atropelamento em linhares es
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
...ão (57,3%), saída de pista (14,5%), capotamento (11,8%), atropelamento (8,4%), queda de ocupante (7,6%); acidentes em pistas simples representam ...de Lima; Revisor: Luiz Otavio Linhares Renault) . O dispositivo em análise também preceitua que a parcela ...
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Do crime
... submeteu a vítima para reparação de fratura decorrente do atropelamento; broncopneumonia em virtude de internação em decorrência das lesões ... de cumprimento de dever legal formulado por Marcello Jardim Linhares:. a) a execução de pena de morte feita pelo carrasco, quando o sistema ...
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Acordão da Quinta Turma, 01-06-2021
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO.HOMICÍDIO QUALIFICADO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. ART. 413, § 1º, DO CPP.ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE LINGUAGEM. INEXISTÊNCIA. QUALIFICADORASDEVIDAMENTE FUNDAMENTADAS. REVOLVIMENTO DE MATÉRIAFÁTICO-PROBATÓRIA. EXCLUSÃO. IMPOSSIBILIDADE. USURPAÇÃO DECOMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO.1. Esta Corte - HC 535.063/SP,...
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Decisão Monocrática nº 2010/0076004-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
...atropelamento por caminhão. Citada, a ré apresentou contestação e denunciou à lide ... de competência instaurado entre o Juízo da Vara do Trabalho de Linhares/ES, suscitante, e o Juízo de Direito da 3a Vara da Fazenda Pública de ...
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Decisão Monocrática Nº 0209582-78.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 02-09-2020
APELAÇÃO. CRIME DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ART. 302, CAPUT, DO CTB). 1. DO PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. FALTA DE PROVAS SUFICIENTES PARA A CONDENAÇÃO. DESCABIMENTO. TESE DE AUSÊNCIA DE PERÍCIA TÉCNICA DO LOCAL DO CRIME. PRESCINDIBILIDADE. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO ART. 155 DO CPP. CONDENAÇÃO LASTREADA EXCLUSIVAMENTE EM PROVAS PRODUZIDAS NA FASE INQUISITORIAL. NÃO
...Linhares" da Cunha, provocando sua morte. Pois bem, após o encerramento da instruç\xC3"...claramente o momento do atropelamento, convergindo no sentido de que o acidente ocorreu. por falta de atenção ... -
Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... do resultado, mataram a vítima Luciene Duque dos Santos por atropelamento. . 2.4. Consta que, ao serem identificados por guarnição da PM (que ... Advogado(s): . ADINAN QUINTAO LINHARES (MG 10160) . . . . DIMAS ...
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Capital - 5� vara c�vel e comercial
... Paulo dos Santos, falecido em 12/02/2008 em decorrência de atropelamento provocado pelo réu. Requereram condenação do réu ao pagamento de ... G R Comercio De Bijouterias Ltda - Epp Executado: Guilherme Jose Linhares De Albuquerque Decisão: .diario { font-weight: normal; font-size: ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... cicatrizes decorrentes da cirurgia, tudo em consequência do atropelamento de que foi vítima a postulante, menor à época, consoante trecho ... MARCIO ALBAN SALUSTINO (BA 36022) . PATRICIA BRESSAN LINHARES GAUDENZI (BA 21278) . WILLY FALCOMER FILHO (MG 60385) . Comarca: ...
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Capital - 3ª vara cível e comercial
...ATROPELAMENTO. CONSUMIDOR POR EQUIPARAÇÃO. INCIDÊNCIA DO CDC. PRESCRIÇÃO ... ADV: MARCIO ALBAN SALUSTINO (OAB 36022/BA), PATRÍCIA BRESSAN LINHARES GAUDENZI (OAB 21278/BA), LUIZ EDUARDO DA NOVA BAHIA BRITTO (OAB 52995/BA) ...
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Acórdão Nº 0000804-03.2006.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 14-07-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, §2º, INCISO IV, DO CP). TRIBUNAL DO JÚRI. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE QUESITAÇÃO DA DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA.DESCABIMENTO. DESNECESSIDADE EM CASO DE QUESITAÇÃO DA TENTATIVA. PRELIMINAR DE PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. AUSÊNCIA DE IRRESIGNAÇÃO DURANTE A SESSÃO DE JULGAMENTO. INOCORRÊNCIA DO REGISTRO EM ATA. ALEGAÇÃO DE
...Já as testemunhas Francisco Antônio Sousa e. Jonas Albuquerque Linhares Filho, também componentes da Polícia. Militar, não presenciaram o ...numa tentativa de atropelamento. Justificou o fato de sua moto, a qual se parecia com a procurada pelos. ... -
Porto seguro - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
...Expeça-se carta precatória para a comarca de Linhares/ES, para que seja realizada a devida fiscalização. Ademais, tendo em ... ele veio atrás e atropelou, ela me narrou isso; que esse atropelamento ocorreu quase de frente a casa dela, porque ele estava na esquina do ...