atual situaçao politica da venezuela
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Práticas Antissindicais
... a que fez o Instituto Pesquisa Social e Política — IPESPE em 2008, por encomenda da Associação ... (67), o Marrocos (67), Nicarágua (63) e Venezuela (61). A simples leitura dos nomes dos países e ... ) cópia da ata da assembleia que aprovou o atual percentual da referida taxa, com assinatura de ...
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O impeachment como voto destituinte: o caso do Brasil de 2016
... desconfiguração da natureza jurídico-política do impeachment, quando aproximadamente 87,30% dos ... êmico e reintroduzir a problemática com o atual cenário político brasileiro do impeachment de ... ; a Bolívia (Constituição de 2009); a Venezuela (Constituição de 1999); e o Peru ...
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Justiça de transição: possibilidades para o Brasil revogar a Lei de Anistia
Está investigação científica estudou de forma crítica as decisões proferidas sobre a Lei nº 6.683/79, a Lei da Anistia.São contraditórias as sentenças proferidas. Uma pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no julgamento do caso Gomes Lund. Brasil (Guerrilha do Araguaia) e a outra prolatada pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 153. São entendimentos diferentes sobre a validade da Lei nº
... de 1970, o Estado argentino teve a vida política de seu país marcada por intervenções das ... vistas a esse desiderato, cuja situação atual refere estar aguardando designação de relator ... Venezuela, Caballero Delgado vs. Colômbia, Castilllo Pàez ... -
Um retrato do mundo do trabalho na pandemia em cinco paradoxos
Propondo-se a tecer uma análise diagnóstica das relações de trabalho tal qual apresentadas no Brasil ao tempo da disseminação do vírus da COVID-19, a pesquisa perpassa a identificação de cinco paradoxos evidenciados e potencializados pela pandemia, a revelarem assimetrias presentes no mundo trabalho. O primeiro deles manifesta-se na contraposição entre a importância e a necessidade do trabalho...
... Introdução 1 Em 11 de março de 2020, o atual Diretor-Geral da Organização Mundial de Saúde ... da década de 1970, com o avanço da política neoliberal, a emergência do modelo toyotista de ... 16-34 ... como Haiti, Venezuela, Senegal, Bolívia, Colômbia 31 –, é ... -
Indígenas Yanomami no Brasil: ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
Este artigo trata das implicações jurídicas, no Brasil, da ocupação tradicional da terra pelos indígenas Yanomami, tendo como marco inicial construção da Rodovia Perimetral Norte em 1973, o que correspondeu a um grande afluxo de não indígenas e conflitos fundiários. Procura-se demonstrar, analisando as Constituições brasileiras posteriores a 1967, as normas infraconstitucionais recepcionadas, os...
... é um desafio, em razão da oposição política de determinados grupos sociais, o que culmina, em ... 1905, as fronteiras do Brasil com a Venezuela estão definitivamente ... Veredas do ... aos silvícolas, atendendo à situação atual e ao consenso histórico sobre a antiguidade da ... -
Referências bibliográficas
... Medicina e política no vertiginoso século XIX. Dr. Ricardo Gumbleton ... se acha em vigor e legislação trabalhista atual. 21. ed. São Paulo: RT, 1995 ... ________ ... 214, p. 28, set. 1997 ... VENEZUELA. Constituição Federal de 1999. Diário Oficial, ...
- Prisão de jornalista crítico deixa Maduro sob pressão de vizinhos
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Acórdão Nº 1425 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
EXTRADIÇÃO. PRÁTICA DE CRIMES FINANCEIROS POR PARTE DE CIDADÃOS CHINESES. SUFICIENTE DESCRIÇÃO DOS FATOS E CIÊNCIA DA ACUSAÇÃO POR PARTE DOS EXTRADITANDOS. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DA DUPLA TIPICIDADE E PUNIBILIDADE. NÃO DEMONSTRAÇAO DO EQUÍVOCO DE IDENTIDADE OU DA EXTRADIÇÃO POR MOTIVOS POLÍTICOS. PROIBIÇÃO DA EXTRADIÇÃO EM CASOS DE IMPOSIÇÃO DE PENAS DE PRISÃO PERPÉTUA OU DE MORTE. VEDAÇÃO...
... devido à perseguição política da qual é vítima seu ex-marido, Guoqiang ... Venezuela, invocando a supremacia dos direitos humanos e o ... atual do STF registra alguns casos de ... reservas ... -
Constitucionalismo transformador: entre casas de máquinas e 'engenharia social judicial'
O artigo discute conceitualmente, comparativamente e normativamente o constitucionalismo transformador (“CT”), entendido como um projeto de transformação social por meio do direito constitucional. A partir de uma breve visão das experiências com CT na América Latina, e em países como a África do Sul, discute uma série de problemas que surgem no debate global nas últimas décadas, com ênfase nas...
... sem deixar espaço para a discussão política democrática sobre o que os compromissos ... , constituições como as de Venezuela (2004), Ecuador (2009) e Bolívia (2008) são ... que não existem ou, no estágio atual, são muito imperfeitas. (Fowkes 2017 p. 111) ... - Retaliação diplomática
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Formas de trabalho análogo ao de escravo no cultivo da cana-de-açúcar no Brasil
... escravo em outros países, Peru e Venezuela em 1854, e nos Estados Unidos em 1865, houve ... o tema em muito mais do que uma política governamental, tornando-o um compromisso do ... e a absoluta necessidade da manutenção do atual conceito de trabalho análogo ao escravo, ...
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A ordem transnacional como fator de relativização da pretensão totalizante de produção de normas jurídicas pelo estado
Este artigo possui por objeto analisar como a ordem transnacional possibilita ruptura com o imaginário de produção exclusivamente estatal das normas jurídicas. Como objetivos específicos, primeiro apresentam-se perspectivas sobre fontes do Direito, delimitando-se seu entendimento. Após, explica-se a temática das fontes esteado nos microssistemas jurídicos, desde noções sobre Direito, Estado,...
... Doutor em Ciência Política pela ... Universidade Federal Fluminense - UFF ... petrolífera americana negociando na Venezuela; ou ao advogado nova-iorquino que contrata um ... VIII de seu “Sistema de Direito Romano Atual”, ressalta que o Direito seria um produto ... -
Tráfico de animais silvestres. O contrabando de aves na amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
A Amazônia é detentora de uma das maiores concentrações de animais silvestres do mundo, dentre eles estão as aves que, por sua beleza e diversidade, são predatoriamente capturadas para serem vendidas nos mercados nacionais e internacionais. O presente estudo utiliza a método dedutivo, partindo de questões gerais até chegar às questões mais específicas, com proposta descritiva e bibliográfica. Tem-
... nas divisas com as Guianas, Venezuela e Colômbia, em razão da inexistência de ... ízos econômicos e desestabilização política nos países em que as espécies ameaçadas não ... propriedade do Estado e para a condição atual de bem difuso, ou seja, de toda a coletividade ... -
Perspectivas da integração regional laboral no Mercosul ante os reveses na proteção ao trabalho digno
A integração regional no MERCOSUL não pode mais se limitar a questões comerciais, devendo incluir temas laborais no intuito de reduzir as assimetrias do desenvolvimento econômico. O objetivo desta pesquisa é demonstrar que o retorno da direita conservadora em países mercosulistas está impulsionando o desmonte dos direitos laborais, impossibilitando a continuidade da agenda social no bloco que foi
... situação não é nova, pois a condição atual do trabalho assalariado na América Latina ... Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela são Estados-membros da OIT, logo, ... Haveria o estabelecimento de uma política comercial comum, juntamente com uma tarifa ... -
As indígenas crianças e a Doutrina da Proteção Plural
No presente artigo realizo uma revisitação aos fundamentos teóricos e normativos da Doutrina da Proteção Plural, formulação que busca repensar os direitos e o atendimento às indígenas crianças. Com base em pesquisa bibliográfica, discuto as bases político-antropológicas da inversão axiológica das indígenas crianças e a aplicação transversal dos direitos das crianças com os direitos indígenas e a...
... as indígenas crianças ganhou ares de política governamental, mais especificamente uma ͞causa ... ĨŝĐĂŶĚŽàŶĂàĐŽŶũƵŶƚƵƌĂà atual o fortalecimento do multiculturalismo ʹ Ğà ... , três povos indígenas migrantes da Venezuela ( Warao, Pemon, Panaré ), e de suas respectivas ... -
Conselhos em 'quarentena'? Participação e controle social na política urbana na pandemia da COVID-19
A pandemia da Covid-19 desnudou a face cruel da política urbana no Brasil, revelada na incapacidade histórica de enfrentar os graves problemas estruturais das cidades. Com uma robusta base jurídica e institucional, essa política pública incorporou instâncias de participação e controle social nos três níveisdo governo, atualmente em processo de desmonte na esfera federal. Num contexto de crise...
... ção de forças, até ser extinto no atual governo ... O entendimento sobre como os ... Caracas: FACES, Universidad Central de Venezuela Editorial, 2004 ... DOWBOR, Ladislau. O ... -
História Mundial
... 3- Errado ... A política de cercamentos não foi pacífica, nem contou com ... (2) O processo de independência da Venezuela esteve ligado ao da Colômbia, do Equador e do ... o autor faz, apenas, uma comparação com o atual CSNU, no entanto, podemos imaginar que essa ...
- Governo de transição traça nova política externa
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Dignidade da Pessoa Humana
... (aqui no sentido da posição social e política ocupada pelo indivíduo).” 2 Dessa maneira, é ... 8º), Venezuela (preâmbulo), Peru (art. 4º), Bolívia (art. 6, ... A sociedade atual é marcada por diversas diferenças, ideologias e ...
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Estado moderno e pluralismo jurídico: uma análise dentro do novo constitucionalismo latino-americano
O artigo em questão visa analisar o Estado moderno e o pluralismo jurídico sob o prisma do novo constitucionalismo latino-americano. Ademais, busca estabelecer uma relação entre ambos e a colonização na América Latina, abordando fragmentos históricos do período colonial latino-americano, bem como, a forma como a colonização influenciou a transição do pluralismo jurídico para o monismo jurídico e...
... análise das Cartas da Colômbia/1991, Venezuela/1999, Equador/2008 e Bolívia/2009, demonstrando ... , as formas distintas de organização política e de culturas jurídicas, foram suprimidas pela ... um triste episódio ocorrido no Potosí, atual Bolívia, que demonstra o desprezo pelos índios ... -
A instituicionalização da política de saúde mental no Paraguai: antecedentes, conteúdos e desafios atuais
As temáticas voltadas para a atenção em saúde mental no âmbito da América Latina vêm ganhando destaque na produção de conhecimento em face da ampliação no número de indivíduos com transtorno psíquico nesse espaço territorial, e a ausência, insuficiência e precariedade no atendimento. Ante essa situação, este artigo tem por objetivo apresentar a Política de Saúde Mental do Paraguai, regulamentada...
... O atual cenário, apesar de otimista, aponta ainda uma ... Declaração de Caracas. Caracas, Venezuela, 1990. Não paginado. Conferência Regional para ... -
O direito do indígena ao trabalho: 'Integração', sociedade e a Convenção 169 Da Oit -(Estudo De Caso)
O presente artigo tem o objetivo de discutir, sob o contexto das realidades brasileira e latino-americana, o acesso ao mercado do trabalho por parte dos indígenas, de forma a buscar a preservação de sua identidade cultural e social. O acesso ao mercado de trabalho é entendido, neste aspecto, dentro de uma perspectiva de um direito fundamental, como forma de preservação de sua cultura e dignidade...
... , mas reconhecendo, ainda, a existência atual deste, e sob a perspectiva do direito ao trabalho ... 122, sobre política de emprego, ratificada pelo Brasil, lança luz ... destaque às constituições da Venezuela (1999), Equador (2008) e Bolívia (2009), após a ... -
Decreto nº 9.072- de 02/06/2017. Dispõe sobre a execução do Centésimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (109PA-ACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai.
... política" comercial que promovam a competitividade na regi\xC3" ... em apreço, o Paraguai poderá manter seu atual regime de importação de matérias-primas para ... jurídico da República Bolivariana da Venezuela ...
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Por um constitucionalismo socioambiental: o princípio do buen vivir e o novo constitucionalismo democrático latino-americano
O trabalho apresenta de forma sucinta algumas características do denominado constitucionalismo latino-americano, que se destaca pela tentativa de privilegiar a riqueza cultural e as tradições comunitárias e históricas na busca de uma refundação das instituições políticas e jurídicas. Esse movimento constitucionalista, como se pretende mostrar, ao incluir em sua agenda questões de cunho ambiental,
... de mobilização ou mais uma utopia política? 3 Desafios ideológicos para o desenvolvimento ... e por outros países como Bolívia e Venezuela, que propõe uma ruptura dos conceitos ortodoxos ... (Bem Viver) e sua cosmovisão, a enfrentar o atual" desafio de articular e compatibilizar as macropol\xC3" ... -
Do neoliberalismo progressista a Trump - e além
Neste artigo, Nancy Fraser passa em revista a falência do modelo politicamente hegemônico de uma aliança entre uma versão progressiva das políticas de reconhecimento e uma versão regres- siva da política econômica, chamada por ela de neoliberalismo progressista. Frente à emergência de uma versão hiperreacionária do neoliberalismo, simbolizada por Donald Trump, a autora defende a ideia de uma versã
... e uma versão regres-siva da política econômica, chamada por ela de neoliberalismo ... populismo como ator contra-hegemônico no atual contexto social ... Palavras-chave: ... çada pela cínica adição tardia da Venezuela; a destruição dos direitos civis na justiça ...