atos que desafiam a morte
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... mesma pessoa, sendo responsável por atos praticados na situação anterior ... -se entre, ou de qualquer forma desafiam as fronteiras s ocialmente contribuídas entre ... neofalo – isto resulta na perda ou morte literal do pênis” (acórdão recorrido, fls ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... a substitua) para punir tais atos até que o Congresso Nacional se digne a ... , em prática que provoque a morte da vítima. (…) No caso presente, não ... , movem-se entre, ou de qualquer forma desafiam as fronteiras socialmente contribuídas entre ...
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Direitos da Personalidade
... p. 198 ... 7 Morente adverte que “os atos em que não há a pureza moral exigida, os atos ... érios cerebrais e o córtex, leva-o ou à morte intrauterina, alcançando 65% dos casos, ou à ... e a membros de outras minorias que desafiam as regras de separação racial defendidas pela ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... ; e conhece-se por execução o complexo dos atos" coordenados a esse objetivo.” ... A senten\xC3" ... – o contrato de seguro de vida em caso de morte; ... VII – o crédito decorrente de foro e ... e decisões interlocutória e não desafiam agravo de intrumento, previsto no processo comum ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... sua luta não seja pela vida, mas contra a morte, alimentada pela fome de cada dia. (TRT, 10 a ... atos de autoridade que ameaçam ou violam e, em ... alguns pronunciamentos românticos e que desafiam a própria lógica do razoável. Primeiro, porque ...
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Eutanásia, ortotanásia e distanásia - reflexões básicas em face da ciência médica e do direito
A Eutanásia, a Ortotanásia e a Distanásia em face da ciência médica, do Direito, da Justiça e dos Direitos Humanos. Antecedentes históricos. Enfoque penal. Legislação definida. Consentimento para a conduta eutanásica. Cuidados paliativos. Organização Mundial de Saúde. Eutanásia e suicídio assistido. Eutanásia e a formação acadêmica. Testamento vital. Fator de onerosidade terapêutica. Estado...
... eutanásia e o “Termo de declaração de morte encefálica”. 12 – A correta constatação do ... desafiam a capacidade intelectiva do médico, como os que ... , com a clareza legislativa exigível, os atos de forma insuscetível de equívocos e ... -
Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... 11 Todavia, com a morte de Nabuco de Araújo vieram alguns projetos e ... e da Personalidade Civil: Teorias que desafiam o Sistema Jurídico. In: MALUF, Adriana Caldas do ... é a aptidão “pessoal” para praticar atos com efeitos jurídicos. Exemplo: o homem maior de ...
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Tecnologia, morte e direito: em busca de uma compreensão sistemática da 'herança digital'
... atos ofensivos da memória do falecido; e aquelas que consideram as pessoas ... e, em especial, sobre os seus usos econômicos após sua morte desafiam as soluções possíveis diante de um cenário normativo de ausência de ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... , isto é, aquela que emerge dos próprios atos praticados pela parte, independente do que se ... Já sabemos que a morte põe fim à personalidade, porém, alguém que ... E que desafiam a multa sancionatória no percentual não ...
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Controle de armas de fogo no Brasil, criminalidade e autodefesa
Propósito - Discutir o controle de armas de fogo no Brasil, dando ênfase à incapacidade do Estado em retirá-las das mãos dos criminosos e reduzir a assustadora criminalidade, em especial o número de homicídios cometidos por essas armas, deixando o cidadão a mercê da sua própria sorte, sem qualquer mecanismo de proteção à sua disposição. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e...
... , lesões corporais e muitas vezes até à morte ... A doutrina dos direitos do homem é o ... , além do tráfico de drogas e armas, desafiam os sistemas policiais locais. O crime organizado ... ainda pequenos e cometer os mais diversos atos de sadismos na ... MOURA, R. S. F. de ... -
Exercícios prácticos
... na discussão a respeito dos referidos atos da concessionária. Insatisfeito com o teor do ... do vínculo conjugal se desse em razão de morte da governadora no início do último ano do seu ... a uma revalidação das normas que não desafiam, materialmente, a nova Constituição (0,35) ...
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Morte digna na Suíça: análise do caso Hass
... atuar para salvar a vida do indivíduo, mesmo daquele que praticou atos orientados ao suicídio. 16 ... Ora, a ordem jurídica se destina a ... do exposto, os transtornos psiquiátricos severos e persistentes desafiam os profissionais de saúde a garantir qualidade de vida e dignidade em ...
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Entre a vida e a morte, a dignidade: uma proposta para a juridicização da moralidade da eutanásia
... direitos e garantias fundamentais, as concepções sobre o tema desafiam outros direitos e garantias fundamentais, como a inviolabilidade ao ... calcados em valores que assume para si como guia sobre os seus atos no acontecer da vida e que também têm ingerência na relevância com que ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... uma antinomia bem atual, que incide sobre os atos governamentais, que, passado o despotismo, ... ícil ou impossível solução, ou mesmo de morte precoce, não pode servir de pretexto para que o ... , os problemas jurídicos emergentes já desafiam a teoria do direito, como visto no trato da ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... Big tech : a ascensão dos dados e a morte" da política. Tradução de Cláudio Marcondes. S\xC3" ... , tocante à elaboração de leis e atos normativos, somente metade da Constituição ... ções dessa nova fórmula vão além e desafiam as próprias raízes dessa disciplina jurídica ...
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A responsabilidade civil decorrente do vazamento de dados pessoais
... agravados pela sociedade da informação desafiam o sistema da responsabilidade civil, situação ... um dever geral de abstenção de praticar atos lesivos a terceiros, e a conduta do agente é ... CATALAN, Marcos. A morte da culpa na responsabilidade contratual ... São ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... desafiam os especialistas a adotar as precauções devidas ... CLT: “Cabe ao empregador: I — prevenir atos inseguros no desempenho do trabalho”. Por seu ... Lá são registrados como morte por hepatite, problemas neurológicos, câncer ...
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Responsabilidade contratual post mortem: breves notas a partir da série upload
... ência e extensão de vida virtual após a morte se essas tecnologias nem existem ainda. E é ... údo, do ponto de vista temporal, espacial, atos que poderão ser praticados, meios a serem ... âmicas trazidas pelas novas tecnologias desafiam o Direito e, agora, desafiam também a morte ...
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Direito individual do trabalho
... “Serão nulos de pleito direito os atos praticados com o objetivo de desvirtuar, impedir ... ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou ... áveis com prorrogações indenizáveis desafiam sua constitucionalidade, porque criam semanas ...
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Criminalidade organizada
... , à questão dos grupos terroristas, cujos atos certamente consistem no tipo de crime praticado ... últimos 4.000 anos são as de que eles desafiam o monopólio estatal pela violência; usam o medo ... aumenta-se a pena de um terço, se resultar morte, aumenta-se a pena da metade.”. A Lei ...
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(Re)Pensar a 'lógica' do sistema prisional contemporâneo: uma necessidade nas estratégias de desenvolvimento local?
... para que o detento (re)pense os seus atos e, assim, seja adequadamente (re) inserido na ... de mortificação acima sugerido implica na morte do “eu civil” do criminoso, com o consequente ... que perfazem “( ... ) práticas que não desafiam diretamente a equipe dirigente, mas que permitem ...
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Liberdade
... ção de 1967, uma vez vigentes os “Atos Institucionais”, a liberdade de informação ... e a membros de outras minorias que desafiam as ... Argued November 28, 1951 - Decided ... ruas de Porto Alegre com dizeres do tipo "morte aos judeus", "vamos expulsar estes judeus do ...
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Repercussões jurídicas da biotecnologia no código civil: o papel do biodireito
... de nascimento, desenvolvimento da vida e morte, em aspectos até então considerados imutáveis, ... dessas situações jurídicas que desafiam o Código Civil vigente, construído, como acima ... até os 16 (dezesseis) anos, nos atos da vida civil, e assisti-los, após essa idade, ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... Entendemos que o Juiz deve priorizar os atos processuais na forma oral, reduzindo-se a termo ... A obrigação da contratação de seguro de morte, invalidez permanente e dano físico no imóvel ... ção e julgamento dos recursos que desafiam suas decisões, como, por exemplo, a apelação ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... médicos, notadamente em casos de risco de morte e de emergência em saúde ... Consagrado como ... de que seja titular, na medida em que os atos de autonomia de caráter existencial, que visam ... conduz a acirradas discussões que desafiam o próprio conceito de inclusão. A depender do ...