atropelamento de trem
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Processo nº 1999.001.19453 de Setima Câmara Cível, 25 de Enero de 2000
Direito Civil. Responsabilidade Civil. Rito Sumario. Atropelamento por trem. Responsabilidade objetiva. Dever de indenizar. Culpa concorrente. Impossibilidade. Em sede de responsabilidade objetiva provados a conduta, o dano e o nexo causal exsurge o dever de indenizar que so' restaria afastado se provado, inequivocamente, a ocorrencia de rompimento do liame da causalidade, em razao de fortuito...
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Processo nº 1998.001.02839 de Décima Quinta Câmara Cível, 17 de Junio de 1998
Responsabilidade Civil. Culpa. Atropelamento. Via ferrea. Culpa caracterizada. Dano moral. Pensionamento. Termo "a quo". 13. Salario. Jazigo. Juros de mora. Incidencia. Atropelamento por trem, que passa por local habitado, sem qualquer protecao do leito ferroviario, a fim de prevenir acidentes. Negligencia da empresa ferroviaria configurada. O dano moral e' devido em decorrencia da morte violenta
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Acordão da Quarta Turma, 10-05-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DO STJ.RECONSIDERAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ATROPELAMENTO. LINHA FÉRREA.NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO.AUSÊNCIA. SÚMULA N. 211/STJ. DANOS MORAIS. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMANÃO COMPROVADA. VALOR DA INDENIZAÇÃO. PRINCÍPIOS DAPROPORCIONALIDADE E DA...
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Exame Necroscópico nos Acidentes de Trânsito Terrestres
... • Incêndios; ... • Reviravoltas; ... • Atropelamento; ... • Outros (falta de informação, deslizamento de encostas ... 2) Veículos de trajeto obrigatório: Representados pelo trem e o bonde, que apresentam características traumatológicas: deslizamento ...
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Acordão da , 03-04-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NA ORIGEM - DECISÃO MONOCRÃTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA RECURSAL DA AGRAVANTE.1. As questões postas à discussão foram dirimidas pelo órgão julgador de forma suficientemente ampla, fundamentada e sem omissões, portanto, deve ser afastada a alegada violação aos artigos 489
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Decisão monocrática Nº 1336383 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-07-2021
... discussões que deram início a essa nova fase decorreram do atropelamento de uma criança por um trem na França ... Posteriormente, admitiu-se ...
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Acórdão Nº 0009406-29.2020.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 30-03-2023
... ATROPELAMENTO ... SEGUIDO DE ÓBITO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. Afasta-se ... a ... com boa visibilidade. MAQUINISTA CONDUTOR DO TREM QUE ... ADOTOU OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA EVITAR A ... COLISÃO ...
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Decisões Monocráticas nº 857118 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Noviembre de 2012
... de Janeiro decidiu: SUMÁRIO RESPONSABILIDADE CIVIL ATROPELAMENTO POR TREM CONCESSIONÁRIA DE LINHA FÉRREA TRÂNSITO DE PEDESTRE EM ...
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Decisão da Presidência nº 857118 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Noviembre de 2012
... de Janeiro decidiu: SUMÁRIO RESPONSABILIDADE CIVIL ATROPELAMENTO POR TREM CONCESSIONÁRIA DE LINHA FÉRREA TRÂNSITO DE PEDESTRE EM ...
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Decisao Nº 0500182-25.2013.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 16-02-2023
... RECURSO ESPECIAL. SEGURO DPVAT. ATROPELAMENTO ENVOLVENDO TREM. ABRANGÊNCIA DA EXPRESSÃO "VEÍCULO AUTOMOTOR DE VIA ...
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Processo nº 1999.001.028540-5 de Décima Sexta Câmara Cível, 4 de Noviembre de 2003
Civil. Transporte ferroviario urbano. Acao indenizatoria que alega queda e morte de passageiro que viajava em composicao que trafegava com porta aberta. Defesa baseada em falta de prova do contrato de transporte e ocorrencia de culpa exclusiva da vitima ou de terceiros. Procedencia da acao. Apelacoes da re' e das autoras. 1. No caso de atropelamento por trem a responsabilidade e' extra-contratual
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Acordão da Quarta Turma, 24-05-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO CONDENATÓRIA -DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO.INSURGÊNCIA RECURSAL DO DEMANDANTE.1. Não se conhece do recurso especial por suposta ofensa a textosumular, por não se estar diante de lei em sentido formal, conformea Súmula 518/STJ.2. A Corte de origem rejeitou a pretensão ao pagamento de pensão sobo fundamento de ausência de...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006618620204058400), 29-03-2022
PJE 0800661-86.2020.4.05.8400 EMENTA ADMINISTRATIVO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CBTU. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. NÃO COMPROVAÇÃO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DESCABIMENTO. 1. Apelação interposta pela COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (CBTU) contra sentença que julgou procedentes os pedidos formulados por Geralda Herculano da Silva e Maria de Fátima...
... , sendo, pois, estranho à organização do seu negócio o atropelamento em linha férrea, haja vista a desconexão com a prestação do serviço ... da vítima, porquanto arcou com o risco de atravessar na linha do trem, em local no qual qualquer homem médio perceberia que se tratava de linha ... -
Acórdão, Processo nº 0000275-43.2008.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 07-01-2022
... MORTE POR ATROPELAMENTO DE TREM. DANO MORAL. GENITORA E IRMÃOS. VALOR ÍNFIMO FIXADO PELAS ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08108298420194058400), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0810829-84.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU ADVOGADO: Ricardo Lopes Godoy APELADO: TADERSON BACURAU MOTA ADVOGADO: Rafael Sousa Melo e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):
... com o Manual de Cálculos da justiça Federal, em razão de atropelamento sofrido em via férrea ... A parte Autora foi condenada ao pagamento de ... , no município de Extremoz/RN, quando alega ter sido atropelado pelo trem da CBTU ... 23. Consoante se colhe da Ficha de Atendimento Médico de ... -
Acórdãos nº 1013057-35.2018.8.26.0100 de 24ª Câmara de Direito Privado, 11 de Enero de 2019
... Atropelamento em linha de metrô ocasionando a morte da vítima, mãe ... homicídio culposo por parte do condutor do trem que foi arquivado por ausência de elementos ...
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Acórdão Nº 00031671020118200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 27-11-2019
... LESÃO GRAVE EM FILHO E IRMÃO DOS AUTORES DECORRENTE DE ATROPELAMENTO EM LINHA DE TREM. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0121202-4 de T4 - QUARTA TURMA
... DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ATROPELAMENTO EM VIA FÉRREA ... CULPA CONCORRENTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E ... atropelamento por trem em via férrea, porquanto lhe assiste o dever de cercar e fiscalizar a ...
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Acórdão, Processo nº 0002054-41.2001.4.03.6124, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 03-08-2022
... ferroviário pelo falecimento de pedestre vítima de atropelamento por trem em via ferra ainda que o acidente tenha ocorrido nas proximidades ...
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Acordão do Terceira Turma, 24-08-2020
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPOR DANO MORAL. ACIDENTE FERROVIÁRIO. MORTE. ART. 1.022 DO NCPC.INOCORRÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA Nº 284 DO STF.INAPLICABILIDADE. ART. 343 DO NCPC. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7 DO STJQUANTO A INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO E A ALEGADA CULPA EXCLUSIVADA VÍTIMA,...
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Decisão Monocrática nº 2010/0017174-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... contra acórdão assim ementado: "RESPONSABILIDADE CIVIL - ATROPELAMENTO EM VIA FÉRREA - CONDIÇÃO DE COMPANHEIRA DA VÍTIMA INTERROMPIDA HÁ ... RESPONSABILIDADE CIVIL. ATROPELAMENTO POR TREM. Mal ... conservado o muro que cerca a via férrea, viabilizando a ...
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Decisao Nº 8002772-32.2016.8.05.0191 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 27-07-2020
... Nesse sentido: ... RECURSO ESPECIAL. SEGURO DPVAT. ATROPELAMENTO ENVOLVENDO TREM. ABRANGÊNCIA DA EXPRESSÃO "VEÍCULO AUTOMOTOR DE VIA ...
- Ambulância capota, ônibus têm acidente grave, e mulher é atropelada por trem, neste sábado, no Rio
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Processo nº 0426384-73.2013.8.19.0001 de Décima Sexta Câmara Cível, 6 de Junio de 2017
Ementa: Ementa: Apelação Cível. Ação Indenizatória. Falecimento Do Filho Da Autora, Cuja Causa Afirma Ter Sido Atropelamento por Composição Férrea. Acervo Probatório que Não Subsidia a Tese Expressa Na Inicial. Artigo 333, Inciso I, Do Cpc/73 (artigo 373, Inciso I, Do Cpc/15). Provimento Ao Recurso Do Réu, Prejudicados Os Recursos Da Autora e Do Denunciado.
... autora, cuja causa afirma ter sido atropelamento" por composição ... férrea. Acervo probatório que n\xC3" ... férrea. Diz que o filho da autora não era passageiro do trem quando dos fatos ... -
Decisão Nº 01234569820138200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 21-05-2020
... ária de transporte ferroviário por morte decorrente de atropelamento de trem sob sua responsabilidade, notadamente por não cumprir a ...