atestado de pobreza modelo
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Biodiversidade
... modelo de Convenção-Quadro, sua operacionalização ... uma contribuição para a diminuição da pobreza e para o benefício de toda a vida na Terra, ... usuário pode solicitar a emissão do o atestado de regularidade de acesso, ato do órgão ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... O novo modelo de contratação rural chamado “Consórcio, ou ... ência de teste, exame, perícia, laudo, atestado, declaração ou qualquer outro procedimento ... III — erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades ...
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Legislação Complementar
... VIII — atestado de diagnóstico assinado por médico, devidamente ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... para os jovens em situação de pobreza e vulnerabilidade, na forma do regulamento ...
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Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional./With how many strokes does a constitutional crisis take place in Brazil? Abusive constitutionalism, Constitutional stress and constitutional legality.
... Esse modelo de constitucionalismo permite a Balkin utilizar o ... Como atestado pelo próprio autor, as reformas constitucionais ... programas sociais, os quais reduziram a pobreza no Brasil, embora ainda mantendo significativo ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... modelo de desenvolvimento do Estado de bem-estar social ... autorização dos pais ou responsáveis, atestado médico, de capacidade física e mental, prova de ... trabalho do menor como solução para a pobreza dele e da sua família ou como forma de ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ... a fazer prova de vida, residência, pobreza, dependência econômica, homonímia ou bons ... ser, por certo, mediante o “mero atestado de pobreza” a que se referiu, com ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... Comissão de que for vogal, o que será atestado pelo respectivo presidente, o empregado nada ... 1.060, de 1950, que exigia o atestado de pobreza ... (366) R$ 21.583,20 em maio de 2018, ... do trabalho, como se diz tem servido de modelo para o comum e foi assim que passou a tratar da ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito individual do trabalho
... de trabalho em tempo parcial: o primeiro modelo diz respeito àquele regime cuja duração não ... médio ou mínimo, quando apresentar atestado de saúde, emitido por médico de confiança da ... 3º, II) e de “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades ...
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Mulher, patriarcalismo e direito do trabalho
O objetivo deste artigo é discutir o patriarcalismo no Direito do Trabalho e a lenta superação desse modelo, impregnada de retrocessos. A legislação laboral mais importante, sobretudo as Constituições nacionais, é sucintamente repassada para que se possa identificar a superação do patriarcalismo, ainda que parcial, ao longo do tempo. Destacam-se os principais eventos mundiais que contribuíram...
... e combate à pobreza. Talvez o primeiro capítulo desse processo tenha ... sem que esteja para isso autorizada por atestado médico oficial, constante de sua carteira de ... -
Jurisdição constitucional e federação
... nacional, a erradicação da pobreza e da marginalização e redução das ... como a reprodução das linhas básicas do modelo federal do processo legislativo, em particular, ... 52, VII), atestado do emprego de, no mínimo, 50% da receita havida ...
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Legislação para consulta
... cadastramento de óbito, con - forme modelo aprovado pelo Ministério da Previ- dência e ... ção do empregador ou seu preposto, atestado de empresa ainda existente, certicado ou ... os projetos de enfrentamento da pobreza, incluindo a parceria com organizações da ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Essa é a matriz do modelo de processo cooperativo que vai encontrar ... pobreza reforçado pelo fato de estar pedindo aquele ... do atestado de óbito do de cujus ... Vamos rememorar ...
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Clássicos e novos desafios à generalização da inclusão social na ordem capitalista, relativamente ao Direito Previdenciário
... modo muito substantivo, em contraponto ao modelo multifacetado, normatizante e intervencionista do ... da população vivendo abaixo da linha de pobreza, conforme Índice de Desenvolvimento Humano ... apresentação anual de atestado de vacinação obrigatória e de comprovação de ...
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Organização Sindical
... O primeiro adota o modelo do sindicato único, atribuindo aos trabalhadores ... a inscrição de candidatos, exigia-se o atestado de ideologia (art. 530, a, revogado pela Lei n ... III — erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades ...
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A reforma trabalhista e o trabalho da mulher
... — têm o equivalente à riqueza (ou pobreza?) dos 100 milhões mais pobres. Em escala global, ... ão de obra mais qualiicada, embora o novo modelo produtivo também conviva com o trabalho ... a necessidade de afastamento por atestado médico; ii) também durante o período da ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
... pertinente, mediante a apresentação de atestado fornecido por pessoas jurídicas de direito ... gestação e o parto, destacando-se: pobreza, necessidade de grandes deslocamentos, baixa ... do cuidado ... O modelo de atenção hospitalar contemplará um conjunto ...
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Políticas ambientais: uma análise do Governo Federal e do Cariri Ocidental
A questão ambiental tem sido um dos grandes debates realizados nos últimos anos, quase sempre na busca de encontrar soluções que contribuam nas formulações de políticas públicas no combate aos impactos ambientais. Amparado neste pensamento, este artigo tem como objetivo geral analisar a atuação do Estado Brasileiro nas políticas ambientais na Gestão Pública Federal e Municipal, com foco nos...
... a necessidade de implementar um novo modelo de desenvolvimento. A partir desta visão, a ... também associado à temática da pobreza (ALIER, 2007). Delineava-se um tema com feições ... íricos mais apurados acerca do que é atestado pelo autor. Isso pode ser exemplificado quando se ... -
Jurisprudência e Ementário
... , vez que implicam numa realidade de pobreza” l. 198v. Vulnerabilidade social constatada ... da patologia que a acomete, conforme atestado pelo médico que acompanha o caso, ... ón de un determinado comportamiento con el modelo legal establecido en el art. 1344 del Código ...
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Do processo judiciário do trabalho
... não poderiam usufruir, mediante mero atestado de pobreza. Com essa medida, afastam-se as ... má-fé na própria CLT, utilizando como modelo os dispositivos sobre o tema do CPC ... Essa ...
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Do direito das famílias
... ógica da criança ou do adolescente, atestado por profissional eventualmente designado pelo ... Waldyr Grisard Filho 138 que, neste modelo, tanto a guarda jurídica quanto a material são ... ou dúvida acerca da declaração de pobreza ...
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Teoria Geral dos Registros Públicos
... Este novo modelo “não-positivista” é concebido como ... ) É desnecessária a apresentação de atestado médico para comprovar eventual debilidade ... ão levantar dúvida sobre declaração de pobreza, poderá efetuar diligência para apurar a sua ...
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Das disposições gerais
... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... ência de teste, exame, perícia, laudo, atestado, declaração ou qualquer outro procedimento ... 3) Declaração de pobreza ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... econômico e social e combate à pobreza; IX - experimentação, não lucrativa, de novos ... ATESTADO" MÉDICO – ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇ\xC3" ...
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Sentença nº 1000632-13.2022.5.02.0016 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-05-2023
... 62, CLT), enquadram-se, regra geral, no modelo da lei os gerentes bancários, os tesoureiros de ... com a reclamante por apresentação de atestado, mas o depoente especificamente não ... basta a apresentação de declaração de pobreza não infirmada por prova em contrário na qual a ...
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A banalidade do mal: compromissos (escuros) entre mídia e sistema penal no brasil e reflexos no poder judiciário
O artigo, perspectivado a partir do método fenomenológicohermenêutico, analisa a relação que se pode estabelecer, no Brasil, entre a utilização, pelos órgãos de comunicação de massa, da criminalidade - mais especificamente do "medo da criminalidade" - como produto da indústria cultural, e os reflexos da construção de determinados estereótipos pela mídia na atuação do sistema punitivo. O objetivo...
... da irrestrita legitimação da pena como modelo eficaz da solução de conflitos. Essa posição ... criminalizamos a pobreza e mantemos um Direito Penal de ‘classes’” ... Meia dúzia de psiquiatras haviam atestado sua “normalidade” – “pelo menos mais ...