atrito suspensoes
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Acórdão Nº 0020657-21.2014.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 11-09-2017
EMENTA DANO EXTRAPATRIMONIAL (MORAL). INDENIZAÇÃO. VALOR ARBITRADO. Para fins de arbitramento do valor da indenização por danos extrapatrimoniais, entende-se razoável a adoção do critério bifásico, cada vez mais adotado pelo STJ (AgRg no Resp 1.75.81-RS, rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, j. 10-08-12), a partir do qual se utilizam standards racionais de fundamentação e motivação, arbitrando-se
... na petição inicial, no dia 25/04/2012 o reclamante se envolveu em atrito com usuário do sistema metroviário. Em razão do acontecido, sustenta ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
...aplicador do direito deve harmonizar ao máximo os bens em atrito, a fim. de evitar o esvaziamento de qualquer deles, preservando-se o ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...Quanto menor for a possibilidade de atrito, a possibilidade de sucesso será maior. O ponto que deve prevalecer em ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
...ência trabalhista chegou a admitir a revista quando houvesse forte atrito entre a sentença e a prova. . Súmula n. 280 — “Por ofensa a direito ...
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Acórdão Nº 0020283-93.2019.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 25-06-2020
EMENTA REGIME DE COMPENSAÇÃO HORÁRIA. ATIVIDADE INSALUBRE. ARTIGO 60 DA CLT. Havendo condição insalubre de trabalho e não tendo sido comprovada a existência da licença prévia prevista no artigo 60 da CLT, há que se reconhecer a invalidade do regime compensatório adotado pelas partes, por aplicação das Súmulas 85, VI, do TST e 67 deste Tribunal Regional.
...Também nas atividades de limpeza de peças há o atrito das mãos do trabalhador com as peças, há o atrito das mãos com os ... -
Perspectiva contratual da relação de emprego
... o obreiro que, no exercício de suas funções, pode entrar em atrito com o empregador. Como tal, há de submeter-se ao princípio da ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
...ípio da imparcialidade, como também provocar certas áreas de atrito com as partes, uma vez que estas poderiam, por exemplo, discordar da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001225-80.2015.5.06.0020), 29-01-2018
EMENTA: I. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. DANO MORAL. ONUS PROBANDI. ART. 818 DA CLT C/C ART. 373, I, DO CPC/15. De acordo com a jurisprudência pátria, para a caracterização do dano moral, necessária se faz a comprovação do efetivo prejuízo sofrido pelo empregado, ao qual compete trazer ao processo todos os dados necessários à sua identificação, tanto de intensidade de ânimo de ofender e causar...
... ; que o relacionamento com colegas era ótimo, mas havia às vezes atrito com as enfermeiras em relação apenas ao trabalho; que por atrito ... -
Tortura física (Corporal)
...atrito com a barra de suspensão. Os tornozelos . (notadamente o contorno dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000642-95.2014.5.06.0193), 07-12-2016
EMENTA: RECURSO DA RECLAMADA. REFLEXOS DO RSR MAJORADO PELAS HORAS EXTRAS HABITUAIS EM OUTRAS VERBAS. INDEVIDOS. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DESTE E. TRT. No julgamento do Incidente de Uniformização de Jurisprudência n.º 0000218-16.2015.5.06.0000 (IUJ), em 11/12/2015, pelo E. Plenário desta Corte prevaleceu a tese jurídica que declara que a majoração do valor do repouso semanal...
... depoente; que o fato que ocasionou a demissão do reclamante foi o atrito com os líderes; que eram solicitadas as atividades ao reclamante e ele ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000290-70.2015.5.06.0010), 31-07-2017
I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADVOGADO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO CONFIGURADO. Restando comprovada a existência dos requisitos previstos no artigo 3º da CLT, que configuram o contrato de trabalho, bem como a condição de empregador do sindicato reclamado, nos termos do art. 2º da CLT, imperioso o reconhecimento da existência do liame empregatício. Recurso Ordinário patronal a que se nega...
...ção do quadro de advogados; que não soube que tivesse ocorrido atrito durante a alteração do quadro de advogados; que não tem conhecimento se ... -
Acórdão Nº 0020516-94.2017.5.04.0782 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 29-05-2020
EMENTA DISPENSA POR JUSTA CAUSA. MANUTENÇÃO. A despedida por justa causa, prevista no art. 482 da CLT, é a penalidade máxima que pode ser aplicada ao empregado que pratica falta grave capaz de inviabilizar a continuidade da relação de emprego. Caso em que a reclamada logrou êxito em comprovar que a dispensa do reclamante por justa causa enquadra-se nas hipóteses previstas nas alíneas "b" e "h" do
... a supervisora de RH Sheila; que Sheila e o reclamante entraram em atrito, tendo iniciado uma discussão ; que Sheila pediu ao reclamante que se ... -
Acórdão Nº 0020203-60.2019.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 01-06-2020
JUSTA CAUSA. Ante a comprovação das reiteradas faltas ao trabalho sem justificativa, sobre as quais a reclamante sofreu sanções disciplinares de advertências e suspensões, tem-se por devidamente caracterizada a justa causa por desídia, prevista na letra "e" do artigo 482 da CLT. Todavia, a manutenção da justa causa não obsta o deferimento do décimo terceiro salário proporcional, e das férias...
... que a depoente não tem o que reclamar sobre a gerente; que teve atrito entre a reclamante e a gerente, uma vez que a reclamante pegou a gerente ... -
Das Provas
...ípio da imparcialidade, como também provocar certas áreas de atrito com as partes, uma vez que estas poderiam, por exemplo, discordar da ...
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Do procedimento comum
...ípio da imparcialidade, como também provocar certas áreas de atrito com as partes, uma vez que estas poderiam, por exemplo, discordar da ...
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Acórdão Nº 0020896-77.2018.5.04.0008 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 06-10-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
...; que a reclamante foi conversar com a depoente a respeito de um atrito que teve dentro da empregadora; que a depoente procurou a supervisora da ... -
Brigas entre deputados e partidos no tse crescem e somam 40 casos em 2019
... ano.O levantamento do GLOBO levou em conta apenas casos em que o atrito entre parlamentar e partido foi parar na Justiça. Houve outras brigas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001346-35.2015.5.07.0003), 2017-05-04
... sabe informar com precisão se a reclamante chegou a ser punida por atrito com clientes; que, no período em que era chefe imediata da reclamante, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001242-87.2017.5.06.0007), 05-06-2019
RECURSO ORDINÁRIO. RESCISÃO INDIRETA. NÃO CONFIGURADAS AS HIPÓTESES DO ART. 483 DA CLT. Como se depreende do contexto da prova oral, não se evidencia qualquer elemento que eficazmente aponte para a ocorrência de uma das hipóteses elencadas no art. 483 consolidado, havendo que se ratificar as inferências do Juízo de 1ª instância, que julgou improcedente o pedido obreiro. Recurso improvido.
... como autônomo; que sabe receber e cumprir ordens; que nunca teve atrito com encarregado nem com o síndico; que o sindico sugeriu que o depoente ... -
Acórdão Nº 0021136-75.2015.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 04-07-2018
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM GRAXA OU ÓLEO MINERAL. GRAU MÁXIMO. De acordo com o disposto na NR-15, Anexo 13, da Portaria 3214/78, o labor realizado em contato com óleos minerais assegura o direito do empregado ao adicional de insalubridade em grau máximo. ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA. REPARAÇÃO INDENIZATÓRIA INDEVIDA. Demonstrada violação à intimidade, à vida...
...ãos (Manual Of Contact Dermatitis - Fregert - pg 108), pois o fator atrito, suor, lavagem de mãos diminuem a capacidade neutralizante ou ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000642-95.2014.5.06.0193), 16-03-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTS. 897-A DA CLT, 1.022, DO NOVO CPC E NA SÚMULA Nº 297, DO TST. Ante a inexistência de qualquer hipótese que justifique a oposição de embargos de declaração, porque dissociados de seu real fundamento jurídico, previsto no artigo 897-A da CLT, estando a parte, na verdade, inconformada com a decisão, pretendendo, assim, a reforma...
... depoente; que o fato que ocasionou a demissão do reclamante foi o atrito com os líderes; que eram solicitadas as atividades ao reclamante e ele ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000642-12.2016.5.06.0004), 14-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO. JUSTA CAUSA. NÃO COMPROVAÇÃO. À luz do princípio da continuidade da relação de emprego, e a teor do artigo 373, II, do CPC, cabe ao empregador demonstrar, de forma inequívoca, o ato ilícito dito praticado pelo empregado, de gravidade suficiente a ensejar dispensa por justa causa. Até porque se trata da mais severa penalidade aplicável no curso do contrato de trabalho, a macular
... ao passo que a testemunha do autor disse que "não soube de nenhum atrito ocorrido entre o reclamante e a supervisora; que as supervisoras noturnas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001600-66.2016.5.06.0143), 12-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DOENÇA OCUPACIONAL DANOS MORAIS E MATERIAIS. Os fatos apresentados pelo reclamante como causa de pedir da pretensão indenizatória não restaram confirmados no bojo destes autos. A despeito dos argumentos tecidos no recurso, o fato é que no laudo pericial, produzido por determinação do Juiz a quo, o expert afirma que a moléstia apresentada pelo autor não se conecta com as
... mas com menor rigidez que os ossos e também serve para não gerar atrito entre os ossos (amortecimento). No tecido cartilaginoso não existem ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - ANEXO
... disco com braço elástico linear e com 2 sensores de força de atrito, com faixa de força normal até 60N, faixa de força de atrito de 5 ou 10 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 0021039-67.2018.5.04.0331)
... que depuseram em juízo dizem nunca ter ouvido falar de algum atrito entre os dois. Além disso, segundo o autor, essa inimizade teve origem ...