Ativação
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Agentes socioambientais urbanos e a ativação da cidadania: O caso do Programa Carta da Terra em Ação em São Paulo
O Programa Carta da Terra em Ação foi concebido pela Prefeitura de São Paulo com o objetivo de fomentar reflexões críticas sobre situações socioambientais urbanas entre os munícipes. Em seus dez primeiros anos de história (2009 – 2019) formou mais de seiscentos agentes socioambientais que, por sua vez, devolvem ações na escala local no sentido de almejar uma cidade mais justa e sustentável. O...
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Lei nº 13.540 de 18/12/2017. Altera as Leis nºs 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e 8.001, de 13 de março de 1990, para dispor sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
... ção, separação magnética, flotação, homogeneização, aglomeração, aglutinação, briquetagem, nodulação, pelotização, ativação e desaguamento, além de secagem, desidratação, filtragem e levigação, ainda que exijam adição ou retirada de outras substâncias; ... ...
- Desordens sistêmicas por ativação de mastócitos
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Em vigor
Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999. Dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas.
... ção em operações de paz, é de responsabilidade do Presidente da República, que determinará ao Ministro de Estado da Defesa a ativação de órgãos operacionais, observada a seguinte forma de subordinação: ... I - ao Comandante Supremo, por intermédio do Ministro de Estado da ...
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Araújo: ativação de tratado não significa intervenção na venezuela
O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, afirmou ontem que a resolução aprovada na quarta-feira pelos Estados integrantes do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (Tiar), convocando o Órgão de Consultas do acordo, não significa q...
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Ativação no metaverso
Steffen Daueslberg, da Dellarte, de entretenimento, e Byron Mendes, da Metaverse Agency, deram as mãos e criaram a MetaMundi. Com sede no Rio, a agência de soluções em metaverso recebeu R$ 500 mil em investimento e soma dez profissionais na equipe fo...
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Legislativo venezuelano pede à OEA ativação de processo para suspender país
Agência O Globo - CARACAS - O presidente da Comissão de Política Externa da Assembleia Nacional venezuelana, Luis Florido, encontrou o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, para pedir oficialmente a abertura de um processo no órgão interamericano pa...
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Da ativação à negociação final, como funcionará o processo do Brexit
Agência O Globo - LONDRES - É imprescindível a ativação, pelo governo do Reino Unido, do Artigo 50 do Tratado de Lisboa, que dá início ao processo de desligamento de uma nação da União Europeia (UE). A premier Theresa May, há dois meses, prometeu inv...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... parcialmente procedente, declarando-se a inconstitucionalidade (i) das ... expressões “adesão, acesso, disponibilização, ativação, habilitação, ... assinatura” e “ainda que preparatórios”, constantes do art. 2º, § 2º, I, da ... Lei nº 7.098/98, com a redação dada ...
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A nova geração de políticas sociais no contexto europeu: workfare e medidas de ativação
Este artigo problematiza, no âmbito dos estados-nações que constituem a União Europeia, a configuração de uma nova geração de políticas sociais governadas pela lógica da ativação, voltadas prioritariamente para a inserção das pessoas no mercado de trabalho. Para tanto, realizou-se uma revisão de literatura com base em autores europeus que analisam a temática a partir de transformações ocorridas...
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Ativação
O Rock in Rio 2011, além de R$ 55 milhões em patrocínio, bateu R$ 33 milhões em ações de ativação. São atrações oferecidas por empresas que atrelaram suas marcas ao evento, caso da roda gigante do Itaú, da montanha russa da Chilli Beans e da tirolesa...
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Em vigor
Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... geneticamente modificadas para produzir estruturas reprodutivas estéreis, bem como qualquer forma de manipulação genética que vise à ativação ou desativação de genes relacionados à fertilidade das plantas por indutores químicos externos ... ARTIGO 7 ... São obrigatórias: ...
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DECRETO Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 1991. Regulamenta o Pagamento da Compensação Financeira Instituída pela Lei 7.990, de 28 de Dezembro de 1989, e da Outras Providências.
... ção magnética, flotação, homogeneização, aglomeração ou aglutinação, briquetagem, nodulação, sinterização, pelotização, ativação, coqueificação, calcinação, desaguamento, inclusive secagem, desidratação, filtragem, levigação, bem como qualquer outro processo de ...
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Anatel confirma ativação do 5G ‘puro’ na cidade de São Paulo a partir de quinta-feira
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou nesta terça-feira a liberação do sinal da quinta geração de telefonia móvel (5G), na faixa de 3,5 gigahertz (GHz), na cidade de São Paulo a partir de quinta-feira (4). O novo padrão de serviço...
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Versão original
Decreto nº 10.852 de 08/11/2021. Regulamenta o Programa Auxílio Brasil, instituído pela Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021.
... IV – acompanhamento dos processos de emissão, de expedição, de entrega e de ativação dos cartões do Programa Auxílio Brasil; ... V – acompanhamento da rede de canais de pagamento disponibilizados às famílias beneficiárias ...
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Peró pede ativação de posto da PM
FOTOS DE Availdes Viana Dutra On-line A população e os turistas do Peró, em Cabo Frio, pedem a ativação imediata de um posto da Polícia Militar no bairro. Segundo moradores, falta segurança na região e o número de assaltos aumentou nas últimas semana...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... III - acessório explosivo: engenho não muito sensível, de elevada energia de ativação, que tem por finalidade fornecer energia suficiente à continuidade de um explosivo e que necessita de um acessório iniciador para ser ativado; ...
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Lei nº 14.206 de 27/09/2021. Institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e); e altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994.
... IV – emissão de DT-e: o serviço de validação e ativação do DT-e gerado para uso na operação de transporte; ... V – cancelamento de DT-e: o serviço de desconstituição de DT-e emitido de modo a ...
- Contrato, Súmula Contrato de Participação nº 61/2023 - ATIVAÇÃO GASTRONÔMICA "NOITE NO CTG" NO EVENTO 37
- Em vigor Decreto Nº 10.852, de 8 de novembro de 2021. Regulamenta o Programa Auxílio Brasil, instituído pela Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-117500-34.2009.5.02.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E CERCEAMENTO DE DEFESA. COMPROVAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. A hipótese não é de negativa de prestação jurisdicional nem de cerceamento de defesa, pois o Regional analisou e valorou toda a prova produzida e se pronunciou fundamentadamente sobre todas as questões suscitadas pela recorrente relativas à
... ça, porquanto restou evidenciado que havia dias em que não era chamado para realizar serviços, não sendo possível concluir pela "ativação" em todos os dias do mês. Diante do quadro fático delineado, descabe cogitar de ofensa ao art. 884 do CC, porquanto a premissa de que o reclamante ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-448-39.2011.5.03.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Noviembre de 2012
... 2. RECURSO DE REVISTA VÍNCULO DE EMPREGO. TOMADORA DE SERVIÇOS. CADASTRO DE CLIENTES, ATIVAÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS E GERAÇÃO DE ORDENS DE SERVIÇO. TERCEIRIZAÇÃO DAS ATIVIDADES. LEI 9.472/97. LICITUDE ... 1 - Nos termos do art. 60 da ...
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A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro
Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...
... reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-152900-59.2009.5.15.0082 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... ( ... ) Logo, não há como deixar de reconhecer a culpa in vigilando do terceiro reclamado. Vale destacar que a ativação laboral desenvolveu-se, o que restou incontroverso, por todo o lapso em favor do ora recorrente, que deve responder por toda a dimensão do dano ...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, sábado, 18 de fevereiro de 2023Ano C • No 36 CERTIFICADO DIGITALMENTE F : A N F : A N Todo o trabalho de policiamento nos polos de folia no estado será coordenado no CICCR A ativação do Centro de Co-mando e Controle Regio-nal (CICCR), no bairro de São José, deu início, ontem, à Operação Carnaval 2023 em Per- nambuco. A gov...