atestado de pobreza para casar
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... partes; 2 – antecedentes criminais e atestado de sanidade física e mental, ambos expedidos em ... 20823491), declaração de pobreza" (ID. 20823483) e contrato de prestação de servi\xC3" ... , assim como os que cada cônjuge possuir ao casar, e os que lhe sobrevierem, na constância do ...
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Capim grosso - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... I - casar-se e constituir união estável; ... II - ... de curador, mediante apresentação de atestado médico; b) atestado de antecedentes criminais do ... pobreza apresentada pela parte postulante do benefício ...
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Irecê - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais, família, sucessões, órfãos e interditos
... I - casar-se e constituir união estável; ... II - ... A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção ... de Antecedentes Criminais em seu nome, Atestado de Sanidade Física e Mental do(a) Requerente e ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... atestado de demissão da empresa em que laborava como ... na hipótese de sairem do estado de pobreza em que se encontram. Permanecendo a situação ... , aqueles que cada cônjuge possuir ao casar, bem com aqueles que sobrevierem durante a união ...
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Irecê - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais, família, sucessões, órfãos e interditos
... I - casar-se e constituir união estável; ... II - ... A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção ... de Antecedentes Criminais em seu nome, Atestado de Sanidade Física e Mental do(a) Requerente e ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... quantia que lhe cabe se sair do estado de pobreza em que se encontra. Permanecendo a situação por ... do(a) curatelando(a), especialmente o atestado médico de ID nº 398704415, dispenso, por ora, a ... I - os bens que cada cônjuge possuir ao casar, e os que lhe sobrevierem, na constância do ...
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Cruz das almas - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... pretenso curador para que traga ao autos atestado médico de higidez física e mental. Fixo prazo ... Em verdade, ninguém pode ser compelido a casar-se, tampouco ninguém pode ser obrigado a ... ção de veracidade da declaração de pobreza é relativa. Caso o juiz verifique evidências de ...
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Acórdão Nº 2019.900080-2 do Conselho da Magistratura, 20-09-2019
... pobreza firmado pelos requerentes, identificou-se a ... que os nubentes estão habilitados para se casar após: ... I - receber e juntar aos autos ... 21698348-7, com atestado de óbito assinado pelo "doutor Armando Thiago ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Art. 1.521. Não podem casar: ... I - os ascendentes com os descendentes, ... na hipótese de sairem do estado de pobreza em que se encontram. Permanecendo a situação ... 2- Atestado de sanidade física e mental referente à Autora; ...
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Macaúbas - Vara cível
... quantia que lhe cabe se sair do estado de pobreza em que se encontra. Permanecendo a situação por ... I - casar-se e constituir união estável; ... II - ... , a requerente não acostou nenhum laudo/atestado médico comprovando a incapacidade do requerido ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... na hipótese de sairem do estado de pobreza em que se encontram. Permanecendo a situação ... (Certidão de Antecedentes Criminais e Atestado de Sanidade Física e Mental da parte Requerente ... Art. 1.521. Não podem casar: ... I - os ascendentes com os descendentes, ...
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Irecê - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais, família, sucessões, órfãos e interditos
... I - casar-se e constituir união estável; ... II - ... o(a) Requerente para que junte aos autos Atestado de Sanidade Física e Mental, Certidão de ... A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção ...
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Irecê - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais, família, sucessões, órfãos e interditos
... I - casar-se e constituir união estável; ... II - ... A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção ... o(a) Requerente para que junte aos autos Atestado de Sanidade Física e Mental, Certidão de ...
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Irec� - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... I - casar-se e constituir união estável; ... II - ... A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção ... o(a) Requerente para que junte aos autos Atestado de Sanidade Física e Mental, Certidão de ...
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Irecê - 2ª vara cível
... , não valendo a mera declaração de pobreza para tal fim. Isso porque, a concessão do ... atestado" médico ... Designado e realizado o interrogat\xC3" ... I - casar-se e constituir união estável; ... II - ...
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Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção ... Juntou procuração, documentos e atestado médico. ID'S 1755256 e 7325229. Estudo Social em ... civil da pessoa, inclusive para: “ I- casar-se e constituir união estável; II- exercer ...
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Irecê - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais, família, sucessões, órfãos e interditos
... o(a) Requerente para que junte aos autos Atestado de Sanidade Física e Mental, Certidão de ... I - casar-se e constituir união estável; ... II - ... A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção ...
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Irecê - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais, família, sucessões, órfãos e interditos
... de Antecedentes Criminais em seu nome, Atestado de Sanidade Física e Mental do(a) Requerente e ... I - casar-se e constituir união estável; ... II - ... A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção ...
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Candeias - Vara cível
... que a requerente juntasse aos autos atestado médico legível que informasse sobre sua atual ... como, utilizar dinheiro junto ao comércio, casar, exercer o poder familiar e atuar junto a ... como parâmetro de aferição da pobreza alegada. É ônus do impugnante trazer aos autos ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... 2- Atestado de sanidade física e mental referente à Autora; ... somente na hipótese de sair do estado de pobreza em que se encontra. Permanecendo a situação por ... Art. 1.521. Não podem casar: ... I - os ascendentes com os descendentes, ...
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Irecê - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais, família, sucessões, órfãos e interditos
... I - casar-se e constituir união estável; ... II - ... A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção ... -se a Requerente para que junte aos autos Atestado de Sanidade Física e Mental, Certidão de ...
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... do patrono da parte autora, juntando-se atestado médico comprobatório ... Diante do alegado, ... Considerando que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade ... I - os bens que cada cônjuge possuir ao casar, e os que lhe sobrevierem, na constância do ...
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Jequi� - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registros p�blicos
... de Imóveis; (ii) trazer aos autos atestado, em seu nome, de sanidade física e mental e ... capacidade financeira, a presunção de pobreza alegada cede, podendo o Magistrado requerer ... I - casar-se e constituir união estável; ... II - ...
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Irec� - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção ... de Antecedentes Criminais em seu nome, Atestado de Sanidade Física e Mental do(a) Requerente e ... I - casar-se e constituir união estável; ... II - ...