atropelamento cruel

435 resultados para atropelamento cruel

  • Decisão monocrática Nº 217620 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-07-2022
    ... averiguado, na medida em que teria ceifado a vida alheia com atropelamento e golpes na cabeça, impingindo severo e cruel sofrimento. As ...
  • Acórdão Nº 217620 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022

    Agravo regimental no habeas corpus. 2. Penal e Processo Penal. 3. Homicídio qualificado. 4. Prisão preventiva. Necessidade de garantia da ordem pública. 5. Gravidade demonstrada pelo modus operandi e risco de reiteração delitiva. Fundamentação idônea que recomenda a medida constritiva. Precedentes. 6. Agravo regimental a que se nega provimento.

    ...em que teria ceifado a vida alheia com atropelamento e. golpes na cabeça, impingindo severo e cruel sofrimento. As ...
  • Acordão da Quinta Turma, 22-06-2021

    AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADOPOR MOTIVO FÚTIL, MEIO CRUEL E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DAVÍTIMA. CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO. REVISÃO CRIMINALINDEFERIDA LIMINARMENTE PELO RELATOR. NÃO CABIMENTO DEVIDAMENTEFUNDAMENTADO. DECISÃO POSTERIORMENTE RATIFICADA PELA CORTE LOCAL.ALEGADA VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO PENAL, DA AMPLADEFESA, DO DUPLO

  • Do Homicídio (Art. 121)
    ... veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum . OBSERVAÇÃO PRÁTICA . É ...Este faleceu em virtude dos ferimentos ocasionados pelo atropelamento. Pergunta-se: “Mévio” responderá por homicídio culposo previsto no ...
  • Processo nº 0148855-59.2013.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 30 de Noviembre de 2017

    Ementa: Apelação. Homicídio Qualificado Pelo Motivo Torpe e Com Emprego de Meio Cruel. Recurso Defensivo Alegando que a Decisão Do Tribunal Popular Foi Manifestamente Contrária À Prova Dos Autos. Em Sede Subsidiária, Alega a Ocorrência de Injustiça Na Aplicação Da Pena. O Apelante, Segundo Descreve a Exordial Acusatória Acolhida Pelo Tribunal Do Júri, Na Condução de Uma Van, Com Dolo de Matar,...

    ...TORPE  E  COM  EMPREGO  DE  MEIO  CRUEL.  RECURSO . ...inequívoca  intenção  de  matar,  pois  o  atropelamento  foi . ...
  • Decisao Nº 0300801-57.2012.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 03-08-2021

    EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PENAL. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO EM CONCURSO FORMAL (ART. 121, § 2º, INCISOS I, III E IV c/c ARTS. 14, INCISO II (POR DUAS VEZES) E 70, CAPUT, TODOS DO CÓDIGO PENAL). PRONÚNCIA. ALEGADA FALTA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. MATERIALIDADE COMPROVADA. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE APONTA INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA DELITIVA – DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS...

    ..., ROGÉRIO GOMES ARAÚJO, por motivo torpe, com emprego de meio cruel" e mediante recurso que tornou impossível a defesa das vítimas, na direç\xC3"... as lesões geraram perigo de vida e forma provocadas por “atropelamento”. Destaco, ainda, os Laudos de Exame pericial no veículo do Acusado às ...
  • MPRJ denuncia motorista de aplicativo por tentativa de homicídio qualificado de passageira em Niterói
    ... que Mauro atropelou Nely na tentativa de matá-la, agindo de forma cruel". Ela foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros e pela Polícia Militar logo ap\xC3"ós o atropelamento. A vítima passou por duas cirurgias desde então e perdeu um ovário e ...
  • Acórdão Nº 5001660-31.2022.8.24.0065 do Primeira Câmara Criminal, 01-12-2022

    PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIMES CONTRA A VIDA E CONEXO. DELITOS DE TENTATIVAS DE HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO FÚTIL, MEIO CRUEL E RECURSO QUE DIFICULTOUA DEFESA DA VÍTIMA E EMBRIAGUEZ AO VOLTANTE (ART. 121, § 2º, II, III E IV C/C ART. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL E ART. 306 DO CTB). DECISÃO QUE PRONUNCIOU O ACUSADO POR UM CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA E...

    ... alheias à sua vontade, tendo em vista que, logo após o atropelamento, a vítima recebeu atendimento médico prontamente. ATO 3  Nas mesmas ... acima narrado (ATO 2).  O delito foi perpetrado por meio cruel, já que o denunciado desferiu golpes de faca contra a região peitoral da ...
  • Direito Ambiental, Animal e Ecologia de Estradas: Análise Transdisciplinar do Atropelamento de Fauna na Rodovia DF-025 a partir da Compensação Ambiental do Aeroporto de Brasília

    A Rodovia DF-025 é a principal via de acesso ao Aeroporto de Brasília, no Distrito Federal. As obras de ampliação do aeroporto, que incluem a construção de um novo terminal para aumento da capacidade de passageiros, podem estar relacionadas ao aumento do número de atropelamento de fauna silvestre e doméstica na região, que está inserida dentro dos limites da APA Gama e Cabeça de Veado. É...

    ...Para diversos autores, a gênese do Direito Animal está justamente na proibição de tratamento cruel na Constitução Federal de 1988 (art. 225, §1º, . 112 . Revista Direitos Fundamentais e Alteridade , Salvador, v. 4, n. 1, p. 103-118, ...
  • Acórdãos nº 0001190-34.2014.8.26.0575 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Diciembre de 2016

    N/A (TJSP;  Apelação 0001190-34.2014.8.26.0575; Relator (a): Guilherme G. Strenger; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal; Foro de São José do Rio Pardo - 1ª Vara; Data do Julgamento: 14/12/2016; Data de Registro: 12/01/2017)

    ... nº 33682 4/16 Souza Oliveira , com emprego de meio cruel (atropelamento) e, também, de recurso que impossibilitou ...
  • Acórdãos nº 9000003-93.2010.8.26.0115 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Octubre de 2016

    Apelação criminal – Homicídio triplamente qualificado - Artigo 121, § 2º, incisos II, III e IV, (por duas vezes), uma delas c.c. artigo 14, inciso II, na forma do artigo 70, todos do Código Penal, e artigo 306, da Lei nº 9.503/97 – Recurso defensivo pretendendo seja reconhecida a r. sentença como manifestamente contrária à prova dos autos - Materialidade e autoria reconhecidas pelo E. Conselho de

    ... Marino 2 , por motivo fútil, com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, ..., emprego de meio cruel, consistente em atropelamento, emboscada ou mediante recurso que dificultou ou tornou ...
  • Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
    ... deste abominável cenário, onde apontar o causador: nas mãos do cruel carrasco, no tirânico e absolutista mandante, na corda, no cadafalso ou ..., com as atenções voltadas para o caso que envolve o atropelamento e a morte de pessoa em via pública, observamos que o falecido se ...
  • Acórdão Nº 0067960-06.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 10-03-2021

    PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO (ART. 121, § 2.º, INCISOS I E IV, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA DE PRONÚNCIA. AFASTAMENTO DO MEIO CRUEL. RECURSO MINISTERIAL. PEDIDO DE INCLUSÃO DA REFERIDA QUALIFICADORA. POSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE.RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos

    ...PENAL). SENTENÇA DE PRONÚNCIA. AFASTAMENTO DO. MEIO CRUEL. RECURSO MINISTERIAL. PEDIDO DE. INCLUSÃO. DA. REFERIDA. QUALIFICADORA. ...inc. III, do CP), in verbis:. “Como consequência do atropelamento, a vítima teve politraumatismo. severo, conforme fls. 21-25 (traumatismo ...
  • Acórdãos nº 2006448-28.2018.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Marzo de 2018

    HABEAS CORPUS. Sentença de pronúncia. Pretendida nulidade da custódia cautelar mantida, por ausência de fundamentação. Impossibilidade. Decisão que atentou aos requisitos do CPP, art. 413, § 3º. Inexistência de constrangimento ilegal. Ordem denegada.  (TJSP;  Habeas Corpus 2006448-28.2018.8.26.0000; Relator (a): Eduardo Abdalla; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Criminal; Foro de São Bernardo...

    ... sentido evidenciada pela prática, em tese, de conduta cruel e de inusitada violência contra pessoa, consistente no ... ingressar nele novamente, mas populares que viram o atropelamento intervieram, impedindo-a de voltar ao veículo, e tentaram ...
  • Acórdão nº 50003680420158210109 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 22-06-2022

    APELAÇÃO CRIME. TRIBUNAL DO JÚRI. TENTATIVA DE FEMINICÍDIO MULTI QUALIFICADO. ARTIGO 121, §2º, INCISOS II, III, IV E VI, §2º-A, INCISO I, E §7º, INCISO III, COMBINADO COM O ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. RECURSO DEFENSIVO. ARTIGO 593, INCISO III, ALÍNEAS "A", "C" E “D”, DO CPP. RECURSO PELA ALÍNEA "A". AFIRMAÇÃO DE QUE HOUVE EXCESSO DE ACUSAÇÃO. INOVAÇÃO. VIOLAÇÃO AO

    .... O crime foi cometido com emprego de meio cruel , consistente em atropelamento, seguido da martirizante reiteração de ...
  • Aplicação da Lei Penal (Arts. 1º a 12)
    ...cruel”); . • art. 71 (“e outras semelhantes”); • art. 121, § 2º, ...atropelamento. Não pode responder por esse crime enquanto ocupa o cargo presidencial. E ...
  • Decisao Nº 0500164-44.2020.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 17-12-2021

    EMENTA: RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 121, §2º, INCISOS I (MOTIVO TORPE), III (MEIO CRUEL) E IV (RECURSO QUE DIFICULTE OU TORNE IMPOSSÍVEL A DEFESA DO OFENDIDO), C/C ART. 29, AMBOS DO CP. PLEITO COMUM AOS RÉUS ISAÍAS ROCHA FARIAS E ELITON PIMENTEL DOS ANJOS: 1. DISPENSA DO PAGAMENTO DE CUSTAS E OUTRAS DESPESAS PROCESSUAIS. NÃO CONHECIMENTO. QUESTÃO

    ... TIPIFICADO NO ARTIGO 121, §2º, INCISOS I (MOTIVO TORPE), III (MEIO CRUEL) E IV (RECURSO QUE DIFICULTE OU TORNE IMPOSSÍVEL A DEFESA DO OFENDIDO), ... se dava em plena via pública, por ocasião de um suposto atropelamento, o paciente, irresignado com a abordagem dos jovens, os teria ...
  • Acórdão nº 1025918-40.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 07-02-2023

    HABEAS CORPUS – HOMICÍDIO QUALIFICADO – INTERNAÇÃO PROVISÓRIA – SUBSTITUIÇÃO POR TRATAMENTO AMBULATORIAL – PROCEDÊNCIA – LAUDO PERICIAL QUE ATESTA A INIMPUTABILIDADE DO PACIENTE – PERICULOSIDADE NÃO DEMONSTRADA – AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA PARA O INDEFERIMENTO DA MEDIDA MAIS BRANDA – INEXISTÊNCIA DE VAGA EM HOSPITAL DE CUSTÓDIA – IMPOSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DE INDIVÍDUO SUJEITO A MEDIDA...

    ... recurso que dificultou a defesa da vítima e com emprego de meio cruel, matou a vítima Ivan Gabardo, ocasião em que desferiu pauladas contra ...atropelamento (apenas escoriações) e o homicídio da vítima. . O meio foi cruel face ...
  • Processo nº 0390816-88.2016.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 21 de Marzo de 2018

    Ementa: Apelação. Artigo 157, § 3º, Segunda Parte, Do Código Penal. Recurso Defensivo Pugnando: A) a Absolvição Do Réu por Alegadas: A.1) Fragilidade Probatória; A.2) Negativa de Autoria; A.3) Atipicidade Da Conduta Do Réu: A.3.1) por Inexistência de Nexo Causal Entre O Resultado Morte Da Ofendia e a Conduta Do Acusado, Ao Argumento de que a Mesma Se Colocou Em Perigo Ao Resistir a Investida Do...

    ...“normal ao tipo”, evidenciando a conduta agressiva e cruel" . do  ora  apelante  e  a  acentuada  reprovabilidade  da \xC2"...atropelamento...
  • Acórdãos nº 2274733-89.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Febrero de 2019

    N/A (TJSP;  Habeas Corpus 2274733-89.2018.8.26.0000; Relator (a): Jaime Ferreira Menino; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Guararema - Vara Única; Data do Julgamento: 05/02/2019; Data de Registro: 05/02/2019)

    ... Empregaram, ainda, meio cruel, já que desferiram socos, chutes, atropelamento se diversos ...
  • Acórdãos nº 2208381-52.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Octubre de 2018

    N/A (TJSP;  Habeas Corpus 2208381-52.2018.8.26.0000; Relator (a): Jaime Ferreira Menino; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Guararema - Vara Única; Data do Julgamento: 29/10/2018; Data de Registro: 29/10/2018)

    ... Empregaram, ainda, meio cruel, já que desferiram socos, chutes, atropelamento se diversos ...
  • Decisão monocrática nº 1025918-40.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 16-12-2022
    ... recurso que dificultou a defesa da vítima e com emprego de meio cruel, matou a vítima Ivan Gabardo, ocasião em que desferiu pauladas contra ...A futilidade evidencia-se da grande desproporção entre o atropelamento (apenas escoriações) e o homicídio da vítima. O meio foi cruel face ...
  • Acórdão Nº 5006633-98.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 07-04-2020

    HABEAS CORPUS - PRISÃO PREVENTIVA - PRÁTICA, EM TESE, DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTS. 121, § 2º, III E IV, E § 4º,E 344, AMBOS DO CP. NEGATIVA DE AUTORIA E AUSÊNCIA DE DOLO - QUESTÕES AFETAS AO MÉRITO DA AÇÃO PENAL - NÃO CONHECIMENTO. A autoria delitiva e o juízo acerca do elemento volitivo do agente, que alega a ausência de animus necandi em sua conduta, diz respeito ao mérito da ação penal e,...

    ... ceifar a vida da vítima Ademar João Espindola, mediante atropelamento.  Consta dos autos que o denunciado EDUARDO FERREIRA DA CRUZ possuía ...Por outro lado, o crime foi cometido, também, por meio cruel, vez que o denunciado, não satisfeito com o primeiro atropelamento, ...
  • Direitos da Criança
    ...atropelamento . 74. Em artesanato Levantamento e transporte de peso; manutenção de ... educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante . A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ...
  • Acórdão Nº 5000877-25.2023.8.24.0026 do Segunda Câmara Criminal, 28-03-2023

    RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO, ROUBO CIRCUNSTANCIADO E FUGA DO LOCAL DO ACIDENTE (ART. 121, § 2º, INCISO V, E ART. 157, § 2º, INCISOS V E VII, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, E ART. 305, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO). DECISÃO DE PRONÚNCIA. RECURSO DA DEFESA.DELITO DE HOMICÍDIO. A) PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA CRIME NÃO DOLOSO CONTRA A VIDA. NÃO ACOLHIMENTO. RECORRENTE...

    ...ções, não tendo chances de se desvencilhar do repentino atropelamento. Ainda, constatou-se que o crime de homicídio foi praticado por meio ...

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