atos imobiliaria piracicaba
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Acórdãos nº 1003605-49.2017.8.26.0451 de 3ª Câmara de Direito Privado, 29 de Julio de 2019
... 2017.8.26.0451, da Comarca de Piracicaba , em qu e são apelantes MRV ... ço de assessoria técnico-imobiliária (SATI), vinculado à celebração de promessa ... autônomas envolvidas ou de atos intermediários existentes. § 2 o Nos ...
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Squatting or invasion of private land or property? The argumentative strategy of Judicial Power on decisions involving occupying land without legal claim
The objective of this paper was to fathom how many contradictory decisions about the outcome of the same case are reached in a system of explicit rules. The dialectic method was used to approach decisions previously selected by Purposive non-probability sampling concerning squatting of abandoned properties. As a starting point for the dialectic bias, this study used the dissimilarity between the...
... Court of the Judicial District of Piracicaba. In a decision considering the request for ... ê-las à conta de uma certidão imobiliária". A dimensão publicística do conflito exige solu\xC3" ... que dirá se pode ou não ser objeto de atos possessórias por um particular. 3. A ... -
Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... 34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA ... Dia 1: Michelle Chuffi Vallim ... Dia 2: ... comercial. Títulos de garantia imobiliária. Conhecimento de ... depósito e Warrant ... 13 ... 16. Processo. Atos processuais. Forma, tempo e lugar. Atos ... das ...
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Procedimiento de dúvida
... título em ordem a sua inscrição imobiliária, com o correspondente império jurídico de seu ... deste Procedimento para todos os atos registrais, tais como matrícula, averbação e ... Ver Agravo de Instrumento 022418-0/9, Piracicaba, 31-5-1996, Rel. Des. Antônio Carlos Alves ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... Os atos e os termos processuais independem de forma ... RÉU: IMOBILIARIA SAO JORGE LTDA ... Advogado(s): ... 1007495-98.2014.8.26.0451. Comarca: Piracicaba. 03ª Vara Cível. Processo nº ...
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Acórdãos nº 1021321-26.2016.8.26.0451 de 29ª Câmara de Direito Privado, 16 de Julio de 2019
... 8.26.0451, da Comarca de Piracicaba , em que é apelante/apelado ... ção de serviços - Gestão imobiliária - Ação de rescisão de contrato cumulada ... quaisquer estragos, depredações e atos de vandalismo que venham a ser praticados ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5040046-93.2020.4.04.0000), 24-08-2020
... execuções para a prática simultânea de atos processuais em nome dos preceitos da ... árias, sob regime de incorporação imobiliária, vinculados à execução da obra ... § 1 o ... solidariedade", Cadernos de Direito, Piracicaba, v. 16(31): 145-165, jul.-dez. 2016, disponível ...
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Acórdãos nº 1007387-98.2016.8.26.0451 de 27ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2018
... 2016.8.26.0451 , da Comarca de Piracicaba , em que é apelante MARISA LOJAS ... 34.071 EMENTA: Locação imobiliária comercial escrita, com fiador e testemunhas ... para que possam ser aproveitados os atos processuais como a perícia. 10 ...