atuação da onu

7535 resultados para atuação da onu

  • Classificação vLex
  • Onu aprova tropas para conflito Na áfrica

    Conselho de segurança dá aval para atuação na república centro-africana Bangui e Nova York O Conselho de Segurança da ONU aprovou ontem em Nova York o envio de tropas, pela França e pela União Africana (UA), à República Centro-Africana, em paralelo ao agravamento do conflito interno originado após o golpe de Estado ocorrido em março.

  • Acordão nº (AGR)0248540-30.2008.5.06.0000 (02485.2008.000.06.40.3) de 2º Turma, 18 de Dezembro de 2008

    ... Agravo Regimental em nome próprio, contudo, sua atuação é como mera defensora da Organização das Nações Unidas - ONU. Sendo assim, restaram violadas as regras que disciplinam a legitimidade para a interposição dos recursos, nomeadamente o que se encontra preceituado nas disposições do inciso I do art. 499 do CPCB Agravo Regimental que não se conhece, por ilegitimidade de parte Decisão: ACORDAM os Senhores Desembargadores do Egrégio Tribunal...

  • Os fracassos e esforços internacionais para manter a paz mundial

    Mark Mazower: Fracassos e esforços internacionais para manter a paz

    ...Por isso os anos 70 são importantes. Eles alteram o caráter da atuação da ONU. Lucas Mendes — Acha que a ideia de governo internacional está morta? Está em coma? O que acha? . Mark Mazower — A ideia de governo está morta. Acho isso porque há uns 10 ou 20 anos as ...

  • Acórdão nº 2008/0279634-1 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 16 de Novembro de 2010

    PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. INDENIZAÇÃO. REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. REGIME MILITAR. DISSIDENTE POLÍTICO PRESO NA ÉPOCA DO REGIME MILITAR. TORTURA. DANO MORAL. FATO NOTÓRIO. NEXO CAUSAL. NÃO INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL - ART. 1º DECRETO 20.910/1932. IMPRESCRITIBILIDADE. A dignidade da pessoa humana, valor erigido como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil,

    ...A tortura constitui a negação arbitrária dos direitos humanos, pois reflete - enquanto prática ilegítima, imoral e abusiva - um inaceitável ensaio de atuação estatal tendente a asfixiar e, até mesmo, a suprimir a dignidade, a autonomia e a liberdade com que o indivíduo foi dotado, de maneira indisponível, pelo ordenamento positivo." (HC 70.389⁄SP, ...

  • Acórdão nº REsp 1199667 / MT de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 19 de Maio de 2011

    DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO HOMOAFETIVA POST MORTEM. DIVISÃO DO PATRIMÔNIO ADQUIRIDO AO LONGO DO RELACIONAMENTO. EXISTÊNCIA DE FILHO ADOTADO PELO PARCEIRO FALECIDO. PRESUNÇÃO DE ESFORÇO COMUM. Despida de normatividade, a união afetiva constituída entre pessoas de mesmo sexo tem batido às portas do Poder Judiciário ante a necessidade de tutela. Essa circunstância não...

    ... fundamental significância para a promoção das capacidades humanas, comprometendo tanto a liberdade do homossexual de alcançar o seu bem-estar, como também a sua liberdade de atuação como agente. . Se ao contemplar o afeto e invocá-lo como elemento identificador da natureza familiar das uniões estáveis, por qual razão haveria de se apartar da tutela jurídica os parceiros de ...

  • Direitos Humanos Fundamentais e Suas Dimensões de Aplicação e Efetividade

    ... do, com isto, a visualização de duas dimensões de atuação destes direitos. A divisão teórica proposta embasa de forma objetiva e prática a defesa da universalidade dos direitos humanos no contexto multicultural. Para o alcance desses objetivos, destaca-se, na primeira parte do estudo, a controvérsia teórica existente em torno da definição dos direitos humanos, mostrando-se a insuficiência dos ...

  • Segurança, terrorismo e novos paradigmas internacionais

    . 1. Segurança coletiva. A paz e a segurança dependem da atuação dos envolvidos nos conflitos. O art. 33 da Carta da ONU estabelece, como já vimos no capítulo XIII deste livro, que os conflitos devem ter uma solução negociada, isto é, pacífica, por ...

  • Acórdão nº 2006/0121910-4 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 23 de Outubro de 2007

    PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. INDENIZAÇÃO. REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. REGIME MILITAR. DISSIDENTE POLÍTICO PRESO NA ÉPOCA DO REGIME MILITAR. TORTURA. DANO MORAL. FATO NOTÓRIO. NEXO CAUSAL. NÃO INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL - ART. 1º DECRETO 20.910/1932. IMPRESCRITIBILIDADE. Ação ordinária proposta com objetivo de reconhecimento dos efeitos previdenciários e trabalhistas,...

    ...A tortura constitui a negação arbitrária dos direitos humanos, pois reflete - enquanto prática ilegítima, imoral e abusiva - um inaceitável ensaio de atuação estatal tendente a asfixiar e, até mesmo, a suprimir a dignidade, a autonomia e a liberdade com que o indivíduo foi dotado, de maneira indisponível, pelo ordenamento positivo." (HC 70.389/SP, Rel. ...

  • Condenação internacional

    Onu, oea e ongs pedem investigação sobre mortes e cobram melhorias no sistema prisional Fernando Eichenberg, Jailton de Carvalho e Leticia Fernandes opais@oglobo.

    ...Para Luiz Augusto de Castro Neves, embaixador e presidente do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), a atuação do Brasil na ONU tem sido ativa na área de direitos humanos, e é natural que as atenções da organização se voltem para o país. Ele alerta que o Brasil deve mudar a situação no sistema ...

  • A relativização de princípios clássicos de direito internacional no mundo globalizado: apontamentos sobre soberania, não-intervenção em assuntos internos e Conselho de Segurança da ONU, no caso líbio.

    A eclosão do conflito na Líbia, em meados de 2011, trouxe à baila discussões sobre aspectos tradicionais do direito internacional, uma vez que diante da opressão e violência realizadas pelo ditador Muammar Al-Kadhafi, as noções de soberania e não intervenção nos assuntos internos dos países tiveram que ser sopesadas com outros princípios do direito internacional, quais sejam os direitos humanos,...

  • O ser humano como sujeito de Direito Internacional

    Gustavo Garcia:

    ... de proteção dos direitos humanos e fundamentais, não apenas na esfera interna de cada Estado, mas também internacional, tanto de alcance global, no âmbito da ONU, como regional, com atuação complementar, com destaque aos sistemas interamericano, europeu e africano, além do ainda incipiente sistema árabe e da proposta de criação de um sistema asiático[7]. Desse modo, o indivíduo ...

  • Tropa de choque

    governo mobiliza 10.

    ...Também nos preparamos para a Copa com lições de outros países, verificando como foi a atuação da polícia na África do Sul e na Alemanha - afirma Regina Miki, titular da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça. Em outubro passado, em entrevista ao GLOBO, o ...

  • Acórdão nº 2006/0022932-1 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 10 de Abril de 2007

    PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. INDENIZAÇÃO. REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. REGIME MILITAR. PERSEGUIÇÃO, PRISÃO E TORTURA POR MOTIVOS POLÍTICOS. IMPRESCRITIBILIDADE. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. INAPLICABILIDADE DO ART. 1.º DO DECRETO N.º 20.910/32. A violação aos direitos humanos ou direitos fundamentais da pessoa humana, como sói ser a proteção da sua dignidade lesada pela tortura e...

    ...A tortura constitui a negação arbitrária dos direitos humanos, pois reflete - enquanto prática ilegítima, imoral e abusiva - um inaceitável ensaio de atuação estatal tendente a asfixiar e, até mesmo, a suprimir a dignidade, a autonomia e a liberdade com que o indivíduo foi dotado, de maneira indisponível, pelo ordenamento positivo." (HC 70.389/SP, Rel. ...

  • Direitos humanos para a segurança pública no brasil

    ... ulação programática entre os direitos humanos e a atuação do Estado na esfera da segurança pública. Examina-se a coexistência de instrumentos de proteção dos direitos humanos no ordenamento interno e no direito internacional e a necessidade de internalização destes instrumentos. A partir da análise do último Relatório sobre Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias no Brasil, do Conselho de Direitos Humanos da ONU, conclui-se pela urgênci

  • Uma voz contra o isolamento

    ... anos, Mahmoud Ahmadinejad, um duro crítico da atuação de Hassan Rowhani como negociador do programa nuclear iraniano, entre 2003 e 2005, por considerá-lo submisso ao Ocidente. Quando assumiu essa função, ele suspendeu o programa de enriquecimento de urânio para evitar as sanções do Conselho de Segurança da ONU. Com a vitória de Ahmadinejad nas eleições de 2005 e o clima de animosidade entre eles, Rowhani acabou deixando o cargo.

  • Seguridade social como direito fundamental: garantia de efetivação na Constituição brasileira

    ... estacionais, o que implica necessariamente em uma atuação positiva do Estado no atendimento a demandas nas áreas de saúde, assistência social e previdência, examina-se a forma pela qual pode-se garantir sua efetividade diante da escassez de recursos financeiros, com a possibilidade de controle judicial sobre ações ou omissões da Administração Pública.

  • França diz que entre 3 mil e 4 mil membros do Hezbollaz lutam ao lado de Assad

    O Globo Com agências internacionais DAMASCO - No mesmo dia em que a ONU condenou a atuação de combatentes estrangeiros na Síria, em uma clara referência ao grupo libanês Hezbollah, o serviço de inteligência francês afirmou que estima que entre 3 mil e 4 mil integrantes da guerrilha estejam lutado com as forças do regime.

  • Responsabilidade social empresarial e combate ao trabalho infantil

    O artigo analisa a atuação dos empresários na luta contra a exploração do trabalho infantil, desencadeada a partir da década de 1990, no contexto da globalização. A mobilização empresarial para o desenvolvimento de ações de responsabilidade social está associada aos processos de internacionalização dos novos paradigmas de regulação jurídica sobre os direitos das crianças e das políticas de combate ao trabalho...

  • O 'Novo' Direito Internacional do Desenvolvimento: Conceitos e Fundamentos Contemporâneos

    A partir da década de 1990, o direito internacional do desenvolvimento passou a associar-se a novos vetores da governança global: a sua inter-relação com os direitos humanos, a sua associação com a preservação ambiental, bem como a institucionalização dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio. Em razão disso, o presente artigo sustenta que o direito internacional do desenvolvimento vem passando

    ...Esta abordagem integral do desenvolvimento — concebendo crescimento econômico, preservação ambiental e justiça social — tem sido o principal parâmetro de atuação da comunidade internacional ao longo da última década. . Em seguida, detalha a relevância que a UNCTAD voltou a ter na primeira década do século XXI. Deste modo, será necessário avaliar o ...

  • Epidemia de cólera no haiti leva onu ao banco dos réus

    Advogados pedem Us$ 100 mil a cada vítima da doença Que matou 8.

    ...Ontem, um porta-voz da ONU disse que é prática não comentar sobre processos jurídicos. Mas, ele defendeu a atuação internacional diante da epidemia de cólera no Haiti. - As Nações Unidas permanecem comprometidas a fazer todo o possível para ajudar o povo haitiano a superar - afirmou Farhan Haq. - Trabalhamos ...

  • Acórdão nº 2802-003.023 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Agosto de 2014

    EmentaAssunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF Exercício: 2005 RENDIMENTOS DO TRABALHO RECEBIDOS DE AGÊNCIA ESPECIALIZADA DA ONU. ISENÇÃO. PREVALÊNCIA DO ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STJ NO RESP 1.306.393 SOB O RITO DO ART. 543-C DO CPC. ART. 62-A RICARF. DEVER DE COERÊNCIA NA ATUA...

  • Processo nº 0007475 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Quarta Camara Civel, 26 de Março de 2012

    PROCESSUAL CIVIL - ADMINISTRATIVO RESPONSABILIDADE DO ESTADO - INDENIZAÇÃO - TORTURA - DANO MORAL - REGIME MILITAR - ATOS DE EXCEÇÃO PERÍODO DE SUPRESSÃO DAS LIBERDADES PÚBLICAS COMPETÊNCIA CONCORRENTE DA JUSTIÇA ESTADUAL POR EXPRESSA PREVISÃO DA LEI ESTADUAL Nº 3744/01- DANO CONFIGURADO - EXISTÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DE PERSEGUIÇÃO POLÍTICA E ENCLAUSURAMENTO DO EX-CÔNJUGE DA AUTORA -...

  • Das insuficiências do discurso dominante à contribuição latinoamericana para a afirmação dos direitos humanos

    Em relação à fundamentação dos direitos humanos existe um discurso hegemônico, segundo o qual a sua gênese remonta às lutas políticas burguesas da modernidade ocidental e às respectivas declarações de direitos. A produção do conhecimento no campo dos direitos humanos ecoa uma lógica que pode ser considerada eurocêntrica. Como consequência, os direitos humanos são considerados como produtos da...

  • Direito público transnacional: Por uma compreensão sistêmica das esferas transnacionais de regulação jurídica

    No presente artigo objetivamos enfrentar como problema de pesquisa a formação de um Direito Público transnacional, apresentando como hipóteses a formação de uma constituição transnacional, com a consequente institucionalização de estruturas normativas tipicamente transnacionais, enquanto que, por outro lado, consideraremos a hipótese de se tratar de um mero resultado dos processos de integração...

  • Acórdão nº 3282/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Dezembro de 2011

    Relatório de Levantamento de Auditoria (fiscobras 2007). Construção das Plataformas Petrolíferas Semi-submersíveis P-51 e P-52, Conversão de Dois Navios Petroleiros Nas Plataformas P-50 e P-54, do Tipo Fpso (floating Production Storage And Offloading), e a Adaptação da Plataforma P-47, do Tipo Fso (floating Storage And Offloading) em Fpso, Todas Destinadas à Exploração de Petróleo Na Bacia de...

    ...Além disso, têm facilitado a reparação de prejuízos. Tal evolução aumenta também a efetividade da atuação desta Corte, em sua tarefa de zelar pelo erário. Além disso, permite a responsabilização isolada de empresas, nas hipóteses em que não resta perfeitamente caracterizada a culpa de gestores pelo ...