atos imobiliaria piracicaba

4091 resultados para atos imobiliaria piracicaba

  • Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5044508-93.2020.4.04.0000), 18-09-2020
    ...árias, sob regime de incorporação imobiliária, vinculados à execução da obra. . § 1 o A ... o risco de desastre deve atentar para 'atos da natureza, [..], fraquezas da natureza humana e ... solidariedade", Cadernos de Direito, Piracicaba, v. 16(31): 145-165, jul.-dez. 2016, disponível ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5044503-71.2020.4.04.0000), 18-09-2020
    ...árias, sob regime de incorporação imobiliária, vinculados à execução da obra. . § 1 o A ... o risco de desastre deve atentar para 'atos da natureza, [..], fraquezas da natureza humana e ... solidariedade", Cadernos de Direito, Piracicaba, v. 16(31): 145-165, jul.-dez. 2016, disponível ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5023133-36.2020.4.04.0000), 05-06-2020
    ...árias, sob regime de incorporação imobiliária, vinculados à execução da obra. . § 1 o A ... o risco de desastre deve atentar para 'atos da natureza, [..], fraquezas da natureza humana e ... solidariedade", Cadernos de Direito, Piracicaba, v. 16(31): 145-165, jul.-dez. 2016, disponível ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5023087-47.2020.4.04.0000), 05-06-2020
    ...árias, sob regime de incorporação imobiliária, vinculados à execução da obra. . § 1 o A ... o risco de desastre deve atentar para 'atos da natureza, [..], fraquezas da natureza humana e ... solidariedade", Cadernos de Direito, Piracicaba, v. 16(31): 145-165, jul.-dez. 2016, disponível ...
  • Capital - 10ª vara cível e comercial
    .... Os atos e os termos processuais independem de forma ... . . RÉU: IMOBILIARIA SAO JORGE LTDA . . . Advogado(s): . . . ...1007495-98.2014.8.26.0451. Comarca: Piracicaba. 03ª Vara Cível. Processo nº. ...
  • Acórdãos nº 1007387-98.2016.8.26.0451 de 27ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2018

    Locação imobiliária comercial escrita, com fiador e testemunhas. Ação renovatória ajuizada pela loja inquilina, em shopping (loja Marisa). R. sentença de parcial procedência, com apelo só da empresa locatária. Pretensão à renovação do contrato por 120 meses, como constou no pacto locatício. Inviabilidade. Art. 51, da Lei nº 8.245/91 que deve ser interpretado conjuntamente com o inc. II deste...

    ....2016.8.26.0451 , da Comarca de Piracicaba , em que é apelante MARISA LOJAS ... 34.071 EMENTA: Locação imobiliária comercial escrita, com fiador e testemunhas. ... para que possam ser aproveitados os atos processuais como a perícia. 10. ...
  • Acórdãos nº 1009064-37.2014.8.26.0451 de 18ª Câmara de Direito Público, 22 de Septiembre de 2016

    Ação anulatória de débito fiscal. Contribuição de melhoria decorrente de pavimentação asfáltica. Art. 81 e 82 do CTN. A previsão genérica da cobrança no Código Tributário Municipal não é suficiente para viabilizar o lançamento. A instituição do tributo deve ocorrer por lei específica, que inexiste no caso em apreço. Nulidade da exação. Precedentes do STJ e desta Câmara. Honorários: Não incidência

    ...-37.2014.8.26.0451, da Comarca de Piracicaba , em que é apelante PREFEITURA MUNICIPAL DE ... do Novo CPC em relação a atos já praticados. Nega-se provimento ao ... acarretou a valorização imobiliária; o valor da contribuição foi ...
  • AlterAções Empresários
    ...ministração da propriedade imobiliária, Construção de edifícios,. Promoção de ...GIO CARDOSO PIRACICABA. NIRE - 35117606536 - N. DA ALTERACAO: ...INTIMADA, PARA OS ATOS E TERMOS DA ACAO PROPOSTA, DE. ACORDO COM A R. ...
  • Acórdãos nº 1020032-24.2017.8.26.0451 de 5ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2018

    COMPRA E VENDA – Sentença de procedência. APELO DAS RÉS – Inadmissibilidade - Cobrança de taxa congênere à SATI que se mostra abusiva, consoante entendimento pacificado no REsp 1.599.511/SP. APELO DO ADVOGADO DO AUTOR - Desproporção entre o proveito econômico e o trabalho que o patrono teve de empreender - Fixação equitativa - Inteligência do art. 85, § 8º do CPC/2015. Sentença reformada apenas...

    ....8.26.0451, da Comarca de Piracicaba , em que são apelantes GUILHERME ... título de assessoria técnico-imobiliária, bem como nos ônus sucumbenciais, com ... PP 4 desenvolvida e, mais, seus atos constitutivos revelam se tratar de ...
  • A proteção do patrimônio arquitetônico municipal. As particularidades de Santa Maria-RS

    Este artigo visa tratar sobre a legislação municipal para proteção do Patrimônio Arquitetônico na cidade de Santa Maria, localizada no centro do estado do RS. Por seu desenvolvimento estar muito atrelado ao ferroviário, grande parte dos remanescentes arquitetônicos da cidade são ligados à instalação e ao auge da ferrovia, que vem sofrendo com o descaso, a especulação imobiliária e a...

    ... o detentor do bem deverá ser notificado dos atos e termos do processo tanto pessoalmente como por ... Cadernos de Direito, Piracicaba , v. 12(23): 111-131, jul.-dez. 2012. Disponível ...
  • Acórdão nº 1.0000.20.465344-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-07-2021

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - INDEFERIMENTO - REGULARIDADE DO EMPREENDIMENTO - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL - EXIGÊNCIAS INERENTES AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE AMBIENTAL - DIREITO LÍQUIDO E CERTO - AUSÊNCIA.1. Em atenção à natureza de direito fundamental do meio ambiente, cabe ao interessado comprovar que seu empreendimento encontra-se em total consonância

    ... acostados aos autos (certidão imobiliária, certificado emitido pela Secretaria Estadual de ... e em atenção à Teoria do Isolamento dos Atos Processuais, registro que o presente recurso ... Córrego Limoeiro mais próximo do Rio Piracicaba, dos parcelamentos urbanos dos Bairros Santa ...
  • Acórdãos nº 0003058-65.2013.8.26.0451 de 10ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017

    PROMESSA DE COMPRA E VENDA – PRELIMINARES – CERCEAMENTO DE DEFESA – Não verificado – Prova estritamente documental, já inserta nos autos – ILEGITIMIDADE – Comissão de corretagem – Legitimidade passiva ad causam da ré reconhecida – Todos os participantes da negociação devem responder pela prestação de serviços ao consumidor – Recurso Especial Repetitivo nº 1.599.511/SP – Efeito vinculativo –...

    ...-65.2013.8.26.0451, da Comarca de Piracicaba , em que são apelantes GINO BOLOGNESI ... MARCOS FRIAS - CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA, é apelado ANTONIO FONTES. ACORDAM, ...ção e a intenção de praticar atos inúteis. Tal conduta, inclusive, ...
  • Acórdãos nº 2059325-08.2019.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 15 de Julio de 2019

    Embargos de declaração. Cumprimento de sentença. Empresa alienante em recuperação. Crédito anterior e a ela então sujeito. Omissão de fato havida, no que toca à exclusão dos patrimônios de afetação do feito recuperatório. Crédito do agravado, o qual, a priori, deve ser quitado pelo patrimônio de afetação respectivo. Acórdão que em parte se revê, para autorizar o prosseguimento do cumprimento de...

    ....26.0000/50000, da Comarca de Piracicaba , em que é embargante DANILO ... de prever, na incorporação imobiliária, que o patrimônio de afetação ...ção de recuperação da empresa, atos" de constrição de seu . PODER JUDICI\xC3"...
  • Acórdão, Processo nº 5010743-90.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 08-11-2022
    ..., podendo o juiz determinar a prática de atos necessários à conservação de bens, direitos ... que o valor total da negociação imobiliária seria de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), o ...-62.2011.403.6109, 4ª Vara Federal de Piracicaba (SP), Art. 334 do Código Penal (fls. 24, 26, ...
  • Acórdãos nº 4004642-02.2013.8.26.0451 de 8ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2016

    Apelação. Compromisso de compra e venda de imóvel. Rescisão contratual. Sentença de parcial procedência. Inconformismo da ré. Descabimento. Legitimidade passiva configurada. Vendedor que não constava como proprietário do bem alienado. Existência de débito atrelados ao imóvel. Devolução integral dos valores pagos pelo comprador. Indenização por danos morais devida. Situação excepcional...

    ....8.26.0451, da Comarca de Piracicaba , em que é apelante IMOBILIARIA ... das consequências da prática dos atos atentatórios à ofensa moral.” ...
  • A comunicabilidade das benfeitorias e frutos dos bens imóveis particulares no regime de comunhão parcial de bens: aspectos práticos na partilha da dissolução do casamento ou união estável
    ... Civil pela Universidade Metodista de Piracicaba, São Paulo. Docente e Coordenadora dos Cursos de ... ao casamento; a obrigação proveniente de atos ilícitos, salvo reversão em proveito do casal; ... modo de aquisição de propriedade imobiliária, mediante a união física da coisa acessória à ...

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