atual situaçao politica da venezuela
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Igreja diz que estabilidade da Venezuela corre 'sério risco'
... nesta segunda-feira que a estabilidade política e social do país corre "sério risco" e que a mplexa situação atual poderia levar a Venezuela a uma encruzilhada ...
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Princípios sobre o direito de acesso à informação oficial na América Latina
O presente texto tem como ponto de partida os 10 princípios sobre o direito de acesso à informação, declarados, em 2008, pelo Comitê Jurídico Interamericano (CJI) da Organização dos Estados Americanos (OEA), e a Lei Modelo Interamericana sobre Acesso à Informação Pública da OEA, de 2010, os quais sistematizam a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte I.D.H.). Trata-se de
... Universidade Católica Andres Bello (Venezuela) milena.liani@gmail.com . Recebido/Received: ... Política pública aprovada e exame ou auditoria ... Na Europa atual, vale citar a Directiva 2003/4/CE, que detém ... -
'Hoje temos uma emergência humanitária, com 25% da população em risco de morte'
Milênio: Juan Guaidó, presidente da Assembleia venezuelana
... presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Juan Guaidó, ao jornalista Marcelo Lins para o ... pano de fundo dessa disputa é a crise política e econômica em que a Venezuela se afunda cada ... que não é fácil circular por Caracas na atual situação. E gostaria de começar essa ... -
Princípios de direito do trabalho
... certo que, ao comentar o texto da Carta Política de 1967, já observava Pontes de Miranda 184 :. A ...Segundo a atual redação da Lei n. 7.064/1982, qualquer ... Argentina, Bélgica, México, Paraguai, Venezuela, Uruguai, Alemanha, Países Baixos, Itália, ...
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Política migratória no Brasil de Jair Bolsonaro: 'perigo estrangeiro' e retorno à ideologia de segurança nacional
A política migratória do governo de Jair Bolsonaro retomou o paradigma da segurança nacional, em oposição ao modelo garantidor dos direitos humanos. A perspectiva remete ao Estatuto do Estrangeiro, marco regulatório do Regime Militar de 1964, e opõe-se à Nova Lei de Migração, aprovada em 2017. Ao tomar posse, Bolsonaro retirou o Brasil do Pacto Global para a migração, acordo internacional que...
... da crise socioeconômica da Venezuela e a entrada de uma onda inédita de migrantes e ...O rechaço do atual governo brasileiro para com o Pacto Global para ... -
Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... nos diversos momentos da história política brasileira, considerando as condições reais que ... sob François Duvalier (1957-1971), a Venezuela sob Juan Vicente Gómez (1908-1934) e Pérez ...ção, e um dos pontos que sintetizam a atual crise do direito é justamente a tendência de ...
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Os refugiados venezuelanos no Brasil: o âmbito de proteção dos direitos fundamentais sociais
....865 foram solicitados por refugiados da Venezuela, a qual atravessa uma crise económica, política ... em dezembro de 1999 31 , mantida pelo atual presidente Nicolás Maduro, eleito em 2013. As ...
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Normative changes, socio-legal shifts: analyzing the efficacy of the Inter-American Court of Human Rights/Alteracoes normativas, transformacoes sociojuridicas: analisando a eficacia da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
... consolidacao institucional, normativa e politica do Estado de direito; e de salvaguardar garantias ...Venezuela (2011), sobre independencia do judiciario, ... estiveram presentes e contribuiram para a atual versao do artigo. Sou grata especialmente a ...
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Problematizando a suspensão da Venezuela do Mercosul
... respeito à natureza jurídica ou política da suspensão. Primeiramente, a fim de .... O panorama atual é o Paraguai novamente como membro ( desde ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
...ão democrática que tem lugar no contexto atual. . PALAVRAS-CHAVE . Erosão democrática. ...íses chega a levar alguns estudiosos de política" comparada a sustentar que a crise da democracia n\xC3"... em países como a Hungria, o Egito e a Venezuela. É o que se denomina «constitucionalismo ...
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Da tradição ocidental de constitucionalismo ao novo constitucionalismo latino-americano: Análise das garantias constitucionais
Este artigo parte da análise da contribuição da tradição do constitucionalismo ocidental com vistas ao exame das instituições e das funções de garantia de direitos humanos/ fundamentais em constituições que demarcam um novo modelo de constitucionalismo, designado como "novo constitucionalismo latino-americano". Considera que o constitucionalismo na história tem assumido inúmeras feições,...
... das cartas da Colômbia, do Equador, da Venezuela e da Bolívia, a partir das contribuições da ... que ao longo dos séculos a engenharia política desenvolveu em função da limitação do poder. ...A configuração assumida pelo atual constitucionalismo latino-americano passou a ser ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... No final do século XIX, uma coalizão política bipartidária que incluía o presidente Chester ..., Trinidad e Tobago, Colômbia, Venezuela e Guadalupe. Os homicídios em 2012 vitimaram ..., guardando certa semelhança com o momento atual pós crise de 2008-2009. . 3.2.2. Direito do ...
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Acórdão Nº 843 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
AGRAVO REGIMENTAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. DIREITO INTERNACIONAL. ALEGADOS ATOS DE HOSTILIDADE DO GOVERNO FEDERAL CONTRA DIPLOMATAS VENEZUELANOS EM TERRITÓRIO NACIONAL. ALEGADA OFENSA AO PRINCÍPIO DA NÃO INTERVENÇÃO E À INTEGRAÇÃO ECONÔMICA, POLÍTICA, SOCIAL E CULTURAL DOS POVOS DA AMÉRICA LATINA. DESCUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE. SUCEDÂNEO RECURSAL....
...ÇÃO E À INTEGRAÇÃO ECONÔMICA, POLÍTICA, SOCIAL E. CULTURAL DOS POVOS DA AMÉRICA LATINA. ... consubstancia-se na iniciativa do atual. Presidente da República, Sr. Jair Messias ...da Venezuela promova a retirada compulsória de tais pessoas ... -
O neoconstitucionalismo e a absorção cultural dos povos originários para proteção da floresta amazônica
A proposta do artigo é evidenciar como o modelo neoconstitucional dos países da América Latina, em especial os que se encontram na região Amazônica, serve como marco importante de proteção ambiental. Este estudo parte da avaliação de que o novo constitucionalismo latino avança na proteção da Floresta Amazônica, e mais do que isso aceita a complexidade existente em seu povo. Dessa forma, a...
...âmica, evidenciando uma participação política e jurídica desses grupos. A pesquisa propõe-se ... . A intenção do atual paradigma do constitucionalismo é desenvolver a ...Venezuela estabelece em sua Constituição, precisamente em ... -
O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... disponibilidade financeira e de vontade política, à qual se acresce o peso das controvérsias que ... extensos e populosos, como México, Venezuela, Brasil e Argentina, e o controle de ... surgido no segundo pós-guerra e o atual “novo constitucionalismo” latino-americano, a ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
...No contexto da política de mudança climática, tal direito impõe ... realidades da nossa condição ambiental atual: sites de limpeza do Superfund, fumaça venenosa ..., Honduras, Holanda, Paraguai, Peru e Venezuela. ld. em 59 n.58. . 215 OIT No. 169, supra nota ... -
Cibercriminalidade
... um atributo jurídico de uma comunidade política territorialmente circunscrita e integrada em um ... que se impõe é a de que não existem, no atual estágio da abordagem dessa matéria, fundamentos ..., Paraguai, República Tcheca, Uruguai e Venezuela. Interessa o “ Art. VII – direitos da pessoa ...
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Política Internacional
...atual, política externa e relações com o Brasil”. ... periféricas, como Arábia Saudita ou Venezuela, exerceram grande influência sobre potências ...
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Desafios contemporâneos da justiça administrativa na América Latina
O presente estudo consiste em uma análise crítica comparada dos sistemas de jurisdição administrativa nos 18 países latino-americanos de origem ibérica, sujeitos à Convenção Americana de Direitos Humanos (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). Como...
..., Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). Como fator de estrangulamento da efetividade da ... na América Latina, aborda-se o atual estágio de evolução do direito à proteção ... (artigos 33 e 409 da Constituição Política), deve ser objeto de um controle de legalidade ... -
Outras formas de contratação
... 5. na fase atual da globalização, as transnacionais devem ... sobre as empresas multinacionais e a política social, elaborada por Hans Günter e publicada ..., desapareceu dando lugar a Colômbia, Venezuela, Equador e Bolívia. O mesmo ocorreu com a ...
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Violência obstétrica: a relação entre a violação do direito à assistência obstétrica humanizada e o patriarcado
A presente pesquisa tem como tema a violência obstétrica e trata da relação entre a violação do direito à assistência obstétrica humanizada e o patriarcado. Este tema é extremamente relevante, uma vez que apesar de atingir grande parte das mulheres brasileiras, essa violência é invisível. Essa pesquisa tem, como objetivo geral, a análise da violência obstétrica sob o enfoque das teorias...
... a una vida libre de violência” (Venezuela, 2007), no ano de 2007. A referida lei apresenta, ... sociais, dissociando-se, assim, da política (supostamente ruidosa) do feminismo. Nessa ...1). . É certo, na sociedade atual, que ainda é regida por forte concepção ... -
O princípio jurídico da fraternidade no Brasil: em busca de concretização
... humanos fundamentado na relação política para com terceiro. . Em combate à ontologia .... Por fim, teríamos no atual quadrante histórico a terceira geração de ...órios do Haiti (passado recente) e da Venezuela (atualidade). . Nos últimos tempos aumentou a ...
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Acrise humana, os refugiados e o panorama brasileiro: uma abordagem teórico prática protetiva de direitos fundamentais
O cenário atual da crise humana constitui um dos sintomas de um paradigma em crise. Neste sentido, compreender o quadro atual, seus protagonistas e arcabouço jurídico protetivo na perspectiva dos direitos humanos se revela como essencial para (re)pensar e (re)construir uma atuação condizente a aliviar a situação de exclusão na qual se encontram milhares de pessoas. Este artigo se propõe a...
... Resumo: O cenário atual da crise humana constitui um dos sintomas de um ... cinco países: Síria (6,6 milhões), Venezuela ( 3,7 milhões), Afeganistão (2,7 milhões) e ..., grupo social ou opiniões política;c) requerente do refúgio deve encontrar-se fora ... -
Direito constitucional do trabalho
... visione liberale dell’economia, della politica, dello Stato, della giustizia . (59) . No ..., como veremos em seguida, sendo a atual considerada a que maior número de direitos ... cada 100 mil habitantes), seguida da Venezuela (49,2) e El Salvador (46) (74) . . De acordo com ...