSERH) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) autorizados a conceder bolsas para ações ...
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Acórdão Nº 0020158-45.2019.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-11-2020
ACIDENTE DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE DANO . O reconhecimento da responsabilidade civil decorrente de acidente do trabalho depende da verificação da existência do dano, do seu nexo causal ou concausal com o trabalho e do fator de imputação da responsabilidade ao empregador (risco ou culpa). Constatada a ausência de dano, não há falar em dever de indenizar.
... Intime-se ... Porto Alegre, 11 de novembro de 2020 (quarta-feira) ... , Pecuária e Abastecimento, de atestado de saúde ocupacional demissional, de fichas de ... 51a5080 - Pág. 4): ... "Bons trofismo, força e desenvolvimento musculares ... ência econômica, homonímia ou bons antecedentes, quando firmada pelo próprio interessado ou por ... -
Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... , redundaria em prejuízo à população de Porto Alegre e região metropolitana, com redução na ... áveis o que for contrário à moral, aos bons costumes, à segurança, à ordem e à saúde ... assistência social em saúde, conforme Atestado de Registro e Certiicado de Entidade de Fins ... eventuais comprovação de antecedentes a ele favoráveis, bem como de promessa de ... -
O dano moral na órbita do direito do trabalho
... Teoria da equivalência dos antecedentes causais ... Também chamada de teoria da ... ato dessa natureza afeta a moral e os bons costumes e pode envolver até mesmo um ... ainda, que: “É vedada a exigência de atestado de esterilização ou de teste de gravidez para ... Controvérsias e perspectivas ... Porto Alegre: Síntese, 1996. p. 58 ...
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O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... IV) Certidão de nascimento; ... V) Atestado médico com autorização para a prática ... criminal, afirmando que não tem antecedentes criminais, cuja data de emissão não seja ... aspectos, a nosso sentir, caracterizariam bons parâmetros objetivos para a definição da ... atuação pelo Sport Club Internacional de Porto ... Alegre ...
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Egressos do sistema prisional no mercado formal de trabalho: oportunidade real de inclusão social?
O presente estudo apresenta resultados do projeto de pesquisa intitulado: Inserção de Egressos do Sistema Prisional no Mercado Formal de Trabalho: oportunidades reais de inclusão social ou manutenção de uma classe excluída? Tem, ainda, o intuito de avaliar os resultados do Projeto Regresso, executado pelo Programa de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional (PrEsp) e Minas Pela Paz (MPP),
... , há saída para aqueles que “foram bons e tiverem se arrependido”, passando a viver de ... o quadro, o fácil acesso aos antecedentes criminais HP DOJXQV HVWDGRV QRUWH DPHULFDQRV H ... prisional era a não exigência do atestado de antecedentes criminais, por parte das empresas ... , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2008 ... MINAS GERAIS. Lei n. 18401, ... -
Legislação Complementar
... Nacional do Desporto e/ou sistema de Des-porto dos Estados, do Distrito Federal e dos ... VIII — atestado de diagnóstico assinado por médico, devidamente ... á de ofício os documentos e os antecedentes do caso à autoridade jurisdicional competente do ... , dependência econômica, homonímia ou bons antecedentes, quando firmada pelo próprio ... (EBSERH) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) autorizados a conceder bolsas para ações ...
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Premissas fundamentais
... v. 5, n. 29, Porto Alegre, IOB, 2004, p. 72-85. NUNES, Dierle José ... credor usar de medidas conservativas antecedentes" ao momento do adimplemento para proteger o patrim\xC3" ... prejudicado e os embargos de terceiro são bons exemplos disso ... A Súmula 202 do STJ ... ão e concerto fraudulento possa ser atestado, respectivamente, pela demonstração da ...
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Legislação Complementar
... antecedentes criminais de seu representante legal; ... V ... VIII — atestado de diagnóstico assinado por médico, devidamente ... , energia, rodovia, ferrovia, hidrovia, porto e saneamento, de acordo com as diretrizes, ... , dependência econômica, homonímia ou bons antecedentes, quando firmada pelo próprio ... (EBSERH) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) autorizados a conceder bolsas para ações ...
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Decisão monocrática Nº 213217 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-03-2022
... ízo da Segunda Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre/RS em 5.2.2019 (Ação Penal n ... o paciente “é EMPRESÁRIO, sem antecedentes criminais e TOTALMENTE primário. Em última ... do presente recurso não há qualquer atestado médico ou documento apto a comprovar que o ... ância de a paciente ostentar primariedade e bons antecedentes não constitui óbice à ...
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O codicilo como instrumento de planejamento sucessório da herança digital
... Os atos previstos nos artigos antecedentes revogam-se por atos iguais, e consideram-se ... Testamento particular ... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris editor, 2004, p ... no interesse da saúde pública e se o atestado de óbito houver sido firmado por 2 (dois) ... 95 Vê-se com bons olhos a atuação do legislador, pois, no âmbito ...
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Da pessoa natural
... , contrariamente à boa-fé objetiva e aos bons costumes. Essa mitigação também está prevista ... pelo SUS: o Hospital das Clínicas de Porto Alegre, o Hospital das Clínicas da Universidade ... ão, ao afastar a avaliação de maus antecedentes decorrentes de uma condenação por posse de ... declaração médica, também denominada atestado" de óbito, que deve ser levada a registro no Cart\xC3" ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... 6. ed. rev., atual e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006. p. 92-96 ... De escolher momentos antecedentes ao dano para tipificação dos crimes ambientais ... , a rigor, o risco pode anteceder resultados bons ou ruins, daí porque não é errado , mas ... é o reconhecimento, a confissão, o atestado de que as outras áreas do direito devem incidir ...
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Acórdão Nº 213217 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. GRAVIDADE DA CONDUTA. CONTEMPORANEIDADE. PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... ão perante o Juízo da 2ª Vara do Júri de Porto ... Alegre/RS. O processo em que aportou ... Antecedentes Criminais do acusado, na qual consta a referida ... atestado médico ou documento apto a comprovar que o ... ância de a paciente ostentar primariedade e bons" ... antecedentes não constitui óbice à decreta\xC3" ... -
Aborto: inviolabilidade do direito à vida e a garantia da autonomia da Mulher
O aborto clandestino é uma realidade em nosso país e tem sido causa de morte de grande quantidade de mulheres que se submetem aos procedimentos precários, enquanto o nosso Código Penal ainda criminaliza tal conduta. Diante desse quadro, existe um forte movimen-to de parte da sociedade, que vem pressionando a revisão da censura legal à interrupção da gravidez. De outro lado, também existe uma...
... 9. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012, p. 42. 11 ... a vida extrauterina, em ambos os casos atestado por dois médicos; ou se por vontade da gestante, ... a prisão; que os réus eram primários, com bons antecedentes, possuíam trabalho e residência ... -
Ata notarial
... Ata notarial. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2004, p ... Finalmente, a exigência de um atestado médico indicará para um futuro juiz que aprecie ... a qualquer hora, inclusive naquelas antecedentes e supervenientes ao expediente do cartório ... , o tabelião violará a lei, a moral e os bons costumes. Caso o solicitante ou terceiros o ...
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Artigos 372 a 401-B
... IV — exigir atestado ou exame, de qualquer natureza, para ... 6. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008. p. 63] ... , à apresentação de “atestado de bons antecedentes, fornecido pela autoridade ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... Fernando de Noronha e descendo até o porto do Rio de Janeiro; depois paravam em Santos e, fi ... fi lho, de repente, desapareceu em Porto Alegre. O homem, aos prantos, telefona para seu amigo ... Até porque tenho antecedentes biográfi cos. Eu era um procurador da ... , como Oscar Corrêa, ou menos íntimos, mas bons e leais, todos. Essa antinomia de estilo com o ... Poder Público, exigia-se dele quase um atestado de santidade. Colorindo um pouco a coisa, era ...
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Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... e judicial, assim como com o quanto atestado no laudo pericial. A versão aduzida pelo ... , quais sejam: agente primário; bons antecedentes; não dedicação a atividades ... Vara Criminal da Comarca de Porto Seguro/BA, que condenou o Réu, pela prática do ... Momentos depois, já no bairro Vista Alegre e a bordo do veículo referido os Acusados ...
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EDITAL DE 25 DE MAIO DE 2022
... previsto no calendário de eventos, atestado de idoneidade moral e bons antecedentes de ... mil.br/com5dn/eventoscomplementares Porto Alegre / RS Capitania Fluvial de Porto Alegre ...
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Conteúdo e extensão da responsabilidade médica relacionada ao consentimento do paciente
... princípios delineados nos tópicos antecedentes e da própria natureza do ato ... A partir ... bons costumes; quando o médico viola as normas ... médicos perante terceiros (emissão de atestado que não corresponde à verdade)”. PEREIRA, ... 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2006. p ...
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Do procedimento comum
... qual os juízes deverão empregar os seus bons ofícios e poder de persuasão “no sentido de ... ele se encontra enfermo, deverá juntar atestado médico, do ... Art. 362 ... Código de ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001. p. 60) ... demonstramos nas páginas antecedentes, os atos processuais em geral podem conter ...
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Acórdão nº 50003509420218210004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 17-02-2023
APELAÇÃO-CRIME. DELITO DE TRÂNSITO. LESÃO CORPORAL CULPOSA QUALIFICADA. 1. ÉDITO CONDENATÓRIO. MANUTENÇÃO. Prova acusatória plenamente apta a subsidiar édito condenatório. Relatos da vítima e de seu filho, condutor do veículo abalroado, coerentes e convincentes, nas duas fases da ausculta, narrando que a lesada estava na carona do carro de seu filho, que trafegava na via preferencial, quando...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... úblico requereu a atualização dos antecedentes criminais do réu. A Defesa nada requereu. Nos ... do… do motorista, e assim, não era assim, bons pneus no caso né… Defesa: Sim ... ... autos, a prova testemunhal, aliada ao atestado médico e ao boletim de ocorrência emitido pelos ...