ato institucional 5 ai-5
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Na parede da memória, essa lembrança é o quadro que dói mais
Luis Sobrinho: Considerações sobre o direito à memória
... pela volta da ditadura e invocam um novo AI-5 (ato institucional de 1968 que autorizou o ... -
Acórdão, Processo nº 0014715-71.2013.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 15-08-2022
...5. Segundo os termos da sentença, mantida in totum ... de propriedade, lastreado em Ato Institucional, equiparando-se, em efeitos e consequências ao riste AI-5, que retirou expressamente do ordenamento ...
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Na véspera de manifestações, Moraes autoriza série de diligências no inquérito que apura atos antidemocráticos
... e do Supremo, além de pedidos pela volta do AI-5, o ato institucional que endureceu a ditadura ...
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Na véspera de manifestações, Moraes autoriza pelo menos três diligências no inquérito que apura atos antidemocráticos
... e do Supremo, além de pedidos pela volta do AI-5, o ato institucional que endureceu a ditadura ...
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Maia e toffoli reagem à declaração de guedes
... Economia, Paulo Guedes, sobre o Ato Institucional nº 5, o mais duro do regime militar. Para o idente da Corte, AI-5 não combina com democracia. Já Maia afirmou que ...
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Análise histórico-constitucional da laicidade no Brasil
Este artigo leva a uma análise histórico-constitucional como forma de resgatar o itinerário da afirmação da secularidade nas constituições brasileiras desde a época do regime imperial de governo, a fim de destacar as principais disposições normativas que trataram de pontos chave da transição do estado confessional para o estado secular. A análise do desenvolvimento histórico dos dispositivos...
...5 Barbier alerta para o risco de ampliação ... incitada após a vigência do Ato Institucional nº 5, ou AI-5, baixado em 13 de dezembro de ... -
A ação direta de inconstitucionalidade interventiva (ADINT)
... mente, fácil é perceber que o Ato Institucional número 5, o tão propalado AI-5, extrapolou os ...
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Morre Jarbas Passarinho, ex-ministro da Justiça e do Trabalho e apoiador do AI-5
Morre Jarbas Passarinho, ex-ministro da Justiça e apoiador do AI-5
...Durante a reunião da qual participava junto ao então presidente militar Artur da Costa e Silva sobre a instauração do Ato Institucional número cinco (AI-5), Jarbas Passarinho disse: "Às favas, senhor presidente, neste momento, todos os escrúpulos de consciência”. A declaração, ... -
Moraes diz que desinformação 'não é ingênua' e pode servir para 'tomada de poder'
...institucional número cinco, o AI-5, que garantia tortura de ...
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Câmara cria comissão para discutir lei antiterrorismo
... uma tentativa de reedição do Ato Institucional Número 5, instrumento que endureceu a repressão durante a ditadura militar."Novo AI-5. Base bolsonarista quer votar projeto que ...
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Cidadania, democracia e direitos sociais: impasses e desafios em um século de história no Brasil
Análise dos impasses e desafios que os fenômenos da cidadania, da democracia e dos direitos sociais vivenciaram no Brasil ao longo de, aproximadamente, cem anos de História da República, entre a sua proclamação, ocorrida em 1891, e a promulgação da Constituição de 1988. Partindo do estudo dos projetos e modelos de cidadania vivenciados no mundo ocidental no processo civilizatório contemporâneo, o
... amplia através da incorporação institucional de seus desejos ou carências e que se contraem ...5 . A definição e a constituição dos direitos ... edição do Ato Institucional número cinco (AI-5), o hibridismo refluiu, em direção a uma ... -
Na casa em atibaia, churrascos e cartaz do ai-5
... polícia de São Paulo encontrou um pequeno cartaz com um desenho da bandeira do Brasil e a mensagem "AI-5".Trata-se de menção ao Ato Institucional decretado em 1968 pelo governo militar, que resultou no fechamento do Congresso, cassou mandatos e suspendeu o direito a habeas corpus para crimes ...
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Escolas com nomes herdados da ditadura
...-presidente, responsável pelo Ato Institucional número 5 (AI-5), que deu poderes absolutos ao ...
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Controle Abstrato de Constitucionalidade
... 5 que não conhece partes, destinado, ...Representação institucional de mera fração de determinada categoria ... Institucional número 5, o tão propalado AI-5, extrapolou os limites da intervenção, gestando ...
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Dino diz que novo governo fará 'maior posse presidencial da história do Brasil'
... dezembro, mesma data em que foi editado o "AI-5", o ato institucional que marcou o período mais ...
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‘Se tudo dependesse de mim, não seria este o regime’
...ência contra ministros do STF e apologia ao AI-5 " o ato institucional que cassou liberdades e ...
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Conselho de Ética encerra reunião sem decidir nova punição para Daniel Silveira
... semana, com penalidades que acumulariam 1 ano e 5 meses de suspensão. Atualmente, são 11 meses de ... Tribunal Federal (STF) e fez apologia ao AI-5. O ato institucional enrijeceu a Ditadura Militar ...
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Conselho de Ética encerra reunião sem decidir nova punição para Daniel Silveira
... semana, com penalidades que acumulariam 1 ano e 5 meses de suspensão. Atualmente, são 11 meses ... Tribunal Federal (STF) e fez apologia ao AI-5. O ato institucional enrijeceu a Ditadura Militar ...
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Conselho de Ética encerra reunião sem decidir nova punição para Daniel Silveira
... semana, com penalidades que acumulariam 1 ano e 5 meses de suspensão. Atualmente, chega a 11 ... Tribunal Federal (STF) e fez apologia ao AI-5. O ato institucional enrijeceu a Ditadura Militar ...
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Conselho de Ética encerra reunião sem decidir nova punição para Daniel Silveira
... semana, com penalidades que acumulariam 1 ano e 5 meses de suspensão. Atualmente, chega a 11 ... Tribunal Federal (STF) e fez apologia ao AI-5. O ato institucional enrijeceu a Ditadura Militar ...
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Conselho de Ética encerra reunião sem decidir nova punição para Daniel Silveira
... semana, com penalidades que acumulariam 1 ano e 5 meses de suspensão. Atualmente, são 11 meses ... Tribunal Federal (STF) e fez apologia ao AI-5. O ato institucional enrijeceu a Ditadura Militar ...
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Princípios do processo
... 5 ed. São Paulo: RT, 1999, p. 33 e ss. 4. NERY ... legal já visto no Estado Brasileiro: o AI-5. . Curso de Direito Processual Civil_Vol01.indb ... 2.2.5. Ato Institucional 5 – 13/12/68 . No apagar das luzes do ano de ...
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Há 52 anos, Ato Institucional 5 derrubou Estado de Direito no Brasil
Há 52 anos, Ato Institucional 5 derrubou Estado de Direito no Brasil
...AI-5 suspendeu o sistema de Justiça e inaugurou o período mais duro da ditadura militar. Foi por meio dele que se institucionalizou a censura, o ... -
Eduardo Bolsonaro foi deputado mais denunciado ao Conselho de Ética da Câmara
...E a resposta, ela pode ser via um novo AI-5", afirmou, em referência ao ato institucional ...
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Eduardo Bolsonaro foi deputado mais denunciado ao Conselho de Ética da Câmara
...E a resposta, ela pode ser via um novo AI-5", afirmou, em referência ao ato institucional ...