atitudes do reu
-
Acórdão Nº 0000729-66.2016.8.16.00591 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 29-04-2023
... “CONDUTA SOCIAL” MANTIDA – EVIDENCIADA A PERICULOSIDADE DO ... RÉU E O MEDO DAS TESTEMUNHAS – ATITUDES DO RÉU QUE ... EVIDENCIAM MÁ CONDUTA SOCIAL – VETOR “CONSEQUÊNCIA DO ... CRIME” MANTIDA – ABALO NA ESPOSA, NO FILHO PEQUENO E NA MÃE ...
-
Acórdão nº 50243764420168210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. SOLUÇÃO CONDENATÓRIA. REFORMADA. Os elementos prospectados durante a instrução criminal não trazem o juízo de certeza necessário a embasar uma condenação criminal quanto ao crime descrito na denúncia. No caso concreto, embora comprometedoras as circunstâncias do flagrante, tendo em...
... , diante das contradições apresentadas no depoimentos das testemunhas de acusação (número de pessoas abordadas, objetos apreendidos, atitudes do réu) e, considerando que a prova coligida durante a instrução criminal não ter logrou em elidir a dúvida que paira quanto à autoria ... -
Acordao N° 1670855 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-03-2023
Penal. Processo penal. Crimes de ameaça e de constrangimento ilegal. Autoria e materialidade demonstradas. Desclassificação. Reconhecimento de crime único e crime continuado. Não cabimento. Sentença mantida. 1. Não há dúvidas quanto à autoria e materialidade do crime de constrangimento ilegal. As atitudes do réu demonstram a clara intenção de manutenção da vítima em estado de submissão, proibindo-
... NÃO CABIMENTO ... SENTENÇA MANTIDA ... 1. Não há dúvidas quanto à autoria e materialidade do crime de constrangimento ilegal. As atitudes do ... réu demonstram a clara intenção de manutenção da vítima em estado de submissão, proibindo-a de ... fazer o que a lei permite ... 2 ... -
Decisão Monocrática nº 50001315620198210035 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 10-11-2022
... Não logrou a autora demonstrar que as atitudes do réu tenham causado abalo em sua dignidade e que tenha psicologicamente sofrido a ponto de ensejar indenização por danos morais, podendo-se ...
-
Acórdão Nº 0004965-68.2021.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 29-09-2023
... R$800,00 – (b) AUTOR QUE ESTEVE DESDE MARÇO DE 2020 SEM PODER ... UTILIZAR SEU VEÍCULO, EM VIRTUDE UNICAMENTE DAS ATITUDES DO RÉU ... – REQUERIDO QUE LUDIBRIOU O AUTOR POR DEMASIADO TEMPO, ... PROMETENDO O CUMPRIMENTO DA AVENÇA SEM NADA EXECUTAR – ... DEMORA ...
-
Acórdãos nº 0014285-86.2015.8.26.0320 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Octubre de 2017
... confissão extrajudicial ratificada pela prova oral colhida em contraditório testemunhas confirmando as atitudes do réu e reforçando as declarações da vítima a respeito materialidade e autoria comprovadas pela prova oral ...
-
Acórdãos nº 1130751-93.2016.8.26.0100 de 32ª Câmara de Direito Privado, 4 de Mayo de 2018
... Ademais, documentos que demonstram a tentativa de entrega de chaves pelo locatário. Atitudes do réu no sentido de postergar a entrega. Configurada recusa injusta do locador. Redução dos honorários ...
-
Acordao N° 1327418 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2021
Penal e processual. Lei maria da penha. Ameaça e extorsão tentada. Absolvição da ameaça por insuficiência de provas. Conjunto probatório inconsistente quanto à ciência da vítima sobre o fato. Desclassificação da extorsão tentada para exercício arbitrário das próprias razões mantida. Devolução do prazo decadencial. Sentença absolutória parcialmente reformada. 1 réu absolvido da acusação de...
... em que foi ouvida que ficou com medo das atitudes do réu, tanto que foi à delegacia. Como é sabido, a ... decadência, no Direito penal, consiste na perda do direito de ação, pelo ofendido, ante ... -
Acórdão Nº 0300054-68.1998.8.02.0053 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 19-06-2019
... por ser presumida, deve ser a ultima ratio ... 4 – Não sendo as atitudes do réu compatíveis com a de alguém que se encontrava foragido ... para se esquivar da aplicação da lei penal, visto que voltou a celebrar atos ...
-
Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... -FUNDACENTRO, órgãos públicos e outros meios, serão promovidas regularmente instrução e formação com vistas a incrementar costumes e atitudes prevencionistas em matéria de acidente, especialmente do trabalho ... ARTIGO 120 ... A Previdência Social ajuizará ação regressiva ...
- Processo nº 0047621-96.2016.8.19.0205 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 5 de Junio de 2018
- Processo nº 0010451-58.2014.8.19.0012 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 9 de Marzo de 2018
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008231-34.2021.8.19.0209 (Cível), 21-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0008231-34.2021.8.19.0209 Recorrente: ULTRASSONOGRAFIA BOTAFOGO EIRELI Recorrido: RAQUEL DA COSTA LIMA Origem: 1º Juizado Especial Cível da Barra da Tijuca Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou por unanimidade em
-
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... do Trabalho, órgãos públicos e outros meios, serão promovidas regularmente instrução e formação com vistas a incrementar costumes e atitudes" prevencionistas em matéria de acidentes, especialmente daquele referido no art. 336 ... ARTIGO 341 ... Nos casos de negligência quanto \xC3" ...
-
Acórdão nº 2010/0210856-3 de T6 - SEXTA TURMA
... julgador as particularidades do delito e as atitudes assumidas pelo ... condenado no decorrer do fato criminoso, as condições de tempo e ...
-
Do Direito de Ação
... árias não há necessidade de decliná-la (de apresentá-la na petição inicial), visto que a vinda ao Judiciário independe de quaisquer atitudes do réu contrárias ao interesse do autor, mas sim de determinação legal de que aquela situação de direito material somente pode ser composta ...
-
Acórdão nº 2016/0263048-6 de T6 - SEXTA TURMA
... armados. No particular, não descreveu as particularidades do ... delito e as atitudes" assumidas pelo condenado no decorrer do ... fato criminoso, as condições de tempo e local em que ocorreu ... o crime ou \xC2" ...
-
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... limitação do direito de ir e vir; de atitudes ameaçadoras e ... causadoras dos mais diversos constrangimentos à vítima, ...
-
Acórdão nº 2011/0148422-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. LATROCÍNIO. PRIMEIRA FASE DA DOSIMETRIA. CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE DO AGENTE. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. CULPABILIDADE. ELEMENTOS CONCRETOS INDICADOS PELO JULGADOR. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. A revisão da dosimetria da pena no habeas corpus somente é permitida nas hipóteses de falta de fundamentação concreta
... ser reconhecido. O julgador deixou de indicar o comportamento ... habitual do réu, suas atitudes e maneira de se comportar durante o ... crime ou depois, não acrescentando elementos concretos que ... -
Decisão monocrática Nº 233401 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-10-2023
... , se reconhece que o apontamento da arma para a cabeça efetiva a coação contra a vítima, uma vez que o temor pela vida impede quaisquer atitudes de defesa perante possível iminência de lesão corporal ... Como se tem decidido, nos crimes contra os costumes, cometidos às escondidas, a ...
-
Acórdão nº 2011/0143322-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DESAFORAMENTO. DÚVIDA QUANTO À PARCIALIDADE DOS JURADOS. NÃO OCORRÊNCIA. ORDEM NÃO CONHECIDA. 1. Nos termos do art. 427 do Código de Processo Penal, se o interesse da ordem pública o reclamar ou se houver dúvida sobre a imparcialidade do júri ou sobre a segurança pessoal do réu, o Tribunal...
... atitudes normais em crimes de grande gravidade – notadamente em ... -
Acórdãos nº 1019809-97.2015.8.26.0562 de 31ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 8 de Mayo de 2018
... a condenação do réu em indenização por danos morais experimentado, que segundo alega decorre de supostas atitudes do requerido que estacionou o veículo que dirigia em frente às dependências da primeira autora, passando por cima ...
-
Acordao N° 1360077 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2021
Penal. Apelação criminal. Crime de receptação. Pleito absolutório. Inviabilidade. Materialidade e autoria comprovadas. Dosimetria. Manutenção da pena. Negado provimento ao recurso. 1. Receptação de duas baterias "moura". Alegação da defesa da falta de dolo na conduta do réu. O dolo do crime, é representado pela vontade, atitudes do acusado, intensão na prática de alguma coisa. Em direito e no...
... Alegação da Defesa da falta de dolo na conduta do réu.O ... dolo do crime, é representado pela vontade, atitudes do acusado, intensão na prática de alguma coisa ... Em direito e no caso específico, tem a denominação de elemento subjetivo do delito de ... -
Julgamento 2000.01.048473-8 do Superior Tribunal Militar, 21-06-2000
Deserção (Art 187, do CPM). Delito plenamente configurado pelos documentos acostados aos autos. Justificativas incompatíveis com as atitudes do réu, revelados de que lhe era razoavelmente exigível agir de forma a evitar a consumação do delito. Provas não convincentes e controversas sobre supostas tentativas de suicídio. Inaplicável, in casu, razões de política criminal para em decreto absolutório.
-
Lição 12 - Da ação de exigir contas
... A forma pela qual se deve prestar as contas – 4. Requisitos da petição inicial – 5. Legitimidade e foro competente – 6. As atitudes do réu – 7. Ação de duplo estágio – 8. Efeitos da sentença ... 1. NOTAS INTRODUTÓRIAS ... Qualquer pessoa que esteja na administração de ...