atropelamento em goiania
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Relatório e Voto com número 5199034-85.2020.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 27-08-2022
... atropelamento, causando, assim, um engarrafamento na rodovia ... Ainda à luz da prova ...
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Acórdão Nº 0146175-54.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 20-07-2021
... MATERIAIS ... ATROPELAMENTO ... RESPONSABILIDADE ... COMPROVADA. DEVER DE INDENIZAR A VÍTIMA ...
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Responsabilidade civil do estado
... Após falecimento de Pedro, vítima de atropelamento em linha férrea, seus herdeiros compareceram à DP para que fosse ...
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Acórdão Nº 5000150-63.2021.8.24.0082 do Segunda Câmara Criminal, 30-11-2021
... Em virtude do violento atropelamento, a vtima Rebeca Sayuri Albuquerque Minori sofreu leses corporais de ...
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Exercícios prácticos
... Matheus foi o autor de um atropelamento" de vítima que sofreu lesões corporais em razão de sua conduta com viola\xC3" ...
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Direito Penal
... No caso relatado no enunciado, a morte decorreu de atropelamento, em virtude da fuga da vítima, e não do próprio estupro; C e D: ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... transporte ferroviário na região, é frequente a morte por atropelamento de animais e pessoas, não havendo políticas das empresas especíicas ... -
Acórdão Nº 2247 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. PEDIDO PREJUDICADO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I – A revogação das medidas liminares combatidas na presente reclamação e a extinção dos respectivos processos sem resolução de mérito implicam na perda superveniente de seu objeto. Isso porque não subsistem os atos que ensejaram seu ajuizamento. II –...
... 1. O instituto da reclamação não se destina ao ... atropelamento da marcha processual, a substituir ou ... complementar os meios de defesa ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Atropelamento em via pública. Responsabilidade objetiva. Risco inerente à ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... ão (57,3%), saída de pista (14,5%), capotamento (11,8%), atropelamento (8,4%), queda de ocupante (7,6%); acidentes em pistas simples representam ...
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Trabalho infantil e reprodução social de famílias ribeirinhas: estudo das mediações e particularidades nos rios marajoaras
A partir dos resultados obtidos por meio de pesquisas realizadas no arquipélago marajoara, este artigo, no seu percurso investigativo, teve como objetivo geral analisar o processo de reprodução social de famílias ribeirinhas e do trabalho infantil que crianças e adolescentes realizam no Rio Tajapuru, no município de Breves, considerando as medições econômicas, políticas, jurídicas e...
... ção à radiação solar, chuva, frio, além do perigo de atropelamento e outros acidentes de trânsito. Sendo que isso tudo pode causar sérios ... -
Decisão monocrática Nº 48406 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-07-2021
... o instituto processual da reclamação não se destina ao atropelamento da marcha processual, indevida a sua utilização como técnica per saltum ...
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Agentes públicos
... pelos danos que forem gerados à família de vítima de atropelamento causado por motorista de veículo dessa empresa ... E) A ausência de ...
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Responsabilidade civil médica na era digital
... O mesmo se diga de um atropelamento cujo dano consistiu na perda do baço da vítima. Vale dizer, urge ...
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Município deve indenizar família de idosa atropelada por viatura da GCM
Município é condenado por atropelamento de idosa por carro da GCM
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Decisão monocrática Nº 52180 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-03-2022
... o instituto processual da reclamação não se destina ao atropelamento da marcha processual, indevida a sua utilização ...
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Dos crimes contra a pessoa
... adversas, não efetuou manobra necessária para evitar o atropelamento das vítimas. Quem dirige nessas condições age, induvidosamente, com ...
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Decisão monocrática Nº 55577 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
... o instituto processual da reclamação não se destina ao atropelamento da marcha processual, indevida a sua utilização como técnica per saltum ...
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Decisão monocrática Nº 55604 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
... o instituto processual da reclamação não se destina ao atropelamento da marcha processual, indevida a sua utilização como técnica per saltum ...
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Acórdão Nº 0000091-48.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
... ório para constatar a responsabilidade do agravado pelo atropelamento da agravada ... Sobre o tema: ... ACIDENTE DE TRÂNSITO - PENSÃO ...
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Relatório e Voto com número 0191886-60.2012.8.09.0093 da 4ª Câmara Cível, 08-12-2022
... sentença pelo INPC, porquanto o autor foi vítima de atropelamento intencional praticado pelo ... requerido no dia 18/09/2011, por volta das ...
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Acórdão Nº 0020924-47.2016.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 02-08-2018
EMENTA VITÓRIA PROVEDORA LOGÍSTICA. ACIDENTE DE TRABALHO. ROMPIMENTO DO NEXO CAUSAL POR ATO DE TERCEIRO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. Ainda que o acidente ocorra durante o horário e local de trabalho, o ato de terceiro, sem a participação direta do empregador ou seus prepostos, impede a formação do nexo causal necessário à configuração do dever de indenizar do empregador. Caso em...
... RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. ATROPELAMENTO. LUBRIFACADOR DE VEÍCULOS. RESPONSABILIDADE CIVIL. CULPA EXCLUSIVA DE ... -
A exploração pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ? INFRAERO
... ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. ATROPELAMENTO E MORTE. DANO MATERIAL E MORAL ... CAPÍTULO V – A EXPLORAÇÃO PELA ...
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Relatório e Voto com número 0458991-94.2015.8.09.0051 da 5ª Câmara Cível, 04-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, LUCROS CESSANTES, DANOS MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO. MORTE DE MENOR. RESPONSABILIDADE CIVIL CONFIGURADA. DANOS MATERIAIS. PENSÃO MENSAL. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR FIXADO DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. HONORÁRIOS RECURSAIS. SENTENÇA REFORMADA. 1.
... ACIDENTE DE TRÂNSITO - ATROPELAMENTO. MORTE DE MENOR ... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... -
Relatório e Voto com número 5429096-90.2021.8.09.0051 da 7ª Câmara Cível, 15-08-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DECORRENTE DE QUEDA DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE PÚBLICO COM ATROPELAMENTO. ÓBITO DA VÍTIMA. RESPONSABILIDADE CIVIL DA TRANSPORTADORA. CARACTERIZADA. CULPA EXCLUSIVA OU CONCORRENTE DA VÍTIMA. NÃO COMPROVADA. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. MAJORAÇÃO HONORÁRIOS. 1. São pressupostos da responsabilidade civil e...
... o atropelamento. Nesta situação, seria dever do motorista observar atentamente o ...