atraso no desenvolvimento neuropsicomotor
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Acórdão Nº 08178183920228205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 11-10-2023
... e outros transtornos globais do desenvolvimento ... A propósito, colhe-se do sítio do STJ ... CARACTERIZADA POR SÍNDROME DE WEST E ATRASO NO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR. ALEGAÇÃO DA ...
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Decisão Nº 08100217220208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 12-11-2020
... ão há perigo da demora, porque o desenvolvimento da criança não será afetado, uma vez que o ... a profissional , o infante apresenta atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, evoluindo com ...
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Acórdão nº 1.0000.18.035593-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - ENTIDADE FILANTRÓPICA - SÚMULA 481 DO STJ - COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - TUTELA ANTECIPADA - PLANO DE SAÚDE - MENOR COM PARALISIA CEREBRAL - TRATAMENTOS PARA REABILITAÇÃO - MÉTODO THERASUIT - HIDROTERAPIA HALLIWICK - COBERTURA NEGADA - IMPOSSIBILIDADE - APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA - RECURSO NÃO...
... fronto parieto occipitais, Hipotonia, Atraso no desenvolvimento Neuropsicomotor, alm de ser ... -
Acórdão Nº 08100217220208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 05-08-2021
... ão há perigo da demora, porque o desenvolvimento da criança não será afetado, uma vez que o ... óstico médico , o infante apresenta atraso no desenvolvimento neuropsicomotor evoluindo com ...
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Acórdão nº 1.0701.19.008327-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-01-2023
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER -DIREITO À SAÚDE - FORNECIMENTO DE FÓRMULA ALIMENTAR - INTOLERÂNCIA À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA - NECESSIDADE DEMONSTRADA - FORNECIMENTO DE SUPLEMENTO NUTRICIONAL - AÇÕES DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE DO SUS - AQUISIÇÃO/FINANCIAMENTO DE SUPLEMENTO NUTRICIONAL - COMPETÊNCIA DO ESTADO E...
... DESENVOLVIMENTO DO PROCEDENTE. POSSIBILIDADE. RESPONSABILIDADE DE ... OBRIGAO DE FAZER. SADE. MENOR. ATRASO NO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR. FORNECIMENTO ... -
Acórdão nº 1.0223.13.025356-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-02-2019
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DIREITO À SAÚDE - LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO RECONHECIDA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO/TRATAMENTO DE SAÚDE - COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE E IMPRESCINDIBILIDADE - FIXAÇÃO DE MULTA (ASTREINTES) CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - POSSIBILIDADE - DESTINAÇÃO - BENEFICIÁRIO - RECEITUÁRIO MÉDICO ATUALIZADO -...
... , observa-se que o paciente portador de atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, razo pela ... -
Acórdão nº 1.0105.19.015763-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-01-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA - PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE URGÊNCIA - NEGATIVA INDEVIDA DE COBERTURA - DANOS MORAIS - CONFIGURAÇÃO - QUANTUM INDENIZATÓRIO. A prestação de serviço deficitária, atitude abusiva, por meio da qual a ré assumiu o risco de causar lesão a parte demandante, mesmo que de ordem extrapatrimonial, atingindo a sua esfera físico-psíquica, com efeito,
... da doena e ensejar deformidade craniana e atraso no desenvolvimento neuropsicomotor. A ... -
Decisão Monocrática nº 52480894320218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 28-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS. ACORDO HOMOLOGADO NA ORIGEM. PERDA DE OBJETO. EM CONSULTA AOS AUTOS ORIGINÁRIOS, CONSTATOU-SE QUE AS PARTES REALIZARAM ACORDO, O QUAL FOI HOMOLOGADO PELO JUÍZO, TENDO SIDO JULGADO EXTINTO O FEITO. LOGO, RESTOU ESVAZIADA A PRETENSÃO RECURSAL, ANTE A PERDA DE OBJETO. RECURSO PREJUDICADO.
... exige cuidados especiais, a qual apresenta atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, com déficit ... -
Acórdão nº 1.0105.19.015763-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-01-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA - PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE URGÊNCIA - NEGATIVA INDEVIDA DE COBERTURA - DANOS MORAIS - CONFIGURAÇÃO - QUANTUM INDENIZATÓRIO. A prestação de serviço deficitária, atitude abusiva, por meio da qual a ré assumiu o risco de causar lesão a parte demandante, mesmo que de ordem extrapatrimonial, atingindo a sua esfera físico-psíquica, com efeito,
... da doena e ensejar deformidade craniana e atraso no desenvolvimento neuropsicomotor. A ... -
Acórdão Nº 08094096620228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 03-02-2023
... devidos fins, que a menor […] possui um atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, microcefalia ...
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Acórdão nº 1.0000.20.056649-5/008, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL - DIREITO CIVIL -AÇÃO INDENIZATÓRIA - ERRO MÉDICO - HOME CARE - DIREITO: PROBABILIDADE: INDEMONSTRAÇÃO - DILAÇÃO PROBATÓRA: NECESSIDADE - TUTELA DE URGÊNCIA: REQUISITOS: AUSÊNCIA. 1. Cuidando-se de pretensão indenizatória, a antecipação de tutela para o fim de determinar-se oferta de tratamento home care depende da demonstração de hipótese de...
... , apresentando tima evoluo, com ligeiro atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, mas com boas ... -
Acórdão nº 1.0625.15.009586-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-04-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA -TUTELA ANTECIPATÓRIA - DEFERIMENTO - PROCEDIMENTO CIRÚRGICO - REALIZAÇÃO GRATUITA PELO PODER PÚBLICO - DEVER CONSTITUCIONAL, CONJUNTO E SOLIDÁRIO DE TODOS OS ENTES - DIREITO À SAÚDE INDISSOCIÁVEL DO DIREITO À VIDA.I - Existindo nos autos os requisitos autorizadores da concessão da tutela antecipada previstos no art. 273 do CPC, deve ser mantida...
... e meio, muito tarde, levando a um possvel atraso no desenvolvimento neuropsicomotor e dificuldades ... -
Acórdão nº 1.0433.13.012716-3/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CIVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS - MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS - GRATUIDADE DO SERVIÇO (PASSE LIVRE) - USUÁRIA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA MENTAL - COMPROVAÇÃO - DANOS MORAIS - FIXAÇÃO - RAZOABILIDADE - RECURSO NÃO PROVIDO - Demonstrado pelo conjunto probatório produzido no feito que a postulante é portadora de...
... de "deficincia mental", "apresenta atraso no desenvolvimento neuropsicomotor com distrbio ... -
Acórdão nº 1.0000.21.012608-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO DOMICILIAR. COBERTURA. NEGATIVA. ART. 300 DO CPC. REQUISITOS. PRESENÇA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. Nos termos da norma estabelecida no caput do art. 300 do Código de Processo Civil, poderá ser liminarmente deferida a tutela de urgência quando "houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao...
... portadora da Sndrome de Angelman com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor e ... -
Acórdão nº 1.0120.15.001777-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-09-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DIREITO A SAÚDE - FORNECIMENTO DE SUPLEMENTO NUTRICIONAL - AÇÕES DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE DO SUS - AQUISIÇÃO/FINANCIAMENTO DE SUPLEMENTO NUTRICIONAL - COMPETÊNCIA DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS- FORNECIMENTO DE INSUMOS - FRALDAS GERIÁTRICAS - SENTENÇA MANTIDA. - As ações de Vigilância Alimentar e Nutricional...
... OBRIGAO DE FAZER. SADE. MENOR. ATRASO NO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR. FORNECIMENTO ... -
Acórdão nº 1.0000.21.010184-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-03-2021
EMENTA: EMENTA: AÇÃO DE INTERDIÇÃO. CURATELA. PERÍCIA MÉDICA. ART. 2º DA LEI Nº 13.146/2015. INCAPACIDADE RELATIVA DEMONSTRADA.RECURSO PROVIDO "IN CASU".- O instituto da curatela deverá ser adotado aos deficientes de maneira excepcional, aplicando-se o regime da incapacidade relativa, bem como se restringindo à prática de atos patrimoniais, de maneira a preservar, na medida do possível, a...
... mental com dficit cognitivo importante e atraso no desenvolvimento neuropsicomotor manifestados ... -
Acórdão nº 1.0056.17.003074-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-01-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVO INTERNO - DIREITO DO CONSUMIDOR - PLANO DE SAÚDE - PRETENSÃO COMINATÓRIA - FISIOTERAPIA PELO MÉTODO THERASUIT E OUTROS PROCEDIMENTOS . 1. O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde não é taxativo, incumbindo às operadoras de plano de saúde fornecer os procedimentos, medicamentos e materiais necessários para tratamento das doenças previstas contratualmente. (V
... Em razo da patologia, ele apresenta atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, necessitando ... -
Acórdão nº 1.0024.14.314486-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DIREITO À SAÚDE - PRELIMINAR - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES PÚBLICOS - INEXISTÊNCIA DE DIVISÃO DE COMPETÊNCIAS PARA O CUSTEIO DA CIRURGIA PLEITEADA - REJEIÇÃO - MÉRITO - FORNECIMENTO DE TRATAMENTO NÃO PADRONIZADO PELO SUS - NECESSIDADE COMPROVADA - INEFICÁCIA DAS ALTERNATIVAS FORNECIDAS PELO SUS - COMPROVAÇÃO - IMPOSIÇÃO DE MULTA...
... Atraso no desenvolvimento neuropsicomotor ... -
Acórdão nº 1.0433.13.012716-3/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CIVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS - MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS - GRATUIDADE DO SERVIÇO (PASSE LIVRE) - USUÁRIA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA MENTAL - COMPROVAÇÃO - DANOS MORAIS - FIXAÇÃO - RAZOABILIDADE - RECURSO NÃO PROVIDO - Demonstrado pelo conjunto probatório produzido no feito que a postulante é portadora de...
... de "deficincia mental", "apresenta atraso no desenvolvimento neuropsicomotor com distrbio ... -
Acórdão nº 1.0000.21.263627-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-03-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COMINATÓRIA. TUTELA DE URGÊNCIA. DIREITO À SAÚDE. GARANTIA CONSTITUCIONAL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. CANNABIDIOL. TEMA 793. AUTORIZAÇÃO DA ANVISA. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES. APRESENTAÇÃO PERIÓDICA DE RECEITUÁRIO MÉDICO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.- O dever constitucionalmente estabelecido com o direito fundamental em espécie, relativo à...
... crises convulsivas so de difcil controle e atraso no desenvolvimento neuropsicomotor. Em ... -
Decisão monocrática Nº 0819094-47.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 11-01-2021
... (EEIE13), condio esta que cursa com o atraso no desenvolvimento neuropsicomotor (DNPM) grave e ...
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Acórdão nº 1.0000.21.231677-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-11-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO À SAÚDE - AÇÃO ORDINÁRIA - MUNICÍPIO - TERAPIA OCUPACIONAL - MÉTODO "THERASUIT" - INADEQUAÇÃO OU INSUFICIÊNCIA DO TRATAMENTO PADRONIZADO (FISIOTERAPIA CONVENCIONAL) - NÃO DEMONSTRADA - RESP Nº 1.657.156 - RECURSO DESPROVIDONão cabe ao ente público fornecer tratamento não incluído nas relações padronizadas e de regular dispensação no âmbito do SUS, quando não...
... com Paralisia Cerebral Quadripartica e atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, sendo ... -
Acórdão Nº 08032707220188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 29-02-2024
... CARACTERIZADA POR SÍNDROME DE WEST E ATRASO NO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR. ALEGAÇÃO DA ...
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Macarani - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ção Integral, para uma pessoa em desenvolvimento, tem natureza jurídica própria, com nuances ... compatível com a ClD 10 F71.l F29, com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, pensamento ...
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Macarani - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... compatível com a ClD 10 F71.l F29, com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, pensamento ...