atual situaçao politica da venezuela

1892 resultados para atual situaçao politica da venezuela

  • Classificação vLex
  • Em vigor Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.

    ..., artísticas e culturais, políticas e intelectuais, empresariais e sindicais, além ... detinham 31% dos estabelecimentos e, atualmente, somente 8,8%. Os Municípios passaram de 47,4% ... frente ao Chile (20,6%), à Venezuela ( 26%) e à Bolívia ( 20,6%). É importante ...

  • Igreja diz que estabilidade da Venezuela corre 'sério risco'

    O Globo Com agências internacionais CARACAS - Diante das incertezas a respeito da posse de Hugo Chávez, no próximo dia 10, a cúpula da Igreja Católica afirmou nesta segunda-feira que a estabilidade política e social do país corre "sério risco" e que a complexa situação atual poderia levar a Venezuela a uma encruzilhada perigosa.

  • O Direito Fundamental ao Trabalho no Contexto do Pós-Neoliberalismo. A Proteção do Direito Fundamental ao Trabalho
  • Acórdão nº 1406/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2011

    Contas Do Governo Da República Relativas Ao Exercício De 2010. Análise Do Balanço Geral Da União, Do Relatório Do Órgão Central Do Sistema De Controle Interno Do Poder Executivo E Demais Demonstrativos E Relatórios Exigidos Pela Legislação. Ressalvas. Parecer Pela Aprovação Das Contas. Recomendações. Introdução Nesta Oportunidade, o Tribunal De Contas Da União, Pela 76ª Vez, Desempenha Uma De...

    ..., Chile, Costa Rica, México, Uruguai e Venezuela). O Brasil apresenta uma renda pouco superior à ... é uma das questões preocupantes na atualidade. Enquanto ainda há mão de obra pouco ... e 91 Programas de Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais. No que se refere à ...

  • Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública

    ... nos diversos momentos da história política brasileira, considerando as condições reais que ... sob François Duvalier (1957-1971), a Venezuela sob Juan Vicente Gómez (1908-1934) e Pérez ..., e um dos pontos que sintetizam a atual crise do direito é justamente a tendência de ...

  • Diante da Assembleia Nacional, Maduro pede poderes para governar por decreto

    O Globo CARACAS - Aos gritos de "Chávez vive!" e sob a bandeira do combate à corrupção e ao que chama de "guerra econômica empreendida pela oposição", o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, apresentou nesta terça-feira à Assembleia Nacional do país o pedido para aprovação da Lei Habilitante.

  • Maduro pede poderes para governar por decreto por um ano

    O Globo CARACAS - Em um discurso de quase três horas e sob a bandeira do combate à corrupção e ao que chama de "guerra econômica empreendida pela oposição", o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, apresentou nesta terça-feira à Assembleia Nacional do país o pedido para aprovação da Lei Habilitante por um período de 12 meses.

  • Acórdão nº 1547/2013 de Tribunal de Contas da União, 19 de Junho de 2013

    Relatório de Auditoria Operacional Na Secretaria de Política Nacional de Transportes - Spnt/mt. Diagnóstico da Logística de Transporte No Estado do Amazonas. Ciência. Arquivamento

  • Acórdão nº 1274/2013 de Tribunal de Contas da União, 29 de Maio de 2013

    Contas Da Presidente Da República

    ..., são evidenciados os instrumentos de política fiscal, monetária e creditícia utilizados pelo ...5. Estados Unidos 45.348,46 24,12% 20. Venezuela 11.382,96 14,43%. 6. Finlandia 45.095,60 42,61% ... dívida pública federal são feitos atualmente por intermédio de quatro sistemas estruturados e ...

  • Anotações sobre a evolução histórica da tutela coletiva no direito brasileiro

    ... ração da correlação entre o tratamento passado, o atual e o futuro, e permitir a fixação da compreensão do fenômeno processual como fenômeno científico-social-histórico em evolução, demonstrando que a reflexão sobre novos instrumentos e meios para o desenvolvimento do processo, nas suas mais variadas facetas, representam a utopia sempre presente nos processualistas da concretização do Acesso à Justiça e da plena realização do Direito, da Moral,...

  • Venezuela envia convite formal para Vaticano mediar diálogos de paz

    O Globo Com agências internacionais CARACAS - O governo venezuelano formalmente convidou nesta quarta-feira o secretário de Estado do Vaticano e ex-núncio na Venezuela, Pietro Parolin, para mediar as negociações com a oposição, na esperança de conter a violência que já matou dezenas de pessoas nos piores distúrbios do país em uma década.

  • Acórdão nº 1338/2014 de Tribunal de Contas da União, 28 de Maio de 2014

    Pela 79ª vez, o Tribunal de Contas da União desempenha a primeira das competências que lhe são atribuídas pela Constituição Federal: apreciar e emitir parecer prévio conclusivo sobre as contas da Presidente da República. A análise realizada pelo Tribunal subsidia o órgão de cúpula do Poder Legislativo com elementos técnicos para emitir seu julgamen...

    ... são evidenciados os instrumentos de política fiscal, monetária e creditícia utilizados pelo ... definidos no PPA e cujos valores atualizados foram informados na PCPR 2013 - são apropriados ...(*) Inclui a Venezuela a partir de agosto/2012. (**) Inclui Porto Rico. ...

  • As práticas contábeis relativas à mensuração e evidenciação dos estoques em empresas industriais do mercosul e comunidade andina estão convergentes com a norma do IASB?

    O estudo objetivou analisar a convergência das práticas contábeis no tratamento dos estoques no Mercosul e na Comunidade Andina. Analisou-se uma amostra de trinta empresas industriais, selecionadas por intencionalidade e acessibilidade. Os dados obtidos nos sítios das comissões de mercados de valores em cada país foram sumarizados em quadros descrevendose a mensuração e evidenciação dos estoques.

  • Acórdão nº 2516/2011 de Tribunal de Contas da União, 21 de Setembro de 2011

    Relatório De Levantamento De Auditoria Realizado Com O Objetivo De Apresentar Um Diagnóstico Das Principais Causas E Vulnerabilidades Que Contribuem Para A Elevada Ocorrência De Queimadas E Incêndios Florestais No Brasil. Evidenciadas Deficiências Nas Ações De Prevenção E Combate Às Queimadas E Aos Incêndios Florestais, Falta De Articulação E Definição De Papeis Dos Orgãos E Entidades...

    ...Atualmente, o Brasil conta com um arranjo institucional ... 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, mais ...�reas Protegidas do Paraguai, Bolívia e Venezuela (INPE, 2010b). 117 O ICMBio (2010) destaca que, ...

  • A América Latina. Mercosul

    ... nos países sul-americanos, porque o mundo atual tem um quadro econômico quase único, embora se ... caracterizado por grandes linhas políticas de desenvolvimento baseadas no mercado interno e ... Comum do Sul; o da Colômbia, México e Venezuela; acordos bilaterais entre Chile e Argentina, ...

  • Acórdão nº 2679/2012 de Tribunal de Contas da União, 03 de Outubro de 2012

    Segundo Monitoramento de Recomendações Feitas em Auditoria Operacional No Programa de Segurança Fitozoosanitária No TrÂnsito de Produtos Agropecuários. Implementação Parcial das Recomendações. Encerramento do Ciclo de Monitoramento. Envio de Cópia da Deliberação a Várias Unidades. Apensamento do Processo à Fiscalização Original

    ... dos chefes das unidades sobre a situação atual com a apurada em pesquisa realizada à época do ...9.1.4. implemente política de capacitação dos servidores, em especial dos ... na fronteira do estado de Roraima com a Venezuela (Figura 1), e outro em Bonfim, também em ...

  • Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julho de 2012

    CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TERRAS INDÍGENAS (ALDEIA ARIABÚ). PARQUE NACIONAL DO PICO DA NEBLINA. CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. NÃO EXISTÊNCIA. PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AO MEIO AMBIENTE - EIA/RIMA. NÃO REALIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE AQUIESCÊNCIA PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO...

    ... acervo que recebi, mas a questão ainda é atual, até porque o juiz não decidiu nada, indeferiu ... buscou inibir a implementação de políticas públicas relacionadas a instalação de base ... na região-próximo à fronteira com a Venezuela, postos avançados do Exército. Segundo o ...

  • Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julho de 2012

    CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TERRAS INDÍGENAS (ALDEIA ARIABÚ). PARQUE NACIONAL DO PICO DA NEBLINA. CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. NÃO EXISTÊNCIA. PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AO MEIO AMBIENTE - EIA/RIMA. NÃO REALIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE AQUIESCÊNCIA PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO...

    ... acervo que recebi, mas a questão ainda é atual, até porque o juiz não decidiu nada, indeferiu ... buscou inibir a implementação de políticas públicas relacionadas a instalação de base ... na região-próximo à fronteira com a Venezuela, postos avançados do Exército. Segundo o ...

  • Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julho de 2012

    CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TERRAS INDÍGENAS (ALDEIA ARIABÚ). PARQUE NACIONAL DO PICO DA NEBLINA. CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. NÃO EXISTÊNCIA. PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AO MEIO AMBIENTE - EIA/RIMA. NÃO REALIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE AQUIESCÊNCIA PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO...

    ... acervo que recebi, mas a questão ainda é atual, até porque o juiz não decidiu nada, indeferiu ... buscou inibir a implementação de políticas públicas relacionadas a instalação de base ... na região-próximo à fronteira com a Venezuela, postos avançados do Exército. Segundo o ...

  • Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julho de 2012

    CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TERRAS INDÍGENAS (ALDEIA ARIABÚ). PARQUE NACIONAL DO PICO DA NEBLINA. CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. NÃO EXISTÊNCIA. PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AO MEIO AMBIENTE - EIA/RIMA. NÃO REALIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE AQUIESCÊNCIA PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO...

    ... acervo que recebi, mas a questão ainda é atual, até porque o juiz não decidiu nada, indeferiu ... buscou inibir a implementação de políticas públicas relacionadas a instalação de base ... na região-próximo à fronteira com a Venezuela, postos avançados do Exército. Segundo o ...

  • Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julho de 2012

    CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TERRAS INDÍGENAS (ALDEIA ARIABÚ). PARQUE NACIONAL DO PICO DA NEBLINA. CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. NÃO EXISTÊNCIA. PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AO MEIO AMBIENTE - EIA/RIMA. NÃO REALIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE AQUIESCÊNCIA PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO...

    ... acervo que recebi, mas a questão ainda é atual, até porque o juiz não decidiu nada, indeferiu ... buscou inibir a implementação de políticas públicas relacionadas a instalação de base ... na região-próximo à fronteira com a Venezuela, postos avançados do Exército. Segundo o ...

  • Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julho de 2012

    CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TERRAS INDÍGENAS (ALDEIA ARIABÚ). PARQUE NACIONAL DO PICO DA NEBLINA. CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. NÃO EXISTÊNCIA. PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AO MEIO AMBIENTE - EIA/RIMA. NÃO REALIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE AQUIESCÊNCIA PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO...

    ... acervo que recebi, mas a questão ainda é atual, até porque o juiz não decidiu nada, indeferiu ... buscou inibir a implementação de políticas públicas relacionadas a instalação de base ... na região-próximo à fronteira com a Venezuela, postos avançados do Exército. Segundo o ...

  • Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julho de 2012

    CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TERRAS INDÍGENAS (ALDEIA ARIABÚ). PARQUE NACIONAL DO PICO DA NEBLINA. CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. NÃO EXISTÊNCIA. PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AO MEIO AMBIENTE - EIA/RIMA. NÃO REALIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE AQUIESCÊNCIA PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO...

    ... acervo que recebi, mas a questão ainda é atual, até porque o juiz não decidiu nada, indeferiu ... buscou inibir a implementação de políticas públicas relacionadas a instalação de base ... na região-próximo à fronteira com a Venezuela, postos avançados do Exército. Segundo o ...

  • Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julho de 2012

    CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TERRAS INDÍGENAS (ALDEIA ARIABÚ). PARQUE NACIONAL DO PICO DA NEBLINA. CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. NÃO EXISTÊNCIA. PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AO MEIO AMBIENTE - EIA/RIMA. NÃO REALIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE AQUIESCÊNCIA PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO...

    ... acervo que recebi, mas a questão ainda é atual, até porque o juiz não decidiu nada, indeferiu ... buscou inibir a implementação de políticas públicas relacionadas a instalação de base ... na região-próximo à fronteira com a Venezuela, postos avançados do Exército. Segundo o ...

  • Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julho de 2012

    CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TERRAS INDÍGENAS (ALDEIA ARIABÚ). PARQUE NACIONAL DO PICO DA NEBLINA. CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. NÃO EXISTÊNCIA. PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AO MEIO AMBIENTE - EIA/RIMA. NÃO REALIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE AQUIESCÊNCIA PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO...

    ... acervo que recebi, mas a questão ainda é atual, até porque o juiz não decidiu nada, indeferiu ... buscou inibir a implementação de políticas públicas relacionadas a instalação de base ... na região-próximo à fronteira com a Venezuela, postos avançados do Exército. Segundo o ...