atraso na fala
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Acórdão nº 0019059-66.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 19 de Junio de 2018
... atraso" na fala, atraso motor, dificuldades cognitivas, dificuldades para interaç\xC3" ...
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Decisão Monocrática N° 07198619020228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0719861-90.2022.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MOYSES SANTOS ASSIS MATTOS REPRESENTANTE LEGAL: SANDRA SANTOS ASSIS IMPETRADO: SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Cuida-se de...
... Aduz, em sntese, que diagnosticado ?com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, atraso na fala, dificuldade de ... -
Processo nº 0023222-62.2014.8.19.0014 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 19 de Abril de 2017
... de doença genética caracterizada pelo atraso no ... desenvolvimento neuropsicomotor, com dificuldade no ... aprendizado, atraso na fala, estenose pulmonar e ...
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Acordao N° 1624776 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-10-2022
Constitucional, administrativo e processo civil. Mandado de segurança. Matrícula. Educação especial. Deficiência. Transtorno do espectro autista. Direito líquido e certo. 1. O mandado de segurança é remédio constitucional de uso restrito, destinado exclusivamente a proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder,...
... 4. Tendo o impetrante comprovado que apresenta atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, atraso ... na fala, dificuldade de ... -
Acórdãos nº 2195636-35.2021.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2021
... Obrigação de fazer Autor portador de atraso na fala, tetraparesia, déficit intelectual e crises de epilepsia ...
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Decisão Monocrática N° 07385054720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-10-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão que indeferiu a tutela de urgência requerida pelas autoras S. D. G e C. D. G., ora agravantes, consistente em determinar a designação de educador social voluntário (ESV) exclusivo para cada uma no ambiente de instituição de ensino público. As agravantes S. D. G e C. D. G. narram que foram diagnosticadas com transtorno do espectro...
... Apresentam atraso na fala e dificuldade de socializao, razes pelas quais necessitam, cada ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08042767520204058500), 23-02-2021
PROCESSO Nº: 0804276-75.2020.4.05.8500 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: A. M. S. M. ADVOGADO: Georgia Kaline Maciel Da Silva Matos PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Guilherme Jantsch EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. MORA...
... Agatha Maria tem 04 (quatro) anos de idade e apresenta atraso do desenvolvimento psicológico como movimentos repetitivos, atraso no envolvimento na fala e hiperatividade (CID F 90 + T 74 + F 90 e CID F 80.9), conforme atestado ... -
Acórdão Nº 0013167-57.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-07-2021
... “para acompanhamento com equipe de fonoaudiologia devido a atraso de linguagem e dificuldade na fala e para Psicoterapia Comportamental ...
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Acórdão nº0150319-56.2018.8.17.2990 de Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (3ª CDP), 11-09-2023
... 2.Os autores, menores impberes, so portadores de autismo, com atraso na fala e hiperatividade, motivo pelo qual o uso dos medicamentos ...
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Acordao N° 1418164 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2022
Juizado especial. Civil. Obrigação de fazer. Plano de saúde. Entidade de autogestão. Prova pericial. Desnecessária. Preliminar rejeitada. Perda auditiva. Tratamento multidisciplinar pós procedimento. Limitação de sessões por ano. Menor em desenvolvimento. Impossibilidade. Cobertura da doença. Precedente stj. Recurso conhecido. Preliminar rejeitada. Improvido. I. Trata-se de recurso inominado...
... V. Sobressai dos autos que o autor apresenta atraso na fala e que foi realizado timpanotomia com ... colocação de tubo de ... -
Acórdão Nº 90017823820218230000 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 25/02/2022
... ões, a recorrida afirma que a menor foi diagnosticada com atraso na aquisição de fala e linguagem (CID 10:F80), secundário a ...
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Acórdãos nº 1000016-43.2017.8.26.0356 de 12ª Câmara de Direito Público, 27 de Junio de 2019
... genômico (CGH-Array - Paciente portadora de distúrbio de fala e atraso na coordenação motora Hipossuficiência para o ...
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Acórdão nº 0019632-07.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 26 de Junio de 2018
... COMPRA E VENDA DE EMPREENDIMENTO ... IMOBILIÁRIO. ATRASO NA ENTREGA DA OBRA ... RESOLUÇÃO DA CONTRATAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE ... fala em ... sobrestamento do presente recurso ... - Eventual atraso na entrega ...
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Não há o Que temer
... Na segunda-feira, ao ler no GLOBO a reportagem "Progresso e atraso na cidade em ebulição", da série Dilema Petroquímico, que fala da ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0102411-89.2018.8.19.0001 (Fazendária), 15-05-2019
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0102411-89.2018.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrido: Rhadija Alcineia de Souza de Oliveira AUTORA QUE PLEITEIA A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, EM 50%, PARA TRATAMENTO DE NECESSIDADES PERMANENTES DE SUA FILHA. DECRETO ESTADUAL Nº 14.870/90. ART. 83,...
- Acórdão nº HC 212249 / SP de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2007/0022961-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , do CPC não encontra como limites os percentuais de 10% e 20% de que fala o § 3º do mesmo dispositivo legal, podendo ser adotado como base de ... ção monetária de valores contratualmente devidos e pagos com atraso ... 4. Constatando-se que não existe discussão de matéria nova ...
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Acórdão Nº 0086211-18.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 08-01-2024
... DO PAGAMENTO EM ATRASO ... - Não se fala em quitação tácita do montante devido, já que ...
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Acórdão nº 70085493575 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 06-05-2022
... Síndrome do X Frágil (CID 10 Q99.2), apresentando limitações, atraso no desenvolvimento cognitivo, dificuldade de fala e na execução das ...
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Decisão Monocrática N° 07125374920228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2022
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido antecipação da tutela recursal, interposto por A. M. D. J., representado por sua genitora, contra decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal, nos autos da ação de conhecimento ajuizada em desfavor do DISTRITO FEDERAL, para o fornecimento do medicamento ARIPIPRAZOL 1 mg/ml 2,5 ml, registrado na ANVISA
... e no padronizado pelo SUS, com vistas ao tratamento de quadro de atraso no desenvolvimento da fala e das interaes sociais. A tutela de urgncia ... -
Decisão Monocrática N° 07125374920228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-07-2022
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido antecipação da tutela recursal, interposto por A. M. D. J., representado por sua genitora, contra decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal, nos autos da ação de conhecimento ajuizada em desfavor do DISTRITO FEDERAL, para o fornecimento do medicamento ARIPIPRAZOL 1 mg/ml 2,5 ml, registrado na ANVISA
... e no padronizado pelo SUS, com vistas ao tratamento de quadro de atraso no desenvolvimento da fala e das interaes sociais. A tutela de urgncia ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000710-18.2019.8.19.0012 (Criminal), 26-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM RAZÃO DE INADIMPLÊNCIA. REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO COMPROVADA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL DETERMINANDO QUE A RÉ RESTABELEÇA O FORNECIMENTO DE ENERGIA DEVENDO PARA TANTO PROCEDER À INSTALAÇÃO DO DISJUNTOR, SENDO AUTORIZADA A COBRANÇA NA FATURA SEGUINTE AO RELIGAMENTO. IRRESIGNAÇÃO...
... inquilino, efetuou o pagamento das contas em atraso, porém, ... ainda assim, a ré não efetuou o religamento do serviço de ... 8. Por outro lado, não se fala em demora na retomada do serviço, ... na medida em que o atraso no ... -
Acordão nº 0000751-36.2010.5.04.0022 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Octubre de 2011
MULTA PREVISTA NO ART. 477 DA CLT. ATRASO NO PAGAMENTO. HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO. A previsão contida no § 8º do artigo 477 da CLT (multa) contempla apenas o atraso no pagamento das parcelas rescisórias e não eventual atraso na homologação pelo sindicato, conforme texto contido no § 6º do citado artigo, que fala no “pagamento das parcelas constantes do instrumento de rescisão”, e não em “homologação
... 1.1 MULTA PREVISTA NO ART. 477 DA CLT. ATRASO NO PAGAMENTO. HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO ... O Juízo de origem decidiu, ... ão refere a “homologação da rescisão” no prazo de 10 dias, mas fala no “pagamento das parcelas constantes do instrumento de rescisão”, o ... -
Acórdão nº 1.0210.15.008991-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-11-2017
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - MATRÍCULA NO 2º PERÍODO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - LEI 20.817/2013 - FLEXIBILIZAÇÃO - MENOR PORTADOR DE ATRASO GLOBAL DE DESENVOLVIMENTO - DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO - CONCESSÃO DA ORDEM - SENTENÇA MANTIDA.1. Uma vez demonstrado, através de prova pré-constituída, que o ato praticado por autoridade pública ou por quem a faça às vezes incorreu em...
... escolar - Mandado de Segurana n 02110.14.008356-4, devido ao atraso global de desenvolvimento que ele apresenta, tendo atraso de fala e ... -
Acórdão Nº 0005951-93.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-07-2023
... SAÚDE. FORNECIMENTO DE TRATAMENTO MÉDICO. CRIANÇA COM ATRASO DAS HABILIDADES MOTORAS E DE FALA, AGITAÇÃO MOTORA, DIFICULDADES EM ...