atropelamento de trem
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Às Suas Ordens! (Ela, Eles e Eu)
... Urbanos que trabalhava como pedreiro foi atropelado e morto por um trem que trafegava no local da obra ... Vale, a propósito, transcrever ... Mas, como ele veio a falecer em consequência de atropelamento de trem da contratante (CBTU) da empreiteira, aquela é que devia ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0189269-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Civil. Recurso especial. Atropelamento em via férrea. Morte da vítima. Travessia em passagem clandestina ... Somente por imprudência pode alguém ser atropelado por trem, tendo em vista o barulho e as demais características deste meio de ...
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Decisao Nº 0501227-14.2017.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 22-04-2020
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DPVAT. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE COBERTURA. VEÍCULO CICLOMOTOR COM 50 CILINDRADAS. AUSÊNCIA DE LICENCIAMENTO. IRRELEVÂNCIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO ENVOLVENDO VEÍCULO AUTOMOTOR. OBRIGAÇÃO DETERMINADA PELA LEI. LAUDO PERICIAL FUNDAMENTADO E IDÔNEO. NEXO DE CAUSALIDADE COMPROVADO. LEI Nº 6.194/1974, COM A REDAÇÃO...
... RECURSO ESPECIAL. SEGURO DPVAT. ATROPELAMENTO ENVOLVENDO TREM. ABRANGÊNCIA DA EXPRESSÃO "VEÍCULO AUTOMOTOR DE VIA ... -
Processo nº 0057173-33.2007.8.19.0001 de Quinta Câmara Cível, 10 de Octubre de 2017
... e irmã das autoras, em razão de atropelamento por composição ... PÚBLICO. TRANSPORTE DE TREM. ATROPELAMENTO EM ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10785-14.2013.5.01.0066)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE AUTORA . LEI Nº 13.467/2017 . NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DECISÃO COMPLETA, VÁLIDA, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. JULGAMENTO EXTRA PETITA . NÃO CONFIGURAÇÃO. ACIDENTE DO TRABALHO.
... outros funcionários da 2ª ré, quando foi atropelado por um trem, vindo a falecer, assim ... com outro colega de trabalho ... sequer sabia qual velocidade do trem na hora e que houve o atropelamento, ... atribuindo essa falha a um defeito no velocímetro do ... - Decisão monocrática Nº 0800824-66.2018.8.10.0057 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 12-05-2020
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Acórdão nº REsp 1034302 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
... ária do transporte ferroviário e a vítima, seja pelo atropelamento desta por composição ferroviária, hipótese em que a primeira tem o ... morte pelo acidente que vitimou o filho da recorrente, colhido por trem de carga ... II – Do prequestionamento ... As matérias jurídicas ...
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Acórdão nº 2008/0040174-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ária do transporte ferroviário e a vítima, seja pelo atropelamento desta por composição ferroviária, hipótese em que a primeira tem o ... morte pelo acidente que vitimou o filho da recorrente, colhido por trem de carga ... II – Do prequestionamento ... As matérias jurídicas ...
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Processo nº 0014046-64.2015.8.19.0001 de Quarta Câmara Cível, 6 de Septiembre de 2017
... APELAÇÃO CÍVEL. ATROPELAMENTO VIA FERREA, ... trem ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0148767-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... ária de transporte ferroviário, por morte decorrente de atropelamento por trem, diante da existência ou não de culpa concorrente ... 2. Com ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0100127-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ferroviário pelo falecimento de pedestre vítima de atropelamento por trem em via férrea, porquanto incumbe à empresa que explora essa ...
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Processo nº 0067593-92.2010.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 22 de Marzo de 2017
... DE SERVIÇO PÚBLICO. TRANSPORTE ... DE TREM. QUEDA EM LINHA FÉRREA. ... RESPONSABILIDADE ... e a vítima, seja pelo atropelamento desta ... por composição ferroviária, seja pela queda ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0062063-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PAULO SAMUEL DOS SANTOS ... Civil. Recurso especial. Atropelamento em via férrea. Morte da vítima. Travessia em passagem clandestina ... Cacilda dos Santos, que, aos 37 anos de idade, foi atropelada por um trem de propriedade da COMPANHIA PAULISTA DE TRENS ... METROPOLITANOS CPTM, ao ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0213173-3 de T4 - QUARTA TURMA
... 98/101 e 237/243), pois a linha do trem não é protegida por qualquer obstáculo, não possuindo o ... pedestre ... pedestre vítima de atropelamento por trem em via férrea, porquanto incumbe à empresa que explora tal ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0190698-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ATROPELAMENTO EM LINHA FÉRREA. CULPA CONCORRENTE ... 1. A concessionária de ... de transporte ferroviário pela morte de vítima de atropelamento por trem em via férrea, pois compete à empresa que explora a atividade cercar e ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0214155-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... 333, I, do CPC ... O atropelamento, contudo, não restou comprovado, pois, consoante preconiza o art. 364 do ... ítulo atribuído pelo policial, HOMICÍDIO CULPOSO (Atropelamento por trem), obviamente foi conferido apenas para efeitos do registro, mas não ...
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Acórdão nº REsp 494183 / SP de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ATROPELAMENTO EM VIA FÉRREA. MORTE DE TRANSEUNTE. CONCORRÊNCIA DE CULPAS DA VÍTIMA E ... por de ter sido indeferida a coleta do depoimento do maquinista do trem ... O Primeiro Tribunal de Alçada Cível do Estado de São Paulo negou ...
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Decisão da Presidência nº 946240 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2016
... DANO MORAL ... QUEDA DE DEFICIENTE VISUAL DA PLATAFORMA NA LINHA DO TREM ... Sentença de improcedência ... Queda de passageira, portadora de ... Ora, se atropelamento tivesse ocorrido, certamente as lesões sofridas seriam, por óbvio, muito ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001545-31.2013.5.07.0002), 2017-02-24
... ços realizados pelo Reclamante; que o acidente consistiu em atropelamento por veículo leve sobre trilhos, cuja operação era de responsabilidade ... atividade de capinação da vegetação nativa no entorno da linha do trem; que o Reclamante usava equipamentos de proteção individual; que havia ...
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Decisão Monocrática Nº 0047882-30.2014.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 11-07-2022
CONSTITUCIONAL E CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ATROPELAMENTO. FALTA DE SINALIZAÇÃO E CUIDADOS ADEQUADOS NA VIA FÉRREA. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS (METROFOR). ART. 37, §6º DA CF/1988 C/C ART. 43 DO CC/2002. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO DO CEARÁ. HONORÁRIOS DEVIDOS PELO AUTOR. APELAÇÕES CONHECIDAS,
... APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE ... INDENIZAÇÃO ... ATROPELAMENTO ... SINALIZAÇÃO ... CUIDADOS ADEQUADOS NA VIA FÉRREA. RESPONSABILIDADE ... trem, sofrido pelo autor em 02/09/2013, com trauma no membro inferior ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001545-31.2013.5.07.0002), 2018-05-30
... - capinação da vegetação nativa existente no entorno da linha do trem - acarreta uma maior probabilidade de exposição ao risco de acidentes, ... sofreu acidente de trabalho típico no dia 11/09/2012 - atropelamento sofrido por um VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) ... O Juízo de Origem ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0119292-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 37, §6º da Carta Magna ... Atropelamento fatal de pedestre em via férrea. Ação proposta pela filha do falecido ... Civil. Recurso especial. Atropelamento por trem em via férrea ... Vítima fatal. Culpa concorrente. Precedentes ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0185626-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ATROPELAMENTO" EM RODOVIA ... CULPA CONCORRENTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VIOLAÇ\xC3" ... de transporte ferroviário pela morte de vítima de atropelamento por trem em via férrea, pois compete à empresa que explora a atividade cercar e ...
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Processo nº 0036305-25.2014.8.19.0054 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 16 de Noviembre de 2016
... ESPECIALIZADA ... CONSUMIDOR. CÂMARA CÍVEL. ATROPELAMENTO. AUSÊNCIA DE ... PERICIAIS. ATROPELAMENTO POR TREM ...
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Decisão Monocrática Nº 0012427-87.2014.8.06.0101 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 25-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE COM MORTE EM TRAVESSIA DE LINHA FÉRREA. EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO POR EMPRESA PRIVADA MEDIANTE CONCESSÃO. PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA. NEGLIGÊNCIA DA EMPRESA PROMOVIDA NA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA DO
... ferroviária e vítima) concorreram para o atropelamento. A reforma do ... julgado demandaria o reexame do contexto fático ... atropelamento por trem, diante da existência ou não de culpa concorrente, ... em que o Superior ...