atraso no desenvolvimento neuropsicomotor
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Acordao N° 1364530 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2021
Apelação cível. Código de defesa do consumidor. Plano de assistência à saúde. "deleção do cromossomo 12 p33". Tratamento. Pediasuit. Negativa de cobertura. Recusa injustificada. Obrigação de fazer. Indenização por danos morais indevida. Apelação provida em parte. 1. O custeio do tratamento de saúde recomendado à autora deve ser analisado à luz do código de defesa do consumidor, nos termos do...
... motoras, tais como paralisia cerebral, atraso no desenvolvimento ... neuropsicomotor, autismo, ... -
Acórdãos nº 2120017-31.2023.8.26.0000 de Câmara Especial, 8 de Agosto de 2023
... com transtorno do espectro autista e atraso no desenvolvimento neuropsicomotor (CID 10 ...
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Acórdãos nº 1025370-20.2017.8.26.0114 de 8ª Câmara de Direito Privado, 8 de Mayo de 2018
... incontroversa (portadora de atraso no desenvolvimento neuropsicomotor ...
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Acórdãos nº 0006402-83.2007.8.26.0477 de 2ª Câmara de Direito Público, 6 de Agosto de 2018
... Menor com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor por ...
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Acórdãos nº 1017615-94.2017.8.26.0032 de 5ª Câmara de Direito Privado, 22 de Abril de 2019
... Autora portadora de atraso no desenvolvimento neuropsicomotor ...
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Relatório e Voto com número 5659767-78.2022.8.09.0051 da 3ª Câmara Cível, 22-03-2023
... ATRASO NO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR ... PROVOCADOS ...
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Acórdãos nº 1000208-18.2018.8.26.0072 de 2ª Câmara de Direito Privado, 22 de Enero de 2019
... Autor diagnosticado com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor ...
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Acórdãos nº 1016714-70.2018.8.26.0007 de 7ª Câmara de Direito Privado, 29 de Julio de 2019
... Beneficiária portadora de atraso" no desenvolvimento neuropsicomotor, aus\xC3" ...
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Decisão Monocrática N° 07064404120208070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-07-2022
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quarta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE PRIVADO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. ATRASO NO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR. TRATAMENTO PELO MÉTODO PEDIASUIT. ROL
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Acórdão nº 50472800320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 05-05-2022
... - Síndrome de Angelman - o que acarreta atraso no desenvolvimento neuropsicomotor associado à ...
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Acórdãos nº 0006365-41.2013.8.26.0220 de 2ª Câmara de Direito Público, 11 de Octubre de 2016
... patologia apresenta quadro de atraso no Desenvolvimento Neuropsicomotor ...
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Acórdãos nº 1000185-13.2016.8.26.0082 de 8ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2017
... do espectro autístico e atraso no desenvolvimento neuropsicomotor ...
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Acórdão Nº 0014186-58.2020.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 08-07-2023
... FONOAUDIÓLOGO). AUTORA DIAGNOSTICADA COM ATRASO DO ... DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR, ...
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Acordao N° 1367880 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2021
Apelação cível. Plano de saúde. Obrigação de fazer. Cerceamento de defesa. Custeio de tratamento. "therasuit?. Hidrocefalia. Diparesia espástica com comprometimento neuropsicomotor. Indicação médica. Cobertura recusada. Legítima expectativa. Boa-fé contratual. Danos morais. Recurso desprovido. 1. Na presente hipótese o autor pretende compelir a ré a custear o tratamento denominado ?therasuit?,...
... ESPÁSTICA COM COMPROMETIMENTO NEUROPSICOMOTOR". INDICAÇÃO MÉDICA ... COBERTURA RECUSADA. LEG\xC3" ... razão do importante atraso no desenvolvimento neuropsicomotor e por estar na ... -
Acordao N° 1730190 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-07-2023
Civil. Apelação cível. Rejulgamento. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde. Cassi. Tratamento fisioterápico. Método pediasuit. Rol da ans. Não taxativo. Cobertura da doença. Registro na anvisa. Recusa de tratamento pelo plano de saúde. Nota técnica do natjus. Requisitos do art. 10, § 13, da lei nº 9. 656/98, com a redação dada pela lei nº 14. 454/22, não preenchidos. Possibilidade da...
... 1. A autora apresenta quadro de atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, tendo sido ... -
Acórdão Nº 0034976-46.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 27-11-2022
... CONTROLE (CID G40) E ATRASO" NO DESENVOLVIMENTO ... NEUROPSICOMOTOR (CID F83) \xE2" ...
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Acordao N° 1353110 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2021
Apelação. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde privado. Código de defesa do consumidor. Atraso no desenvolvimento neuropsicomotor. Tratamento pelo método pediasuit. Rol de procedimentos da ans. Exemplificativo de cobertura. Coparticipação. Atendimentos excedentes. Ausência de previsão contratual. Impossibilidade. 1 segundo o enunciado de súmula 608, do stj, aplica-se o código de defesa do...
... CÓDIGO DE ... DEFESA DO CONSUMIDOR. ATRASO NO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR ... -
Acordao N° 1670676 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-03-2023
Apelação cível. Constitucional. Criança e adolescente. Obrigação de fazer. Distrito federal. Estudante de escola pública que convive com necessidades especiais. Atendimento especial. Monitor escolar exclusivo. Ausência de previsão legal. Garantia de monitor na modalidade coletiva. Recursos conhecidos e desprovidos. 1. A presente hipótese consiste em analisar se é legítima a pretensão, ora...
... , ora apelante, foi diagnosticada com atraso no ... desenvolvimento neuropsicomotor, tendo ... -
Acórdãos nº 1010199-82.2015.8.26.0602 de 7ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2016
... neurológicas com quadro de atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, ...
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Acórdãos nº 1008765-07.2015.8.26.0037 de 5ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2018
... Autor portador de atraso no desenvolvimento neuropsicomotor ...
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Acordao N° 1369431 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2021
Apelação. Consumidor. Plano de saúde. Paciente diagnosticado com ?encefalopatia crônica não progressiva?. Indicação de tratamento fisioterápico, fonoudiológio e de terapia ocupacional. Método therasuit. Necessidade demonstrada. Indevida negativa de custeio. Dano moral não configurado. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1 conforme os arts. 1º, i, c/c 35-f, ambos da lei n. 9. 656/1998, os...
... internacional GMFCS”, com relevante atraso no desenvolvimento neuropsicomotor. Para ... -
Acórdãos nº 1011493-81.2015.8.26.0405 de 3ª Câmara de Direito Público, 3 de Noviembre de 2015
... , DE INÍCIO PÓS NATAL, ATRASO NO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR, ...
- Acórdão nº0014799-63.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 14-11-2023
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Acórdãos nº 1100197-15.2015.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 29 de Enero de 2018
... êutico intensivo indicado para atraso no desenvolvimento do sistema ... no desenvolvimento do sistema neuropsicomotor", foi prescrito tratamento de reabilita\xC3" ...
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Acordao N° 1366625 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2021
Ementa - constitucional e administrativo. Apelação. Mandado de segurança com pedido liminar. Servidor público. Corpo de bombeiros militar do distrito federal. Filho menor dependente. Pessoa com deficiência. Doença neurológica e genética. Atraso no desenvolvimento global neuropsicomotor. Sindrome de phelan mcdermid. Necessidade de acompanhamento nas atividades terapêuticas. Opção por jornada de...
... NEUROLÓGICA ... DESENVOLVIMENTO GLOBAL NEUROPSICOMOTOR. SINDROME DE PHELAN ... congênita caracterizada por atraso global do desenvolvimento neuropsicomotor, ...