atual situaçao politica da venezuela
-
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... das famílias de baixa renda terão na política" de expansão da educação infantil. No entanto, \xC3" ... ção abre a perspectiva de, mantendo-se o atual número de vagas, ampliar o ensino obrigatório ... ável frente ao Chile (20,6%), à Venezuela ( 26%) e à Bolívia ( 20,6%) ... É ...
-
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO ... PRETENSÃO DE REFORÇO ... melhoria do atual quadro de sobrecarga das estruturas social e ... 2º da Carta Política, resta ... inconteste que o Poder Executivo não ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... fortalecimento da política de desconcentração industrial; ... redução ... Urucu, interligação elétrica com a Venezuela e ampliação do Sistema de Transmissão da Usina ... duplicação da atual planta de telecomunicações, elevando o número ...
-
A discricionaridade do estado na aceitação do refugiado no contexto dos direitos humanos ? o caso venezuela
O presente artigo busca uma interpretação contemporânea para o conceito de refugiado, em vista do desenvolvimento histórico dos direitos humanos. Após a percepção desse contexto, inicia-se uma interlocução entre os direitos humanos dos refugiados e a postura dos Estados quando se trata de receber ou não o estrangeiro. Extrai-se uma proposta de humanização na aceitação do refugiado, fazendo ver o...
... éria no âmbito do direito internacional atual ... Palavras-chave: Direitos Humanos ... como raça, sexo, religião, etnia, política, ou por força de conlitos armados internos ou ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... ão positiva é que afirma a existência política de um povo, como, por exemplo, “O poder emana ... a ser importante sustentáculo para a atual concepção. Os privilégios odiosos e as ... A Venezuela garante a imunidade tributária recíproca no ...
-
Direito internacional público
... ática da Colômbia com o Equador e a Venezuela acirrou-se no ano de 2008, motivada por uma ... de condições de natureza política" ou de qualquer outro teor ... (b) Principal órg\xC3" ... ingressou na ONU, sendo que a composição atual da ONU é de 193 Estados-membros ... Gabarito ...
-
Política Internacional
... atual, política externa e relações com o Brasil” ... periféricas, como Arábia Saudita ou Venezuela, exerceram grande influência sobre potências ...
-
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... foram contempladas pela LDB em sua atual redação (cf. alteração introduzida pela ... Ora, qualquer política pública ou qualquer interpretação que ... A Venezuela hoje vivencia situação deplorável. Nossa ...
-
Corrupção
... 2016 ... 5 ARISTÓTELES. A política ... Brasília: Editora da UnB, 1985, Livro III, ... presidentes eleitos no Brasil, México, Venezuela", Itália, Coréia e Japão 17 ... A verdade \xC3" ... nunca é promovida por aqueles eleitos no atual sistema ... As abordagens sociológica, ...
-
Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, ... ória transformaria o país “em uma Venezuela” (ULHÔA, 2002). Com sua vitória, verificouse ... -
Populismo, Democracia e a Constituição na Venezuela
... moderno venezuelano, a influência política do setor militar é uma constante que se expressa ... A configuração assumida pelo atual constitucionalismo latino-americano passou a ser ...
-
Teoria geral dos direitos fundamentais
... ou qualquer outra vinculação política, cultural ou ideológica. 6 ... Os direitos ... , sobretudo, em nossa ordem constitucional atual, vez que não engloba os direitos ... 44), a Constituição da Venezuela (art. 50), a Constituição Colombiana (art. 94), ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... legislação’, isto é, ‘o seu estado atual"’. E para Carlos de Carvalho era ‘mera apuraç\xC3" ... Prevê a nossa Carta Política (art. 7 o , IV) que nenhum trabalhador poderá ... O esquema legal da Venezuela apresenta-se, quanto à forma, bem diferente do ...
-
Crimes contra a humanidade: conjecturas da responsabilidade internacional de Nicolás Maduro
A República Bolivariana da Venezuela enfrenta, desde o século XX, ampla deterioração democrática, agravada por uma crise humanitária e altíssimos índices de inflação. Diante deste contexto, o país ainda vivencia uma grave crise política e Nicolás Maduro é o presidente de facto, apesar da questionável legitimidade do processo eleitoral e da forte perda de reconhecimento no cenário internacional....
... A República Bolivariana da Venezuela enfrenta, desde o século XX, ampla ... , o país ainda vivencia uma grave crise política e Nicolás Maduro é o presidente de facto , ... importância para o estudo da Venezuela atual, é necessário compreender, também, o aspecto ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... inépcia da petição inicial previstas no atual art. 330 (antigo art. 295 do CPC/73) ... Nacional de Justiça, que instituiu a política judiciária nacional de tratamento adequado dos ... 1) O empregado expatriado para a Venezuela por seu empregador ingressa com ação ...
-
Resistência institucional do Mercosul frente aos movimentos de ruptura democrática sul-americanos
Este artigo tem como objetivo discutir a resistência institucional do Mercosul frente ao avanço do conservadorismo na América do Sul, notadamente em relação à política externa pós-golpe de 2016, no Brasil, que culmina na suspensão da Venezuela do bloco em 2017. Tendo como parâmetro a política externa do Governo Lula para a integração, pretende contribuir com o entendimento das limitações e...
... do Sul, notadamente em relação à política externa pós-golpe de 2016, no Brasil, que a na suspensão da Venezuela do bloco em 2017. Tendo como parâmetro a ... (REDE BRASIL ATUAL, 2018) ... Assim, um governo brasileiro com ... -
Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... 276 do TFUE), bem assim os atos de política externa e de segurança comum, salvo no que tange ... o reenvio prejudicial, assim dispõe o atual art. 267 do TFUE: ... O Tribunal de Justiça ... do Mercosul e o consequente ingresso da Venezuela no bloco, junto à opinião do ex-chanceler ...
-
Eleição: momento central da democracia representativa
... CONSIDERAÇÕES SOBRE A REPRESENTAÇÃO POLÍTICA ... I. Atualmente, não seria nem um pouco ... ao significado de democracia em nosso mundo atual é o fato de que ela se desenvolveu ao longo de ... , por exemplo, pela Constituição da Venezuela (1961). Nela defende-se o sufrágio como um ...
-
As dimensões do princípio da igualdade nas constituições populistas da Venezuela e da Hungria
A narrativa central do populista - o “povo” versus o “establishment” - explora, além de outras insatisfações com o sistema democrático liberal, a subjetividade do Princípio da Igualdade constitucional. Se para o populista de esquerda a desigualdade é um dos grandes males do país, causada por um suposto sistema excludente, o populista de direita direciona o discurso contra uma igualdade suposta e...
... O desencantamento da sociedade com a política não é um fenômeno novo. A novidade das ... mascaradamente representar a tentativa do atual governo de manter a dicotomia do “povo” ... -
A história, a filosofia e o direito
... : provisão econômica, organização política, tradições morais e acúmulo de conhecimentos e ... A história do atual Rei da Grã-Bretanha compõe-se de repetidos ... nas Américas e as semi ditaduras de Venezuela, Bolívia e Equador, em que o sistema criado por ...
-
Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... Do mesmo modo, procurar-se-á avaliar se a atual política criminal de combate à violência de ... (2012), Panamá (2013), Peru (2013) e Venezuela (2014) ... O termo feminicídio foi ... -
Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... O diagnóstico dos problemas do momento atual passa pela identificação de três fenômenos ... , Ucrânia, Bielorrússia, Filipinas, Venezuela, Nicarágua e El Salvador, entre outros. Em todos ... Na prática política" contemporânea, foi encampado pelo líder autorit\xC3" ... -
O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... disponibilidade financeira e de vontade política, à qual se acresce o peso das controvérsias que ... extensos e populosos, como México, Venezuela, Brasil e Argentina, e o controle de ... surgido no segundo pós-guerra e o atual “novo constitucionalismo” latino-americano, a ...
-
Controle de constitucionalidade
... , que se forma não pela convicção política dos legisladores, mas pelas vantagens pessoais ... Assim, segundo o atual entendimento do Supremo, as decisões em controle ... o menor constrangimento, como o fez a Venezuela que, por meio de seu Tribunal Supremo de ...
-
Direito Internacional
... e está em consonância com a prática atual brasileira. Importante destacar que a decisão ... território considerado pela geografia política, pois abrange áreas físicas que vão além dos ... ão, ele pula o muro do consulado da Venezuela no Rio de Janeiro e solicita proteção ...