ato institucional 5 ai-5

257 resultados para ato institucional 5 ai-5

  • Classificação vLex
  • Advogados contam como defenderam presos na ditadura

    Advogados relatam estratégias usadas na defesa de presos políticos na ditadura

    ... pelo MDB Fernando Coelho afirma que a Ordem, "a partir do AI-5 mas, sobretudo, após o 'pacote de abril', foi uma das principais cidadelas da luta institucional da sociedade civil contra a ditadura militar". A entidade teria ...

  • 'Direito Penal não resolve desigualdade social'

    Renato de Moraes relembra trajetória do pai Antonio Evaristo de Moraes Filho

    ... isso, acabou preso, logo após a edição do Ato Institucional 5 (AI-5), em 1968. O entendimento dos militares era de que se ele ...

  • A ponte da ditadura

    Símbolo do regime a construção de concreto e aço que liga o rio a niterói há quatro décadas personificou a imagem de milagre desenvolvimentista que o regime militar queria passar ao país Revisão histórica batizada de 'presidente costa e silva', a via agora pode deixar para trás este último vestígio do período da repressão, a partir de uma ação do mpf que pretende renomeá-la Chico Otavio e Bruno...

    ... 1973, barcaças conectavam as duas cidades, transportando até 54 veículos por viagem; só em 2013, passaram pela Ponte 56 ... do ciclo militar (1967-1969) e autor tanto do Ato Institucional 5 (AI-5) quanto da montagem do aparelho de repressão que ...

  • A ponte da ditadura

    Símbolo do regime a construção de concreto e aço que liga o rio a niterói há quatro décadas personificou a imagem de milagre desenvolvimentista que o regime militar queria passar ao país Revisão histórica batizada de 'presidente costa e silva', a via agora pode deixar para trás este último vestígio do período da repressão, a partir de uma ação do mpf que pretende renomeá-la Chico Otavio e Bruno...

    ... 1973, barcaças conectavam as duas cidades, transportando até 54 veículos por viagem; só em 2013, passaram pela Ponte 56 ... do ciclo militar (1967-1969) e autor tanto do Ato Institucional 5 (AI-5) quanto da montagem do aparelho de repressão que ...

  • Afonso Arinos é exemplo de intelectual completo

    Embargos Culturais:

    ...À frente de outros 50 representantes, Afonso Arinos preparou um anteprojeto de quase ..., Afonso Arinos foi crítico intransigente do Ato Institucional5, o AI-5. Também criticou a Constituição de 1967, ...

  • Marcello alencar. ex-governador do rio, aos 88

    Com um estilo trabalhista social-democrata, advogado também foi presidente do banerj e duas vezes prefeito da capital .

    ...Hipólito Pereira/4.1.1996. Eurico Dantas/8.5.1985. O trabalhismo e a social-democracia são dois modelos que ... em 7 de fevereiro de 1969, com base no Ato Institucional número 5 (AI-5). Esteve preso por duas vezes, ficando, no total, ...

  • Escolas com nomes herdados da ditadura

    Colégios que homenageiam figuras do regime se equilibram entre críticas e oportunidade pedagógica Gutavo Uribe gustavo.

    ..., um busto do ex-presidente, responsável pelo Ato Institucional número 5 (AI-5), que deu poderes absolutos ao Regime Militar e ...

  • No mês do advogado, Aasp reúne ministros e ex-ministros do Supremo em colóquio

    Colóquio da Aasp reúne, em agosto, ministros e ex-ministros do STF

    ...O valor das inscrições para o evento é de R$ 50 para associados e R$ 100 para não associados. Estudantes pagam ... 16 de janeiro de 1969, foi afastado do STF pelo Ato Institucional 5 (AI-5), de 13 de dezembro de 1968, tendo a partir de então ...

  • Império de 200 milhões de exemplares

    Editora Abril, que nasceu em 1950 com a revista "O Pato Donald", edita atualmente 52 títulos São Paulo Exposição.

    ... nasceu em 1950 com a revista "O Pato Donald", edita atualmente 52 títulos. São Paulo. Exposição. Roberto Civita, no Terraço ... Silva fechou o Congresso Nacional e promulgou o Ato Institucional Número 5, o AI-5. Um censor foi mandado à redação para se ...

  • Império de 200 milhões de exemplares

    Editora Abril, que nasceu em 1950 com a revista "O Pato Donald", edita atualmente 52 títulos São Paulo Exposição.

    ... nasceu em 1950 com a revista "O Pato Donald", edita atualmente 52 títulos. São Paulo. Exposição. Roberto Civita, no Terraço ... Silva fechou o Congresso Nacional e promulgou o Ato Institucional Número 5, o AI-5. Um censor foi mandado à redação para se ...

  • Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública

    ..., através de um processo comunicativo institucionalizado e regido por um código jurídico próprio que garante a ...5 . A democracia ateniense “não era composta de representantes ...

  • Estamos em flagrante momento de ditadura judicial, mais chamado de ativismo

    Vanessa Rocha: Estamos em flagrante momento de ditadura judicial

    ... por base a experiência brasileira, o texto do Ato Institucional 5 prevê a possibilidade do Presidente da República decretar o ...

  • 'ou você ia para a luta Armada ou para o desbunde'

    José celso martinez corrêa, 76 anos Exilado.

    ...Estreamos "Galileu Galilei" no dia do Ato Institucional número 5 ( AI-5 ), em 1968. Tínhamos um espião dentro da ...

  • Médici anotou em bloco cada detalhe da reunião do ai-5

    Então chefe do sni descreveu o voto de todos os ministro e os motivos Rabiscos geométricos em um canto, flechas apontando o brasão da República no outro e desenhos aleatórios no verso.

    ... bloco de notas, uma minuciosa lista detalha aspectos da reunião que decretou o Ato Institucional número 5, o AI-5, e deu base para a tortura no Brasil na ditadura militar. As anotações fazem ...

  • A histeria dos comissários

    Elio Gaspari Os surtos histéricos diante da violência urbana dão em nada.

    ... ocorreu em 1966, dois anos antes da edição do Ato Institucional5. Oito meses antes do AI-5 um documento do Comando de ...

  • Governo reconhece oficialmente anistia a Honestino Guimarães

    O Globo BRASÍLIA - Honestino Guimarães, ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), foi oficialmente anistiado político "post mortem" pelo governo federal.

    ...Em 1968, com a edição do Ato Institucional número 5 (AI-5), que suspendeu várias garantias ...

  • A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda-feira

    Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira

    ...AI-5 das manifestações. A Força Sindical diz temer que o projeto de ... aprovado, “vire a segunda versão do AI-5, o ato institucional que endureceu o regime militar, em dezembro de 1968”. Em artigo ...

  • Senado 'devolve' mandatos

    Sarney comanda a homenagem a oito parlamentares Maria Lima marlima@bsb.

    ...Cassados pela ditadura. Em meio a uma grave institucional com o Judiciário, o presidente do Senado, José Sarney ... de oitos senadores cassados pelo Ato Institucional5 (AI-5), durante o regime militar. Eles receberam em sessão ...

  • A greve como forma de exercício da autotutela na cultura ocidental

    ... os exemplos mais frisantes os casos de greve e lockout " 5 . Adriana Goulart de Sena, citando Mauricio Godinho Delgado, nos ..., em 1968, ano da promulgação do AI-5 (Ato Institucional), que acabou com a liberdade de expressão e a representação ...

  • Que copa, hein!

    Ancelmo Gois divulgação/ fuso coletivo Este é um dos cartazes com moradores de rua do Rio que posaram para fotos apropriando-se de símbolos da Copa do Mundo, numa sátira ao campeonato feita pelo Fuso Coletivo, formado pelos artistas plásticos Artur Kjá e Luciano Cian.

    ... bem-humorada, criando o manifesto do "AI-6, o Ato Institucional do Hexa", inspirado no texto do AI-5, que fechou ainda mais o ...

  • Acórdão nº 1997.35.00.006010-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 17 de Abril de 2007

    CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. DITADURA MILITAR. PERSEGUIÇÃO POLÍTICA, PRISÃO E TORTURA. ANISTIA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO. RELAÇÃO DE CAUSALIDADE DEMONSTRADA. CARÊNCIA DE AÇÃO NÃO CARACTERIZADA. NÃO-OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Subsiste o interesse processual dos anistiados políticos de ingressar em juízo,...

    ...Autuado em: 19/10/2005 16:53:24. Processo Originário: 19973500006010-0/go. ACÓRDÃO . ...Narrou o Autor que, quando da edição do Ato Institucional5, de 13.12.1968, foi obrigado a interromper a carreira de ...

  • Acórdão nº 1997.35.00.006010-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Maio de 2005

    CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. DITADURA MILITAR. PERSEGUIÇÃO POLÍTICA, PRISÃO E TORTURA. ANISTIA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO. RELAÇÃO DE CAUSALIDADE DEMONSTRADA. CARÊNCIA DE AÇÃO NÃO CARACTERIZADA. NÃO-OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Subsiste o interesse processual dos anistiados políticos de ingressar em juízo,...

    ...Autuado em: 19/10/2005 16:53:24. Processo Originário: 19973500006010-0/go. ACÓRDÃO . ...Narrou o Autor que, quando da edição do Ato Institucional5, de 13.12.1968, foi obrigado a interromper a carreira de ...

  • Acórdão nº 1997.35.00.006010-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 17 de Abril de 2007

    CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. DITADURA MILITAR. PERSEGUIÇÃO POLÍTICA, PRISÃO E TORTURA. ANISTIA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO. RELAÇÃO DE CAUSALIDADE DEMONSTRADA. CARÊNCIA DE AÇÃO NÃO CARACTERIZADA. NÃO-OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Subsiste o interesse processual dos anistiados políticos de ingressar em juízo,...

    ...Autuado em: 19/10/2005 16:53:24. Processo Originário: 19973500006010-0/go. ACÓRDÃO . ...Narrou o Autor que, quando da edição do Ato Institucional5, de 13.12.1968, foi obrigado a interromper a carreira de ...

  • País Tropical e seu mimetismo: o discurso ufanista associado a Wilson Simonal e a desinvenção tropicalista

    Tendo-se como premissa a saliente capacidade mimética que têm as canções de Jorge Ben Jor, é analisada nesse artigo a música País Tropical, de sua autoria, em duas distintas versões, a de Wilson Simonal e a da Tropicália, ambas de 1969, sob as quais busca-se verificar como ocorre o processo de reformulação do discurso, ufanista no primeiro e alegorizador do nacionalismo e dos produtos da...

  • Política e religião no Regime Militar: posicionamentos do legislativo municipal

    O artigo se propõe a analisar as relações de imbricação e permeabilização entre os campos político e religioso, a partir da composição dos dois últimos mandatos do legislativo municipal de Campo Mourão, ocorridos durante o Governo Militar. Foram analisadas as atas e pronunciamentos dos vereadores, projetos de leis, além de homenagens e notas de destaque concedidas para agentes do campo religioso.