ato institucional 5 ai-5
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A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira
... AI-5 das manifestações ... A Força Sindical diz ... a segunda versão do AI-5, o ato institucional que endureceu o regime militar, em dezembro de ... -
Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... ele demons-trava que o comunismo institucional era, em relação aos ideais daquilo que se ... [FF] — O AI-5, o senhor soube do AI-5 ... [FR] — No ...
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Médici anotou em bloco cada detalhe da reunião do ai-5
... No meio do bloco de notas, uma minuciosa lista detalha aspectos da reunião que decretou o Ato Institucional número 5, o AI-5, e deu base para a tortura no Brasil na ditadura militar. As anotações fazem parte do recém-lançado acervo do presidente ...
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A histeria dos comissários
... , dois anos antes da edição do Ato Institucional nº 5. Oito meses antes do AI-5 um documento do ...
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Salvador em 1968: um breve repertório de lutas estudantis universitárias
... Santos a assumir a liderança institucional da luta. Depois de sete dias acampados, ... 5. A POLÍCIA INVADE AS FACULDADES ... Depois de ... de Ibiúna, houve o Ato Institucional Nº 5 (AI-5), que praticamente fechou as possibilidades de ...
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Decisão monocrática Nº 0809680-88.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 31-08-2021
... 5, LXXVIII, CF/1988, e 4, CPC/2015) e fundada na ... O famigerado Ato Institucional n 5, de 1968 (AI-5), excluiu da apreciao do Poder ...
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Em dezembro, presos ficaram sem indulto e juristas lembraram 50 anos do AI-5
Em dezembro, presos ficaram sem indulto e juristas lembraram AI-5
... 50 anos do AI-5 ... O dia 13 de dezembro marcou os 50 anos da edição do Ato Institucional nº 5 que, durante a ditadura militar, suspendeu o Estado de Direito ao ampliar as prerrogativas do presidente da República e colocá-lo acima dos ... -
Decisão monocrática Nº 0000081-93.2006.8.10.0127 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 28-04-2023
... 5, LXXVIII a todos, no mbito judicial e ... da doutrina, que o reconhecimento institucional de que a efetividade o princpio motor do ... O famigerado Ato Institucional n 5, de 1968 (AI-5), excluiu da apreciao do Poder Judicirio qualquer ...
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Acordao N° 1355027 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Administrativo. Processo civil. Apelação cível. Servidor público. Posse no cargo público por decisão judicial. Reenquadramento na carreira. Impossibilidade. Tese 454 do stf. Efeitos financeiros pretéritos à nomeação. Impossibilidade. Tese 671 do stf. Pedidos julgados improcedentes. Apelação cível desprovida. Sentença mantida. 1. No caso vertente, o apelante pretende o seu reenquadramento...
... 5. Nos termos do art. 926 do CPC, os Tribunais ... políticos pelo Ato Institucional nº 5 (AI-5), conforme escorço histórico feito ... -
Decisão monocrática Nº 0820708-53.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 04-02-2022
... 5 Excetuadas a conveno de arbitragem e a ... O famigerado Ato Institucional n 5, de 1968 (AI-5), excluiu da apreciao do Poder ...
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Decisão monocrática Nº 0807364-44.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 01-01-2018
... 5 da Constituio Federal; V dos pedidos de concesso ... O famigerado Ato Institucional n 5, de 1968 (AI-5), excluiu da apreciao do Poder ...
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Tempos de AI-5: uma retrospectiva de 2019 à luz de Machado de Assis
Medeiros: Tempos de AI-5: retrospectiva à luz de Machado de Assis
... E previa o que estava falando. Ora, 2019 foi marcado por desastres variados, dentre os quais ameaças de um novo Ato Institucional 5. Este, em seu primeiro considerando, dizia que o regime instaurado em 1964 se baseava “na luta contra a corrupção”, bem como “na ... -
Diário Oficial de 30-12-2023 - Poder Legislativo
... meio do Ato Institucional nº ... 5 (AI-5), de 1968. Nasceu ... no Recife ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... DO GOLPE DE 64 AO ATO INSTITUCIONAL N º 5/68 ... Rev. direitos fundam ... Poder Judiciário todos os atos baseados no AI-5. Logo à frente, em 16.01.1969, foram aposentados ... -
Decisão monocrática Nº 0816259-52.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 19-09-2021
... fundamentais dos cidados e de toda pessoa, (CF 5.) e permitem a existncia de sociedade civil livre ... O famigerado Ato Institucional n 5, de 1968 (AI-5), excluiu da apreciao do Poder ...
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Acórdão nº 1997.35.00.006010-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Mayo de 2005
... que, quando da edição do Ato Institucional nº 5, de 13.12.1968, foi obrigado a interromper ... Após a edição do Ato Institucional nº 5 (AI-5), em 13 de dezembro de 1968, teve sua casa ...
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Acórdão nº 1997.35.00.006010-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 17 de Abril de 2007
... que, quando da edição do Ato Institucional nº 5, de 13.12.1968, foi obrigado a interromper ... Após a edição do Ato Institucional nº 5 (AI-5), em 13 de dezembro de 1968, teve sua casa ...
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Acórdão nº 1997.35.00.006010-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 17 de Abril de 2007
... que, quando da edição do Ato Institucional nº 5, de 13.12.1968, foi obrigado a interromper ... Após a edição do Ato Institucional nº 5 (AI-5), em 13 de dezembro de 1968, teve sua casa ...
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As cooperativas no sistema jurídico brasileiro
... A Lei Geral do Cooperativismo n. 5.764/71, por seu turno, estabelece nos artigos 3º ... institucional, a qual, na sua condição de ente personificado, ... 2ª, do famigerado AI-5: ... Art. 2º O Presidente da República ...
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Acórdão Nº 0809680-88.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2022
... INCIDNCIA DO ART. 5, V, DO DECRETO-LEI N 201/67. NO CUMPRIMENTO ... da Repblica, ainda que essa atuao institucional se projete na esfera orgnica do Poder ... O famigerado Ato Institucional n 5, de 1968 (AI-5), excluiu da apreciao do Poder Judicirio qualquer ...
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Um novo Ato Institucional nº 5, absolutamente impossível
Um novo Ato Institucional nº 5, absolutamente impossível
Muito se tem especulado, nos últimos tempos, sobre uma hipotética reedição do AI-5, havendo até quem pretenda responsabilizar as pessoas que simplesmente mencionaram esse documento, como se a simples menção ao AI-5 configurasse ... -
'AI-5 foi aprofundação das bases legais da ditadura, não golpe dentro do golpe'
Entrevista: Danilo Pereira Lima, professor e doutor em Direito
... Foi o caso do primeiro Ato Institucional, que trouxe a célebre frase de que a revolução se legitima por si própria, redigido pelo advogado Carlos Medeiros Filho em parceria com Francisco ... -
'AI-5 foi aprofundamento das bases legais da ditadura, não golpe dentro do golpe'
Entrevista: Danilo Pereira Lima, professor e doutor em Direito
... Foi o caso do primeiro Ato Institucional, que trouxe a célebre frase de que a revolução se legitima por si própria, redigido pelo advogado Carlos Medeiros Filho em parceria com Francisco ... -
Que copa, hein!
... criando o manifesto do "AI-6, o Ato Institucional do Hexa", inspirado no texto do AI-5, que fechou ...
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Acórdão Nº 9456 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2021
... o Poder Judiciário ... 5. As condutas imputadas ao denunciado pela ... consequências que advieram do Ato Institucional n. 5, de 13 de dezembro ... de 1968, entre as ... AI 5 e ameaçando de cassação os Ministros, ...