ato institucional 5 ai-5
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Rubem Fonseca e o selo do terror
Em 1969, o conto "O quarto selo (Fragmento)", de Rubem Fonseca, é publicado no livro de contos intitulado Lúcia McCartney. Esta narrativa surge um ano depois da publicação do Ato Institucional nº 5 (AI-5), o qual representou a potencialização do autoritarismo estatal no Brasil. Neste sentido, a relação entre tal circunstância histórica e o referido texto literário é considerada em nossa análise....
... ano depois da publicação do Ato Institucional" nº 5 (AI-5), o qual representou a potencializaç\xC3" ... -
Após medida, regime cassou mandatos de 322 políticos
O Ato Institucional nmero 5 (AI-5) foi editado pelo ento presidente ...
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Zé Celso: relembre 'Roda viva', peça revolucionária que rendeu agressões e ameaças de morte ao elenco
... em 1968, poucos meses antes do Ato Institucional N 5 (AI-5), que inauguraria o perodo mais ...
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Zé Celso: relembre 'Roda viva', peça revolucionária que rendeu agressões e ameaças de morte ao elenco
... em 1968, poucos meses antes do Ato Institucional N 5 (AI-5), que inauguraria o perodo mais ...
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Zé Celso: relembre 'Roda viva', peça revolucionária que rendeu agressões e ameaças de morte ao elenco
... em 1968, poucos meses antes do Ato Institucional N 5 (AI-5), que inauguraria o perodo mais ...
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Zé Celso: relembre 'Roda viva', peça revolucionária que rendeu agressões e ameaças de morte ao elenco
... em 1968, poucos meses antes do Ato Institucional N 5 (AI-5), que inauguraria o perodo mais ...
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Direito constitucional e constituição
... semelhantes, Manoel Gonçalves Ferreira Filho 5 afirma que o direito constitucional “é o ... Nos termos do Ato Institucional 1 (AI-1), de 11 de abril de 1964, a ... de 1968, o grave Ato Institucional 5 (AI-5) , composto por um impressionante conjunto de ...
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Em 1969, cia avaliava que ai-5 aumentaria violência de grupos extremistas no brasil
... A CIA, agência de inteligência dos Estados Unidos, avaliou em fevereiro de 1969 que o Ato Institucional nº 5 (AI-5), editado em 13 de dezembro de 1968 pela ditadura militar, representou um movimento do Brasil rumo a um "governo abertamente ...
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Direito processual constitucional
... 1. Direito processual constitucional ... 5. ed., rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: ... 13 de dezembro de 1968, o grave Ato Institucional 5 (AI-5), composto por um impressionante ...
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Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... 5 ... Ausentes elementos que, nesta fase ... exercida nos limites de sua missão institucional e de seu ... poder de polícia, considerada ... um ato institucional número cinco, o AI-5, que garantia tortura de ... pessoas, morte de ...
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Roteiro de entrevista ministro Moreira Alves
... de Direitos Autorais, aprovada sob o número 5.988 em dezembro de 1973. 1974 Presidente da ... excepcionais previstas pelo Ato Institucional nº 5 (AI-5), ainda em vigor, mas obteve ...
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Conclusão
... após decorrido o prazo legal de decadência de 5 anos, ainda era possível à Administração ... , a edição de um novo Ato Institucional n. 5 (AI-5) e o fechamento do STF5 ... O ...
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A Imagem de Si Mesmo: A Autoprodução Midiática do Supremo Tribunal Federal
Esse estudo questiona a relação estabelecida entre o aumento do aparato midiático judicial e a interação com a sociedade civil. Identifica-se o fenômeno chamado de mídia judicial, isto é, o conjunto de mecanismos dedicados à produção midiática do Judiciário, em geral, e do Supremo Tribunal Federal, em especial. Além da descrição detalhada desses mecanismos, realiza-se uma reflexão teórica para...
... Por im, tem-se que o aparato institucional movimentado não é capaz de sozinho tornar o ... 5 Diante desse quadro, as capacidades humanas e ... ) Importação de pneus usados; (xvi) STF e o AI-5: 40 anos depois; (xvii) Declaração Universal ... -
Direito processual constitucional
... 1. Direito processual constitucional ... 5. ed., rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: ... 13 de dezembro de 1968, o grave Ato Institucional 5 (AI-5), composto por um impressionante ...
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Respeitemos a Polícia
... 5. Polícia e autoritariSmo ... Regimes ... em 1969, com a edição do Ato Institucional nº 5 (AI-5). Dentre outras medidas arbitrárias, ...
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Da mordaça da ditadura à voz da liberdade
... escapou, sobretudo a partir do Ato Institucional nmero 5 (AI-5), de dezembro de 1968 ... Passados ...
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História do Brasil
... , encontravam-se fora ao arranjo institucional elaborado pela metrópole, pare assegurar o ... Quanto à religião, o artigo 5 reconhecia a católica apostólica romana como ... ções da Carta Magna ao estabelecido pelo AI-5 ... EBOOK COMO PASSAR DIPLOMACIA 5ED.indb ...
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Movimentos sociais e segurança nacional: notas sobre contestaçao e vigilância durante a ditadura militar no Brasil
O artigo tem o objetivo de verificar como os movimentos sociais eram considerados suspeitos pela ditadura militar brasileira, com base na análise de documentos sigilosos do sistema de informações, de relatórios de comissões da verdade e de pesquisa bibliográfica. A legislação da ditadura, fundamentada na doutrina de segurança nacional, permitia a vigilância e a repressão aos movimentos sociais. A
... Recebido em 15.4.2016 ... Aprovado em 26.5.2016 ... Resumo : O artigo tem o objetivo de ... Branco, e foi aquele governo que editou o AI-5 em 13 de dezembro de 1968, intensificando a ... a pena de morte, conforme o Ato Institucional nº 14, de 05/09/1969, que estabeleceu a pena de ... -
Justiça de transição: possibilidades para o Brasil revogar a Lei de Anistia
... (tradução nossa 5 ) ... A Comissão fez visitas in loco aos ... ” ou subversão, surgiu o Ato Institucional n.5(AI-5), que consequentemente trouxe uma ...
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Reconceptualization Movement in Brazil: the Professional Project of the School of Social Work of the Catholic University of Minas Gerais (1964-1980)/O Movimento de Reconceituacao no Brasil: o Projeto Profissional da Escola de Servico Social da Universidade Catolica de Minas Gerais (1964-1980).
... de 1970, no imediato apos o Ato Institucional no. 5 (AI-5), contexto em que a repressao e ...
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As transformações do campo judiciário na república
... Institucional nº 2, de 27 de outubro de 1965; no regime ... , em discurso apresentado na 24ª Sessão, em 5 de janeiro de 1891: ... ( ... ) com a Monarquia ... nº 5, de 13 de dezembro de 1968 (AI-5), viria a suspender novamente, em caráter geral, ...
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Foro por prerrogativa de função: impasses e insegurança jurídica
Opinião: Sobre o foro por prerrogativa de função
... ponto, registre-se que apenas o Ato Institucional nº 5 (AI-5), de 1968, ao suspender os direitos ... -
AI-5, o ato que derrubou o Estado de Direito e suspendeu o sistema de Justiça
50 anos do AI-5, o ato que derrubou o Estado de Direito
... Institucional nº 5, do qual foi o redator ... O famigerado AI-5 foi o responsável pelo fim do Estado de Direito no Brasil e inaugurou o período mais duro da ... -
STF é alertado de nova violação do uso de tornozeleira por Daniel Silveira
... do STF e a decretao de um novo Ato Institucional 5 (AI-5), que endureceu a ditadura militar. Ele ...
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Gerações e Âncoras de Carreira: Um Estudo Envolvendo Futuros Tecnólogos em Gestão de Pessoas
As organizações são formadas por diferentes indivíduos que compartilham do mesmo espaço no processo histórico e social, o que condiciona a cada um uma série de experiências, características e formas de pensar, sentir e se comportar. Além dessas diferenças, cada ser possui, no âmbito profissional, uma âncora de careira, definida por Edgar Schein como um conjunto de valores que orientam a escolha...
... 5), geração é: ... [ ... ] parte do processo ... O Ato Institucional 5 (AI-5), inauguração da Transamazônica, fim ...