ato institucional 5 ai-5
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Advogados contam como defenderam presos na ditadura
Advogados relatam estratégias usadas na defesa de presos políticos na ditadura
... Coelho afirma que a Ordem, "a partir do AI-5 mas, sobretudo, após o 'pacote de abril', foi a das principais cidadelas da luta institucional da sociedade civil contra a ditadura militar". A ... -
Um novo capítulo na justiça transicional no Brasil
... de bipartidarismo por meio do Ato Institucional nº 2, regulamentado pelo Ato Complementar nº 4. ... aos crimes cometidos durante a ditadura 5 . Ademais, os Procuradores atuantes da área ... com o fim do Ato Institucional nº 5 (AI-5), a promulgação da lei de anistia, além da ...
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Rosalina Santa Cruz: uma trajetória radical de lutas e resistência/Rosalina Santa Cruz: a radical trajectory of struggles and resistance.
... mais ativamente após o Ato Institucional no. 5 (AI-5) (1968), em um processo de intensa ...
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Cármen Lúcia, do STF, nega pedido para que Lira analisasse impeachment de Bolsonaro
... e do STF, além da volta do Ato Institucional nº5 (AI-5), o mais duro da ditadura, em frente ...
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Cármen Lúcia, do STF, nega pedido para que Lira analisasse impeachment de Bolsonaro
... e do STF, além da volta do Ato Institucional nº5 (AI-5), o mais duro da ditadura, em frente ...
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Cármen Lúcia, do STF, nega pedido para que Lira analisasse impeachment de Bolsonaro
... e do STF, além da volta do Ato Institucional nº5 (AI-5), o mais duro da ditadura, em frente ...
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Movimentos contra a privatização da memória em Volta Redonda
...Institucional nº 5 (AI-5), em 1968, a ASI colaborou para a ...
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Na prisão, Daniel Silveira faz aulas de violão, escreve autobiografia, malha e divide cela com Gabriel Monteiro
... ministros do STF e em defesa do Ato Institucional nº 5 (AI-5), considerado a medida mais dura na ...
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Daniel Silveira é preso pela PF em Petrópolis
... por Bolsonaro, Silveira recebeu cerca de 1,5 milhão de votos dos eleitores fluminenses na ... da Corte e em defesa do Ato Institucional nº 5 (AI-5). Ele foi solto em novembro, mas ...
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PF pede ao STF para investigar dinheiro e carros encontrados na casa de Daniel Silveira
... por Bolsonaro, Silveira recebeu cerca de 1,5 milhão de votos dos eleitores fluminenses na ... da Corte e em defesa do Ato Institucional nº 5 (AI-5). Ele foi solto em novembro, mas ...
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PF pede ao STF para investigar dinheiro e carros encontrados na casa de Daniel Silveira
... por Bolsonaro, Silveira recebeu cerca de 1,5 milhão de votos dos eleitores fluminenses na ... da Corte e em defesa do Ato Institucional nº 5 (AI-5). Ele foi solto em novembro, mas ...
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Mesa Diretora da Câmara marca para amanhã votação sobre decisão do STF sobre Silveira
... espancados e fazer apologia ao Ato Institucional nº 5 (AI-5), o mais grave elaborado durante a ...
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Jogador e governador durante a ditadura
...Institucional Nº 5 (AI-5). Marin se tornou deputado estadual ...
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Relator defende suspender Daniel Silveira por seis meses por ataques ao STF
... espancados e fazer apologia ao Ato Institucional nº 5 (AI-5), que endureceu a Ditadura Militar, ...
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PF pede ao STF para investigar dinheiro e carros encontrados na casa de Daniel Silveira
... por Bolsonaro, Silveira recebeu cerca de 1,5 milhão de votos dos eleitores fluminenses na ... da Corte e em defesa do Ato Institucional nº 5 (AI-5). Ele foi solto em novembro, mas ...
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PF pede ao STF para investigar dinheiro e carros encontrados na casa de Daniel Silveira
... por Bolsonaro, Silveira recebeu cerca de 1,5 milhão de votos dos eleitores fluminenses na ... da Corte e em defesa do Ato Institucional nº 5 (AI-5). Ele foi solto em novembro, mas ...
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Há 50 anos
...á mão das prerrogativas do Ato Institucional nº 5 (AI-5), assinalando que "somente para os ...
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Em 'evento histórico', Petrobras e União assinam aditivo ao contrato da cessão onerosa
...A rodada exigirá o pagamento de R$ 106,5 bilhões em bônus de assinatura. Segundo o ... jornalista Leda Nagle, a edição de um novo AI-5 (Ato Institucional Número 5) “se a esquerda se ...
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Justiça Transicional e a repressão no campesinato nordestino brasileiro
O presente trabalho tem por finalidade estabelecer uma breve leitura e análise da Justiça de Transição no Brasil com foco nos casos de violações de direitos humanos ocorridos no campesinato do Nordeste brasileiro entre os anos de 1964 e 1985, especificamente nos Estados da Paraíba e Pernambuco. As temáticas que envolvem o tema da Justiça de Transição (Memória, Verdade e Justiça) têm ganhado espaço
... de pesquisa: Justiça e Violência Institucional - Ymyrapytã: As ligas da Memória, Verdade e ... referidos documentos, o Ato Institucional Nº 5 (AI-5), de 13 de Dezembro de 1969, promulgado no ... -
Artigo baseado no ai-5 é usado para investigar ‘suspeitos’
...", sob pena de dois meses a um ano de prisão.O código foi decretado a partir de atribuições definidas no AI-5, de 1968, o ato institucional que deu início à fase mais sombria da ditadura, com fechamento do Congresso, censura, tortura e assassinatos de opositores políticos.Entre as ...
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'Direito Penal não resolve desigualdade social'
Renato de Moraes relembra trajetória do pai Antonio Evaristo de Moraes Filho
... preso, logo após a edição do Ato Institucional 5 (AI-5), em 1968. O entendimento dos militares ... -
No mês do advogado, Aasp reúne ministros e ex-ministros do Supremo em colóquio
Colóquio da Aasp reúne, em agosto, ministros e ex-ministros do STF
... 1969, foi afastado do STF pelo Ato Institucional 5 (AI-5), de 13 de dezembro de 1968, tendo a ... -
Advocacia e OAB: a defesa da cidadania no Brasil/Lawyership and the Order of Attorneys of Brazil: the defense of civil rights in Brazil.
... no país, de modo que a linguagem institucional possa acolher a todos. Ao pensar sobre o tema de ...Basta lembrar que o Ato Institucional no 5 (AI-5), de dezembro de 1968, suspendeu direitos ...
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Ibaneis diz que estuda reabertura de escolas do Distrito Federal
... militar e uma nova edição do Ato Institucional" Número Cinco (AI-5), mas disse que o momento pol\xC3"...
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Fux: 2020 é ‘o momento mais trágico’ desde segunda guerra
... o país "nos trilhos da normalidade institucional e democrática".Um deles é o inquérito das fake ...Também queriam a volta do AI-5, o ato institucional que endureceu a ditadura ...