ato constitutivo da vale do rio doce
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DECRETO Nº 99066, DE 08 DE MARÇO DE 1990. Regulamenta a Lei 7.678, de 8 de Novembro de 1988, que Dispõe Sobre a Produção, Circulação e Comercialização do Vinho e Derivados do Vinho e da Uva.
... fermentados o vinho, a jeropiga e o filtrado doce ... Art. 39. São destilados o conhaque, o ... II - Estado de Santa Catarina: ... a) Vale do Rio do Peixe; ... b) Vale do Tubarão; e ... IV - o fato ou ato constitutivo da infração; ... V - a disposição legal ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA, Processo nº 0121241-35.2020.8.19.0001 (Cível), 02-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO EMPRESARIAL. DEBENTURES PARTICIPATIVAS DA CIA VALE S/A. PRETENSÃO DOS DEMANDANTES OBJETIVANDO FAZER PREVALECER OS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 18 DE ABRIL DE 1997 SOBRE O QUE FOI DETERMINADO NO INSTRUMENTO PARTICULAR DE ESCRITURA DE EMISSÃO DE DEBÊNTURES DA COMPANHIA, DATADO DE 24 DE JUNHO DO MESMO ANO. SENTENÇA DE IMPROCEDENCIA,...
... APELADOS: VALE S A ... RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA ... STJ. DEMANDA QUE VEICULA PLEITO ... CONSTITUTIVO/DESCONSTITUTIVO QUE DESAFIA, NA VERDADE, ... O ... DOCE, DATADO DE 24 DE JUNHO DE 1997, RATIFICADO PELO ... -
Acórdão de TJRJ - SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA, Processo nº 0277488-44.2020.8.19.0001 (Cível), 02-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO EMPRESARIAL. DEBENTURES PARTICIPATIVAS DA CIA VALE S/A. PRETENSÃO DOS DEMANDANTES OBJETIVANDO FAZER PREVALECER OS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 18 DE ABRIL DE 1997 SOBRE O QUE FOI DETERMINADO NO INSTRUMENTO PARTICULAR DE ESCRITURA DE EMISSÃO DE DEBÊNTURES DA COMPANHIA, DATADO DE 24 DE JUNHO DO MESMO ANO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA,...
... APELADO: VALE S A ... RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA ... DEMANDA ... QUE VEICULA PLEITO ... CONSTITUTIVO/DESCONSTITUTIVO QUE DESAFIA, NA ... VERDADE, O ... COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, DATADO DE 24 DE ... JUNHO DE 1997, RATIFICADO ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... de encargo do autor para com o fato constitutivo de seu direito, e ao réu os fatos modificativos, ... Vale dizer ainda, que com o fim da Guerra do Paraguai ... linguagem lúdica, e assim o fizemos: - A doce lembrança da memória materna seria como um ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... E OS DIÁLOGOS ENTRE TEORIA E PRÁTICA X - vale-transporte, vale-refeição ou ... pressupõe a inexistência do ato constitutivo da obrigação tri- butária, pelo que o juiz, ao ... grão-de-bico, lentilhas, mandioca e batata-doce Códigos 0713.33.19 (outros tipos de feijões ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Apesar de desnecessário, vale ressaltar que o presente voto foi dividido em ... por recorrer é algo inútil, constitutivo de obstáculo à economia processual, além do ... doce companheira da alma. A esperança de hoje, neste ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Vale dizer, o grupo figura na posição de empregador ... Disso resulta que provado o fato constitutivo pelo autor, restará ao réu a prova de fatos que ... Em casos em que a massa de água doce suporte uma pescaria, estes estudos fornecem ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... as normas do estatuto constitutivo" com o impacto e as consequências jur\xC3" ... os inter esses das suas associadas, vale dizer, das associações que congrega. Mas, ... O mais doce mel não seria comercializado nem ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... evolução do direito das obrigações, mais vale, para não fugir à realidade, enunciar os ... , ao atingir nunca a validade do ato constitutivo, mas apenas a sua eficácia episódica. Em suma, ... do Rio Doce e a Companhia Hidrelétrica do São Francisco. A ...
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EDITAL Nº 4/2022/SEI-MCOM
... âncio Lima TV FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL VALE DO RIO DOCE - FUNEVALE 53900.010675/2016 AC ... AINDA DEVEM APRESENTAR: (a) ato constitutivo, Estatuto Social ou Regimento em vigor e suas ...
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Do Condomínio Edilício
... se restringe à parte comum da edificação, vale dizer, limita-se às questões que dizem respeito ... á condomínio? Ora, é o título constitutivo que constitui o condomínio, a convenção apenas ... ção Desportiva Ferroviária Vale do Rio Doce que em 17 de junho de 1963, nasceu da fusão dos ...
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Direito do Consumidor
... uma centena de “ bem-casados ” no sabor doce de leite. A encomenda foi entregue conforme ... ) para conseguir uma revisão contratual; vale lembrar que o direito de revisão contratual ... a quem alega a existência do fato constitutivo de seu direito e impeditivo, modificativo ou ...
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Direito Empresarial
... 1.162 do CC); vale lembrar que tal espécie societária é ... de alteração do próprio ato constitutivo (art. 168 da Lei 6.404/1976). Normalmente, os ... (OAB/Exame XXXVI) Cerâmica Água Doce do Norte teve sua falência requerida pelo ...
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Das Pessoas Jurídicas
... ); b) a elaboração de um ato constitutivo, requisito formal exigido por lei, que poderá ... por força da Constituição, ao plebiscito, vale dizer, à consulta prévia das “populações ... fim, como exemplo, a Fundação Vale do Rio Doce – FVRD ... Administração Direta (União, ...
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Entre o judicial e o extrajudicial: reflexões sobre a implementação de medidas estruturais
... da propositura da ação, algum fato constitutivo, modificativo ou extintivo do direito influir no ... , firmado em relação ao litígio do Rio Doce, tem o seguinte teor: “Cláusula 255: Qualquer ... à sistemática de repartição e pagamento, vale ressaltar que os dispositivos relativos à ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... 73, § 2º, da CLT) aos menores de idade. Vale dizer que trabalho proibido é aquele que, por ... empregados pela sociedade empresária Arco Doce S/A e lá permaneceram por dois anos. Como foram ... , o ônus da prova quanto ao fato constitutivo de seu direito. Já o inciso II do mesmo ...
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Introdução
... No pacto constitutivo do consórcio, os produtores rurais se ... 44) Vale-alimentação. Valores diferenciados entre ... 87) fundação Vale do Rio Doce de seguridade social. Complementação de ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... No pacto constitutivo do consórcio, os produtores rurais se ... 51) Vale-alimentação. Valores diferenciados entre ... 106) Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social. Complementação de ...
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Parte 2
... Há uma joint venture entre a Vale e a BHP Billiton que gerou a Samarco como filial ... criada para a compra da então Vale do Rio Doce, na privatização. A Valepar é controlada por ... influência dominante é pressuposto constitutivo" fundamental da definição legal da figura do dom\xC3" ...
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Família, Estado e autonomia privada
... Vale mencionar que na jurisprudência, ao mesmo tempo ... Embora a autonomia seja elemento constitutivo da noção de individualidade, uma menor ... dos jurisdicionados que buscam a justiça doce, como costumam qualificar a mediação” ...
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Autonomia e Liberdade Sindical
... ǰȱéȱtambémȱumȱ elemento constitutivo da democracia não só material (231) ... ória, Espírito Santo, condenou a empresa Vale do Rio Doce por ter pressionado suas contratadas ...
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Legislação Complementar
... Subseção VII Do vale-transporte ... Art. 70. É assegurado ao ... prévias à elaboração de ato constitutivo" ou de sua alteração deverão bastar a que o usu\xC3" ... 173/86 Interessado: Companhia Vale do Rio Doce ... Através do Aviso n. 161/86 o Sr. Consultor ...
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Cidadania ambiental: mecanismos de atuação em face do Código do Meio Ambiente do município de Uberaba/MG (Lei complementar municipal nº 389/ 2008)
Essa pesquisa tem como objetivo demonstrar a proteção ambiental e a sustentabilidade, através dos mecanismos protetivos no plano Municipal. A Metodologia utilizada compreende pesquisa bibliográfica e estudo de caso. O Município de Uberaba/MG, possui Código do Meio Ambiente. Como resultados desse contexto normativo do Código Ambiental Municipal, foram previstas condutas destinadas aos cidadãos ou...
... en esta ley y en el contrato constitutivo ... Artículo 3°.- Características. El ... , no aspecto constitucional e ambiental, vale repisar, segue o federalismo cooperativo ... Isso ... ÔNIO PÚBLICO - MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE -AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL - NÃO ... -
O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... da barragem de rejeitos da Companhia Vale do Rio Doce, que vitimou 270 pessoas. 53 Também ... ao texto constitucional como aspecto constitutivo do Estado Socioambiental de Direito. Esse modelo ...
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O corte
... A esse respeito, vale conferir a explicação dada por IRVING COPI: ... e outro têm na linguagem o seu dado constitutivo, ... 34. HOUAISS, Antonio. Dicionário ... verde ou vermelha, se tinha cheiro azedo ou doce, se estava ou não maculada por um verme… ...