ato discricionario e vinculado

36695 resultados para ato discricionario e vinculado

  • Versão original Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
    ... pelo dirigente máximo do órgão ou da entidade ao qual esteja vinculado o professor;. VII – no inciso VIII do caput, a compra de títulos ...discricionário da autoridade competente; e. II – não componham a remuneração do ...
  • Acórdão nº 2005/0030621-2 de T6 - SEXTA TURMA

    RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONVOCAÇÃO DE APROVADOS. AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DE ALGUMAS DAS VAGAS PELOS APROVADOS DENTRO DO NÚMERO ESTABELECIDO. DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS INICIALMENTE ALÉM DO NÚMERO DE VAGAS. PRECEDENTE. 1. A prática de ato, pela Administração, que evidencie

    ...ção nomear 88 defensores públicos, deixou de ser discricionário para se tornar vinculado o ato de nomeação dos recorrentes, que, embora ...
  • Versão original Decreto nº 10.835 de 14/10/2021. Dispõe sobre as cessões, as requisições e as alterações de exercício para composição da força de trabalho em que a administração pública federal, direta e indireta, seja parte.
    ... prévia do órgão ou da entidade a que o agente público está vinculado. § 1º A anuência prévia a que se refere o caput será obrigatória ... ou exoneração possa ser realizada por meio de ato discricionário da autoridade competente e que não componham a remuneração do cargo ...
  • Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
    ...á exercer atividade remunerada para o empregador a que esteja vinculado, sob o amparo da legislação trabalhista brasileira, nos termos ...Art. 108. O asilo político, que constitui ato discricionário do Estado, poderá ser diplomático ou territorial e será concedido como ...
  • Acórdão nº 2011/0022219-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

    ADMINISTRATIVO. PROMOÇÃO. SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR. LEI N. 6652/79. ATO ADMINISTRATIVO VINCULADO. 1. Determina o art. 60, § 2º, da Lei n. 6652/79 que "a promoção de Policial-Militar feita em ressarcimento de preterição será efetuada segundo os princípios de antiguidade ou merecimento, recebendo ele o número que lhe competir na escala hierárquica, como se houvesse sido promovido, na época...

    ...LEI N. 6652⁄79. ATO ADMINISTRATIVO VINCULADO. . 1. Determina o art. 60, § 2º, da Lei n. 6652⁄79 que "a promoção ... a promoção de militar federal seja um ato administrativo discricionário, a partir do momento em que o edital é publicado, o administrador fica ...
  • Acórdão Nº 0020935-96.2017.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 02-08-2018

    DIFERENÇAS SALARIAIS. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE. PROCERGS. PCS/1981. A concessão de promoções por antiguidade não se trata de ato discricionário, mas sim, de ato vinculado aos critérios estabelecidos em regulamento interno da empresa. Os benefícios contidos no PCS/1981 se incorporam ao contrato de trabalho do empregado que aderiu a seus termos de forma definitiva. Diferenças salariais decorrentes

    ...ão de promoções por antiguidade não se trata de ato discricionário, mas sim, de ato vinculado aos critérios estabelecidos em regulamento ...
  • Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
    ... de visto diplomático, oficial ou de cortesia ao qual esteja vinculado, sob o amparo da legislação trabalhista brasileira. Parágrafo único. ...Art. 27. O asilo político, que constitui ato discricionário do Estado, poderá ser diplomático ou territorial e será outorgado como ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Marzo de 2003

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. DEMISSÃO SEM MOTIVAÇÃO Desnecessária a motivação por se tratar de ato discricionário e não vinculado. A estabilidade do artigo 41 da Constituição Federal não se aplica a empregado de empresa pública da administração pública indireta. Agravo conhecido e desprovido.

    ...ÇÃO Desnecessária a motivação por se tratar de ato discricionário" e não vinculado. A estabilidade do artigo 41 da Constituição Federal n\xC3"...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Marzo de 2003

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. DEMISSÃO SEM MOTIVAÇÃO Desnecessária a motivação por se tratar de ato discricionário e não vinculado. A estabilidade do artigo 41 da Constituição Federal não se aplica a empregado de empresa pública da administração pública indireta. Agravo conhecido e desprovido.

    ...Desnecessária a motivação por se tratar de ato discricionário" e não vinculado. A estabilidade do artigo 41 da Constituição Federal n\xC3"...
  • Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-4529/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Marzo de 2003

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. DEMISSÃO SEM MOTIVAÇÃO Desnecessária a motivação por se tratar de ato discricionário e não vinculado. A estabilidade do artigo 41 da Constituição Federal não se aplica a empregado de empresa pública da administração pública indireta. Agravo conhecido e desprovido.

    ...ÇÃO Desnecessária a motivação por se tratar de ato discricionário" e não vinculado. A estabilidade do artigo 41 da Constituição Federal n\xC3"...
  • Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-4529/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Marzo de 2003

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. DEMISSÃO SEM MOTIVAÇÃO Desnecessária a motivação por se tratar de ato discricionário e não vinculado. A estabilidade do artigo 41 da Constituição Federal não se aplica a empregado de empresa pública da administração pública indireta. Agravo conhecido e desprovido.

    ...ÇÃO Desnecessária a motivação por se tratar de ato discricionário" e não vinculado. A estabilidade do artigo 41 da Constituição Federal n\xC3"...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Marzo de 2003

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. DEMISSÃO SEM MOTIVAÇÃO Desnecessária a motivação por se tratar de ato discricionário e não vinculado. A estabilidade do artigo 41 da Constituição Federal não se aplica a empregado de empresa pública da administração pública indireta. Agravo conhecido e desprovido.

    ...Desnecessária a motivação por se tratar de ato discricionário" e não vinculado. A estabilidade do artigo 41 da Constituição Federal n\xC3"...
  • Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-4529/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Marzo de 2003

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. DEMISSÃO SEM MOTIVAÇÃO Desnecessária a motivação por se tratar de ato discricionário e não vinculado. A estabilidade do artigo 41 da Constituição Federal não se aplica a empregado de empresa pública da administração pública indireta. Agravo conhecido e desprovido.

    ...Desnecessária a motivação por se tratar de ato discricionário" e não vinculado. A estabilidade do artigo 41 da Constituição Federal n\xC3"...
  • Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-4529/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Marzo de 2003

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. DEMISSÃO SEM MOTIVAÇÃO Desnecessária a motivação por se tratar de ato discricionário e não vinculado. A estabilidade do artigo 41 da Constituição Federal não se aplica a empregado de empresa pública da administração pública indireta. Agravo conhecido e desprovido.

    ...Desnecessária a motivação por se tratar de ato discricionário e não vinculado. A estabilidade do artigo 41 da Constituição Federal ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-4529/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Marzo de 2003

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. DEMISSÃO SEM MOTIVAÇÃO Desnecessária a motivação por se tratar de ato discricionário e não vinculado. A estabilidade do artigo 41 da Constituição Federal não se aplica a empregado de empresa pública da administração pública indireta. Agravo conhecido e desprovido.

    ...ÇÃO Desnecessária a motivação por se tratar de ato discricionário" e não vinculado. A estabilidade do artigo 41 da Constituição Federal n\xC3"...
  • Acórdão Nº 0020212-64.2019.5.04.0802 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 20-07-2020

    PROMOÇÕES HORIZONTAIS. CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE. ATO VINCULADO. A concessão de promoções, observados os critérios previstos pela Lei Municipal nº 2.188/91, constitui ato vinculado da administração pública e não discricionário. Constatado o descumprimento da lei municipal, devida a concessão das promoções que decorrem do critério objetivo 'antiguidade'.

    ...EMENTA PROMOÇÕES HORIZONTAIS. CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE. ATO VINCULADO. A concessão de promoções, observados os critérios previstos pela Lei ... constitui ato vinculado da administração pública e não discricionário. Constatado o descumprimento da lei municipal, devida a concessão das ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000659-40.2015.5.06.0018), 14-06-2018

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ATO DE DESCOMISSIONAMENTO. NECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO PREVISTA EM NORMA INTERNA. TEORIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES. O Banco do Brasil é sociedade de economia mista federal, estando seus empregados sujeitos ao regime celetista, em consonância com a disposição do art. 173, §1º, II, da Constituição Federal. Destarte, a priori, sequer se faria necessário que o demandado...

    ... o descomissionamento do trabalhador, por se tratar de ato discricionário, inerente ao poder diretivo do empregador. O art. 468, §1º, da CLT, ..., em que pese a inexistência de determinação legal, fica vinculado aos motivos invocados para a sua prática, devendo haver perfeita ...
  • Acórdão Nº 0020367-41.2017.5.04.0801 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 18-07-2018

    MUNICÍPIO DE URUGUAIANA. PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. A promoção por antiguidade não se enquadra na espécie de ato administrativo discricionário, e sim vinculado. Para a promoção por antiguidade o requisito constante na lei é objetivo, consistente no mero decurso do tempo, vinculando o administrador público quando implementado.

    ... não se enquadra na espécie de ato administrativo discricionário, e sim vinculado. Para a promoção por antiguidade o requisito constante ...
  • Acórdão Nº 0022537-94.2018.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-09-2021

    ementa 1. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. FRAUDE. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CREDORA. LEGITIMIDADE PASSIVA. A instituição financeira credora é parte legítima para figurar no polo passivo de demanda que objetiva o recebimento de multa, cominada por órgão de defesa do consumidor, em razão de alegada ilicitude nos descontos de parcelas de empréstimo no benefício previdenciário de...

    ... pelo Ente Público não se trata de ato administrativo discricionário, mas vinculado, pois, apenas podem ser aplicadas nas hipóteses ...
  • Acórdão Nº 0004839-41.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-02-2021

    E M E N T A APELAÇÃO. EMBARGOS A EXECUÇÃO. MULTA PROCON. BAIXA EM CARTÓRIO DE PROTESTO. RESPONSABILIDADE DO DEVEDOR. OFENSA A LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA. INOCORRÊNCIA. ILEGALIDADE. RECONHECIMENTO. Por se tratar de responsabilidade do devedor a incumbência de proceder a baixa em cartório de protesto após a quitação da dívida, não se vislumbra afronta à legislação consumerista cometida pela parte...

    ... pelo Ente Público não se trata de ato administrativo discricionário, mas vinculado, posto que apenas podem ser aplicadas nas hipóteses ...
  • Acórdão nº 2005/0105910-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. INEXISTÊNCIA. ATO DISCRICIONÁRIO. CONTROLE JUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE. EXEGESE DO ART. 36, § 1º, DA LEI Nº 8.935/94. 1. A substituição de notários e oficiais de registro supostamente faltosos é disciplinada pelo art. 36, § 1º, da Lei nº 8.935/1994. 2. O citado dispositivo adequado ao caso concreto

    ...DIREITO LÍQUIDO E CERTO. INEXISTÊNCIA. ATO DISCRICIONÁRIO. CONTROLE JUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE. EXEGESE DO ART. 36, § 1º, DA LEI ..., dado que, conforme afirma a doutrina prevalente, será sempre vinculado com relação ao fim e à competência, pelo menos. Com efeito, a lei ...
  • Acórdão Nº 0001877-83.2021.8.27.2726 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-04-2022

    ementa APELAÇÃO CÍVEL. ATO DE REMOÇÃO INJUSTIFICADO. ILEGALIDADE NÃO DEMONSTRADA. CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1.  É defeso ao judiciário imiscuir-se no mérito administrativo, já que essa interferência pode afetar o princípio da independência dos poderes, contudo, tanto o ato vinculado quanto o ato discricionário da Administração Pública poderão ser apreciados pelo Judiciário...

    ... o princípio da independência dos poderes, contudo, tanto o ato vinculado quanto o ato discricionário da Administração Pública poderão ser ...
  • Acórdão nº 1.0433.12.006754-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-11-2021

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA - SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - REMOÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE - DESCENDENTE - ATO DISCRICIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - NECESSIDADE DE DEVIDA MOTIVAÇÃO - COMPROVAÇÃO DA IMPRESCINDIBILIDADE DA TRANSFERÊNCIA - DIREITO DO SERVIDOR- O fato da remoção dos servidores públicos tratar-se de ato discricionário, e não vinculado, não desincumbe a Administração...

    ...70, e que tal ato é discricionário, não estando o Estado obrigado a remover a Apelada para a localidade ...
  • Acórdão nº 2006/0092669-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO POPULAR. ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO. AUTORIZAÇÃO. COMERCIALIZAÇÃO DOS TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO. DENOMINADOS "TELESENA". NULIDADE DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VENDA E RESGATE DO VALOR DOS TÍTULOS. INÉPCIA DA INICIAL. ILEGITIMIDADE ATIVA DO AUTOR POPULAR PARA A DEFESA DE INTERESSES DOS CONSUMIDORES. IMPOSSILIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO DE...

    ...ção, in casu, ato administrativo com base normativa, é vinculado e somente pode ser revogado nos casos legais, obedecendo o due process of ... finalidade, que é vício inerente ao ato administrativo discricionário, consoante jurisprudência deste E. Tribunal (RMS 8831/RS, DJ de ...
  • Acórdão nº 1.0000.21.043475-9/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-09-2021

    EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. PRELIMINAR. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. REJEIÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO. AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO. PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL. LEIS ESTADUAIS Nºs 14.695/03 E 15.788/05. DECRETO ESTADUAL Nº 44.769/08. RESTRIÇÕES. LIMITAÇÕES TEMPORAIS. EXTRAPOLAÇÃO DO PODER REGULAMENTAR. ILEGALIDADE. ANÁLISE DO PREENCHIMENTO DOS DEMAIS REQUISITOS PARA O...

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