atraso no desenvolvimento neuropsicomotor cid
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Acordao Nº 156584 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-02-2022
PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. AUSÊNCIA DE PROVA DOCUMENTAL HÁBIL SOBRE O REQUERIMENTO DE TRATAMENTO E A NEGATIVA DA SEGURADORA. FALTA DE PRETENSÃO RESISTIDA. CARÊNCIA DE AÇÃO NÃO CONFIGURADA. EXAME E TRATAMENTO FISIOTERÁPICO ESPECIALIZADOS. RECOMENDAÇÃO MÉDICA. PROCEDIMENTOS NÃO PREVISTOS NO ROL DA ANS. NEGATIVA DE COBERTURA CONTRATUAL. ABUSIVIDADE DA CONDUTA. APELAÇÃO. NÃO...
... sintomática, acompanhado de marcante atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, CID G.93.4 + ... -
Acordao Nº 156584 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-02-2022
PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. AUSÊNCIA DE PROVA DOCUMENTAL HÁBIL SOBRE O REQUERIMENTO DE TRATAMENTO E A NEGATIVA DA SEGURADORA. FALTA DE PRETENSÃO RESISTIDA. CARÊNCIA DE AÇÃO NÃO CONFIGURADA. EXAME E TRATAMENTO FISIOTERÁPICO ESPECIALIZADOS. RECOMENDAÇÃO MÉDICA. PROCEDIMENTOS NÃO PREVISTOS NO ROL DA ANS. NEGATIVA DE COBERTURA CONTRATUAL. ABUSIVIDADE DA CONDUTA. APELAÇÃO. NÃO...
... sintomática, acompanhado de marcante atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, CID G.93.4 + ... -
Acordao Nº 156584 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-02-2022
PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. AUSÊNCIA DE PROVA DOCUMENTAL HÁBIL SOBRE O REQUERIMENTO DE TRATAMENTO E A NEGATIVA DA SEGURADORA. FALTA DE PRETENSÃO RESISTIDA. CARÊNCIA DE AÇÃO NÃO CONFIGURADA. EXAME E TRATAMENTO FISIOTERÁPICO ESPECIALIZADOS. RECOMENDAÇÃO MÉDICA. PROCEDIMENTOS NÃO PREVISTOS NO ROL DA ANS. NEGATIVA DE COBERTURA CONTRATUAL. ABUSIVIDADE DA CONDUTA. APELAÇÃO. NÃO...
... sintomática, acompanhado de marcante atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, CID G.93.4 + ... -
Acordao Nº 156584 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-02-2022
PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. AUSÊNCIA DE PROVA DOCUMENTAL HÁBIL SOBRE O REQUERIMENTO DE TRATAMENTO E A NEGATIVA DA SEGURADORA. FALTA DE PRETENSÃO RESISTIDA. CARÊNCIA DE AÇÃO NÃO CONFIGURADA. EXAME E TRATAMENTO FISIOTERÁPICO ESPECIALIZADOS. RECOMENDAÇÃO MÉDICA. PROCEDIMENTOS NÃO PREVISTOS NO ROL DA ANS. NEGATIVA DE COBERTURA CONTRATUAL. ABUSIVIDADE DA CONDUTA. APELAÇÃO. NÃO...
... sintomática, acompanhado de marcante atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, CID G.93.4 + ... -
Acordao Nº 156584 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-02-2022
PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. AUSÊNCIA DE PROVA DOCUMENTAL HÁBIL SOBRE O REQUERIMENTO DE TRATAMENTO E A NEGATIVA DA SEGURADORA. FALTA DE PRETENSÃO RESISTIDA. CARÊNCIA DE AÇÃO NÃO CONFIGURADA. EXAME E TRATAMENTO FISIOTERÁPICO ESPECIALIZADOS. RECOMENDAÇÃO MÉDICA. PROCEDIMENTOS NÃO PREVISTOS NO ROL DA ANS. NEGATIVA DE COBERTURA CONTRATUAL. ABUSIVIDADE DA CONDUTA. APELAÇÃO. NÃO...
... sintomática, acompanhado de marcante atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, CID G.93.4 + ... -
Acórdão nº 70085528289 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 27-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGUROS. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. INCAPAZ. NECESSIDADE PRESUMIDA. CASO CONCRETO. 1. Hipótese em que a insuficiência econômica é presumida, por ser a agravante menor de idade e não exercer atividade laborativa, devendo, portanto, ser deferido o benefício de...
... para tratamento de epilepsia e atraso no desenvolvimento neuropsicomotor - RDNPM (CID ... -
Acórdão nº 1.0000.21.123300-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-01-2023
REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - FORNECIMENTO DE FRALDAS - MENOR - NECESSIDADE DEMONSTRADA - DIREITO À ASSISTÊNCIA À SAÚDE - LEGITIMIDADE DE TODOS OS ENTES FEDERADOS - OBRIGAÇÃO DIRECIONADA AO COMPETENTE ADMINISTRATIVAMENTE. Consoante tese fixada no RE n. 855.178, os entes da federação, em decorrência da competência comum, são solidariamente responsáveis nas...
... de incontinência urinária em razão de atraso no desenvolvimento neuropsicomotor e déficit ... -
Acórdão nº 1.0000.21.123300-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-01-2023
REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - FORNECIMENTO DE FRALDAS - MENOR - NECESSIDADE DEMONSTRADA - DIREITO À ASSISTÊNCIA À SAÚDE - LEGITIMIDADE DE TODOS OS ENTES FEDERADOS - OBRIGAÇÃO DIRECIONADA AO COMPETENTE ADMINISTRATIVAMENTE. Consoante tese fixada no RE n. 855.178, os entes da federação, em decorrência da competência comum, são solidariamente responsáveis nas...
... de incontinência urinária em razão de atraso no desenvolvimento neuropsicomotor e déficit ... -
Acórdão Nº 0013645-39.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 27-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. AUTOR DIAGNOSTICADO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DA RÉ. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR [CDC]. INCIDÊNCIA NO CASO EM DEBATE. SÚMULA 609/STJ. REVISÃO DO CONTRATO POSSÍVEL. TEA. ACOMPANHAMENTO NECESSÁRIO POR EQUIPE MÉDICA, MORMENTE PELOS MESMOS PROFISSIONAIS. LONGA...
...PRIVAÇÃO DE TRATAMENTO QUE REDUNDA NO ATRASO. DA EVOLUÇÃO PSICOMOTORA DO AUTOR/APELADO. DANO ...no desenvolvimento neuropsicomotor (CID F84.0); b) não consegue ... -
Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... possui Retardo Mental Moderado e atraso no desenvolvimento neuropsicomotor (CID F 70.0),e ...
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Guanambi - 2ª vara cível
... forma requerida, para pagar o débito em atraso, no prazo de 03 (três) dias , provar que já o ....2 e CID: E73.9, impedindo assim o desenvolvimento da criança, bem como, doença de refluxo e ...neuropsicomotor (CID 10Q87), ao nascimento apresentou fissura de ...
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Acordao N° 1365301 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2021
Civil. Consumidor. Apelação. Plano de saúde. Aplicação do cdc. Microcefalia. Tratamento multidisciplinar. Musicoterapia e equoterapia. Ausência de previsão no rol da ans. Limitação de sessões indicadas pelo médico assistente. Não cabimento. Coparticipação. Pactuação clara e expressa. 1. Nos termos da súmula 608 do stj, aplica-se o código de defesa do consumidor aos contratos de plano de saúde. 2.
...), possui diagnóstico de microcefalia, com atraso" no. desenvolvimento psicomotor e encefalopatia cr\xC3"...desenvolvimento neuropsicomotor (CID R62.9), de acordo com o laudo médico ao ID ... -
Acórdão nº 1004487-57.2021.8.11.0008 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 22-09-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. FUNDAMENTOS DA SENTENÇA IMPUGNADOS ESPECIFICAMENTE. PRELIMINAR REJEITADA. REMOÇÃO EX-OFFICIO. POLICIAL MILITAR. ATO DISCRICIONÁRIO. SITUAÇÃO PECULIAR QUE JUSTIFICA A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. OBSERVÂNCIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OUTROS DIREITOS FUNDAMENTAIS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. Quando o recurso não
...Atraso no Desenvolvimento Neuropsicomotor (CID 10 F ... -
Acordao N° 1239790 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2020
Constitucional e administrativo. Mandado de segurança. Remessa necessária. Servidor público. Dependente. Filho com deficiência. Síndrome de down. Necessidade de acompanhamento nas atividades terapêuticas. Opção por jornada de trabalho de 40 horas semanais. Horário especial. Redução sem necessidade de compensação ou diminuição de vencimentos. Possibilidade. Lc nº 954/2019. Lc nº 840/2011. Recurso...
...da impetrante foi diagnosticado com “atraso no desenvolvimento neuropsicomotor” (CID 84.9), ... -
Jacobina - 3ª vara cível
... que confirmam, sumariamente, significativo atraso" no desenvolvimento neuropsicomotor (CID F 71.1) \xE2\x80"...
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Jacobina - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... que confirmam, sumariamente, significativo atraso" no desenvolvimento neuropsicomotor (CID F 71.1) \xE2\x80"...
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Jacobina - 3ª vara cível
... que confirmam, sumariamente, significativo atraso" no desenvolvimento neuropsicomotor (CID F 71.1) \xE2\x80"...
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Acórdão nº 1.0000.22.073665-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO À SAÚDE - PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - RECONHECIMENTO DE LISTISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO COM A UNIÃO FEDERAL - DESCABIMENTO - SOLIDARIEDADE ENTRE OS ENTES - TEMA 793 DO STF - SENTENÇA CASSADA. - Consoante entendimento firmado no RE 855.178-RG/PE, no qual restou reconhecida repercussão geral, é dever do Poder Público, em qualquer de suas esferas...
... de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo - existência de ... de Espectro Autista (CID F84.0), com "atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, com ... -
Acórdão nº 1.0000.22.073665-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO À SAÚDE - PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - RECONHECIMENTO DE LISTISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO COM A UNIÃO FEDERAL - DESCABIMENTO - SOLIDARIEDADE ENTRE OS ENTES - TEMA 793 DO STF - SENTENÇA CASSADA. - Consoante entendimento firmado no RE 855.178-RG/PE, no qual restou reconhecida repercussão geral, é dever do Poder Público, em qualquer de suas esferas...
... de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo - existência de ... de Espectro Autista (CID F84.0), com "atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, com ... -
Acórdão Nº 0003851-14.2019.8.27.2731 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-06-2021
EMENTA REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO À SAÚDE. MENOR DIAGNOSTICADA COM PARALISIA CEREBRAL TIPO TETRAPLEGIA, ASSOCIADA A COMPROMETIMENTO DO DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, HIDROCEFALIA, EPILEPSIA, DISFAGIA OROFARÍNGEA E REFLUXO GASTROESOFÁGICO. NECESSIDADE DO TRATAMENTO FORA DO ESTADO COMPROVADA. DEVER CONSTITUCIONAL. SENTENÇA MANTIDA. Comprovada a necessidade do tratamento fora de domicílio (TFD) para...
..., associada a Comprometimento do Desenvolvimento Cognitivo, Hidrocefalia, Epilepsia, Disfagia ...-82), Refluxo Gastroesofágico (CID K-21), Atraso do Desenvolvimento Neuropsicomotor (ADNPM). . Os ... -
Acórdão nº 1.0000.21.272056-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VÍCIOS DO ARTIGO 1.022 DO CPC - INOCORRÊNCIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Rejeita-se os embargos de declaração quando inexistente o vício de omissão apontado, tendo o aresto mencionado especificamente a presença de perigo de dano em relação ao autor/embargado e a probabilidade do direito, mencionando, inclusive, a jurisprudência citada pelo recorrente....
... condição tem causado à paciente atraso no desenvolvimento neuropsicomotor global (ordem ... -
Decisão Monocrática N° 07457163720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-10-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto por H.S.P.D.S., representado por sua genitora KARLA PEREIRA DOS SANTOS, contra decisão exarada pela MMª. Juíza de Direito da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer n. 0711934-82.2023.8.07.0018, promovida pelo agravante em desfavor do DISTRITO FEDERAL. Nos termos da r. decisão agravada (ID 175032584 na origem), a d....
... com Transtorno do Espectro Autista e Atraso no Desenvolvimento Neuropsicomotor (CID-10: F.84 ... -
Acórdão Nº 08037129520198205100 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 17-09-2021
... COM QUADRO CLÍNICO DE PARALISIA CEREBRAL, ATRASO NO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR E REFLUXO ...
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Guanambi - 2� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... de alterações relacionadas ao desenvolvimento neuropsicomotor, situação agravada pela ... destacou que o Requerido possui atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, apresentando ...