atividades insalubres
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Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... ou permanecer nas dependências da empresa para exercer atividades particulares, entre outras: ... I - práticas religiosas; ... II - ... I - atividades consideradas insalubres em grau máximo, enquanto durar a gestação; ... II - atividades ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6514, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera o Capitulo V do Titulo Ii da Consolidação das Leis do Trabalho, Relativo a Segurança e Medicina do Trabalho, e da Outras Providencias.
... , controlar e supervisionar a fiscalização e as demais atividades relacionadas com a segurança e a medicina do trabalho em todo o ... á renovado, de seis em seis meses, nas atividades e operações insalubres e, anualmente, nos demais casos. A abreugrafia será repetida a cada dois ...
- Aposentadoria especial. atividades perigosas, insalubres ou penosas
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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LEI ORDINÁRIA Nº 12690, DE 19 DE JULHO DE 2012. DispÕe Sobre a OrganizaÇÃo e o Funcionamento das Cooperativas de Trabalho; Institui o Programa Nacional de Fomento as Cooperativas de Trabalho - Pronacoop; e Revoga o Paragrafo Unico do Artigo 442 da ConsolidaÇÃo das Leis do Trabalho - Clt, Aprovada Pelo Decretlei 5.452, de 1o de Maio de 1943.
... de profissionais liberais cujos sócios exerçam as atividades em seus próprios estabelecimentos; e ... IV - as cooperativas de médicos ... VI - adicional sobre a retirada para as atividades insalubres ou perigosas; ... VII - seguro de acidente de trabalho ... § 1° Não se ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ou permanecer nas dependências da empresa para exercer atividades particulares, entre outras: ... #Incluído pela Lei nº 13.467, de ... ARTIGO 60 ... Nas atividades insalubres, assim consideradas as constantes dos quadros mencionados no capítulo "Da ...
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Lei nº 11.361 de 19/10/2006. FIXA O SUBSIDIO DOS CARGOS DAS CARREIRAS DE DELEGADO DE POLICIA DO DISTRITO FEDERAL E DE POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.
... XVII - adicional pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas; ... XVIII - adicional noturno; ... XIX - ...
- NR-15 Atividades e Operações Insalubres
- Atividades e operações insalubres
- LEI 13287 de 11/05/2016 - LEI ORDINÁRIA. ACRESCENTA DISPOSITIVO À CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, APROVADA PELO DECRETO- LEI Nº 5.452, DE 1O DE MAIO DE 1943, PARA PROIBIR O TRABALHO DA GESTANTE OU LACTANTE EM ATIVIDADES, OPERAÇÕES OU LOCAIS INSALUBRES
- Atividades insalubres
- Atividades Insalubres
- A proteção jurídica conferida aos adicionais para as atividades insalubres e perigosas como direitos acumuláveis
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Medida Provisória nº 927 de 22/03/2020. Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências.
... 1º, ficam autorizadas a interrupção das atividades pelo empregador e a constituição de regime especial de compensação de ... , mediante acordo individual escrito, mesmo para as atividades insalubres e para a jornada de doze horas de trabalho por trinta e seis horas de ...
- NR-15 - Atividades e Operações Insalubres
- NR-15 - Atividades e Operações Insalubres
- NR-15 - Atividades e operações insalubres
- Hermenêutica Constitucional do Trabalho da Gestante e Lactante em Atividades Insalubres
- Aposentadoria especial. atividades perigosas, insalubres ou penosas
- Aposentadoria especial. Atividades perigosas, insalubres ou penosas
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
- Horas Extras em Atividades Insalubres
- O trabalho da gestante em atividades insalubres e as inovações introduzidas pela reforma trabalhista
- O trabalho da gestante em atividades insalubres e as inovações introduzidas pela reforma trabalhista
- Adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei