atlas veiculos
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Acórdão nº 2005/0161555-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AUXILIARES EM PERMISSIONÁRIOS AUTÔNOMOS DE SERVIÇO DE VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO. LEI MUNICIPAL 3.123/00. MANDADO DE SEGURANÇA ... " (Maria Sylvia Zanella Di Pietro, in Direito Administrativo, Editora Atlas, 13ª Edição, pág. 626) ... 2. Revelando seu exercício dependência ...
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Acórdão nº 2005/0052232-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... LEI MUNICIPAL. PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (RODÍZIO MUNICIPAL). DECADÊNCIA. TERMO INICIAL DO PRAZO ... " (Maria Sylvia Zanella Di Pietro, in Direito Administrativo, Editora Atlas, 13ª Edição, pág. 626) ... 2. Revelando seu exercício dependência ...
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Acórdão Nº 0302395-88.2015.8.24.0011 do Quinta Câmara de Direito Civil, 01-12-2020
... a finalidade de resguardar os interesses dos proprietários de veículos que representa, conforme se retira de seu estatuto social (ev. 49, inf ... 16ª ed. São Paulo: Atlas, 2016. p. 443). "Contudo, preceitua o Enunciado n. 185 CJF/STJ, aprovado ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0030104-79.2014.8.19.0001 (Cível), 16-10-2019
APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA (INDEX 368) QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO. RECURSO DO AUTOR AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. Narra o Reclamante que a emissora de televisão primeira Ré teria veiculado matéria jornalística, no programa RJTV-REGIÃO DOS LAGOS, denunciando o envolvimento de Policiais Militares do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (BPMERJ) com traficantes da localidade
... Civil, Cristiano Chaves de Farias et al, São Paulo, ... Atlas, 2015, p. 740): “Os veículos de comunicação ... não operam – nem ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00007415920154058400), 31-08-2021
PJE 0000741-59.2015.4.05.8400 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. ESQUEMA CRIMINOSO. DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO, PECULATO E USO DE DOCUMENTOS FALSOS. SENTENÇA QUE JULGOU A AÇÃO PENAL PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSO DA ACUSAÇÃO. PEDIDO DE CONDENAÇÃO PELO CRIME DE PECULATO. REVISÃO DE DOSIMETRIA. RECURSO DA DEFESA. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO. DÚVIDA SOBRE O DESVIO DE VALORES POR PARTE...
... assistência mecânica, através de sua empresa, à frota de veículos do IPEM (cerca de 11 veículos, dentre os quais um caminhão bastante ... Atlas, Vol. 1, pág. 314) ... No mesmo sentido, Alberto Silva Franco, ... -
Acordão da , 23-05-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. VEÃCULO NOVO. DEFEITO. VÃCIO DO PRODUTO. CONCESSIONÃRIA. COMERCIANTE. RESPONSABILIDADE SOLIDÃRIA. DANOS MORAIS. CABIMENTO. VALOR INDENIZATÓRIO. ALTERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 7/STJ.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de...
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Acórdão nº 3405193 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Público, 21-07-2020
... ) - 0804493-93.2018.8.14.0000 IMPETRANTE: TOP NORTE COMERCIO DE VEICULOS LTDA ... IMPETRADO: ESTADO DO PARA, SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO ... VEÍCULOS E PEÇAS LTDA e ATLAS VEÍCULOS LTDA ou da Apelação Cível manejada pelo Estado do Pará, ...
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Decisões Monocráticas nº 19796 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2015
... Relatório Reclamação, com requerimento de liminar, ajuizada por Atlas Veículos Ltda., em 5.3.2015, contra decisão proferida pelo Superior ...
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Acórdão nº 2013/0167892-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. CONTRATO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL. SINISTRO EM AUTOMÓVEL. CONSERTO EM OFICINA INDICADA PELA SEGURADORA. COBERTURA. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE A OFICINA CREDENCIADA E A SEGURADORA PERANTE O CONSUMIDOR. CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS. REDUÇÃO DO
... : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA ... : ATLAS VEÍCULOS LTDA ... ADVOGADOS ... -
Acórdão nº 2014/0017614-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OFENSA A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DO STF. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO ENTRE OS ARGUMENTOS RECURSAIS E OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. SÚMULA N. 284/STF. DECISÃO MANTIDA. 1. Não cabe ao STJ conhecer de violação de norma constitucional, sob pena de invadir a...
... : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA ... : ATLAS VEÍCULOS LTDA ... ADVOGADOS ... -
Acórdão nº 718582 de 2ª Turma, 19 de Junio de 2013
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROCESSUAL CIVIL. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. VALOR DA CAUSA. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA CONSTITUCIONAL INDIRETA. 2. INVIABILIDADE DE REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 3. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
Relatora : Min ... CÁrmen LÚcia ... agte.(S) : Atlas VeÍculos Ltda ... adv.(a/S) : JosÉ Milton de Lima Sampaio Neto ... -
Acórdãos nº 2064410-09.2018.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 7 de Junio de 2018
... 0000, da Comarca de Sertãozinho , em que é agravante ATLAS VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, é agravado LUCAS MARCEL ROSSINI. ACORDAM ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0139671-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVANTE : ATLAS VEÍCULOS LTDA ... ADVOGADO : JOSÉ MILTON DE LIMA SAMPAIO NETO E OUTRO(S) ...
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Acórdão nº 0000194-62.2007.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Privado, 05-02-2024
... Á APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0000194-62.2007.8.14.0301 APELANTE: ATLAS VEICULOS LTDA, BANCO FINASA - BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ...
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Acórdão Nº 0021246-93.2017.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-05-2022
... APELANTE : ATLAS COMERCIO DE VEICULOS PESADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO : VÍCTOR HUGO DE ...
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Acórdão nº 0006157-55.2013.8.14.0943 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma Recursal Permanente, 2023
Processo Nº 0006157-55.2013.8.14.0943 ... Apelante: ATLAS VEÍCULOS LTDA ... Apelado: ROSANGELA NAZARÉ SILVA DE SOUZA ... Juíza ...
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Acórdão Nº 0008416-46.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-01-2022
... AGRAVANTE : ATLAS COMERCIO DE VEICULOS PESADOS LTDA ADVOGADO : MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA ...
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Acórdão nº 31831 de Tribunal Pleno, 28 de Noviembre de 2013
Agravo regimental em mandado de segurança. Mandado de segurança impetrado contra ato jurisdicional. Agravo regimental não provido. A jurisprudência da Suprema Corte é firme no sentido de ser inadmissível a impetração de mandado de segurança contra ato revestido de conteúdo jurisdicional. Incide, na espécie, a Súmula STF nº 267. 2. O mandado de segurança somente se revelaria cabível se no ato...
... Plenário, 17.10.2013 ... Agte.(s) : Atlas VeÍculos Ltda ... adv.(a/S) : JosÉ Milton de Lima Sampaio Neto e ... -
Acórdão Nº 0008231-08.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 17-11-2022
... AGRAVANTE : ATLAS COMERCIO DE VEICULOS PESADOS LTDA E OUTRO ADVOGADO : MÁRCIO GONÇALVES ...
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Acórdão Nº 0000789-54.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 31-08-2022
... AGRAVANTE : ATLAS COMERCIO DE VEICULOS PESADOS LTDA ADVOGADO : MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA ...
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Acórdão nº 0030090-14.2011.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 12-12-2023
... ATLAS VEICULOS LTDA ... APELADO: ANTONIO JORGE LEITE ... RELATOR(A): ...
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Acórdão nº 0030090-14.2011.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 12-12-2023
... ATLAS VEICULOS LTDA ... APELADO: ANTONIO JORGE LEITE ... RELATOR(A): ...
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Acórdão Nº 0008231-08.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-01-2022
... AGRAVANTE : ATLAS COMERCIO DE VEICULOS PESADOS LTDA ADVOGADO : MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA ...
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Referências
TRÂNSITO e VEÍCULOS: Responsabilidade civil e criminal 355 ... referências ... AGUIAR ... Direito Civil. Responsabilidade civil. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2003 ... Trânsito e Veículos - ...
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Acórdão Nº 0021246-93.2017.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 31-08-2022
... APELANTE : ATLAS COMERCIO DE VEICULOS PESADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO : VÍCTOR HUGO DE ...